"Retrato" dos angolanos começa a ser tirado à meia-noite de quinta-feira
15 de Maio de 2013, 09:04
Luanda, 15 mai (Lusa) - Quantos e quem são os angolanos, onde e como vivem, são as perguntas que a partir da meia-noite de quinta-feira começam a ser respondidas no censo piloto, ensaio geral para o Recenseamento Geral da População e Habitação, de 2014.
Para já é um ensaio geral que permitirá "olear" uma estrutura que começou a ser montada há três anos e que terá a sua prova final, a nível nacional, no dia 16 de maio de 2014, com um total de custos de cerca de 56 milhões de euros.
Para já vai abranger 100 aldeias e bairros distribuídos por 14 comunas de 12 municípios em sete das 18 províncias de Angola e os agentes recenseadores vão realizar dois recenseamentos em simultâneo: um sobre a população e o segundo sobre habitação.
Os resultados deste censo piloto não vão ser divulgados. Isso acontecerá unicamente com o Recenseamento Geral da População e Habitação de 2014 (RGPH-2014), com os dados provisórios a começarem a ser conhecidos cerca de três meses depois e os definitivos em 2015.
Através dos questionários que vão ser distribuídos, e que deverão estar recolhidos até ao próximo dia 31, vai ser possível aferir a religião professada, o estado civil, a existência de deficiência física ou mental e suas causas, o local de nascimento e apurar a intensidade do movimento migratório interno, intensificado ao longo dos mais de 20 anos de guerra civil que Angola sofreu.
Será ainda possível saber o grau de literacia e de escolaridade, a taxa de emprego e de fecundidade.
Quanto à habitação, o RGPH vai permitir conhecer o tipo de habitação em que vivem os angolanos, que tipos de serviços (água, luz, esgotos) dispõem e a acessibilidade a depósitos de resíduos sólidos, entre outras questões.
No final ficar-se-á a saber aos certo quantos são os angolanos, prevendo-se que esse número seja de cerca de 21 milhões de habitantes.
EL // PJA
Tarifas aduaneiras devem subir para 50% ainda este ano
15 de Maio de 2013, 13:38
Luanda, 15 mai (Lusa) - Angola está a preparar-se para aumentar as tarifas aduaneiras de 30 para 50% ainda este ano, anunciaram hoje responsáveis das alfândegas, citados pela agência financeira Bloomberg.
De acordo com a agência, que divulga também hoje uma entrevista com o ministro da Economia de Angola, o objetivo do novo código que deverá entrar em vigor ainda este ano, é proteger o comércio local.
Cerveja, água, refrigerantes e produtos agrícolas devem, assim, ver o imposto aumentar, ao passo que as trocas comerciais envolvendo petróleo deverão reger-se por um modelo separado, sendo que haverá "isenções fiscais para matérias-primas usadas na produção industrial", disse à Bloomberg o responsável angolano pelo Departamento de Tarifas e Comércio no Serviço Nacional de Alfândegas, Garcia Afonso.
As medidas surgem num contexto de modernização das práticas de coleta fiscal e de harmonização com as regras da Organização Mundial das Alfândegas, e podem ajudar o Executivo a diversificar a economia, que exporta 40% da sua produção só em petróleo, o que representa 70% da receita do país.
A Nigéria, o maior produtor de petróleo em África, arrecadou 3,6 milhões de euros em impostos alfandegários, ao passo que Angola ficou-se pelos 2,6 mil milhões de euros, de acordo com a Bloomberg, que explica que o principal objetivo dos angolanos não é aumentar a receita fiscal nas alfândegas, mas sim patrulhar melhor as fronteiras.
MBA // PJA
Exemplo de Portugal atrasa aposta nas parcerias público-privadas
15 de Maio de 2013, 14:08
Luanda, 15 mai (Lusa) - O ministro da Economia de Angola argumentou hoje com os resultados dececionantes das parcerias público-privadas em Portugal e no Reino Unido para explicar o "andamento lento" da regulamentação da lei aprovada no ano passado.
Em entrevista à agência financeira Bloomberg, Abrahão Gourgel explicou que o Governo decidiu dar um "andamento lento" à implementação de novas regras para as parcerias público-privadas, depois de ter aprovado uma lei no ano passado, devido ao facto de alguns membros do Executivo terem expressado ceticismo sobre as vantagens para o Governo, e citaram os resultados dececionantes em Portugal e no Reino Unido.
Os potenciais candidatos a parcerias público-privadas incluem pequenas barragens para produzir eletricidade perto de Cabinda, uma província no norte, e Lobito, no sul do país, mas o governante escusou-se a nomear os possíveis concorrentes.
Governo anuncia privatização de mais de 30 empresas até 2018
15 de Maio de 2013, 14:11
Luanda, 15 mai (Lusa) - Angola vai privatizar 33 das cerca de 90 empresas detidas pelo Estado nos próximos cinco anos para aumentar a eficiência e reduzir os custos, anunciou hoje o ministro da Economia, Abrahao Gourgel, em entrevista à agência financeira Bloomberg.
Entre as empresas que serão vendidas não está, para além das empresas do setor mineiro, a Sonangol, a petrolífera nacional, que obteve lucros de quase mil milhões de euros no ano passado, disse o governante, argumentando que o objetivo do plano é diversificar a economia.
"A guerra [civil que terminou em 2002], um mercado interno limitado a falta de capacidade dos compradores das empresas públicas no passado significa que apenas existe um limitado número de casos de sucesso, com a indústria cervejeira", afirmou o ministro.
"A nova estratégia é vender as empresas não estratégicas, reduzir os custos e o número de subsídios do Executivo", acrescentou Abrahao Gourgel
Entre as empresas que deverão ser postas à venda está a construtora Bricomil, detida pela Sonangol, dois bancos governamentais e a seguradora nacional Ensa - Seguros de Angola.
O setor mineiro também fica de fora destas privatizações devido à necessidade de o Estado suportar os avultados investimentos iniciais para projetos de extração em larga escala.
MBA // PJA
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