Renamo e populares falam em ataque à base de Dhlakama no centro de Moçambique

 

O porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, denunciou hoje um ataque à base onde se encontra Afonso Dhlakama, líder do principal partido da oposição, na Serra da Gorongosa, centro de Moçambique.

 

"O presidente Dhlakama está a ser atacado neste momento na sua base", escreveu Mazanga, numa mensagem por sms, enviada à Lusa, às 16:22 (15:22, em Lisboa).

 

Contactado por telefone, Mazanga reiterou o conteúdo da mensagem, afirmando: "Está a acontecer um ataque a Sandjudjira (base da Renamo onde se encontra Dhlakama) por forças combinadas do governo, incluindo comandos", disse.

 

O porta-voz, que se encontra em local que não revelou, mas naquela região do centro de Moçambique, disse que a notícia do ataque lhe foi transmitida por Armindo Milaco, antigo comandante militar da Renamo e atual chefe da Mobilização do partido, que está com Dhlakama na antiga base militar.

 

Lusa

 

LÍDER DA OPOSIÇÃO MOÇAMBICANA VIVE HÁ UM ANO NO MATO

 

Maputo, 15 out (Lusa) - Um ano após ter regressado ao antigo quartel da guerrilha da Renamo, na Gorongosa, centro de Moçambique, o líder do ex-movimento rebelde e agora principal partido da oposição moçambicana mantém as ameaças e a pressão sobre o Governo de Maputo.

 

Há um ano, Afonso Dhlakama trocou a sua moradia, construída no templo colonial, na rua Filipe S. Magaia, em Nampula, por uma casa de tipo maticada - barro, cimento e palha - em Santundjira, uma antiga base perto da Vila da Gorongosa, sem água nem energia e com grandes dificuldades na receção de sinal de telemóvel.

 

E não tardou muito para que o drama político também se mudasse para aquela zona.

 

Ao regressar ao mato onde funcionou a antiga base da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), movimento que dirige desde 1979, Dhlakama disse dar "um sinal que pretende estar ao lado daqueles que lutam" pela democracia multipartidária, "ameaçada pelas atitudes" da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido no poder.

 

A Renamo contesta a lei eleitoral e a "crescente partidarização" do Estado e das Forças Armadas pela Frelimo, entre outras queixas.

 

Poucos meses depois, os primeiros ataques, que causaram diversos mortos, alteraram a fisionomia do pacificado centro de Moçambique, que passou a estar vigiado por polícias de elite e colunas militares e rondado por patrulhas de "homens armados", o habitual eufemismo que designa os ex-guerrilheiros da Renamo.

 

A principal estrada do país está, desde março, cortada num troço de 200 km, com o tráfego sujeito a escolta militar.

 

De então para cá, o entusiasmo com uma economia que cresce a uma média de 7,5% ao ano, e com recursos minerais que parecem inesgotáveis passou a ser refreado com o "fator Renamo", e os investidores, dos pequenos vendedores portugueses de vinho, às multinacionais do carvão, habituaram-se à pergunta dos jornalistas: "Como é que a tensão política está a afetar o seu negócio?".

 

O regresso à guerra é um espetro que se serve em doses diárias nos jornais e rádios do país, na maioria dos casos, com o dedo apontado à Renamo e ao seu líder.

 

Num artigo publicado esta semana pela Chatham House, a investigadora portuguesa Elisabete Azevedo-Harman desvaloriza a possibilidade de guerra, uma vez que "a Renamo não desfruta do mesmo apoio externo" de antigamente, mas divide as culpas pelos dois principais partidos moçambicanos.

 

"A Renamo não é a única causadora desta crise. A Frelimo tem que reconhecer algumas das queixas levantadas pela Renamo. Há um crescente descontentamento com a hegemonia do partido e suspeitas de ligações lucrativas entre membros do partido e esferas na economia", escreveu a investigadora.

 

Na quinta-feira, a pouco mais de um mês das eleições autárquicas, às quais a Renamo não só não concorre como ameaçou boicotar e não reconhecer os novos dirigentes nelas eleitos, Dhlakama fará uma aguardada comunicação ao país.

 

Na próxima semana, o chefe de Estado, Armando Guebuza, inicia uma presidência aberta em Sofala, visitando locais nas cercanias da base da Gorongosa.

 

Um encontro entre os dois, Guebuza e Dhlakama, parece ser o acontecimento mais desejado nos dias que correm em Moçambique.

 

LAS // VM - Lusa

 

Moçambique: MORRER COM UMA RECEITA NAS MÃOS

 

Verdade (mz) - editorial

 

É a triste sina dos moçambicanos nos dias que correm. Não há medicamentos e as pessoas estão entregues à sua própria sorte. Falta tudo. É um mal geral em todo o país. As farmácias estatais, hospitais, postos e centros de saúde não têm medicamentos. Paradoxalmente, as farmácias privadas, onde comprar custa muito dinheiro, têm tudo o que se procura. Num país acostumado a urdir esquemas no esgoto da sacanice é preciso desconfiar. Contudo, o mais perigoso é o silêncio cúmplice da imprensa. E aqui, diga-se, não escapa nenhum órgão de informação. Estão todos na mesma panela.

 

O que faz correr a imprensa é o escândalo e não o bem-estar dos moçambicanos. E isso é extremamente mau para as nossas necessidades colectivas. Damos mais importância a um pretenso caso de corrupção, mas viramos os olhos para o lado quando o país é açoitado por uma calamidade natural. Não há antirretrovirais e ninguém diz nada. Estamos aqui à espera de um incidente político ou que a Renamo dispare uns quantos tiros em Sathunjira. A falta de medicamentos é pouca coisa. Não há tiros, mas há muito mais mortos. Anónimos, sim, mas resultam desse nosso silêncio repugnante.

 

Um país de cidadãos dignos e no qual a cidadania é um valor supremo o ser humano não morre açoitado pelo silêncio de 22 milhões de cúmplices. Nós, sem excepção, somos culpados desta “carnificina”. O nosso maior problema enquanto moçambicanos reside no descaso em relação ao outro. Enquanto o estado de coisas não mexer com o nosso mundinho, não tocar no nosso carro topo de gama e continuarmos a ser assistidos em clínicas privadas, os moçambicanos deste extenso país podem morrer. Não importa. Só nos importamos com o escândalo imediato.

 

Mas é complicado dizer a alguém que come o que lhe dá na gana que há milhões de outros compatriotas a morrer à fome e/ou de doenças curáveis. Ninguém quer saber dos Iciduas da vida ou da falta de água em Chigubo. Isso não vende e nem causa repulsa. Interessa mais a corrupção de um punhado de gente do que as condições de sobrevivência da maioria.

 

Este foi, pois, muito mais do que um editorial, um lamento. O mundo, infelizmente, continua a ser um lugar preferencialmente para biltres e para bestas. No Moçambique de hoje, ser solidário, olhar para o próximo, partilhar e sacrificar-se pelo bem comum, não é importante. E não o é porque, salvo raras excepções, este país transformou-se no ninho de gente sem escrúpulos, para cobardes, para incultos, para fanáticos. Dificilmente a solidariedade teria lugar no meio de tanto lixo...

 

Moçambique: EM MOMA O POVO É MALTRATADO

 

Verdade (mz)

 

A multinacional Kenmare, que explora as areias pesadas de Moma, no posto administrativo de Topuito, no distrito de Moma, é acusada de destratar a população daquela região da província de Nampula e violar os seus direitos. A firma está para implementar um projecto fora dos limites cedidos pelas famílias e estas exigem novas indemnizações, o que não é aceite pela companhia. O executivo local, em vez de intermediar o impasse entre as partes, ameaça os líderes que defendem os interesses das suas comunidades.

 

Em 2006, a Kenmare interessou-se pelo espaço que hoje está na origem da contenda nos bairros de Topuito e Namalope, naquele posto administrativo. As pessoas que se encontravam nos lugares onde devia ser implementado o plano de exploração das areias pesadas foram ressarcidas. Além de outras actividades, naquelas terras praticava-se agricultura, da qual inúmeras pessoas dependiam para sobreviver.

 

Entretanto, o processo de compensações só ficou concluído em 2008, mas a empresa não explorou imediatamente as áreas que acabava de adquirir junto dos nativos. Volvidos cinco anos, ela pretende ocupar as suas terras, todavia, neste momento, as obras em curso abrangem zonas não previstas para o efeito quando houve atribuição das compensações. Ou seja, vão para além dos limites acordados. Algumas machambas estão a ser destruídas sem que haja compensação.

 

Por isso, a população exige que o processo seja revisto e haja novas compensações, porém, a Kenmare não aceita, facto que gera pandemónio, pois certas famílias queixam-se de terem sido ludibriadas pela companhia. O executivo local quando age sai em defesa da firma e ameaça os líderes comunitários.

 

Na altura em que a população se exasperou, uniu-se, recorreu à força para tentar coibir que tal acontecesse e dirigiu-se às instalações da Kenmare para exigir explicações e novos ressarcimentos, principalmente porque algumas machambas e casas estavam a ser destruídas durante a ocupação ilícita das suas terras. Foi necessária a intervenção da Polícia e do governo distrital para amainar os ânimos, pese embora tenha havido intimidações.

 

Na semana passada, o @Verdade esteve no terreno para junto de algumas famílias aferir os marcos que foram extrapolados mas não foi possível aceder ao local por causa das obras em curso. Neste momento em que as máquinas já estão a “roncar” em Topuito, por exemplo, fica claro que dificilmente os lesados irão conseguir impedir a materialização do plano de extracção das areias pesadas nas suas áreas supostamente tomadas à força.

 

A chefe do Departamento de Relações Comunitárias da Kenmare, Regina Macuácua, não revela a dimensão de terra que a companhia ocupou nem quantas famílias foram compensadas, tão-pouco fala dos valores envolvidos, mas explica que os espaços em alusão em Topuito – hoje na origem do descontentamento – não foram imediatamente explorados pela empresa, apesar de que o processo para o efeito estava concluído porque havia outro plano em curso em Namalope.

 

Os agitadores da população

 

Na tentativa de resolver o problema que agasta as comunidades, os secretários dos bairros do posto administrativo de Topuito reuniram-se com os dirigentes da Kenmare e com os membros do governo distrital de Moma, porém, não houve entendimento entre as partes e os representantes da população foram acusados de estarem a promover agitação e serem militantes de um partido da oposição. “Os líderes comunitários têm estado a colaborar com os protagonistas das manifestações”, afirmou Regina Macuácua.

 

Em 2006, Fernando Silvano, secretário do bairro de Topuito, testemunhou a demarcação da área que a Kenmare devia ocupar e acompanhou todo o processo de indeminizações, incluindo pelas culturas perdidas. Este ano, quando a empresa pretendia iniciar o seu projecto ele foi novamente chamado para confirmar os limites e constatou que houve extrapolação dos mesmos.

 

“As brigadas do governo incumbidas de fazer as consultas públicas para colher diversas sensibilidades nas comunidades apenas deixam ordens em vez de ouvir a própria população”, disse Fernando Silvino, que também é considerado agitador e indiciado de estar contra o desenvolvimento social e económico em Topuito, onde as comunidades se queixam do custo de vida devido, em parte, à falta de meios de subsistência desde que as suas machambas foram destruídas.

 

O governo é culpado

 

Segundo o nosso interlocutor, a Kenmare está a desgraçar a população de Topuito. Os programas de responsabilidade social são apenas para enganar. E quando as pessoas despertarem será tarde demais porque todos os recursos se terão esgotado. “A responsabilidade pelas irregularidades cometidas pela companhia deve ser imputada ao governo de Moma que vendeu as nossas terras”.

 

O secretário do comité de zona do partido Frelimo, no bairro de Topuito, Dover Boavida Massiele, lamenta o facto de o governo não estar preocupado com a população. Além das ameaças a que os secretários dos bairros são sujeitos, os responsáveis pelo sector das Actividades Económicas em Moma sugeriram, sem dó, à Kenmare para reduzir o preço de indemnização para cada cultura alimentar ou fruteira no acto das compensações.

 

Comunidades “oportunistas”

 

Regina Macuácua indica que a população de Topuito está a exigir que seja ressarcida pelas áreas que já foram compensadas, em 2006. Isso é oportunismo. “O que temos assistido é que as pessoas inventam machambas nos locais onde não existiam, apenas para receber indemnizações. A população está com ganância de dinheiro”.

 

Recursos escasseiam

 

Em Topuito, os residentes não olham com agrado os feitos da Kenmare e vandalizam algumas infra-estruturas sociais construídas nos diferentes bairros, tais como fontanários e lavandarias públicos. O saneamento do meio é também precário porque a população não observa as regras básicas de higiene colectiva e individual. As campanhas de sensibilização para o feito estão a fracassar e o lixo aumentou consideravelmente de há tempos para cá.

 

A Kenmare tem o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) válido até o ano de 2050. E no âmbito da sua responsabilidade social construiu uma unidade sanitária, algumas salas de aulas e canalizou água potável para os bairros. Anualmente, em média, dez alunos recebem bolsas de estudo para frequentar o ensino secundário geral e técnico-profissional em diferentes escolas da província de Nampula.

 

Esses projectos não irão garantir um futuro promissor aos beneficiários caso os seus parentes continuem a viver nas condições precárias em que actualmente se encontram naquela região. O grosso dos residentes do posto administrativo de Topuito depende das actividades agrícolas, pesqueiras e de pequenos negócios para sobreviver mas as suas machambas foram destruídas. Alguns solos estão a ficar empobrecidos e as famílias associam o facto à exploração das areias pesadas, sobretudo porque começam a não ter recursos para sobreviver. Aliás, moradores do bairro de Namalope referem que não sabem qual será o futuro dos seus descendentes.

 

Porém, neste momento, o comércio informal está a florescer e constitui a principal fonte de renda e subsistência. Para além de as áreas de cultivo estarem a ficar inférteis, no mar, as zonas onde os pescadores conseguiam pescado para venda e consumo está lotado de navios e pequenos barcos que transportam os recursos explorados dia e noite. As oportunidades de emprego na Kenmare não passam de uma miragem para a população de Topuito e do distrito de Moma, pois, para além de cidadãos estrangeiros, a maior parte da mão-de-obra é proveniente de outros distritos ou províncias do país.

 

Administrador não se pronuncia

 

Na semana em que a nossa Reportagem esteve em Moma tentou, sem sucesso, ouvir a versão do administrador Momade Shale em relação às queixas da população, alegadamente porque ele se encontrava no distrito de Mossuril a participar em cerimónias fúnebres de um familiar. Na altura em que as machambas das pessoas a que nos referimos foram destruídas, há meses, também contactámos Momade Shale mas ele não nos disse nada porque se encontrava na província de Cabo Delgado.

 

Tentativa de deturpar os factos

 

No dia 12 de Setembro passado, o @Verdade veiculou, na sua plataforma online, que a Kenmare estava a destruir machambas nas comunidades de Topuito, Naholokho e Namalope sem o consentimento dos proprietários para dar lugar à segunda fase do projecto de extracção das areias pesadas. Nesse contexto, um quadro da direcção daquela empresa telefonou-nos a dizer que o que publicámos era mentira. Entretanto, para além de condenarmos a tentativa de descredibilizar o nosso trabalho, reafirmamos tudo o que dissemos nessa altura.

 

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Angola: FOME DE MILHÕES ENCHE A BARRIGA DE UNS POUCOS COM MILHÕES DE DÓLARES

 

Folha 8 – edição 12 outubro 2013

 

A situação de fome no mundo preocupa, pelo menos em tese, muito boa gente. Represen­tantes de 175 países chegaram à conclu­são endémica de que existem pelo menos 842 milhões de pessoas afectadas pela desnutrição, sendo os casos de Angola e Guiné­-Bissau preocupantes.

 

Existem, todavia, alguns bons exem­plos entre os países que se entendem em português. As políticas e estra­tégias de combate à fome em São Tomé e Príncipe e Cabo Verde são casos de sucesso, segundo os espe­cialistas, a levar em conta, pesem as dificuldades que enfrentam, nomea­damente a falta de água no caso cabo­-verdiano.

 

O embaixador de Cabo Verde na Agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Manuel Amante da Rosa, afirma pe­remptoriamente que falar de fome em Cabo Verde é um “exagero”. Explica que “existe fome, mas não aquela situação dramática que, tan­tas e tantas vezes, se encontra nou­tros países”.

 

O diplomata cabo-verdiano expli­ca que, por exemplo, o Governo do seu país tem dedicado esforços para garantir o desenvolvimento rural, mostrando-se optimista quanto às boas colheitas que, ano após ano, o país vai conseguindo.

 

Recentemente mais de 40 minis­tros da Agricultura reuniram-se, na sede da FAO, no âmbito do Comité Mundial de Segurança Alimentar, para analisar este drama. Parecendo pouco preocupados com a questão, a Guiné-Bissau esteve ausente e An­gola e Moçambique marcaram pre­sença embora sem figuras de alto nível.

 

De acordo com o relatório sobre a fome no mundo publicado na última semana pela FAO, Angola caminha para o cumprimento das metas de Desenvolvimento do Milénio no que concerne à redução da fome para metade até 2015. Todavia, entre 2011 e 2013, quase cinco milhões de ango­lanos passaram ou passam fome, ou seja, quase 25% da população. Tal­vez por isso o Governo continue a investir no supérfluo e a esquecer o essencial. A situação no nosso país é particularmente drástica nas provín­cias do sul, onde a população sente os efeitos da seca que começou em 2011, embora tenha sido compen­sada com a realização este ano do Campeonato do Mundo de Hóquei em Patins.

 

Um dos representantes de Angola na FAO, Manuel Nascimento, não quis falar para a situação, mas sem­pre atribuiu a situação de calami­dade aos efeitos naturais. Se tivesse auscultado os seus superiores po­deria, certamente, atribuir também responsabilidade mais imediatas à Oposição política interna e, mais distante, às políticas colonialistas de Portugal.

 

Na província do Cunene, uma das zonas mais atingidas pela seca, o governador provincial, António Di­dalelwa, afirma que se está a atra­vessar a estiagem mais dura dos últimos 25 anos na região, acrescen­tando que a seca está a afectar igual­mente mais de 2 milhões de cabeças de gado e que morrem em média 30 por dia.

 

Segundo António Didalelwa, a si­tuação tem sido minimizada graças às doações do Governo, de orga­nizações não-governamentais e de pessoas singulares. “Graças a isto, até aqui ainda não morreu ninguém, mas os bois estão a morrer”, afir­mou. Apesar de insuficiente, An­tónio Didalelewa agradece o apoio que têm recebido porque caso con­trário a gravidade da situação já te­ria feito vítimas mortais na provín­cia do Cunene.

 

Face a esta situação, o Governador conta que as populações têm aban­donado as zonas de residência para tentar escapar à dura estiagem: “É uma situação que nos preocupa bas­tante, porque as famílias, nomeada­mente as que criam gado, deixaram as suas casas”.

 

A situação está a tornar-se de tal modo alarmante que, por exemplo, a UNICEF já lançou um apelo de aju­da ao combate dos efeitos da seca em Angola. Segundo o vice-direc­tor da Cáritas, em Luanda, Eusébio Amarante, pelo menos dois milhões de pessoas estão a passar fome nas províncias sul.

 

“Eu acho que se o Governo se em­penhar pode fazer muito mais” rei­tera Eusébio Amarante, adiantando que as organizações humanitárias em Angola definiram como neces­sidades de primeira-mão “a fuba, o arroz, o óleo, o sabão e a água”. Estes são os bens essenciais “para ajudar as pessoas que estão a passar fome nas zonas rurais”, explica o respon­sável da Cáritas, num retrato que deveria envergonhar o regime.

 

Moçambique, por outro lado, encon­tra-se numa situação de estagnação na luta contra a fome. Se o quadro persistir não deve atingir a meta de reduzir a fome para metade até 2015. Segundo a FAO, actualmente 9 milhões de moçambicanos passam fome e isso representa quase 37% da população. Situação que piorou des­de o início da recolha dos dados, em 1990.

 

Quanto à Guiné-Bissau, a situação de fome no sul do país relatada pela FAO não pode ser verificada, uma vez que o país não enviou repre­sentantes para a reunião do Comité Mundial de Segurança Alimentar, em Roma que aconteceu no início deste mês.

 

Moçambique: Renamo distancia-se do ataque ao posto da Guarda Fronteira em Muanza

 

Alfredo Manjate – Verdade (mz)

 

A Renamo não assume a autoria do ataque armando ocorrido na madrugada do último sábado (12) ao posto da Polícia da Guarda Fronteira, no distrito de Muanza-Sofala, onde há indicações de ter havido vítimas mortais e feridos por parte das forças governamentais. Já o Executivo afirma categoricamente que o mesmo foi protagonizado por homens da “Perdiz”.

 

Segundo o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, não é postura dos homens da “Perdiz” protagonizarem ataques armados, pois estes apenas reagem a tais actos. Entretanto, segundo fontes não oficiais, o referido ataque surge em resposta ao assassinato de um ex-guerrilheiro, de nome Oliveira Magazanhica, que prestava trabalhos no quartel-general da Renamo, localizado em Santujira.

 

Magazanhica teria sido executado depois de ter sido torturado e mantido me cativeiro entre os dias 25 e 27 de Setembro em Nhamatanda, onde tinha ido visitar a família. O acto foi denunciado pela “Perdiz”, que acusa a PRM de estar a perseguir e assassinar os seus membros em conluio com os secretários dos bairros e com a Polícia Comunitária, que vão de casa em casa dos desmobilizados.

 

Governo não tem dúvidas de que o ataque seja da autoria da Renamo

 

Para o ministro de Defesa Nacional, Filipe Nyussi, aquele ataque é mais uma demonstração de que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique precisam de estar em todos os cantos do país a vasculhar aqueles que por via do diálogo ou usando os mecanismos democraticamente estabelecidos não pretendem resolver as diferenças que possam existir.

 

Nyussi entende que esses ataques visam fragilizar as Forças de Defesa e Segurança do país, daí que os seus protagonistas devem ser procurados, encontrados e responsabilizados por esses actos. Este garante ainda que nessa troca de tiros, ocorrido no sábado, não houve vítimas mortais da parte das forças governamentais.

 

"As FADM vão garantir a realização de eleições"

 

Sobre as ameaças feita pela Renamo no sentido de inviabilizar as eleições de 20 de Novembro, o governante assegurou que as FADM irão acautelar essa situação. Nyussi argumentou que é função das FADM defender a soberania e no caso das eleições, defender as eleições.

 

"Se as Forças Armadas não defenderem a democracia, não estarão a cumprir o seu papel institucional. Temos que fazer de tudo para que as eleições aconteçam”, referiu. Para Nyussi quem tentar sabotar as eleições tem medo da democracia e do povo, defendeu.

 

Entretanto, a Renamo, apesar de já se ter distanciado promete reagir a este caso. O ataque em causa acontece dias depois de a Renamo ter revelado que se confrontou com as Forças de Defesa e Segurança em pleno Dia da Paz, que se assinalou no dia 4 de Outubro.

 

O referido confronto ocorreu entre os distritos de Dondo e Nhamatanda, em Sofala, e tal como das outras vezes, não revelou o número de mortos, tendo deixado tal “tarefa” para o Governo.

 

Moçambique: GUEBUZA CONTRA ATUAÇÃO DO TPI “QUE APENAS JULGA AFRICANOS”

 

Verdade (mz) - AIM

 

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, considera injusta a actual actuação do Tribunal Penal Internacional (TPI), uma vez que, segundo disse, apenas julga os africanos. Guebuza expressou a sua opinião falando em Jinja, Uganda, durante uma palestra que proferiu, quinta-feira, numa academia militar de formação de comandos e oficias superiores, e que, além de ugandeses, acolhe também estudantes da África do Sul, Burundi, Ruanda, Sudão do Sul e Tanzânia.

 

“Na minha opinião, não penso ser justo ter um tribunal que apenas julga africanos, não é justo”, disse Guebuza, respondendo a uma pergunta dum estudante local sobre a actuação do TPI. “Enquanto acompanhamos nos noticiários que há outras pessoas que talvez fazem o pior do que os africanos, mas não são julgados”, acrescentou o estadista moçambicano. A posição de Guebuza é partilhada por muitos estadistas africanos e a matéria foi objecto de debates na última cimeira de Chefes de Estado e de Governos da União Africana realizada em Addis Abeba, em Maio último.

 

O repúdio pelo TPI aumentou ainda com a acusação ao Presidente do Quénia e do seu vice-Presidente, Uhuru Kenyatta e William Ruto, ambos acusados de crimes contra a humanidade devido ao seu alegado envolvimento na onda de violência após eleições de 2007 e que ceifaram a vida de mais de mil pessoas. Para Guebuza, o que se pretende do TPI é justiça clara para todos os acusados e, sendo agora difícil, ele defende que a melhor abordagem deve ser a de submeter os problemas aos tribunais nacionais.

 

“A melhor forma de abordar esta questão será através de tribunais nacionais dos países. Alguém irá perguntar porque não colocarmos os tribunais sob a umbrela da União Africana. Também haverá problemas. Temos que todos acordar, o que iremos levar para esse tribunal, mas os tribunais nacionais devem ter um papel a desempenhar, se possível deviam ser eles os responsáveis por tomar a decisão final sobre os problemas cujo tipo mereça ser canalizado ao Tribunal Penal Internacional”, disse Guebuza.

 

Ainda na mesma palestra, diversos estudantes perguntaram a Guebuza sobre as medidas que o continente devia adoptar para lidar com o terrorismo, que está cada vez mais a preocupar o mundo e África, em particular. Sobre essa questão, Guebuza diz ser de opinião que, em primeiro lugar, tem de se ter certeza que o terrorismo constitui preocupação para todos e “nisso não há dúvidas”.

 

Por outro lado, ele defendeu que os países africanos devem seguir estratégias consensuais para abordar o problema. “No caso de África, os países individualmente devem ser suficientemente corajosos para olhar os problemas que temos e desenhar estratégias para que estes problemas tenham uma abordagem apropriada porque terrorismo tem a ver com pobreza, tipo de educação que as pessoas têm e liberdades que as pessoas podem gozar ou gozam nos seus países”, disse ele.

 

Guebuza diz haver uma vontade política para combater o terrorismo em África e “acredito que um dia também teremos estratégias consensuais”. Ele disse haver consultas cada vez mais intensas no continente sobre os perigos deste fenómeno. Segundo afirmou, essas consultas irão ajudar os países a organizarem melhor os seus sistemas de segurança.

 

“É bom que todos nós em África consideremos que o terrorismo deve acabar e é bom ainda que estejamo-nos a nos consultar e o resultado disso será a adopção de estratégias mais consensuais, e assim será mais fácil ou menos difícil a sua abordagem”, sublinhou.

 

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Moçambique: "Não existem terras livres para o ProSavana" - critica Calisto Ribeiro

 

Deutsche Welle

 

Calisto Ribeiro, da ORAM – Associação Rural de Assistência Mútua de Nampula, condena a falta de transparência do projeto de desenvolvimento agrícola e mostra-se preocupado com a "usurpação de terras dos camponeses".

 

São muitas as críticas da sociedade civil e de organizações dos camponeses em relação ao ProSavana, um projeto dos governos do Brasil, do Japão e de Moçambique que pretende desenvolver a agricultura no norte do país africano, nomeadamente no chamado corredor de Nacala, nas províncias de Nampula, Niassa e Zambézia.

 

Acima de tudo, receiam que haja uma ocupação de terras de pequenos agricultores por latifundários. Uma das vozes que critica o ProSavana é Calisto Ribeiro. Em entrevista à DW África, o responsável da ORAM – Associação Rural de Assistência Mútua de Nampula mostra-se preocupado com a falta de conhecimento que os camponeses – os principais afetados – e a própria sociedade civil têm sobre o ProSavana, e critica que o projeto não está a ser desenvolvido com a participação das comunidades.

 

DW África: Moçambique é um dos países com uma produtividade agrícola muito baixa, uma das mais baixas do mundo. Não seria ideal ter um projeto como o ProSavana, o projeto tripartido de modernização da agricultura no norte de Moçambique?

 

Calisto Ribeiro (CR): Eu penso que a ideia de um projeto como o ProSavana é uma ideia muito boa para ajudar o desenvolvimento de Moçambique. Mas o grande problema é o modelo e a forma como o projeto ProSavana aparece.

 

Aparece de forma obscura, de forma escondida e não está a ser desenvolvido com a participação de todos aqueles que vão ser ou que são os atores do desenvolvimento de Moçambique, sobretudo das comunidades locais, o grupo-alvo e residente nas áreas onde esse programa vai ter lugar.

 

DW África: O que é que se sabe, por exemplo, na província de Nampula sobre a implementação do projeto?

 

CR: Os camponeses pouco ou nada sabem sobre o programa. Esta é uma inquietação muito grande para nós. Se o programa é para ser implementado no seio dos camponeses e os camponeses vão fazer parte deste programa, então fica complicado saber por que é que os camponeses não conhecem o programa.

 

Não só os camponeses, a sociedade civil, que de alguma forma tem facilidades de acesso à informação, também não sabe sobre o ProSavana. E mesmo da parte do Governo, os oficiais do Governo – quer sejam administradores, diretores distritais da Agricultura ou mesmo chefes dos postos das localidades – e os líderes das comunidades não conhecem o programa.

 

DW África: Algumas ONGs da Europa já classificaram o projeto ProSavana como "o maior roubo de terras da História de África". Será que já existe um roubo ou uma ocupação efetiva de terras de camponeses que foram desalojados pelos projetos do ProSavana?

 

CR: Sem dúvida. Essa é uma das grandes ameaças que nós sentimos: que o ProSavana vai criar ou está a criar a usurpação das terras dos camponeses. A indicação que nós temos é que o ProSavana vai ocupar grandes extensões de terra.

 

DW África: Como é que são implementados estes projetos?

 

CR: Normalmente, a lei moçambicana estabelece que, no caso desse tipo de situações, tem que haver consultas comunitárias. A comunidade tem que ser consultada, tem que ser informada sobre o programa, tem que ter a possibilidade de refletir e decidir se vale a pena ou não conceder o espaço que se pretende. Isto é que a lei prevê.

 

Mas no caso específico dos projetos de impacto que estão a ter lugar no âmbito do programa, isto não existiu. Consequentemente, os camponeses estão a perder as suas terras de cultivo porque têm que as dar aos projetos de impacto rápido. E isto está a criar conflito.

 

DW África: Em que zonas nomeadamente é que isso já aconteceu?

 

CR: Já temos casos específicos no distrito de Gurué, província da Zambézia, na região do Lioma. E temos os casos do Ribaué [na província de Nampula] e alguns casos estão situados em Mogovolas [também na província de Nampula]. Portanto, são alguns distritos que estão a ser caraterizados por esta situação de usurpação de terras para dar lugar ao ProSavana e consequentemente estão a resultar em conflitos.

 

DW África: E o que é que está a ser plantado nestas antigas machambas dos camponeses locais?

 

CR: O que está a ser feito lá são alguns testes de ensaio, algumas experiências de produção e de multiplicação de sementes. A soja, por exemplo, é a semente que está a ser preparada neste momento. E também se fala no milho e no gergelim, entre outras poucas espécies que vão ser fomentadas no âmbito do programa ProSavana.

 

DW África: Quanto é que os camponeses receberam em contrapartida?

 

CR: Recebem uma indemnização de cerca de 500 meticais, qualquer coisa como 12 euros por hectare. Isto é muito, muito pouco.

 

DW África: Se olharmos para o PRODECER, que é o projeto “pai” do ProSavana, que também foi implementado com a ajuda do Japão no Cerrado, na savana brasileira, nos anos 70 e 80, é de esperar que em Moçambique sejam criadas também grandes culturas de soja como aconteceu no Cerrado?

 

CR: De acordo com as imagens que nós temos do Brasil sobre o PRODECER, primeiro, ocupa vastíssimas áreas de terra. Na minha opinião, se assim for em Moçambique, então não sei qual vai ser o destino dos camponeses. As imagens também reportam a utilização de monoculturas. Isso significa que aquelas culturas do setor familiar, digamos diversificadas, vão deixar de existir em Moçambique. Estarão em risco.

 

Em terceiro lugar, também temos indicação, a partir dos residentes em volta do Cerrado do Brasil, de problemas de uso de pesticidas e agroquímicos que têm efeitos bastante nocivos na saúde das pessoas, nas culturas e, em geral, na vida ambiental daquela região.

 

Achamos que não é possível um modelo como o que está a acontecer no Cerrado acontecer em Moçambique. Aliás, por causa disto, porque nós fomos para o Brasil, onde tiramos imagens que trouxemos para Moçambique, e começamos a reivindicar e a repudiar o programa, eles mudaram de discurso. Foi a partir daí que começaram a dizer que não, que o programa ProSavana não vai retirar nenhum camponês da sua área.

 

DW África: Como é possível, com a ideia de criar milhões de hectares de novas plantações, não desalojar nenhum camponês? A zona onde o ProSavana é implementado, no norte, é relativamente povoada.

 

CR: Aliás, é impossível. Se é para implementar algo assim, que implique ocupação de grandes extensões de terra, obviamente os camponeses têm de ser retirados. Não sei como é que vai ser, mas é impossível. Há um conflito completamente visível. Ou ocupa grandes extensões de terra e as pessoas saem dali ou então o programa não vai ocupar nenhuma área e os camponeses continuam nas suas áreas.

 

DW África: Dentro das apresentações do ProSavana, muitas vezes também foram apresentados outras vertentes do programa, para além das grandes culturas de soja para a exportação ou para alimentar galinhas no norte de Moçambique, foram apresentadas ideias como a criação de cooperativas, o maior uso de máquinas na agricultura local e a substituição de antigas árvores de caju. Seriam aspetos para eventualmente melhorar ou tornar viável o programa para os camponeses locais?

 

CR: Acho que sim. Seriam aspetos bons a considerar. Ou seja, na nossa opinião, é preciso um modelo que permita, de forma gradual, esta prática. Todos nós sabemos que os camponeses, em termos gerais, são camponeses não escolarizados.

 

E penso que o processo de capacitação dos camponeses - para se ajustarem aos modelos que se pretendem desenvolver na base do programa - vai levar muito tempo. É isto que para nós não está claro.

 

E mais uma vez dizemos: como é que isso vai ser possível? Como é que um camponês vai estar integrado neste sistema? Como é que um camponês vai competir com uma máquina que ele nunca viu? Ou se for para usar ou beneficiar daquela máquina, como é que isso vai ser possível? Então, é isso que estamos sempre a questionar. Como? E ainda não sabemos como é que isso vai ser e nunca ninguém nos respondeu.

 

DW África: Se tivesse um desejo para um ProSavana ideal, qual seria?

 

CR: Eu tenho um desejo para um ProSavana ideal. Desejo que o ProSavana nos próximos 10, 15, 20 anos mude a vida das pessoas. Mudar no sentido positivo, para a melhoria das condições dos camponeses. Por exemplo, acesso a serviços básicos como a educação e a saúde, vias de acesso. Estamos numa situação de famílias que não conseguem sequer um dólar, nem meio dólar por dia. Vivem muito abaixo do nível de meio dólar.

 

Então, eu gostaria que o ProSavana permitisse, daqui a uns 10, 15, 20 anos, que as pessoas, os camponeses tivessem um rendimento um pouco maior do que aquele que têm hoje, casas cobertas de chapas de zinco, crianças a ir para a escola. É isto que gostaríamos que o ProSavana trouxesse. Se o ProSavana viesse para incluir os camponeses, de forma pró e ativa, eu até penso que isso poderia servir para dizer: muito bem-vindo ProSavana!

Calisto Ribeiro, da ORAM – Associação Rural de Assistência Mútua de Nampula, esteve na Alemanha a convite de duas ONGs alemã, da rede de desenvolvimento INKOTA e do Comité Coordenador Moçambique Alemanha – Koordinierungskreis Mosambik KKM.

 

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Moçambique: INSEGURANÇA

 

Verdade (mz)

 

Quando os ricos se sentem inseguros até nas suas torres de marfim é porque as coisas estão feias. Aliás, muito feias. Os raptos começaram na cidade de Maputo e rapidamente atingiram as urbes da Beira e Nampula. A sempre pronta Polícia da República de Moçambique (PRM) apresentou, para mostrar trabalho, uns rostos escanzelados de um bando de zés-ninguém, mas deixou sair do país, da forma mais ridícula possível, um dos prováveis cérebros do problema. Os raptos não tardaram a voltar a semear medo e insegurança no seio de uma das classes que mais dinheiro movimentam no país, como que a desmentirem retumbantemente a eficácia da PRM no combate ao crime.

 

Em surdina as pessoas contam que tudo o que diziam aos “investigadores” chegava aos ouvidos dos malfeitores. Foi, aliás, por isso que as vítimas deixaram de colaborar com a Polícia. Com o andar do tempo, aquilo que parecia ser problema de uma comunidade alastrou-se a todos os que aparentam ter algum dinheiro. Os novos factos deitam por terra a convicção segundo a qual estávamos diante de um problema de uma ou duas comunidades. Os raptos vieram para ficar e a PRM mostra-se incapaz de apresentar um antídoto para estancar a sangria. Esse é, diga-se, o grande problema.

 

Porém, o mais vergonhoso é a possibilidade de termos uma Polícia subserviente e controlada por uma quadrilha de malfeitores. Aquando das manifestações de 1 de Setembro o Governo inventou, para conter novos focos, o registo dos cartões SIM. Ou seja, foram tão rápidos para proteger a integridade do Estado e a manutenção do poder nas mesmas mãos, mas incrivelmente lentos para resolver um problema que afecta milhares de cidadãos.

 

O surgimento de novos grupos é uma coisa inevitável. O normal mesmo será que apareçam empreendedores nesta área. Ou seja, indivíduos com vocação para o negócio que terão de começar da base. Isto é, raptando por quinhentas. Por este andar e nível grotesco de impunidade não nos devemos espantar quando começarem a ocorrer raptos por 500 meticais.

 

O fenómeno começou com exigências ao nível do um milhão de dólares e desceu até aos cinquenta. Uma quantia que muitos pobres conseguem arranjar num abrir e piscar de olhos. Em 2008, quando um jovem do bairro Triunfo foi o cérebro de um sequestro que rendeu cerca de 5.000 dólares a acção da Polícia foi tremendamente rápida e produziu resultados. O jovem está preso e continua a pagar pelo que fez. Os raptores da nova era, esses, continuam impunes e acima da lei e da justiça.

 

Enquanto a Polícia for cúmplice desta gentalha viveremos num país que não oferece segurança. A crueldade e a impunidade é tanta que agora até raptam crianças indefesas. Que éramos um país sem cidadãos isso já sabíamos, mas que não devemos e nem podemos confiar nas instituições que zelam pela defesa e segurança tornou-se mais nítido agora...

 

“Renamo vai convocar todas as capacidades físicas para defender a democracia”

 

O País (mz)

 

Para Mazanga, a luta que a Renamo promete travar resulta da intolerância do Governo e do incumprimento do Acordo Geral de Paz

 

Quando faltam cerca de 40 dias para a realização de eleições autárquicas, a Renamo convocou uma con­ferência de imprensa para dizer que está disposta a tudo para salvar a democracia em Moçam­bique.

 

Estes pronunciamentos vêm dar voz ao seu comunicado divul­gado quarta-feira no Jornal No­tícias, contendo ameaças de re­editar a guerra dos 16 anos para inviabilizar as eleições, caso a Fre­limo e o MDM tentem realizá-las.

 

É que, na referida mensagem, o partido reiterou a sua intenção de inviabilizar as eleições por dis­cordar da actual Lei Eleitoral, que abre espaço a alegadas manobras e roubos de votos pela Frelimo.

 

“O partido Renamo deve con­vocar todas as suas capacidades físicas e intelectuais para defen­der a democracia e lutar pela conquista da paz que, neste momento, não obstante o calar das armas, ainda está a léguas da paz. A paz faz-se com actos concretos e palpáveis”, disse Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo, acrescentando que “as armas que estão nas mãos dos seguranças da Renamo são para persuadir aqueles que acreditam no seu uso, mas que acabam por semear luto e dor nas nossas famílias”.

 

Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»

 

Moçambique - Maputo: “CHAPAS” FAZEM GREVE

 

A paralisação afectou as principais rotas que ligam os bairros periféricos de Maputo ao centro da cidade

 

William Mapote – Voz da América

 

Na capital moçambicana, transportadores semicolectivos de passageiros paralisaram hoje as suas actividades, em protesto contra a actuação da polícia camarária.

 

Foram mais de quatro horas de paralisação que transtornaram a vida de muitos munícipes que foram impedidos de chegar a horas aos seus locais de destino.

Os transportadores queixam-se do que chamam de cobranças ilícitas por parte da polícia camarária.

A paralisação afectou as principais rotas que ligam os bairros periféricos de Maputo ao centro da cidade, que resultaram em constrangimentos de cidadãos que procuravam se fazer chegar aos diversos pontos de actividades, durante a manhã de hoje.

A polícia camarária negou estar a fazer cobranças ilícitas e disse que a acção que motivou a paralisação, teve a ver com os encurtamentos de rota dos chamados chapa 100, o que resulta em prejuízos para os cidadãos.

Os transportadores retomaram as suas actividades no fim da manhã, depois de longas conversações com as autoridades da polícia camarária.

Moçambique: Arcebispo de Nampula quer mais abertura por parte do governo

 

Os bispos católicos têm vindo, nos seus encontros, a promover reflexões em torno da paz.

 

Faizal Ibramugy – Voz da América

 

O Arcebispo de Nampula, afirmou que em Moçambique a falta de vontade política por parte do governo está na origem para a actual conjuntura política que coloca em estado de emergência a paz, conquistada há 21 anos atrás.

 

Dom Tome Makueliua salientou que os Moçambicanos estão precisando da verdadeira paz, divulgada por Deus através do Jesus Cristo: “ a paz que parte do amor, respeito dos direitos, da justiça e da verdade e não a paz imposta pelas armas, pelas ameaças, pelas torturas e a ameaças”.

Nesta vertente, importa sublinhar que os bispos católicos têm vindo e de forma constante, nos seus encontros, a promover reflexões em torno da paz, o que muitas vez vezes, tem resultado na emissão de notas ou de cartas pastorais, contendo conselhos para os governantes, comunidades religiosas e políticos de forma a continuar a levar a cabo acções visando, cada vez mais, consolidar a paz.

O Arcebispo de Nampula, considera que mesmo com os referidos conselhos o público-alvo não tem mostrado interesse de pôr em prática os referidos conselhos.

A igreja Católica em Moçambique considera que há muitos avanços alcançados graças à paz. A justiça e o bem comum são alguns desses frutos e, estes associam-se no início do processo de restauração e regeneração da unidade nacional e a boa imagem que Moçambique goza ao nível mundial com o fim do conflito armado que durou sensivelmente 16 anos. Mas, apesar disso, a igreja através dos bispos considera que falta ao país uma cultura de paz.

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Moçambique: PAÍS DE COBARDES

 

Verdade (mz) - editorial

 

A liberdade dos povos, em qualquer parte do mundo, foi conquistada com sangue, abnegação, privação e sacrifícios hercúleos. A história de Moçambique é a prova disso. Foi preciso jorrar sangue das gerações de outrora para o país ganhar a sua soberania. Houve muita traição pelo caminho e soldados que apunhalaram pelas costas a causa comum. Os que venceram criaram os seus heróis e diabolizaram os seus oponentes.

 

Até nos países onde as mudanças tiveram um condão, diga-se, pacífico o chão continua coberto de sangue dos activistas da liberdade que tombaram pela arrogância dos que se julga(va)m donos e senhores dos direitos fundamentais dos demais. A democracia não seria possível sem a guerra dos 16 anos. Independentemente da causa primária da Renamo foi, diga-se, um processo manchado de sangue o que corrobora que não há liberdade sem sacrifício.

 

A liberdade de imprensa em Moçambique, por exemplo, floresceu com o sangue de Cardoso. Portanto, a narrativa nacional sobre a luta pela determinação jorrou, regra geral, do povo e de grandes homens, esse líquido vermelho que corre nas veias do ser humano. O fiasco da cesta b(fr)ásica só foi criado depois do sangue de Hélio regar a Avenida Acordos de Lusaka. Ou seja, tudo o que conseguimos envolveu sangue. As eleições de Daviz Simango e Manuel de Araújo, em contextos diferentes, contaram com sangue e injustiças. Agressões desnecessárias e a força das armas e das bastonadas de uma Polícia não foram suficientes para impedir as revoluções na zona centro.

 

Portanto, tudo foi conseguido com sangue. Não há meio-termo para libertar o país da garra dos opressores fantasiados de libertadores. Eles defendem o país que acreditam ser sua pertença com armas, perseguições e sonegação da liberdade. O que vemos, nos dias que correm, é que há muito pouca gente desposta a dar o seu sangue pela liberdade. Permanecemos, todos, em cima do muro a lançar impropérios, mas ninguém sai à rua para pregar um novo caminho.

 

Apenas protegidos por um computador é que conseguimos gritar: “ladrões, corruptos...”. Isso todo o mundo já sabe, mas não faz nada. Será que estamos dispostos a libertar o país dos opressores com o nosso próprio sangue? Ou vamos continuar a deixar ficar recados protegidos em condomínios e no conforto dos nosso carros topo de gama? Quando é que vamos abandonar a Julius Nyerere, as Somerchield 1 e 2 para falar para as massas? Quando é que vamos apoiar com instrução os povos oprimidos da periferia da torre de marfim onde habitamos?

 

Jamais seremos livres. Nós só gritamos, mas não abdicamos de uma única gota do nosso sangue pelo próximo. Somos mesmo um país de cobardes...

 

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