CLI – HB - Lusa
Cidade da Praia, 23 mai (Lusa) - A ministra das Finanças cabo-verdiana, Cristina Duarte, escusou-se na quarta-feira, a comentar o atraso no pagamento das pensões aos reformados, sugerindo que falar sobre o assunto é "pactuar com golpes de Estado".
A governante falava em conferência de imprensa sobre a missão de oito dias do Grupo de Ajuda Orçamental (GAO), constituído por elementos do Banco Mundial, Banco Africano do Desenvolvimento e União Europeia, e que teve por objetivo analisar questões relacionadas à reforma de Estado e competitividade.
Quando questionada pelos jornalistas sobre esta situação, a ministra escusou-se a responder à pergunta dos jornalistas.
"Boa tentativa, mas geralmente não compactuo com golpes de Estado. Aproveitar uma transmissão em direto para me perguntar sobre o pagamento em atraso, penso que não se coaduna com o conteúdo da reunião", disse a ministra, acrescentando que vai ter outra oportunidade de passar todas as informações sobre o assunto à Comunicação Social.
As pensões de reforma da Administração Pública, inscritas Orçamento do Estado, são pagas geralmente no dia 13 de cada mês, mas, segundo declarações dos pensionistas a vários órgãos de comunicação social cabo-verdianos, muitas não foram pagas ainda neste mês.
Manuel Santos, reformado da Polícia Nacional, em São Vicente, disse ao Jornal Asemanaonline que já foi várias vezes ao banco, sem sucesso, e que as Finanças não dão quaisquer informações sobre os motivos deste atraso.
"Entrei para a reforma há cinco anos e é a primeira vez que isto acontece. Deveríamos ter recebido a pensão no dia 13, mas até agora nada. Temos planos, contas para pagar e por causa deste atraso estamos sem crédito diante dos nossos fornecedores", explicou.
A professora reformada, Maria Purificação Martins, também disse ao jornal que não recebeu e não sabe quando vai receber.
"Estranhei porque normalmente fazem o pagamento entre os dias 13, 14 e 15 e nunca tinha atrasado. É a primeira vez que isto acontece", afirmou.
Apesar de não saber quais as reais causas desse atraso, os reformados acreditam que as mudanças ocorridas no Departamento da Contabilidade Pública - responsável pelo processamento das pensões -, na sequência de um desvio no Ministério das Finanças, podem estar a dificultar o pagamento das pensões.
"Acho que este atraso no pagamento deve-se ao escândalo que aconteceu no Ministério. Mas queremos que nos expliquem o que está acontecer e quando é que vão depositar o nosso dinheiro", pede o pensionista Fernando Souto.
Sobre as recomendações da GAO, Cristina Duarte assumiu que tem que acelerar as reformas de Estado, mas quer também o reforço da capacidade de arrecadação de receitas.
"Há necessidade de o Governo acelerar o programa de implementação das reformas, nomeadamente para que os parceiros se sintam mas confortáveis nos desembolsos em termos de ajuda orçamental", referiu.
No seu entender, o alinhamento fiscal não poderá vir só pelo lado da despesa do programa de investimento, mas também tem que vir pelo aumento da eficiência em termos de arrecadação de receitas.
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