Thursday, May 23, 2013

OS 9,5 BILIÕES ESCONDIDOS



Henrique Monteiro – Expresso, opinião

Os grandes números são difíceis de explicar. Mas vou socorrer-me do 'Público' para as contas. Ou seja, há no mundo 18 500 000 000 000 dólares em offshores. Destes, 12 000 000 000 000 têm origem na Europa, do que resulta 156 000 000 000 por cobrar em impostos.

Mais resumido, pode dizer-se que existem escondidos da Europa 9,5 biliões de euros (os tais 12 biliões de dólares), que no caso de não estarem longe da vista dos Governos e de Bruxelas originariam, em impostos, quase um PIB português.

Estas estimativas são por alto (a Zona Franca da Madeira nem se considera para estas contas uma offshore, uma vez que o dinheiro aí colocado é controlado), mas diz uma conhecida ONG, a Oxfam que é equivalente a duas vezes a verba necessária para que cada pessoa em pobreza extrema no mundo passe a viver acima do limiar de 1,25 dólares por dia.

Enfim, os números são arrasadores. E, no entanto, a Europa e os governos europeus pouco ou nada fazem para pôr fim a esta situação. Pelo contrário, seis países europeus e da UE têm offshores, entre os quais a Holanda e o Luxemburgo, além de Chipre e Malta, sem contar com territórios fora da Europa, mas controlados por europeus.

E porque razão os governos da UE, apesar dos apelos do próprio Durão Barroso, mantendo esquemas de austeridade e de brutais impostos sobre os cidadãos, pouco fazem para contrariar este brutal esquema de fuga ao fisco? A resposta tem uma parte de mistério, outra de mero oportunismo pessoal (não nos esqueçamos que o próprio ex-ministro socialista francês das finanças foi descoberto com depósitos ocultos) e uma parte de recusa em atacar os capitais. Quando os ataca, como foi o caso de Chipre (nos depósitos acima de 100 mil euros), ouve-se um coro de críticas, devido à sacrossanta confiança no sistema bancário.

Dizem os economistas que uma coisa são os fluxos (o que ganham os trabalhadores, os pensionistas e os prestadores de serviços, que pagam impostos diretos e indiretos cada vez mais elevados) e outra são os stocks, ou seja o capital acumulado (seja legalmente poupado ou de outra forma qualquer). Atacar os stocks quebra a confiança para que mais stocks sejam constituídos.

Pois bem, em épocas extraordinárias, como a que vivemos, são necessárias medidas extraordinárias. E se há coisas absolutamente imorais face à crise na Europa é a complacência com este dinheiro escondido. Ainda não foi desta vez que a Europa se pôs de acordo com o fim dos offshores (o que tendo em conta as posições de Obama nos EUA seria mais simples do que há uns anos). Isto quer dizer que ainda não foi desta que a Europa mostrou ter autoridade moral para exigir de todos - e não apenas dos do costume - um contributo contra a crise.

Os impérios vão caindo, cedendo a imoralidades várias que destroem a confiança dos povos nos seus líderes. As offshores são uma ponta evidente desse icebergue de descrença que varre toda a Europa.

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