Portugal: Conselho de Estado reúne-se ao final da tarde para discutir o ‘pós-troika’

VAM – PGF - Lusa

Os conselheiros de Estado reúnem-se hoje com o Presidente da República para falar sobre o ´pós-troika' e o Conselho Europeu de junho, temas escolhidos por Cavaco Silva para o encontro com o seu órgão político de consulta.

A reunião, que está marcada para as 17:00, no Palácio de Belém, foi convocada há uma semana pelo chefe de Estado, que já explicou que considera " importante ouvir a reflexão dos conselheiros de Estado sobre matérias de relevância clara em Portugal, à medida que se aproxima o fim do programa de assistência financeira mas também para obter indicações para a posição portuguesa a ser defendida, pelo Governo português, no Conselho Europeu do mês de junho".

Contudo, e apesar de competir ao Presidente da República escolher o tema em relação ao qual quer escutar a opinião dos seus conselheiros, outros assuntos poderão também vir a ser abordados, nomeadamente a situação política ou mais recentes medidas de austeridade anunciada pelo Governo, nomeadamente a chamada "TSU dos pensionistas", aprovada no dia anterior à convocação do Conselho de Estado.

Esta será a décima reunião do Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República, desde que Cavaco Silva é chefe de Estado.

A última reunião do Conselho de Estado aconteceu a 21 de setembro para analisar a crise da Zona Euro e a situação nacional, uma semana depois de o primeiro-ministro ter anunciado alterações Taxa Social Única - que criaram polémica em diferentes setores e um clima de instabilidade na coligação governativa.

No final da reunião, que demorou oito horas, surgiu a disponibilidade do executivo para "estudar alternativas" à alteração da Taxa Social Única (TSU), medida que acabou por não avançar.

Integram o Conselho de Estado, por inerência dos cargos que desempenham ou ocuparam: a presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição.

Integram o Conselho de Estado cinco cidadãos eleitos pelo Parlamento: António José Seguro, Manuel Alegre, Francisco Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes.

Outros cinco cidadãos designados pelo Presidente da República completam a composição daquele órgão: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, Vítor Bento e António Bagão Félix.

Até agora, o presidente do Governo Regional dos Açores, o socialista Vasco Cordeiro, foi o único conselheiro de Estado a anunciar que vai ´falhar' a reunião, porque a data coincide com o Dia da Região.