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Luanda – O Ministério da Comunicação Social (MCS) instou as direcções da Rádio Despertar e do bi-semanário Folha 8 no sentido de corrigir, imediatamente, a sua conduta, ao apelar diariamente à desordem pública, sob pena de tomada de medidas administrativas.
Num comunicado, tornado público nesta quarta-feira, 15, em Luanda, o MCS manifesta-se preocupado com o conteúdo das mensagens veiculadas pelos programas da Rádio Despertar, nos quais são proferidas, diariamente, ofensas e calúnias contra instituições do Estado e titulares de órgãos de soberania, assim como apelos à desordem pública e mesmo à sublevação.
No documento, o departamento ministerial salienta que, caso perdure a conduta dos citados órgãos de comunicação social, poderão ser tomadas medidas administrativas e judiciais, nos termos da Lei.
“O Ministério da Comunicação Social adverte que, em caso de não acatamento desta decisão, essas medidas de correcção podem culminar na suspensão temporária das emissões da Rádio Despertar, até decisão definitiva dos órgãos judiciais", sustentou. O comunicado realça que esta medida se aplica por iguais razões ao bi-semanário Folha 8.
Reitera, por outro lado, engajamento na defesa intransigente da liberdade de expressão e de imprensa, consagradas na Constituição, e incentiva todos os órgãos de comunicação social do país a prosseguirem no cumprimento da sua linha editorial, no quadro da ética e deontologia profissionais.
Outrossim, o sociólogo e docente universitário Paulo de Carvalho considerou a actuação da Rádio Despertar e do jornal Folha 8 um claro desrespeito às regras democráticas e às instituições do Estado Angolano.
Em reacção ao comunicado do Ministério da Comunicação Social que insta a Rádio Despertar e o Folha 8 a mudarem de conduta, afirmou que os angolanos têm que se acostumar a respeitar os outros para serem respeitados.
“Não podemos consentir que uma estação de rádio com existência legal, que deve velar pelo respeito à lei e à ordem, bem como pelo respeito às normas morais e aos princípios cívicos, actue exactamente em sentido contrário fazendo apelo à desordem e à anarquia”, sublinhou.
Na óptica do sociólogo, o que se faz nestes órgãos é difundir meias -verdades como se de verdades se tratassem, apelando assim ao desrespeito às instituições e à vontade popular manifestada nas urnas.
“O nosso Estado não deve permitir que isso ocorra, até porque temos memória do passado recente de grave intolerância. Por outro lado, não podemos pensar que os outros devem ser tolerantes para connosco, quando nós o não somos para com eles”, referiu.
Paulo de Carvalho disse que a actuação da Rádio Despertar e do jornal Folha 8 é como se de órgãos partidários se tratassem e não generalistas como estão registados.
O interlocutor advogou que as autoridades lesadas processem judicialmente os responsáveis pelas calúnias e infâmias que são veiculadas tal como se actua em sistemas democráticos.
“Se pretendemos realmente suportar a nossa jovem democracia em bases sólidas, há limites que devem deixar de ser excedidos, seja por políticas, seja por meios de comunicação social”, realçou o docente universitário.
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