O Brasil é mundialmente conhecido pela lentidão de sua justiça. No país inteiro há milhares de pessoas e empresas aguardando uma solução por seus problemas que estão esperando entre milhares de processos armazenados em pilhas de papéis.
E entre tantos que estão em busca de solução para suas causas, há aqueles que precisam de uma assistência judiciária gratuita, para que possam fazer valer seus direitos. São muitos os brasileiros que não possuem condições financeiras de contratar um advogado e todos sabemos que somente com um bom advogado à frente pode-se realmente fazer valer os direitos de cada cidadão.
Os defensores públicos não estão sendo suficientes para prestar um atendimento satisfatório, visto o crescimento número de pessoas que os procuram. Assim, as pessoas estão buscando a assistência jurídica gratuita da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil.
A Defensoria Pública de São Paulo já não tem mais a obrigatoriedade de firmar convênio com a OAB de São Paulo, desde o final de fevereiro, quando o Supremo Tribunal Federal assim determinou. Com apenas 500 defensores, a Defensoria Pública de São Paulo não consegue atender a todos que a procuram, mesmo com a parceria que mantinha com a assistência jurídica gratuita da OAB daquele estado. Agora, o órgão poderá se filiar com outras entidades e não somente com a OAB de São Paulo.
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Mas é através da OAB que muitos cidadãos conseguem ter seus direitos defendidos e suas dúvidas esclarecidas. Muitas são as pessoas que não têm a menor condição financeira de arcar com os encargos de um processo, pagar um advogado para lhe orientar e defender perante a justiça.
Quem precisa da ajuda da assistência jurídica gratuita da OAB deve procurar a instituição mais próxima de sua residência ou na cidade vizinha para se informar, pois em cada região, cada município, pode haver diferentes formas de conseguir a assistência.
A OAB cita a constituição como dispositivo legal que garante assistência jurídica a todo brasileiro. Este cidadão não poderá ter condições financeiras de arcar com os gastos e esta verificação de sua condição se dá através de triagem que é realizada pela própria OAB a qual o cidadão procurou ajuda.
Quando a OAB constata que o cidadão realmente não tem condições financeiras e tem direito à assistência gratuita, este cidadão irá assinar uma declaração que afirma sua insuficiência de recursos. Então ele receberá gratuitamente a assistência jurídica, não sendo cobrado de títulos honorários advocatícios, honorários de perito, despesas com exame de código genético, taxas, etc.
Em Suzano, São Paulo, há expectativa que a assistência jurídica gratuita que a OAB oferece poderá ter prejuízos, devido à já citada decisão do Supremo Tribunal Federal que não vê mais a obrigatoriedade do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB.
Mas a defensoria pública de São Paulo afirma que o serviço de assistência jurídica gratuita em todo o estado não sofrerá prejuízos.
Procure a OAB mais próxima ou acesse o site abaixo para poder entrar em contato com a Ordem dos Advogados do Brasil e se informar melhor:
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