Saturday, May 25, 2013

CABO VERDE ESCAPA EM RELATÓRIO DE ATROPELAMENTO A DIREITOS HUMANOS




De entre os países da CPLP, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são os únicos que não foram citados por atropelos aos direitos humanos no relatório anual sobre DH, divulgado quinta-feira, 23, pela Amnistia Internacional.

A Guiné-Bissau é notificada pelas numerosas violações dos direitos humanos, cometidas pelas forças armadas com impunidade, incluindo detenções arbitrárias, espancamentos e execuções extrajudiciais. A liberdade de expressão, de reunião e de imprensa, diz o relatório, que foi gravemente limitada e que os assassinatos de figuras políticas e ligadas à segurança desde 2009 continuam imunes.

Em Angola o documento condena a actuação das forças policiais e segurança, criticando o uso excessivo da força, as prisões e detenções arbitrárias. A repressão da liberdade de imprensa, os desalojamentos forçados são também citados, assim como, a libertação de um preso meses depois de ter terminado o tempo de cumprimento da sua pena.

No que toca ao Brasil, destacam-se os elevados níveis de crimes violentos, a intimidação e ataques a trabalhadores rurais, povos indígenas e comunidades descendentes de escravos. “Os estados continuam a adoptar métodos de policiamento repressivos e discriminatórios no combate à violência criminal armada”, diz o relatório.

“Dezenas de milhares de pessoas foram mortas em actos de violência criminal, sobretudo no Norte e Nordeste do país, sendo o número de vítimas entre jovens negros substancialmente maior”, continua o documento criticando o recurso à tortura e “as condições cruéis, desumanas e degradadas” das prisões.

A Incapacidade das autoridades de concederem às comunidades os seus direitos constitucionais à terra é também censurado, tal como a forma como se fazem os desalojamentos para criar infra-estruturas para acolher o Mundial de Futebol de 2014.

Em Moçambique é denunciado o rapto de asiáticos e a eventual ligação de polícias, assim como as detenções arbitrárias, o uso excessivo da força e homicídios policiais, as detenções sem julgamento e a falta de condições mínimas em prisões superlotadas.

As forças policiais portuguesas são também acusadas de uso excessivo da força, alguns casos de prática de tortura e outras formas de maus tratos. Ainda em Portugal a violência doméstica, segundo a Amnistia, continuou a ser motivo de grave preocupação, bem como a discriminação contra as comunidades ciganas.

Já Timor-Leste é citado pela impunidade a crimes contra a humanidade e graves violações de direitos humanos, cometidas durante a ocupação indonésia. As forças de segurança foram acusadas de violações dos direitos humanos, incluindo maus-tratos e uso exagerado do poder coercivo. Timor é também marcado pela violência contra as mulheres.

Por sua vez, a Região Administrativa Especial de Macau é referida pela proibição de eleições directas para o governo em 2014. A intervenção da polícia numa manifestação pacífica de jornalistas, envergando t-shirts contra a censura, é também citada.

O relatório chama atenção pelo facto de que a violação dos direitos humanos está a tornar o mundo mais perigoso para os refugiados e migrantes.

No comments:

Post a Comment