Tuesday, May 21, 2013

Portugal: UM DEBATE IMPOSSÍVEL, DILETANTE, INCONSEQUENTE E FORA DO LUGAR




Daniel Oliveira - Expresso, opinião

O Presidente da República juntou ontem os conselheiros para uma conversa. Uma conversa "interessante", disse Jorge Sampaio à saída de Belém. Um debate inútil, percebemos todos.

Cavaco Silva queria falar sobre o País depois da troika se ir embora. Diz que assim se discute o futuro. É um hábito da política nacional: no presente, tapam-se buracos e debate-se o futuro sem que este pareça ter qualquer relação com o que se está a fazer agora. Agora cumprem-se metas e destrói-se o País. As decisões certas tomam-se amanhã. O problema da política portuguesa nunca foi não pensar no futuro. Foi não decidir no presente em consonância com o que desejamos para o futuro. A forma como usámos os fundos europeus foi disso um excelente exemplo.

Este debate promovido por Cavaco Silva tem vários problemas.

O primeiro é a sua impossibilidade: o Estado em que o País estará daqui a um ano ou é imprevisível, tornando qualquer debate impossível de se fazer, ou, sendo previsível, é uma catástrofe, obrigando a pôr possibilidades que Cavaco Silva, avesso a qualquer ato de coragem, nunca aceitará olhar de frente.

O segundo é ser diletante: com o governo em crise profunda, ninguém sabe ao certo até quando ele durará. Não é, mesmo que o Presidente gostasse que fosse, o mesmo ter este ou outro governo. Tudo o que ali se tenha discutido morreria no minuto em que este governo cair. É isso que deveria preocupar o Presidente, que deveria ser o garante do regular funcionamento das instituições.

O terceiro é a sua inconsequência: não fazendo o corte que, segundo as últimas sondagens, a maioria dos portugueses deseja fazer com o programa do memorando da troika, haverá mais troika com outro nome. Ou não conseguimos regressar aos mercados, e continuaremos sob intervenção externa (mesmo que numa modalidade diferente), ou vamos para os mercados em profunda crise e os juros que pagaremos serão, como provou a última venda de dívida, ainda mais altos. O que nos obrigará a mais austeridade. Se nada fizermos, o pós-troika será ainda pior do que a troika.

O quarto é formal: não cabe ao Conselho de Estado e ao Presidente definir o programa do próximo governo. Mesmo que Cavaco Silva queira provar, como quis, com este "evento", que nada de diferente pode ser feito, e queira mostrar que é ele, e não o poder executivo, que determina o que será feito, os seus poderes são outros. Querer transportar para Belém um debate que cabe ao Parlamento é uma tentativa de usurpação de poderes. Felizmente, uma tentativa inútil. Na realidade, já ninguém quer saber o que o Presidente acha da situação do País.

Compreendo que um Presidente que consegue a proeza de ter uma popularidade negativa tente arranjar estes números para se dar a si próprio uma importância que já não tem. Mas é agora, com as decisões que estão a ser tomadas, que o futuro pós-troika (ou o futuro da neotroika) se decide. Se nada pretende fazer para travar isto, se a demissão do governo ou uma negociação séria com a troika são tabus para Cavaco, de pouco servem as suas "interessantes" conversas. São como os números de teatro de Paulo Portas: atos desesperados a pensar na sua própria sobrevivência política.

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