Thursday, May 23, 2013

Portugal: SAMPAIO LIDEROU A REVOLTA NO CONSELHO DE ESTADO



Ana Sá Lopes e Susete Francisco – Jornal i

O ex-Presidente ficou furioso quando viu que o actual Presidente tinha feito um comunicado que não correspondia

Jorge Sampaio foi o líder da “revolta” que opôs uma parte do Conselho de Estado ao Presidente da República a propósito do comunicado final. Quando Sampaio percebeu que Cavaco Silva tinha um texto pronto que não correspondia ao que, de facto, se tinha passado durante a reunião, protestou com alguma fúria perante o seu sucessor no cargo.

Ao lado de Jorge Sampaio, estiveram Manuel Alegre e António José Seguro, secretário-geral do PS. Ao que o i apurou, o antecessor de Cavaco na cadeira principal do Conselho de Estado levantou a voz contra o seu sucessor: não era aceitável que um comunicado final não reproduzisse minimamente o que se tinha passado na reunião. Como o i já ontem noticiou, Cavaco Silva foi obrigado a modificar o texto, mas invocou a sua prerrogativa legal para se cingir, no comunicado final, ao assunto que estava na agenda do Conselho de Estado – a discussão do pós-troika.

Em cima da mesa do Conselho de Estado acabou por estar, como seria inevitável, a situação actual do país. Entre as personalidades que fizeram críticas mais duras à austeridade esteve Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República e segunda figura do Estado, a seguir ao Presidente da República. Assunção Esteves é militante do PSD e foi a escolha de Passos Coelho para ser candidata a presidente da Assembleia da República, depois da rejeição pelos deputados da candidatura de Fernando Nobre.

Pedro Passos Coelho ouviu alguns conselheiros de esquerda – casos de Manuel Alegre e António José Seguro – pedir a demissão do governo e a convocação de eleições. Um cenário contestado por outros membros do Conselho, como Marcelo Rebelo de Sousa, que defendeu que uma crise política criaria ainda mais dificuldades ao país. Marcelo viria, aliás, a repetir publicamente o mesmo argumento, ao sublinhar, na terça-feira, que eleições seriam “mais problema que solução”. Na noite do mesmo dia, na apresentação do seu mais recente livro, Manuel Alegre também repetiu a contra-argumentação – “A democracia não está suspensa. Não se vai invocar a crise para evitar soluções democráticas”.

Mas uma das intervenções que mais confrontou o primeiro-ministro no Conselho de Estado foi a do juiz conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, presidente do Tribunal Constitucional, que rebateu ponto por ponto as acusações de Passos Coelho ao Constitucional, depois da declaração de inconstitucionalidade de algumas normas do Orçamento para 2013. 

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