ULISSES CORREIA E SILVA QUER MUDAR A FORMA DE FAZER POLÍTICA EM CABO VERDE

 

A Semana (cv)

 

Uma nova forma de fazer política e como se faz o exercício do poder é o que propõe Ulisses Correia e Silva, candidato único à liderança do MpD, nas directas do próximo dia 16 de Junho. Na apresentação pública da sua candidatura esta noite, na cidade da Praia, o ainda presidente da Câmara Municipal da Praia traçou os caminhos para um “desenvolvimento duradouro”, que deve ser centrado nas pessoas.

 

“O problema central de Cabo Verde é político, antes de ser económico”, atira Correia e Silva, exortando por isso a um engajamento de todos – Estado, partidos políticos, deputados e cidadão – para resgatar valores positivos que fazem a diferença e contribuem para o desenvolvimento.

 

“Poderíamos ter uma democracia consolidada, melhor administração eleitoral, melhor administração pública, melhores embaixadas e consulados, melhor justiça, melhor segurança, melhor comunicação social se o ambiente político fosse diferente e mais favorável à qualificação das instituições. Basta vontade política. Genuína vontade política”, mostra os caminhos Ulisses Correia e Silva, que durante 50 minutos e perante um sala quase cheia de deputados nacionais e municipais, dirigentes do partido, presidentes de Câmaras Municipais de Santiago, familiares, membros da candidatura, fez um apanhado da sua Moção de Estratégia que irá apresentar aos militantes.

 

“O desenvolvimento precisa de um bom ambiente político e de boas instituições. Temos estabilidade. Temos democracia. Mas podemos e devemos fazer mais e melhor. Deve haver vontade política para despartidarizar a sociedade e fazer com que a cidadania seja o principal factor de desenvolvimento”, prossegue no seu longo discurso o único candidato à liderança do MpD.

 

Ulisses Correia e Silva não deixou de "mandar alguns recados" ao Governo do PAICV, a quem acusa de colocar o país no fundo e vulnerável face a choques externos. Mas também critica várias promessas não cumpridas do Executivo de Maria Neves e que, segundo ele, explicam a crise que estamos a viver.

 

Por outro lado, não deixou de olhar para dentro e traçou como deve ser o MpD, se quer ser uma “alternativa credível” em 2016. “O MpD deve estar fortemente comprometido com os valores que fazem a transformação da sociedade. Um partido organizado e dinâmico”, enfatiza Correia e Silva, que teve apoio de peso do líder cessante Carlos Veiga, um dos mais animados e sorridentes da noite, e subiu orgulhosamente ao palco para apresentar o seu delfim preferido.

 

Nota ainda para a ausência de figuras de proa do MpD como Eurico Monteiro, que desistiu de uma candidatura, José Filomeno, Francisco Tavares, Jacinto Santos ou Adalberto Higino Silva.

 

RAMOS HORTA EM CABO VERDE PARA FALAR SOBRE DESAFIOS DA PAZ

 

A Semana (cv)

 

José Ramos-Horta está em Cabo Verde, desta feita para ser orador na conferência sobre os “Desafios Africanos”, evento organizado pela Presidência da República no fim da tarde desta sexta-feira, 31, na Biblioteca Nacional. Na conferência que pretende comemorar os 50 anos da União Africana, o ex-Presidente da República Democrática de Timor Leste e enviado especial da ONU para a Guiné-Bissau vai dissertar sobre “os desafios da paz e construção do Estado Democrático - o papel da ONU e parceiros regionais”.

 

Além de ouvir Ramos-Horta, esta será uma grande oportunidade para confrontar as visões de dois chefes de Estado Cabo-verdianos sobre os desafios do nosso continente: António Mascarenhas Monteiro, ex-Presidente da República de Cabo Verde, e Jorge Carlos Fonseca, o actual inquilino do Palácio do Platô.

 

Enquanto Mascarenhas Monteiro vai falar sobre a “CEDEAO e a Resolução de Conflitos”, Jorge Carlos Fonseca dissertará sobre “África, Democracia e Desenvolvimento”.

 

Recorde-se que no passado mês de Abril, Ramos-Horta esteve em Cabo Verde para uma visita de pouco mais de 24 horas, com a Guiné-Bissau na agenda.

 

Na sua passagem relâmpago pelo nosso país, conversou com as autoridades cabo-verdianas à procura de subsídios para realizar eleições e reorganizar aquele país irmão marcado pelo narcotráfico e que tem no poder um eterno Governo de transição.

 

Em 2011, José Ramos-Horta foi convidado de honra nas comemorações do 36º aniversário da Independência de Cabo Verde, ainda na qualidade de Presidente da República Democrática de Timor-Leste.

 

Portugal: MANIFESTANTES INSULTAM DEPUTADOS E SÃO RETIRADOS DO PLENÁRIO

 

Sofia Rodrigues - Público - foto Miguel Manso

 

Presidente da AR lembra que "as pessoas que vêm às galerias vêm para assistir e não para participar".

 

Um grupo de manifestantes foi retirado ao final desta manhã das galerias da Assembleia da República depois de gritarem algumas vaias enquanto os deputados do CDS e do PSD falavam a propósito de petições sobre a extinção de freguesias.

 

Enquanto saíam os manifestantes entoaram o Grândola Vila Morena, gritaram alguns insultos aos deputados e os ânimos exaltaram-se. A questão dos convites para a assistências nas galerias vai ser debatida em conferência de líderes, decidiu a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, depois de um pedido nesse sentido feito pelo CDS.

 

Depois de os manifestantes saírem, alguns deputados pediram a palavra. "É galeria dos convidados e por isso alguém os convidou a fazer o que fizeram", afirmou Luís Menezes, vice-presidente da bancada do PSD. Telmo Correia, da bancada do CDS, disse ser "normal que o protesto exista e é obrigação ouvir essa tolerância nas várias formas gritadas e até cantadas. Uma coisa é cidadãos que vêm aqui assistir e expressam a sua indignação outra coisa é se os partidos trazem claques para insultar os outros partidos". O deputado recebeu um forte aplauso da bancada da maioria, sobretudo do PSD.

 

"Claques que gritam insultos, claques teremos todos, não é aceitável. O que lhe peço é que essa matéria seja discutida e se assim for que não volte a ser repetida", acrescentou. Assunção Esteves concordou: "É isso que vai ser ponderado em conferência de líderes, não se pode dissolver a democracia, se não, não estamos na ordem democrática, estamos na revolução".

 

O deputado do PSD José Manuel Canavarro pediu a palavra para perguntar se podia defender a honra da sua mãe. "As pessoas que o fazem [insultar] devem ser identificadas", defendeu. Bernardino Soares, líder da bancada comunista, partilhou a ideia de que a "questão deve ser discutida na conferência de líderes", e lembrou que "nunca questionou os convites feitos para a assistência [nas galerias]". Por último, André Figueiredo, deputado do PS que estava na última fila, lamentou que "as pessoas sejam "discriminadas por quem os convida". O episódio terminou com um esclarecimento de Assunção Esteves: "As pessoas que vêm às galerias vêm assistir e não para participar".

 

Portugal: AGORA, A ALTERNATIVA

 

José Manuel Pureza – Diário de Notícias, opinião

 

Porque é que a direita se entende facilmente para formar governo? A resposta é simples: porque tem um programa. Para lá das diferenças de sensibilidade, de linhagem e de ambição, a direita toda tem um só programa. A facilidade com que se une vem, aliás, da simplicidade extrema desse programa: contrarreforma, desregulação, apropriação do Estado para o docilizar no serviço aos donos de sempre de Portugal.

 

Esse programa de direita para o País tem no atual Governo um intérprete de invulgar convicção: o Governo decide o que decide e faz o que faz não porque "tem que ser", não porque "o mundo mudou e temos de nos adaptar às novas circunstâncias ainda que não gostemos delas", mas porque assume que quer diminuir os direitos do trabalho (a começar pelos seus rendimentos), porque assume que os serviços públicos devem dar lugar a áreas de negócio, porque assume a convicção de que há democracia a mais em Portugal - a democracia social, económica e cultural - e que, nesse sentido, o desígnio nacional é mesmo diminuir o espaço da democracia.

 

A austeridade é a pedra de toque desse programa. Cortar salários e pensões, privatizar serviços públicos, diminuir prestações sociais, flexibilizar a regulação das relações laborais são os seus eixos. O balanço da sua aplicação está aí: um país mais pobre, com uma economia mais débil, com um endividamento cada vez maior, com pessoas desanimadas e desesperançadas, um desemprego gigantesco e uma precarização sempre mais acentuada das vidas da grande maioria. O que estava mau há dois anos está hoje bem pior - essa é a avaliação que cada vez mais gente faz da aplicação do programa da direita para Portugal e para a Europa.

 

A política de punhos de renda insistirá na alternância. Mas este programa não comporta alternância possível. Só alternativa. Essa é a responsabilidade da esquerda: dar ao País um programa realmente alternativo ao que nos tem governado. O estado do País e o sofrimento das pessoas não exigem menos do que isso. E ou é um programa claro, que parta de opções inequívocas, ou é um embuste.

 

Há duas opções fundacionais que delimitam o campo da convergência necessária. A primeira é a de que à austeridade bruta não se opõe austeridade "razoável". Manter a carga fiscal arrasadora sobre o trabalho e juntar-lhe depois uns salpicos de políticas sociais para contenção de danos não é alternativa, é um embuste. Cortar um bocadinho menos no Serviço Nacional de Saúde e desqualificar um bocadinho menos a escola pública não é alternativa, é um embuste. A segunda opção delimitadora do espaço da convergência é a de que os compromissos internacionais não são mais importantes do que os compromissos internos. Pelo contrário: ou servem para honrar os compromissos internos ou não os queremos. E para honrar os compromissos com uma vida inteira de descontos dos reformados ou dos desempregados, para honrar os compromissos com um povo pobre e castigado em matéria de educação, de saúde ou de habitação, um governo corajoso tem de denunciar o memorando da troika porque ele serve os interesses dos credores mas opõe-se à dignidade dos cidadãos. E é para honrar os seus compromissos com as pessoas que um governo corajoso tem de afastar o País de um pacto orçamental europeu que, ao impor o diktat do défice zero, proíbe na prática um país como Portugal de ter democracia social.

 

É do compromisso com um programa claro, fundado em escolhas fortes, que se trata cada vez mais. Todas as convergências que vão neste sentido são importantes. Todas as outras são criadoras de ruído. E é de clareza e não de ruído que precisamos.

 

TAXA DE DESEMPREGO EM PORTUGAL ATINGIU NOVO PICO DE 17,8 EM ABRIL

 

Jormal i - Lusa

 

A taxa de desemprego em Portugal alcançou um novo máximo, de 17,8%, em abril, com o desemprego jovem a subir também para um nível recorde de 42,5%, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.

Relativamente ao mês anterior, a taxa de desemprego subiu uma décima (em março atingira os 17,7%, segundo os números revistos pelo gabinete oficial de estatísticas da União Europeia), enquanto entre os jovens (até aos 25 anos) subiu de março para abril mais de um ponto percentual, de 41,2 para 42,5%.

Ambos os valores ficam muito acima da média europeia, já que em abril a taxa de desemprego foi de 12,2% na zona euro (mais uma décima que em março, 12,1%) e manteve-se nos 11,0% no conjunto da zona euro, enquanto o desemprego jovem registou uma subida de uma décima tanto na zona euro (de 24,3& em março para 24% em abril), como na UE a 27 (de 23,4% para 23,5%).

Portugal continua assim a ter a terceira taxa de desemprego mais elevada entre os Estados-membros da UE -- apenas atrás de Grécia, com 27% (dados de fevereiro) e da Espanha (26,8%) -, o mesmo sucedendo com o desemprego jovem, somente superado pelos mesmos países (62,5% na Grécia em fevereiro e 56,4% em Espanha).

Na comparação com os valores de há um ano, Portugal registou a quarta maior subida da taxa de desemprego global, com uma evolução de praticamente 2,5 pontos percentuais (15,4% em abril de 2012 para os 17,8% de abril deste ano), enquanto na zona euro subiu 1 ponto, de 11,2 para 12,2%.

Segundo o Eurostat, atualmente há 26,5 milhões de homens e mulheres desempregados na União, 19,3 milhões dos quais na zona euro, o que significa que, no espaço de um mês, entre março e abril de 2013, mais 104 mil pessoas estão sem emprego no conjunto dos 27 Estados-membros, sendo que só no espaço monetário único o número aumentou em 95 mil pessoas.

Relativamente ao desemprego jovem, são cerca de 5,6 milhões de pessoas até aos 25 anos que se encontravam desempregadas na UE em abril último, 3,6 milhões dos quais na zona euro.

Relativamente a Portugal, o Eurostat estima que em abril o número de desempregados tenha subido para os 945 mil (mais 8 mil pessoas que no mês anterior), e o número de jovens sem emprego subiu para os 172 mil (mais 9 mil que em março).

O Eurostat calcula mensalmente uma taxa harmonizada de desemprego para todos os países da UE. Esta taxa utiliza uma metodologia comum a todos os 27 para permitir comparações. Os resultados do Eurostat não são necessariamente iguais aos obtidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

 

Portugal: Provedor de Justiça defende eleições legislativas no dia das autárquicas

 

Jornal i - Lusa

 

Alfredo José de Sousa considera que é Paulo Portas quem tem a chave da situação

 

O provedor de Justiça sustenta hoje em entrevista à Antena 1 que "um refrescamento na situação política" antes de junho de 2014 só será possível com a realização de eleições antecipadas no mesmo dia das autárquicas.

 

"É a única hipótese que vejo, senão só depois de junho de 2014", alerta Alfredo José de Sousa, que gostava de ver o que acontecia se o líder do CDS batesse com a porta, mas acredita que Paulo Portas aguenta até junho de 2014, data das próximas eleições legislativas.

 

Na entrevista à Antena 1, o provedor de Justiça diz que o último Conselho de Estado (CE) “não foi importante”, porque “apenas serviu para conhecer diversas perspetivas pós-‘troika’ em termos de União Europeia", observa.

 

“Pessoalmente, foi muito cansativo, com 18 monólogos durante sete horas”, afirma, referindo-se ao mais recente CE que, ao contrário do realizado em setembro de 2012 devido à Taxa Social Única (TSU), “não foi importante porque apenas serviu para discutir o futuro”.

 

"O outro tinha um objetivo concreto, este foi vago e para um futuro incerto”, declara.

 

Alfredo José de Sousa defende, na entrevista, alterações ao regulamento do CE, propondo um plenário quando for obrigatória a votação – em caso de guerra, dissolução da Assembleia da República ou demissão do Governo.

 

Nesta proposta de alteração ao Regulamento do CE, assinado em 1984 por Ramalho Eanes, o provedor de Justiça sugere ainda a existência de duas comissões, uma política e outra económica.

 

Para o provedor, o Presidente da República está a enviar mensagens contraditórias quando, por um lado apoia o Governo e, por outro, manda preventivamente para o Tribunal Constitucional as comunidades intermunicipais.

 

Alfredo José de Sousa considera que é Paulo Portas quem tem a chave da situação, numa altura em que o consenso está esgotado e a situação política bloqueada, também pelo facto de o PS só aceitar governar com eleições.

 

Quanto à chamada TSU dos pensionistas e as medidas concretas sobre os despedimentos na função pública e a mobilidade especial, Alfredo José de Sousa diz que “não se sabe qual a intenção do Governo.

 

No caso específico da lei sobre a mobilidade especial, o provedor admite mandá-la para o Tribunal Constitucional, mas sublinha ainda não conhecer “nada da lei”.

 

Alfredo José de Sousa considera que há um mês que se fala do assunto sem saber exatamente o que está em causa, provocando um enorme ansiedade nas pessoas.

 

Considerando que a Provedoria de Justiça é uma espécie de termómetro da sociedade, Alfredo José de Sousa diz que "a febre aumentou, estará nos 39 graus".

 

Acrescenta que no relatório da Provedoria relativo a 2012, as queixas aumentaram 250 por cento.

 

Sobre a sua manutenção no cargo, cujo mandato está a expirar, Alfredo José de Sousa diz que se recandidata se PSD e PS quiserem e chegarem a entendimento.

 

"Pode ser que seja o começo de uma nova era (entre PSD e PS) começarem com este pequeno entendimento. Se eles se entenderem, eu estou disponível", afirma.

 

Portugal: Pacheco Pereira acusa Governo de fazer dos portugueses "ratos de laboratório"

 

PMF - HB – Lusa - foto João Relvas

 

O ex-Presidente da República Mário Soares leu na quinta-feira à noite, numa conferência anti-austeridade, um texto de apoio escrito pelo social-democrata "camarada" Pacheco Pereira, em que acusou o Governo de fazer dos portugueses "ratos de laboratório".

 

Pacheco Pereira, ex-dirigente do PSD, foi um dos promotores da conferência "Libertar Portugal da austeridade", que encheu a Aula Magna, mas esteve ausente, razão pela qual uma síntese da sua comunicação foi lida por Mário Soares.

 

"Vou ler uma síntese do texto que me fez chegar o camarada Pacheco Pereira", anunciou Soares, provocando gargalhadas na plateia, onde se encontravam muitos elementos do PS, PCP e Bloco de Esquerda.

 

Pacheco Pereira começou por justificar o apoio à iniciativa em nome do combate à ideia da "inevitabilidade do empobrecimento" - uma ideia de que disse "matar a política e as suas escolhas, sem as quais não há democracia".

 

Depois, citou o fundador do Partido Popular Democrático, Francisco Sá Carneiro, dizendo que os sociais-democratas "não são a direita" e que "acima do partido e das suas circunstâncias está Portugal".

 

"Os parentes caem na lama é por outras coisas, é por outras cumplicidades, é por se renegar o sentido programático, constitutivo de um partido que tem a dignidade humana, o valor do trabalho e a justiça social inscritos na sua génese", defendeu o ex-dirigente do PSD.

 

Pacheco Pereira fez neste contexto uma crítica extensa aos últimos governos, advogando que Portugal está a sofrer "a conjugação da herança de uma governação desleixada e aventureira, arrogante e despesista, que conduziu o país à bancarrota, com a exploração dos efeitos dessa política para implementar um programa de engenharia cultural, social e política, que faz dos portugueses ratos de laboratório de meia dúzia de ideias feitas que passam por ser ideologia".

 

"Tudo isto associado a um desprezo por Portugal e pelos portugueses de carne e osso, que existem e que não encaixam nos paradigmas da modernidade lampeira, feita de muita ignorância e incompetência a que acresce um sentimento de impunidade feito de carreiras políticas intrapartidárias", acrescentou.