Rui Peralta, Luanda
"Aquí no lloró nadie. Aquí solo queremos ser humanos, comer, reír, enamorarse, vivir, vivir la vida y no morirla". (Otto René Castillo)
I - O ditador guatemalteco Efrain Rios Montt ficará na História por três motivos: pela sua ligação aos USA (o que é normal, o que mais há no mundo são lacaios), pelo genocídio de que os Ixil foram vítimas (um lacaio com as mãos sujas de sangue, já não é tão usual, pois os lacaios costumam preocupar-se apenas em gastar, alegremente, o dinheiro que os seus amos lhes pagam) e por ser o primeiro estadista, ou ex-estadista, a ser julgado e condenado por genocídio, no continente americano (o que é de uma raridade extrema, pois usualmente costumam a ficar nesse lugar os que não prestam vassalagem ao império).
Acusado de ordenar a morte de mais de 1700 pessoas durante o tempo em que ocupou o cargo de presidente da Republica da Guatemala, Rios Montt declarou a sua inocência e que nunca teve o propósito de destruir qualquer grupo étnico. Durante o julgamento foram ouvidos cerca de uma centena de testemunhos, descritos por pessoas que assistiram aos massacres, sobreviventes que descreveram as torturas a que foram submetidos e testemunhas oculares de raptos perpetrados pela polícia, serviços de segurança e forças armadas guatemaltecas.
É evidente que algumas questões devem ser levantadas, após o veredicto: Qual o papel do actual presidente Otto Pérez Molina, durante os massacres? Onde estão os conselheiros norte-americanos (na época em que os crimes ocorreram, era Reagan o presidente dos USA) que providenciaram armas, dinheiro, bombas, munições e suporte politico para os crimes de que Rios Montt é actualmente condenado?
II - Allan Nairn, jornalista de investigação, residente na capital guatemalteca, trabalhou durante décadas neste intricado processo, sendo dos primeiros a denunciar o genocídio e o envolvimento norte-americano nos massacres. Ele ressalta que o facto de Rios Montt ser acusado da morte de 1700 pessoas, não deve fazer esquecer que o número total de vítimas da oligarquia guatemalteca ronda as 250 mil, durante as décadas de oitenta e noventa.
Em Maio de 1982, alguns meses depois de Rios Montt ter chegado ao poder e ter enviado o exército para a região do noroeste guatemalteco, onde habitam as comunidades Ixil, Allan Nairn entrevistou Rios Montt. Os rumores sobre fuzilamentos em massa nessa região, já circulavam na capital guatemalteca e Allan questionou o então presidente Montt, sobre a morte de civis. Montt respondeu que por cada um que é abatido, existem dez trabalhando nos bastidores. O seu conselheiro, Francisco Bianchi, prontamente interrompeu o presidente e referiu que “apenas estavam a ser mortos índios, porque apoiavam a subversão!”Os “índios” a que o conselheiro Bianchi se referia é o povo Ixil.
Anos depois, já com Rios Montt afastado do poder, Allan Nairn entrevistou-o e perguntou-lhe o que aconteceria se ele fosse a julgamento e condenado pelo seu papel nos massacres? Rios Montt levantou-se, subitamente e disse com tom ameaçador, espetando o dedo: “Nem tentem encostar-me á parede!” Depois sentou-se e calmamente referiu que se isso viesse a acontecer (o julgamento) o tribunal tinha de chamar os conselheiros norte-americanos e constitui-los réus, a começar por Ronald Reagan.
A relação com os USA e o envolvimento dos USA nos massacres foram constantemente referidos por Rios Montt no julgamento, em particular, um encontro entre Montt e Reagan, devidamente publicitado e em que Reagan considerou Montt um homem íntegro e totalmente devoto á democracia. É evidente que a defesa pretendeu, durante o julgamento, aliviar as responsabilidades de Montt e outros, nos massacres, mas um facto de relevo é que durante todo o julgamento ninguém negou os massacres e a ocorrência dos mesmos e que ninguém isentou o exército, a polícia e os serviços de informação dos mesmos.
Estes massacres não eram segredo algum. Foram actos de terrorismo de estado e grande parte deles eram públicos e devidamente publicitados. Quando os crimes ocorriam nas cidades, as forças militares e policiais faziam questão em apresentar publicamente os cadáveres, espalhando-os pelas ruas, para aterrorizar os transeuntes. Os massacres, os interrogatórios e as sessões de torturas realizados nas zonas rurais, eram efectuados no meio das aldeias, nas praças das vilas, ou nos locais de reunião das comunidades, para que todos aprendessem a lição e nunca a esquecessem, conforme diziam os militares às famílias das vítimas, quando os corpos eram colocados para que todos vissem, com balas na cabeça ou estrangulados.
As fotografias nos jornais e revistas revelavam estas situações, mas de forma propagandística, sempre a título de exemplo, honrando o esforço e a dedicação dos militares, dos polícias e do presidente Montt. A Conferencia dos Bispos Católicos, realizada em Maio de 1982, condenou a actuação das autoridades numa carta pastoral, considerando, pela primeira vez, que se estava na presença de um acto de genocídio. O próprio Allan Nairn nunca foi muito incomodado, fotografando e filmando o que quisesse e entrevistando quem quisesse. Os incómodos vieram mais tarde, quando o jornalista tentou apurar o papel da administração Reagan no assunto, passando a receber ameaças de morte.
No julgamento, a defesa de Rios Montt apresentou documentos de um plano militar aprovado pelo réu, onde os conselheiros norte-americanos apresentavam listas de alvos civis e de grupos civis de defesa dos direitos das comunidades indígenas. Rodriguez Sanchez o chefe da inteligência guatemalteca no governo de Rios Montt, referiu mesmo que grande parte dos assassinatos e raptos eram acções determinadas pela CIA, pois os serviços guatemaltecos não tinham meios para processar a informação.
Portanto, no julgamento ninguém negou os raptos e os assassinatos (até porque ele na altura foi devidamente publicitado pelos próprios, a titulo de “acção de guerra psicológica e de luta antiterrorista e anticomunista, para salvar a Guatemala e implementar um regime democrático”), mas sim o nível de responsabilidade, alegando que tanto o presidente, como as forças armadas, a polícia e os serviços de inteligência, seguiam indicações externas.
III - Uma outra questão que este julgamento deixa em aberto é o papel que o actual presidente guatemalteco, Otto Pérez Molina, desempenhou no genocídio. Em Setembro de 1982, Molina era comandante de uma unidade baseada em Nebaj, na região dos Ixil. Allan Nairn entrevistou alguns dos subordinados de Molina, desse tempo e todos foram unanimes em declarar que a sua unidade foi a mais activa nesta região e que Molina era dos comandantes mais temidos pelas comunidades Ixil. A tortura e o assassinato de civis eram tarefas diárias e inclusive existia um diário das actividades, que descrevia as operações, os interrogatórios, os raptos e os assassinatos, sendo responsável pela actualização deste diário o, na época tenente, Romeu Sierra, oficial de confiança de Molina, que lhe confiava, também, os relatórios via radio para o quartel-general.
De acordo com as declarações de soldados e oficiais da unidade comandada por Molina, as aldeias eram cercadas, os habitantes colocados em fila e depois de interrogados sobre actividades da guerrilha eram e fuzilados. Os que sobreviviam ao fuzilamento eram executados com um tiro na cabeça. Várias declarações, testemunhos e registos de sobreviventes descreveram casos de decapitação. Em alguns casos os corações das crianças fuziladas eram retirados, com o corpo ainda quente e colocados em frente aos pais. Os que fugiam, quando capturados eram colocados em campos militares e submetidos a tortura. Os que conseguiam escapar e chegar às montanhas eram vítimas de bombardeamentos e metralhados, a partir de aviões e helicópteros fornecidos pelos USA.
Molina usava o nome de guerra de Major Tito e mais tarde ascende a general. Em 1982 foi entrevistado e filmado por Allan Nairn, em Quíché, a noroeste da Cidade da Guatemala. No filme o actual presidente Molina, na época, Major Tito, é visto a ler em voz alta documentos políticos retirados de um dos corpos. Depois tece comentários sobre a actividade da guerrilha e a uma pergunta de Allan sobre a actuação brutal do exército, Molina confirma esse tipo de actuação. É ainda filmado a falar com um soldado que veio avisá-lo da morte de um interrogado, que não resistiu aos ferimentos causados pela tortura.
Anos mais tarde, durante a campanha eleitoral que o levou á presidência da Guatemala, Allan Nairn, entrevista o candidato Molina para o Wall Street Journal e pergunta-lhe (sem fazer qualquer menção á reportagem de 1982, confirmando que Molina não se recordava de Allan) sobre os rumores de que Molina esteve ligado aos massacres, sendo na época conhecido por Tito. Pérez Molina foi evasivo na resposta e mudou de assunto. No entanto durante o julgamento foi referida uma entrevista de Molina, do ano 2000, ao jornal Prensa Libre, onde este confirmava o seu nome de guerra, durante as operações de 1982 - 1983.
A lei guatemalteca concede imunidade ao presidente, mas pelas provas apresentadas em tribunal, durante o julgamento de Rios Montt, é provável que Molina, após terminar o mandato, seja objecto de investigação e tenha de ir a tribunal.
IV - Os USA forneceram o equipamento, meios e munições que permitiram ao exército guatemalteco realizar estas operações nos anos de 1982-1983. Em muitos casos Israel surge como intermediário (por exemplo: os morteiros TAMPELLA, de 60 mm , de fabrico norte-americano, mas fornecidos á Guatemala por Israel), para contornar as pressões do Congresso norte-americano, que a partir de certo momento impediu o fornecimento de equipamento militar á Guatemala, devido aos massacres que ocorriam no país.
No entanto a CIA tinha um programa extensivo para os serviços de inteligência militar, o G-2, responsável pela selecção dos alvos a abater na Guatemala e pela acções de rapto e de desaparecimento de suspeitos com ligações á guerrilha. O programa fora criado durante a administração Carter e aplicado pela administração Reagan. O quartel-general do G-2 foi construido perto do aeroporto da Cidade de Guatemala e albergava conselheiros norte-americanos, pessoal da inteligência militar e da CIA. Com a implementação das restrições do Congresso, Israel surge em cena e o intercâmbio entre o G-2 e a Mossad é iniciado, sendo ampliado durante o ano de 1983, no auge das operações de limpeza, que conduziram ao genocídio.
Stephen Bosworth, Secretário Assistente para os Assuntos Interamericanos, desempenhou um importante papel na política Centro-Americana, na década de 80. Quando a Amnistia Internacional denunciou o rapto, assassinato e tortura de sindicalistas, padres, líderes de Associações Camponesas e lideres comunitários indígenas, Bosworth atacou abertamente a organização e chegou a levantar a suspeita de que a AI na América Central estaria sob a influência comunista. Considerava que Rios Montt desempenhava um papel crucial na luta contra a “subversão comunista” e que o presidente Montt estava na vanguarda politica pela democratização da América Central. Sempre negou a presença de conselheiros norte-americanos na Guatemala e afirmava, em público, que a violência vivida no território era apenas um passo necessário para a normalização da Guatemala.
Uma das funções de Bosworth era a de coordenar a implementação do G-2 norte-americano na Guatemala e de coordenar com os militares guatemaltecos a criação de uma estrutura como o G-2, mas formada por guatemaltecos. Actualmente é professor na Fletcher School da Tufts University, mas em 2009, foi funcionário da administração Obama, nomeado por Hillary Clinton e desempenhou as funções de enviado especial para a Coreia do Norte.
Outra figura de relevo da política norte-americana para a Guatemala, foi Elliot Abrams, Secretário de Estado para os Direitos Humanos e Assuntos Humanitários, na administração Reagan, entre 1981 a 1985. Fez coro com Bosworth nos ataques verbais á AI na Guatemala e criticou asperamente a carta pastoral da Conferência dos Bispos católicos que acusava o regime guatemalteco de genocídio.
Abrams foi um aberto defensor do envolvimento directo dos USA na Guatemala, “para ajudar os guatemaltecos a livrarem-se da ameaça comunista” e esteve envolvido em importantes operações de suporte logístico aos militares guatemaltecos, tendo um papel fundamental na coordenação com Israel, no que respeita ao fornecimento de armas, munições e equipamentos militares á Guatemala.
V - Rios Montt foi condenado a 80 anos de prisão, considerado culpado de genocídio e crimes contra a humanidade. Culpado do genocídio do povo Ixil e autor de crimes contra a humanidade, cometidos contra a vida e a integridade de cidadãos guatemaltecos residentes nas localidades de Santa Maria Nebaj, San Juan Cotzal e San Gaspar Chajul. O tribunal ordenou a sua detenção imediata, assegurando a sua decisão e entrada directa na prisão, devido á natureza dos crimes cometidos.
Rios Montt, após a sentença ter sido proferida, tentou aproximar-se da porta, mas a juiz ordenou a sua detenção á segurança do tribunal e Montt não conseguiu retirar-se. Na sala do tribunal as testemunhas e sobreviventes (na sua maioria cidadãos da comunidade Ixil) aclamaram a Justiça e a juiz Yassmin Barrios. Os apoiantes de Rios Montt, os seus familiares e alguns ex-militares, saíram apressadamente da sala, estando os familiares preocupados pelo facto do tribunal ter estipulado o pagamento de indeminizações, o que pode implicar que os bens de Rios Montt e família fiquem selados e sejam leiloados em hasta pública.
Quem, também, sentou-se no banco dos réus foi o General José Maurício Rodriguez Sanchez, o chefe dos serviços de inteligência de Rios Montt. Rodriguez Sanchez foi inocentado de grande parte das acusações.
Após o veredicto, Yassmin Barrios, ordenou investigações a todos os que estiveram relacionados com os crimes. Como ficará o caso de Molina? Irá a julgamento depois de terminar o seu mandato presidencial? Será retirado do cargo, através dos mecanismos de impedimento que a lei constitucional prever?
Fernando del Rincón, da CNN, entrevistou o presidente Molina, logo após o veredicto ser conhecido e colocou-lhe esta questão, confrontando-o com imagens da reportagem efectuada por Allan Nairn ao “Major Tito”. Molina reagiu indelicadamente ao assunto, mas depois acalmou-se (curiosamente o sinal foi cortado durante alguns segundos) e quando Molina reapareceu já estava mais calmo. Falou sobre o Exército Guerrilheiro dos Pobres (a guerrilha guatemalteca da época), dizendo que era uma poderosa (?) “organização terrorista”, financiada a partir do exterior e que aqueles foram tempos conturbados e que os “patriotas autênticos” (a escumalha oligárquica, como ele e Montt) foram forçados a “tomar certas atitudes mais duras”.
Eis Pérez Molina no seu melhor! Nem uma palavra de conforto para com as vítimas, nem uma palavra de congratulação ao poder judicial, nada! Molina limitou-se a repetir o que disseram os condenados. Nada mais! E quando o jornalista da CNN o confrontou com algumas declarações que Molina, ou melhor, o “major Tito” proferiu em 1982 e 1983, Molina nem se deu ao trabalho de as rebater, ou de as negar. Afirmou, laconicamente, que essas declarações estavam fora do contexto.
Mas a afirmação mais grave de Molina, nesta entrevista á CNN, foi a de que nunca existiu um genocídio na Guatemala. Com esta afirmação Molina põe, na sua qualidade de presidente da Republica, em causa o tribunal, o poder judicial e as vítimas do genocídio. Não contente, Molina declarou durante um discurso proferido na Câmara Americana do Comércio, um grémio das corporações norte-americanas na Guatemala, que este julgamento e o veredicto do tribunal, “desencorajam o investimento estrangeiro na Guatemala”.
Esta afirmação é reveladora das actuais preocupações da caduca oligarquia guatemalteca. Também não deixa de ser revelante o local em que foi preferida: a sede do grémio norte-americano. Os membros da Câmara Americana do Comércio, na década de 80, entregavam listas de nomes de sindicalistas, que trabalhavam nas suas empresas, às forças de segurança. A maioria dos nomes que constam nessas listas foram raptados e desapareceram, ou foram assassinados. Os restantes sofreram longas penas de prisão, sem qualquer julgamento.
VI - Mas um dos factores que cria mais preocupações á oligarquia guatemalteca, ao seu representante actual, Pérez Molina e ao “investimento estrangeiro” é a luta que as comunidades indígenas travam contra as corporações mineiras canadianas e dos USA, que pretendem explorar prata e outros minerais. As empresas de segurança das corporações eliminaram alguns chefes locais das comunidades, durante os protestos, o que agravou a situação. Seguiram-se confrontos e um oficial da polícia foi morto. O presidente declarou o estado de sítio em várias regiões do país.
A imprensa guatemalteca publicou uma gravação efectuada nas minas de San Rafael, onde se ouve um responsável da segurança das minas a afirmar que “estes cães não entendem que estamos a criar postos de trabalho (…) Devemos eliminar estes animais (…) não os podemos deixar organizarem (…) ”. Em contrapartidas algumas comunidades indígenas criaram milícias, para combaterem as forças de segurança das minas e tensão agrava-se em cada dia que passa.
Outra agravante do conflito latente que se vive na Guatemala é a reacção da oligarquia e dos ex-militares, ao julgamento. Proferem declarações em público, pondo em causa a juíza Barrios, chamando-a “guerrilheira porca” e “histérica Nazi”, perseguem-na pelas ruas, filmando-a e fotografando-a, tentando comprovar que ela não tem “qualidades morais” para ser juiz e tal como o presidente Molina, dizem que o caso ainda não está encerrado, aguardando a decisão do Supremo Tribunal, a que Rios Montt recorreu. O Supremo Tribunal é maioritariamente composto por juízes conservadores, o que provoca na escumalha oligárquica e nos seus gangsters a esperança de anulação do julgamento.
VII - Existem três mulheres que foram preponderantes neste processo histórico. Rigoberta Manchú, Premio Nobel da Paz, Cláudia Paz y Paz, procuradora-geral e a juiz Yassmin Barrios.
Rigoberta Manchú iniciou todo este processo judicial, reunindo documentação e realizando levantamentos das testemunhas e dos sobreviventes. Levou o caso aos tribunais espanhóis, que indiciaram e tentaram extraditar generais guatemaltecos e ex-oficiais do exército da Guatemala, para Espanha.
Cláudia Paz y Paz, a procuradora-geral, foi quem conseguiu que este processo judicial tivesse lugar e impôs-se á oligarquia, contornando todos os impedimentos para iniciar o processo, ameaçando Pérez de Molina, que tentou impedir o julgamento, que levaria o assunto ao Tribunal Internacional em Haia, se o presidente tornasse a intervir de alguma forma nas investigações e impedisse a justiça guatemalteca de assumir o seu papel. Molina levou a sério os avisos da Procuradora e as investigações foram concluídas.
Yassmin Barrios, a juiz, foi a responsável pela fase do julgamento, demonstrando imparcialidade e coragem. Tem de andar com colete á prova de balas, com segurança, recebe ameaças de morte e é provocada na rua. Liderou uma equipa que passou e passa pelas mesmas privações que ela. Um dos elementos do seu staff foi ameaçado na sua residência por um homem que colocou a arma em cima da mesa e disse-lhe que naquela pistola havia uma bala reservada para ele, outra para a esposa e várias para os filhos. Depois o homem guardou a pistola e foi-se embora.
Estas três mulheres lideraram um processo histórico de repercussões incalculáveis na sociedade guatemalteca. Não encontro melhores palavras para terminar que não sejam as proferidas por Yassmin Barrios, na sessão final: “ Las atrocidades incluyeron violaciones, desplazamientos forzosos, asesinatos extrajudiciales, La población indígena maya ixil fue criminalizada. El solo hecho de pertenecer a este grupo indígena era un crimen fatal. El Ejército violó de forma sistemática a las mujeres ixil, incluyendo a mujeres embarazadas y a ancianas. Esto contribuyó a la destrucción social y étnica. El trauma psicológico sufrido por los supervivientes ha causado un daño intergeneracional. Los juzgadores hemos podido constatar que se produjo la muerte sistemática de adultos, niños y ancianos de forma indiscriminada. Sí, hubo genocidio".
Fontes
Rodriguez, Olga http://www.eldiario.es/internacional/Guatemala-primer-paso-impunidad_0_132287569.html
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