Tuesday, May 21, 2013

A NOVA-VELHA ORDEM




Rui Peralta, Luanda

I - Um dos alvos da ofensiva desencadeada pelas novas elites do mercado (o denominado neoliberalismo) é o individuo. Visto e esboçado em traços toscos e inseguros, a visão neoliberal do individuo assenta em duas vertentes da mesma dimensão, pois o Homem no capitalismo, o Homem alienado, é sempre unidimensional: o individuo como proprietário e o individuo como produtor.

A unidimensionalidade desta visão consiste na esfera sobre a qual o individuo se movimenta e para as novas elites do capital a única esfera tangível é a económica. Nada existe, segundo o novo testamento do capitalismo, para além da realidade económica. O individuo é o que tem e é o que produz. A sua existência (já ninguém se debruça, nos tempos que correm, sobre se a existência procede a essência, ou vice-versa, pois não existem filósofos e os que tomaram o seu lugar apenas falam em produtividade, eficiência, responsabilidade e poupança) é, apenas, mercadoria.

Pelos actuais padrões morais, é venerado o animal abençoado pelo sucesso e pela sua elevada produtividade, porque é um ser extremamente eficiente – com uma grande capacidade de liderança, cantam as cobras em coro – um tipo altamente responsável e que passa o presente a ignorar o passado e a poupar para o futuro. Esta visão transporta todas as miudezas próprias do mundo burguês, desde que iniciou o seu domínio político, mas com nuances requintadas, uma vez que este momento em que todos vivemos, é o triunfo inexorável desse estereótipo de mundo alienado, criador de realidades virtuais e de universos unidimensionais.

Este é o mundo do especialista, seja do que for, que vive única e exclusivamente a sua especialidade e goza apenas da mercadoria que produz na sua especialidade ou que adquire, num acto de troca com outros especialistas de outras especialidades. Mas esse gozo, essa fruição, representa um status; demonstrar aos outros, a sua fruição, a sua enorme quantidade de prazer. É apenas esse o sentido. Já não se goza o prazer, melhor, o prazer foi abolido e em seu lugar foram criados componentes tóxicos, cujo objectivo é demonstrar o nível de toxicidade atingido. Quanto mais elevada a toxicidade da fruição, maior o status, ou seja mais responsável é o animal e de maior responsabilidade aparentam as suas atitudes.

II - Neste globo unidimensional e concentracionário, a noção de liberdade está intimamente ligada á de propriedade. Os proprietários, desligados de qualquer vínculo social, competidores natos, competem em liberdade, até porque não têm noção de qualquer conceito de liberdade, sendo por isso o único conceito socialmente reconhecido pelos indivíduos, o de livre concorrência. Tudo o resto são sonhos de tipos complicados e aborrecidos, ou então de tipos frustrados que não foram bem-sucedidos na vida e que não têm onde cair mortos (os proletários).

É claro que os proprietários (que substituíram a inteligência pela esperteza e pela astucia) necessitam de indivíduos que tenham know-how (antigamente era o savoir faire, no tempo em que a língua oficial do capitalismo era o francês, que designava a sociedade capitalista por laissez faire, agora são o know how e as skills, inerentes ao free market e á good governance) ou seja, de indivíduos que saibam fazer qualquer coisa para além de ganhar dinheiro, indivíduos que fornecem aos proprietários formas destes ganharem dinheiro e aumentar a sua propriedade.        É para isso que servem as Universidades (privadas, já feitas com esse objectivo e publicas, espoliadas aos cidadãos, que sempre sai mais barato e aproveita-se as infraestruturas existentes) transformadas em centros de incubação de qualquer coisa menos de inteligência e criatividade.

A implementação destes valores globais – o surgimento das novas elites de mercado – tem início em 1971, nos USA com a administração Nixon, através dos mecanismos de liberalização das políticas cambiais de moeda. Oito anos depois, já os fetos estavam devidamente formados, dá-se um grande salto em frente (parafraseando Mao) através dos mecanismos de investimento, cujo pai foi a Reserva Federal, sendo Volcker, se a memória não me falha, o presidente da prestigiada instituição. Depois o andamento foi de aceleração com a expansão desmesurada dos mercados financeiros (o boom da City em Londres, por exemplo), a externalização da fabricação e a sucessiva desindustrialização do Ocidente, o que implicou o desmantelamento progressivo (mas nem sempre conseguido) do capitalismo industrial e das suas organizações específicas como os sindicatos e a precarização do trabalho (ou melhor, da sua progressiva extinção).

Este processo nas décadas de 80 e 90 foi gerador do discurso vago e inconsistente (já anunciador da debilidade mental a que conduziria o pensamento único) do “capital humano”, “auto-empreendimento”, “empreendedorismo” (este factor do “empreendimento, empreendedor, empreendedorismo”, ainda hoje rende muito – tanto como o do “mérito” - e tem mais seguidores do que o numero de crentes no Pai Natal), Foi o fim do processo de acumulação, espelhado a Ocidente pelo keynesianismo (o Estado Social, o Estado do Bem Estar, o Estado-providência, a Europa Social) e no Oriente da Europa pelo socialismo real.

Arrumada que foi a casa, redecorado o espaço e terminadas as ilusões, apenas restam a precariedade da vida, o medo do desemprego e os imensos e lucrativos processos de ajuda do robusto e consistente negócio da “sociedade civil”, onde os cidadãos de sucesso auxiliam altiva e caridosamente as vítimas do insucesso da nova cidadania. É a redução do individuo á qualidade de “proprietário” não tendo adquirido o estatuto de indivíduos a imensa prole dos “sem propriedade”. E não sendo indivíduos, perdem o seu lugar na cadeia produtiva. E perdendo o seu lugar na cadeia produtiva, vão descendo de escala na cadeia alimentar. E ao descer de escala na cadeia alimentar vão perdendo os direitos inerentes á condição de cidadão. E ao perderem os direitos inerentes á cidadania, perdem a sua condição de pessoa. E ao perderem a sua condição de pessoa (a despersonalização) tornam-se numa massa disforme, produto de somatórios por calcular.

III - No passado mês de Abril, Buenos Aires, foi palco de encontros para as duas cidadanias mundializadas, opostas. Foram dois encontros internacionais, onde se falou da América Latina e do mundo, mas de perspectivas absolutamente contrárias.

De um lado os brontossauros das novas elites: a família Vargas Llosa (o pai e o filho, porque de pequenino é que se torce o pepino e com as negociatas até os escribas têm de ter cuidado); os saudosos do caudilho, José Maria Aznar e Esperanza Aguirre; os funcionários sul-americanos da administração norte-americana como o chileno Joaquin Lavin, o casalito venezuelano Maria Corrina Machado e Marcel Granier, o boliviano “agorilado” Tuto Quiroga e o lacaio uruguaio Luís Alberto Lacalle.
    
Naquele encontro fomos alertados sobre "el peligro de los populismos en Latinoamérica", leram-nos uma lista negra de experiencias revolucionárias contraproducentes, que não acompanham o discurso de Washington, ouvimos imensas bênçãos ao Mercado e ficámos a saber (conforme revelou em tom profético e redutor, o escriba Vargas Llosa) afinal que "los países pobres lo son porque así lo quieren (…) falta de voluntad para progresar” e que é tudo uma questão de preguiça e de “parálisis". O escriba depois condenou "la dictadura chavista" e nem o brasileiro Lula escapou "por arrodillarse ante Chávez y ahora ante Maduro" (Deviam de o ter informado que no Brasil a presidente é a Djilma, que o Lula, já foi embora).

Aznar (padrinho do Rajoy que transforma a Espanha Una e Indivisível pela vontade de Deus, num imenso pantanal Ibérico), afirmou, com aquela arrogância própria dos Dons da nobreza espanhola (estupidamente arrogantes, mas sempre com uns toques estranhos, que levaram o Galton a dissertar sobre a degeneração fisiológica das aristocracias), que a direita tem de "perder el miedo a decir lo que pensamos, no dejarnos adelantar por la copia cuando somos el original, y ofrecer más y mejor progreso a nuestras sociedades que el que podrán ofrecer nunca quienes nos imitan” (será que o homem não investiu na China, ou não tem parcerias com os chineses e agora está a ver a vida a andar para trás?). Depois, com a cara dura (usam a cara para se sentarem e o cu para falarem) Aznar ainda referiu que em Espanha "estamos trabajando duramente por superar las consecuencias económicas, políticas y sociales que dejaron " esquecendo-se que as receitas dos gobiernos anteriores de izquierda, foram preconizadas pelos mesmos patrões que lhe pagam, para ele continuar a afirmar barbaridades.

O local onde se reuniu a escumalha fascistoide foi o teatro Colón, alugado pela Fundación Libertad, que decidiu, desta forma, desonrar a memória do espaço teatral (provavelmente a imobiliária fundação já tem um imobiliário projecto para remodelação do local e criar um imobiliário Complexo Colon, construindo um Centro comercial e uma área para escritórios sobre os escombros do teatro, Sempre é mais rentável e gera fundos par patrocinar a liberdade mercantil).

IV - No outro encontro em Buenos Aires, sindicalistas de todo o mundo reflectiram sobre a situação actual e elaboraram propostas para um mundo "donde quepan todos los mundos". Neste encontro convocado pela Secretaria das Relações Internacionais da Confederação dos Trabalhadores Argentinos (CTA), sob a direcção de Adolfo Filo Aguirre, dezenas de centrais sindicais de vários países discutiram a “visão política dos trabalhadores acerca do desenvolvimento” e apuraram “iniciativas para um mundo necessário”. Representantes de Angola, Austrália, Bélgica, Brasil, USA, Espanha, País Basco, Galiza, França, India, Malásia, México, Nigéria, Paraguai, Portugal, Venezuela, África do Sul e Sahara Ocidental, condenaram as políticas destrutivas das novas elites do capital.

Foram debatidas e tomadas posições sobre a precariedade laboral, a questão da liberdade sindical e a pressão dos monopólios generalizados sobre as soberanias nacionais e populares. Foram expressas ideias sobre a democracia participativa, a luta contra a hegemonia cultural e a construção de uma agenda de acção politica e sindical. Em todas as intervenções ficou patente a dinâmica do sindicalismo e o envolvimento das estruturas sindicais em temas centrais da actualidade, como as políticas ambientais, a saúde, a educação, o desemprego e os problemas da habitação.

As novas políticas direitistas que concebem a destruição do movimento sindical foi um tema inteligentemente abordado por Rodolfo Romero, representante paraguaio, enquanto os delegados franceses se debruçaram sobre o crescimento da xenofobia. Assinale-se a intervenção de Ashim Roy, o presidente da central sindical indiana INTUI, que referiu as lutas sindicais na India e reportou os resultados da recente greve geral de dois dias que afectou todo o país.

Esta conferência internacional, anticapitalista e em defesa da soberania popular, solidarizou-se com a Venezuela e homenageou o Comandante Hugo Chavez, exigiu a retiradas das forças militares estrangeiras do Haiti e manifestou a sua solidariedade para com a luta do povo do Sahara, contra a ocupação marroquina.

V - A afirmação de uma nova cultura politica parte desta evidente contradição, que Buenos Aires viveu. De um lado os arautos da nova-velha ordem, do outro a busca de novas vivências, a Nova Cultura Politica.

Entre os arautos da nova-velha ordem, uma questão que é incessantemente levantada (não foi directamente abordada em nenhum dos encontros de Buenos Aires, mas esteve sempre presente, por detrás das palavras e na sombra dos discursos) é a da propriedade intelectual e a propriedade industrial. É uma questão que já é debatida desde 1883, ano da realização do primeiro tratado internacional para a protecção da propriedade industrial, a Convenção de Paris, que discutiu e deliberou sobre questões como as patentes, os desenhos industriais e as marcas. Três anos depois é assinado o Tratado de Berna, o primeiro tratado internacional sobre propriedade intelectual (vulgo direitos de autor) de obras literárias e artísticas. Foram, assim, dados os primeiros passos que legalizavam a mercantilização do conhecimento.

Pela mesma altura (talvez entre 1882 e 1886) surge um panfleto de Kropotkin, intitulado “A moral anarquista”, um texto percursor de um dos pilares da nova cultura politica, o conhecimento livre. Nesse texto Kropotin expressa a sua ideia sobre a partilha do conhecimento, bem exemplificada neste extracto: “O homem forte de pensamento, o homem exuberante de vida intelectual, procura, naturalmente, divulgar e expressar livremente as suas ideias. Pensar sem comunicar o seu pensamento aos demais carece de atractivo, Apenas o homem pobre de ideias, depois de ter concebido alguma, com esforço, a oculta cuidadosamente para colocar-lhe mais tarde a estampilha com o seu nome. O homem de poderosa inteligência, fecundo em ideias, semeia-as às mãos cheias, sofrendo se não pode comparti-las, lança-las aos quatro ventos”
     
VI - Será relevante diferenciar entre patentes e direitos de autor, entre a propriedade industrial e a propriedade intelectual? Não será, no fundo, tudo farinha do mesmo saco? Actualmente as empresas que patenteiam de maneira compulsiva (o caso da GOOGLE) pressionam para uma maior flexibilidade (alguns propõem a sua extinção) dos direitos de autor e financiam – para atingir este objectivo flexibilizável – organizações como a Creative Commons e Institutos como o Berkman Center for Internet and Society, ou o The Stanford Center for Internet and Society.
    
Os académicos destes institutos são críticos beligerantes e militantes dos actuais modelos de propriedade intelectual, mas prosseguem na senda da propriedade industrial, pilar da propriedade dos meios de produção no actual modo de produção (desculpem lá a fraseologia marxista, mas é esta a realidade). Deixam, assim, os beligerantes académicos patrocinados, um ponto cego na malha, o que levanta algumas suspeitas sobre os seus reais interesses (compreendo que todos temos de ter o pão em casa e que o bife está caro, mas…).

As patentes são hoje questionadas em aspectos muito concretos, como as patentes sobre organismos transgénicos, as patentes de plantas, de recursos farmacêuticos, etc., mas as patentes de software realizado a partir do copyleft, conduzem a um emaranhado complexo e intricado. O êxito do software livre proporcionou situações inovadoras no mercado. O software livre é um tipo de programa informático cuja licença permite que seja analisado, modificado e revendido sem permissão do autor, sob determinadas condições. A esta filosofia e a este sistema de licenças livres chamou-se copyleft.

Um dos problemas com que o software livre se defronta é em relação aos produtos culturais (poesia, literatura, musica, fotografia, cinema, etc.) que transforma o produto cultural em programa informático. Este novo processo de transformação induzida, pressentido na apresentação do produto, na sua divulgação e no seu manuseamento pelo receptor, está ainda numa fase inicial e muitas questões poderão vir a colocar-se pela evolução deste processo. O que acontecerá com o receptor, que terá a possibilidade de transformar-se em elemento activo e transformador? E o autor, emissor transformado em receptor activo ao receber os inputs do receptor, transformado em emissor. Que acontecerá nesta relação emissor-receptor e no papel do autor, do produtor?

Como sempre, duas vias apresentam-se possíveis. Uma, a da nova-velha ordem, que tenderá ao aproveitamento dos processos para ampliar mercados, a outra, a da nova cultura politica, que tenderá para uma livre reflexão e analise do processo, deixando-o evoluir e fluir sem barreiras, articulando a cada passo as transformações geradas pela dinâmica do processo, sem nunca esquecer que a divisão técnica do trabalho é, também divisão social do trabalho, coisa que alguns deslumbrados da tecnopolitica ainda não entenderam muito bem.    

VII - A unidimensionalidade do capitalismo transporta ao universo concentracionário, representado na figura do Big Brother, que foi transplantado da fase de acumulação capitalista industrial em economias menos desenvolvidas (o socialismo real), para a fase neoliberal. As sociedades neoliberais têm no medo o denominador comum. E várias são as razões para isso, desde o mero negócio ao domínio político, á justificação de pacotilha.

Vejamos um exemplo em curso nos USA. A ACLU (American Civil Liberties Union) divulgou documentos reveladores de que o FBI e diversas agências (NSA, CIA, IRS) espiam o correio eletrónico e outras comunicações utilizadas por cidadãos norte-americanos, sem qualquer mandato. A isto a ACLU junta a nova lei, em estudo, da Administração Obama, que prevê a ampliação de meios e a implementação de novas regras na segurança eletrónica.

O New York Times já tinha referido que a nova lei iria facultar o supervisionamento dos emails e das mensagens instantâneas e segundo Ben Wizner, director do Projecto Liberdade de Expressão, Privacidade e Tecnologia, da ACLU, o FBI prepara-se para interceptar qualquer tipo de comunicação. Ben Wizner acusa a administração Obama de pretender que os códigos sejam rescritos, de forma a aumentar a vigilância governamental (sempre através de intermediários privados, para fazer render mais o negocio) e tornar a Internet num espaço sem privacidade.

A lei em vigor, a Electronic Communications Privacy Act, de 1986, permite a leitura de emails, desde que estejam armazenados á mais de 180 dias, sem mandato, podendo os restantes (menos de 180 dias) visionados apenas com mandato judicial. Por esta ser uma lei criada durante o início da World Wide Web, está ultrapassada, tornando-se ridícula. Em 2010, perante a absurda situação criada pela lei de 1986, o Tribunal Federal referiu que seriam consideradas inconstitucionais, todas as formas do FBI obter informação através de emails sem mandato judicial. Esta posição revelou-se incómoda para o FBI, a CIA e a NSA e nem mesmo o Patriot Act, após o 11 de Setembro, demoveu os juízes federais. Mas aquilo que a Al Qaeda não conseguiu por Bush filho a fazer, Obama está a mandar executar, a bem dos êxitos alcançados pela nova indústria da segurança.
 
Este exemplo, não é, infelizmente uma gota de água no oceano, nem nos USA, nem no resto do mundo. É mais uma escalada, de uma ofensiva que de há muito está montada, no sentido de restringir os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, ao nível dos direitos sociais e individuais. É uma escalada que tem como objectivo manipular comportamentos e que se manifesta em questões tão ambíguas e moralizantes como o proibir de fumar (como se os cidadãos não fossem indivíduos responsáveis pelos seus actos e necessitassem que o Estado assumisse o papel de responsável moral pela saúde alheia, enquanto aquilo que são as efectivas politicas de saúde estão a saque e são entregues a bandos de saqueadores, que vêm nos hospitais e na medicina o novo supermercado e a oportunidade de utilizarem os métodos aprendidos no tempo em que eram merceeiros e taberneiros).

A manipulação já não é feita como no socialismo real, em que o matraquear monótono do materialismo atlético e do materialismo histérico eram martelados constantemente aos ouvidos dos cidadãos, transformados em produtores integrais de baixo custo.

O actual discurso do Big Brother já não é socialista, é liberal e já não martela os “amanhãs que cantam”, apenas refere o “hoje que rende, amanhã logo se vê o que dá”.
                      
Fontes
Aznárez,  Carlos La derecha provocadora y la resistencia sindical anti-capitalista http://www.rebelion.org
Aristegui, David García La cultura libre no debe ser cultura libre para el capitalismo (de nuevo Kropotkin y Marx) http://www.culturalibre.org
New York Times, May, 5, 2013 

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