LE MONDE, PARIS – Presseurop – imagem Kountouris
Ao conceder à Espanha e à França um prazo suplementar para sanear a despesa pública, Bruxelas deu provas de bom senso. Trata-se de uma atitude que vai contra a rigidez que, até agora, a tem caracterizado e que esteve na origem de jogos ambíguos com os Estados mais imprudentes.
Estarão os europeus a tentar apostar na inteligência e na confiança mútua? É essa a esperança suscitada pela Comissão Europeia. Inesperadamente, a Comissão decidiu conceder à França um prazo de dois anos para o país reduzir finalmente o seu défice público para valores inferiores a 3% do produto interno bruto. Assim, esse objetivo deve ser atingido, já não em 2013 ou 2014, mas em 2015.
Antes deste anúncio, a França esperava, mais modestamente, conseguir um simples adiamento de um ano, depois de ter sido incapaz de respeitar o compromisso assumido por Nicolas Sarkozy e depois confirmado por François Hollande.
Mas o comissário dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, tomou outra decisão. Considerando que os esforços a desenvolver para cumprir o objetivo dos 3% no próximo ano seriam demasiado dramáticos para serem credíveis, Rehn alargou o prazo para 2015, para não matar à nascença qualquer esperança de retoma. Como contrapartida, pede ao Governo francês que acelere os esforços de reformas e de redução da despesa pública.
Anos de crise suspenderam as regras
A Comissão e os Estados europeus saem finalmente do jogo de simulação que tornou vã a governação económica da união monetária e conduziu o euro para a beira da catástrofe.
Primeiro, houve um período “estúpido”, para empregar o adjetivo utilizado pelo antigo presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, a propósito do pacto de estabilidade. Para consolidar o seu poder, Bruxelas aplicava as regras contabilísticas, enquanto, desde 2003, os Estados – a França e a Alemanha – iam tirando partido dessas mesmas regras para se eximir a elas. Inteligentemente, no caso de Gerhard Schröder, que aproveitou a trégua para reformar a Alemanha; de maneira irrefletida por Jacques Chirac, que se ativou em não fazer nada.
Os anos de crise suspenderam as regras, antes de se entrar na era da mentira admitida: todos faziam promessas que sabiam não poder cumprir. Foi assim que a Comissão e François Hollande fingiram durante meses que, em 2013, a França iria descer abaixo da meta dos 3%. A Comissão salvava a face e a França podia fingir ser um bom aluno.
Um jogo insustentável
Este jogo tornou-se insustentável, quando a Europa se viu envolvida num diferendo em matéria de doutrina. Os partidários do controlo da conjuntura (França, FMI) opõem-se aos partidários do rigor (Alemanha, Comissão). Os primeiros defendem que não se acentue a recessão através de planos de austeridade cumulativos, mas não convencem os segundos. Baseando-se na experiência, estes últimos encaram essa defesa como um pretexto hábil para adiar para mais tarde os esforços necessários. Resultado: são a recessão e a ausência de reformas que representam uma ameaça.
Ao renunciar ao fetichismo dos 3%, a Comissão decidiu abandonar esse jogo em que só há perdedores. Tomou uma decisão sensata, do ponto de vista económico, e hábil, do ponto de vista político.
Traduzido por Fernanda Barão
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