Renamo pode renunciar a pré-condições para negociar situação política em Moçambique
09 de Maio de 2013, 14:02
Maputo, 09 mai (Lusa) - A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, poderá prescindir das condições prévias que colocou à Frelimo, partido no poder, para negociar a situação política no país, disse à Lusa o porta-voz do partido.
"Eles não estão nada interessados em negociar e o presidente da Renamo está a ponderar levantar as condições prévias para que o processo negocial possa desenvolver-se", afirmou Fernando Mazanga.
A Renamo tinha exigido a libertação de 15 militantes, que considera prisioneiros políticos, detidos em março na sequência de um ataque a um posto da polícia no centro de Moçambique, que causou cinco mortos.
O partido da oposição exigia igualmente o levantamento do cerco policial à base onde se encontra o seu presidente, Afonso Dhlakama, na Gorongosa, e a participação de observadores estrangeiros, nomeadamente da União Europeia e União Africana, nas negociações que mantém com o Governo de Maputo.
As duas partes realizaram diversas rondas negociais nos últimos meses, sem quaisquer resultados.
LAS // VM
Crescentes conflitos sobre terras refletem desenvolvimento de Moçambique - governo
09 de Maio de 2013, 16:23
Chimoio, Moçambique, 08 mai (Lusa) - Os crescentes conflitos sobre terra em Moçambique "refletem o desenvolvimento" do país, que tem 36 milhões de hectares disponíveis e apenas 15 por cento em exploração, defendeu hoje o diretor nacional de terras e florestas.
"Os conflitos fazem parte do processo normal de gestão de terra, é normal encontrarmos uma sobreposição de interesses ou um calculo menos correcto numa determinada área, e o que nós privilegiamos é o dialogo entre as partes interessadas", disse Simão Joaquim em Chimoio, no centro do país.
"Podem acontecer entre uma ocorrência mineira e actividade agrícola e/ou florestal, ou entre um determinado operador e a comunidade ou ainda entre dois operadores. Toda a abordagem para a resolução de conflito é o diálogo", sublinhou Simão Joaquim, respondendo a questões sobre o crescente índice de conflitos de terra e a abundância de hectares inexplorados.
Contudo, reconheceu a necessidade de se aprimorar a legislação sobre a terra em Moçambique, devido à dinâmica e aos contextos de mudanças, perante a maior procura de investimento e os interesses entre investidores e comunidades.
Estatísticas indicam que 90 por cento de terra arável, constituída por cerca de 9.805.481 milhões de hectares do potencial agrícola de Tete (centro), encontram-se concessionados às empresas envolvidas na pesquisa e exploração mineira, o que contrasta com os apelos do governo para o aumento da produção e produtividade, originando constantes greves da população reivindicando "reassentamentos condignos e indemnizações justas".
A sociedade civil e o governo iniciaram hoje um hoje um debate no V Fórum de Consultas sobre Terra para discutir os direitos das comunidades que residem nas áreas concessionárias (concessões florestais, mineiras, coutadas e reservas), integrar mais a sociedade civil naquela plataforma de diálogo, além de fazer uma reflexão da capacitação institucional do setor agrícola para responder às dinâmicas do pais.
Entretanto, José Pacheco, presidente do Fórum de Consulta sobre terras e ministro da agricultura de Moçambique, disse que o país precisa adotar mecanismos que permitam o reforço da capacidade institucional do setor terra, para melhorar o seu desempenho, em prol da prestação de serviços de melhor qualidade.
"Devemos aprofundar o nosso debate em direcção à identificação de mecanismos que nos permitam garantir o investimento responsável sobre a terra com base em parceria inteligente entre os setores público, privado e a comunidade", disse José Pacheco, durante a abertura da reunião.
No encontro estão representantes dos governos e sociedade civil das províncias de Maputo (sul), Manica, Sofala, Tete e Zambézia (centro), Nampula e Niassa (norte), por sinal as que registam maior casos de conflitos de terra.
AYAC // APN
No comments:
Post a Comment