Corrupção em Angola é “preocupante” mas problema vive-se em todo o mundo – PGR

 

A corrupção em Angola é "preocupante", mas o problema vive-se em todo o mundo, afirmou hoje, na Cidade da Praia, o Procurador-Geral da República (PGR) angolano, que responsabilizou os países colonialistas por tais práticas em África.

 

João Maria de Sousa, que falava à agência Lusa e RTP África à margem da 8.ª Conferência da Associação dos Procuradores de África (APA), que começou hoje na capital de Cabo Verde e se prolonga até quinta-feira, salientou que Angola criou uma comissão para elaborar um estudo sobre formas de combater a corrupção.

 

"Com certeza (que é preocupante), não só em Angola. Mesmo naqueles países que apregoam contra outros, esquecem-se que, internamente, também têm esse problema, que é universal", referiu o magistrado angolano.

 

"Todos os países deverão unir-se para dar um combate cerrado a essas práticas, porque nenhum país conseguirá combater sozinho a criminalidade organizada, até porque, se tivermos a atenção devida, determinadas práticas que se tornaram habituais nos nossos países vieram, de algum modo, dos países desenvolvidos", acrescentou.

 

Defendendo que em Angola, Cabo Verde e Moçambique, "como também noutros países africanos", o desenvolvimento "tarda a chegar", João Maria de Sousa referiu que a corrupção "não nasceu dos nativos".

 

"A corrupção não nasceu dos nativos, porque tínhamos uma forma primitiva de fazer comércio, de fazer trocas, que não permitia sequer a corrupção. A corrupção vem de fora, e agora vamos ter de encontrar forma de a combater e combater com aqueles que melhor conhecem o fenómeno", sustentou.

 

O PGR angolano destacou que Angola já assinou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e que, recentemente, através de um despacho presidencial, foi criada uma comissão para elaborar estudos com vista à sua aplicação no país, não obstante existirem leis internas que determinam as formas de combate à corrupção e à lavagem de capitais.

 

"Temos cumprido com muitas cartas rogatórias, nomeadamente vindas de Portugal, e não só. Recebemos cartas rogatórias em matéria penal de muitos países e cumprimos e temos já instaurado em Angola alguns processos a respeito dessa matéria", acrescentou.

 

Sobre o papel de Angola na Associação de Procuradores de África, onde ocupa uma das cinco vice-presidências, João Maria de Sousa sublinhou que tem tentado trazer mais países africanos para a APA, bem como alargar a ação da organização, até agora "muito centrada na África Austral", a outras regiões do continente.

 

"Temos de ser persistentes para que África possa estar unida" no combate à criminalidade transnacional e internacional", concluiu João Maria de Sousa, aludindo ao tema da conferência da APA.

 

JSD // MLL - Lusa