Com a tendência para haver um aumento da prostituição infanto-juvenil em São Vicente, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, ICCA, continua a ser um parceiro das autoridades na perspectiva de atacar esse problema de frente e mobilizar todas as competências necessárias para pôr cobro a este mal social que está a afectar crianças e adolescentes envolvidas nessa prática.
O combate à prostituição infanto-juvenil faz parte dos planos de acção do ICCA, pelo que na ilha de São Vicente a instituição mantém-se atenta as denúncias, de modo a decidir a abordagem adequada segundo a situação em análise, para assim encontrar a melhor forma de intervenção.
O delegado do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, Jandir Oliveira sublinha que ao receber denúncias, a instituição coloca técnicos no terreno para averiguar os factos, através da recolha de informações na comunidade, junto de familiares, e vizinhos das supostas vítimas, entre outras pessoas.
Investigação
Com a averiguação da situação, o caso é denunciado ao Ministério Público para que a Polícia Judiciária seja autorizada a realizar uma investigação, que possa levar os suspeitos a julgamento, neste caso, pais, familiares, ou outros cidadãos pela prática dos crimes de encobrimento e lenocínio.
Recorde-se que recentemente o ICCA denunciou um caso na zona de Ribeira de Calhau, onde a mãe de uma menor de 13 anos vai ser julgada por suspeita de incitar a filha para a prática de relação sexual com maiores, supostamente em troca de benefícios. O instituto de apoio a criança e adolescente fez chegar o caso a Procuradoria de São Vicente, a criança foi retirada do ambiente familiar, e o caso já se encontra em fase final de julgamento.
Apoio
Mas, Jandir Oliveira salienta que o papel do ICCA não é apenas averiguar e denunciar as situações de prostituição infanto-juvenil em São Vicente, o instituto presta o apoio necessário as vítimas, através de trabalhos de mobilização de parceiros e recursos, no atendimento psicossocial das vítimas e na prevenção.
O entrevistado afirma que “o ICCA faz o acompanhamento psicossocial das vítimas e a orientação das famílias. Ou seja, as vítimas são apoiadas e orientadas pela psicóloga da nossa instituição. E ainda são acompanhadas para os serviços de saúde para consultas, e encaminhadas para escolas, centros de juventude e de protagonismo juvenil, programas de formação”.
Por outro lado, a instituição atribuí apoios a nível de material escolar e propinas, e aconselham e encaminham as famílias para instituições parceiras vocacionadas para formação profissional e microcrédito.
Denúncia
Jandir Oliveira garante que a Linha SOS Criança, 8001020, continua a ser um meio importante de trabalho, que reserva confidencialidade a pessoa que faz a denúncia, e desta forma a linha tem sido um elemento eficaz para ter conhecimento de casos, que são submetidos a investigação para pôr termo a situação, como também punir quem favorece e os agressores.
O delegado do ICCA conclui dizendo que a instituição mantém-se atenta, para que possa contribuir na diminuição de casos de prostituição infanto-juvenil na ilha de São Vicente. Porém, Jandir Oliveira diz esperar que caso os cidadãos tenham conhecimento de situações de abuso sexual de menores e de prostituição infanto-juvenil no seu bairro, que denuncie, porque assim estarão a contribuir para ajudar o ICCA e as autoridades competentes na protecção de crianças e adolescentes.
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