O DROMEDÁRIO, A AVESTRUZ E O ELEFANTE

 

Rui Peralta, Luanda

 

I - Desde 1952, ano em que o Movimento dos Oficiais Livres, liderados por Gamal Abdul Nasser, instaurou a Republica, que as Forças Armadas do Egipto mantêm um papel preponderante na política do país. Mesmo após a queda de Mubarak, os militares mantiveram o controlo do período de transição, através do Conselho Supremo das Forças Armadas (SCAF) e prepararam, inclusive, um candidato presidencial, Ahmed Safiq, que disputou a segunda volta com Morsi.  

 

Durante a presidência de Morsi e o governo da Irmandade Muçulmana (IM), os militares foçaram a partilha de poder, de forma encoberta, mas sempre controlando de perto e intervindo quando achavam necessário. Morsi e a IM nunca conseguiram acabar com o poder e com a influência dos militares. Sendo o poder algo que não se partilha (e tendo os militares egípcios plena consciência deste facto) os equilíbrios romperam-se e os pratos da balança inclinaram-se com o peso das armas.

 

Os militares agiram em função da contestação popular e para o golpe militar foi determinante a posição assumida pelos liberais e pela esquerda. A última manifestação inserida nas grandes mobilizações populares contra Morsi e o governo da IM (as mobilizações realizaram-se entre finais de Junho e principio de Julho) foi convocada pelo SCAF e pretendia ser uma mobilização “contra o terrorismo”. Durante as mobilizações populares os liberais, liderados pelo nobel Mohamed El Baradei, aliaram-se às forças políticas remanescentes do anterior regime – reunidas por Moussa, um antigo Ministro das Relações Exteriores de Mubarak – e á esquerda egípcia – reunida em torno do nasserista de esquerda Hamdeen Sabahey – formando a Frente de Salvação Nacional, que transformou-se rapidamente no braço político do SCAF.

 

Após o golpe, El Baradei converteu-se em vice-primeiro-ministro de um governo liderado pelo SCAF e composto por uma abrangente amálgama de sectores da sociedade egípcia, desde os apoiantes de Mubarak ao líder sindical Kamal Abu Eita (ministro do Trabalho, apesar da Federação Sindical independente, agora liderada por Fatma Ramadan, fazer sentir a sua pressão reivindicativa e constituir um bloco sindical de pressão com as outras duas centrais sindicais, também apoiantes do golpe militar), passando pelos liberais e pelos salafistas. El Baradei pensou que poderia utilizar o SCAF para instalar a sua camarilha de aduladores da Casa Branca nos corredores políticos do aparelho de Estado, tornando-se o interlocutor principal de Washington.

 

As suas propostas não eram muito diferentes, em termos de política macroeconómica, da IM, o que implicaria a continuação das políticas que levaram á queda de Morsi e que arrastaram o Egipto para uma situação de desastre económico. Mas Washington tem interlocutores em vastos sectores políticos egípcios, a começar pelos mais válidos, os militares e a acabar na IM, passando pelos apoiantes de Mubarak e prefere utilizar El Baradei como uma reserva. Desesperado pelas críticas constantes do Ministro do Trabalho e dos sectores de esquerda do actual governo, pelo silêncio estratégico dos apoiantes de Mubarak no governo, pela política repressiva do SCAF e pela presença dos salafistas, o nobel liberal egípcio demite-se, contrariado, talvez buscando, agora, uma aliança com a IM (também são amigos da Casa da Branca, pelo menos no que respeita ás questões macroeconómicas).

 

II - El Baradei deve andar confuso com a política do seu “par nobel” Obama. Pensava El Baradei que o diálogo entre dois nobéis seria mais directo, mas os cuidados de Obama são justificados. O Egipto é o terceiro pais com mais população de Africa (após a Nigéria e a Etiópia), com cerca de 83 milhões de habitantes e a segunda economia africana, depois da Africa do Sul. Embora a sua produção petrolífera não seja importante, a sua produção de gás coloca-o entre os 15 maiores deste sector, a nível mundial. Por outro lado a sua importância estratégica: o Egipto é uma ponte entre Africa e a Asia e o seu território é fundamental para o controlo do canal do Suez, por onde atravessa 14% do tráfico marítimo mundial. Por ano, uma média de 18 mil barcos (2/3 são petroleiros) utiliza o canal. Por ali passam rotas importantes, como a de Londres-Bombaim e através do canal chegam á Europa a maior parte das mercadorias provenientes do Japão, da China e de outros países do Sudoeste Asiático.       

 

A importância do canal não tem apenas a ver com as frotas marítimas comerciais. Para as frotas navais de guerra, o canal do Suez é fundamental. É um ponto essencial para a 6ª frota dos USA, com sede em Nápoles – responsável pelo Atlântico, Mar do Norte e Mediterrâneo – e para a 5ª frota, sediada no Bahrein e responsável pelo Golfo Pérsico, Mar Vermelho e costa oriental de África. Poucos dias antes da queda de Mubarak duas embarcações da Marinha de Guerra do Irão cruzaram o canal em direcção ao Mediterrâneo (pela primeira vez desde a Revolução Islâmica no Irão, em 1979) com o objectivo de fazer valer o direito do Irão em utilizar o canal, de acordo com o estabelecido na Convenção de Constantinopla, em Outubro de 1888.  

 

Em 1956 o governo de Nasser nacionalizou o Canal do Suez, o que levou a Inglaterra, a França e Israel a invadirem a região do canal, que foi bloqueado pelo Egipto. O canal só seria reaberto em princípios de 1957, após a retirada das forças invasoras. Em 1967, durante a Guerra dos Seis Dias, o canal foi novamente bloqueado pelo Egipto e só foi reaberto em 1975, permanecendo em funcionamento desde essa data.

 

Para os USA o controlo do canal do Suez é de importância vital, não apenas para as 5ª e 6ª frotas, nem pelo importante fluxo comercial que transita pelo canal, como também pelo facto da importância geoeconómica do Canal do Suez no que respeita ao crescimento da influência chinesa em África, factor que nas últimas décadas é crucial para as administrações norte-americanas. Aliás este é um dos factores que levou a que os USA apenas se limitassem a protestar contra o golpe militar e a não usar a sua influência para evitar a queda do governo da IM. Morsi efectuou uma visita á China, em 2012, levando consigo uma importante delegação empresarial e estabeleceu importantes acordos comercias com os chineses, o que causou algum desconforto em Washington, que viu aumentar o risco da imprevisibilidade do governo da IM.    

 

O controlo das rotas de navegação através dos estreitos e dos canais é fundamental para os USA. As sua preocupações no Canal do Suez derivam do facto de os USA não o controlarem de uma forma tão directa e eficaz como acontece com o Canal do Panamá, completamente controlado e gerido pelos norte-americanos, o que levou a China a projectar um novo canal na Nicarágua, para comunicar de forma segura (para os seus interesses, claro) entre o Atlântico e o Pacifico. A crescente preocupação dos USA com o crescimento da influência chinesa em Africa, particularmente na África Oriental (patente nas visitas que Obama efectuou em Junho ao Senegal, Africa do Sul e Tanzânia), cria um novo papel ao Egipto no contexto da Africa Oriental, que poderá ser assumido como contrapeso da influência chinesa, através do Canal do Suez.

 

A penetração chinesa na Africa Oriental advém da participação técnica e financeira nos macroprojectos que estão em curso nesta região: a grande barragem do Nilo Azul e o Corredor de Lapsset. A grande barragem do Nilo Azul é impulsionada pela Etiópia e afecta em grande escala o Egipto, que foi completamente marginalizado neste processo (daí a posição hipócrita da União Africana em “limpar as mãos” no que respeita á actual situação do país). É um projecto que conta com o envolvimento da Tanzânia, do Quénia, do Uganda, do Ruanda e do Burundi e com a participação do Sudão e do Sudão do Sul. O segundo projecto, o Corredor de Lapsset, contempla a construção de infraestruturas (estadas, autoestradas, vias férreas, oleodutos, portos marítimos e aeroportos) e nele participam o Quénia, o Uganda, o Sudão do Sul, a Republica Centro-Africana e os Camarões. Permitirá á Etiópia uma nova saída para o mar, através do porto queniano de Lamu e projecta derivações á Republica Democrática do Congo (desde o Uganda) e á Tanzânia (desde o Quénia)   

 

Estes são projectos importantes para o continente africano, mas estão a ser construídos e foram concebidos numa logica hegemónica, adversa aos interesses africanos e assente na nova logica de domínio que envolve os “jogos africanos”. A incapacidade das elites africanas em lidar com esta lógica é directamente proporcional ao facto de estas elites representarem as novas estratégias dos velhos interesses coloniais ocidentais e as inovadoras estratégias (assentes numa fachada pretensamente solidária) dos novos interesses hegemónicos orientais. Uma vez mais África é submetida á pressão da concorrência (esse factor indispensável á reprodução de capital) entre os diferentes sectores financeiros dominantes.

 

A ausência de estratégias africanas comuns, que evoluam em bloco, torna estes projectos (que poderiam ser essenciais para o desenvolvimento do continente) em peças do puzzle da recolonização e continuam a velha máxima utilizada pelo domínio colonial: “dividir para reinar”. As avestruzes passam pelos camelos ignorando-os e quando estes fazem sentir a sua presença, as avestruzes importunadas escondem a cabeça no solo. Desta forma, as sempre vendidas elites africanas (altivas e velozes como a avestruz, mas sempre escondendo-se da realidade, como fazem as avestruzes quando enterram a cabeça no chão para se protegerem) marginalizaram o Egipto, traindo os irmãos africanos do Norte, em nome da pretensa estabilidade (a Pax chinesa, transportada em malas cheias de projectos e de financiamentos, que pouco difere da Pax americana transportada nos drones).

 

III - Como consequência da política de avestruz da União Africana, o Egipto fica entregue a si próprio, ou melhor, ao SCAF. Os militares egípcios não estão subordinados ao governo, qualquer que ele seja, agindo como entidade independente. É um caso típico de autonomização de um aparelho burocrático (neste caso o aparelho repressivo do Estado) em relação ao aparelho político do Estado. A burocracia constitui uma categoria social e ao autonomizar-se do aparelho de Estado, assume um papel determinante na classe social onde, como categoria social, se insere. Desta forma introduz os seus interesses específicos no conjunto de interesses gerais do seu ambiente de classe e acaba por subordinar (como um agente parasitário) os interesses da classe onde se insere, aos seus.

 

Este é um fenómeno que se desenrola no Egipto. Nas últimas três décadas os militares egípcios estabeleceram estreitas relações com os USA, através dos exercícios conjuntos, dos cursos para oficiais nas academias militares norte-americanas, das acções de formação, etc. e as forças armadas egípcias recebem ajuda económica directa dos USA, sem intervenção do governo egípcio. Este factor estimulou a progressiva autonomização do aparelho repressivo egípcio, que acabou por ter empresas próprias e a agir no mercado, controlando cerca de 40% do PIB do país. Desta forma os USA passaram a contar com um instrumento fiável, de plena disponibilidade e completamente autónomo em relação ao governo, seja ele qual for.

 

Os USA têm diversos peões sobre o tabuleiro egípcio. Militares (a peça mais importante), a IM, os liberais de El Baradei e as forças politicas que se movimentavam em torno de Mubarak. Contam ainda, de forma encoberta, com os bandos da extrema-direita islâmica, para fazer o trabalho sujo. É tudo uma questão de coordenação de interesses, o que permite a fatal manipulação de factores orgânicos das dinâmicas internas, de forma a melhor explorá-las e criar cenários virtuais que permitam a continuidade do domínio. Enganam-se, pois, os que fazem a leitura do fracasso da política norte-americana no Egipto. Não houve fracasso algum. Quanto muito alguma descoordenação perante a amplitude dos protestos populares contra Morsi, mas bastou recorrer ao papel autónomo dos militares, para tudo voltar a ser coordenado.

 

Todos os intervenientes nos acontecimentos – por diferentes motivos – receiam ou querem evitar o conflito armado. Da parte dos interesses controlados por Washington, nem os militares, nem o IM e muito menos os apoiantes de Mubarak ou de El Baradei, pretendem enveredar por essa via. Fora deste contexto de manipulação (que engloba vastos sectores da sociedade egípcia, da média á alta burguesia) surgem os sindicatos e a esquerda social (de diversas matizes, dos trotskistas aos nasseristas, passando pelos maoistas e pela nova esquerda), também eles sem qualquer interesse na confrontação armada (seriam os grandes perdedores e viriam as suas reivindicações esmagadas). O conflito armado parece ser solução que não agrada a ninguém, o que não impede os militares de tentar varrer a IM do panorama político, exactamente em nome do “combate ao terrorismo”. Desta forma a burocracia militar (agora já “generais do mercado”) tenta eliminar um concorrente directo (a IM) na cadeia de favores.                

 

Existiria um problema com a extrema-direita islâmica, mas esta encontra-se, por enquanto, representada no governo e sendo grupos controlados pela CIA, não existem grandes probabilidades de alguma força enveredar pela luta armada. Obviamente que podem existir imponderáveis, principalmente devido a dois factores: o primeiro é Israel e o segundo a complexa situação da internacionalização do conflito sírio. No factor Israel existem duas vertentes: a utilização do exército egípcio como aliado dos sionistas (o que suscita polémica nos meios islâmicos mais radicais e mesmo nos moderados) e a questão da Faixa de Gaza (que pode suscitar a qualquer momento uma atitude de força por parte do Hamas, que poderá explorar a situação politica no Egipto a seu favor, utilizando os seus núcleos no país).

 

Já quanto ao factor Síria, os militares estão a geri-lo de forma muito mais inteligente que a IM. Morsi, arrastado pela Turquia, nas últimas semanas da sua permanência no poder, tentou envolver o Egipto no turbilhão Sírio, prestando apoio aos bandos armados que actuam contra o governo sírio. Os militares têm uma posição muito mais ponderada e realista em relação á questão síria, numa tentativa de escapar aos efeitos da internacionalização do conflito, embora a posição de avestruz assumida pela UA em nada auxilia a posição do Egipto, no que respeita a esta questão.

                 

IV - Os bandos armados sírios observam com desconfiança o papel dos militares egípcios. A queda de Morsi obrigou os seus elementos que residiam no Cairo, a convite de Morsi e da IM, a instalarem-se em Istambul, mas o primeiro-ministro turco, Erdogan, encontra-se numa posição desconfortável, pois a Arábia Saudita, o Iraque, a Síria, Israel e o Irão já dialogam com o Egipto. Neste sentido a Turquia encontra-se na mesma posição que a UA: sem hipótese de dialogar directamente com o Egipto.

 

O governo turco ficou com a maçã podre (o Conselho Nacional Sírio - CNS) em Istambul, depois de o SCAF, numa atitude inteligente, ter expulsado o CNS do Cairo. A UA, que depois de ter demonstrado a sua “indignação” perante o golpe militar (são de vistas curtas os burocratas da UA, principalmente o senhor Jean Ping, o agente de Pequim - mainate dos mandarins – que marca a diferença em relação a muitos dos seus comparsas da Comissão da UA, cipaios do Ocidente) tentou “picar” o Egipto através da Etiópia, que ambiciona ser a menina bonita do continente, talvez uma prostituta preferida de Pequim e que acabará (como todas as prostitutas) nas mãos dos que pagarem mais (talvez os USA, mais batidos nestas questões dos bares e das prostitutas). O Egipto reagiu e os serviços secretos egípcios têm incomodado a Etiópia, não hesitando numa abordagem directa aos eritreus, no sentido de estabelecerem uma “acção comum” frente á “hegemonia etíope”, assunto que mobiliza os susceptíveis eritreus.

 

Por sua vez, Moscovo, manifesta simpatia pelo SCAF e introduz-se, subtilmente, no Cairo. Os russos acompanham de perto os dois-mega projectos (a barragem do Nilo Azul e o Corredor de Lapsset) financiados por Pequim (parceiro BRICS) e que afectam o Egipto. As empresas russas não foram convidadas para os projectos e Moscovo é bastante sensível nestes pormenores. A penetração de Pequim no continente africano é uma cartada que os russos consideram estar fora do seu baralho.

 

O Egipto assume, nestas circunstâncias, um papel novamente preponderante para a Rússia e os militares egípcios estão abertos a um bom relacionamento com Putin e com as empresas russas (são os comportamentos de sobrevivência das categorias sociais que adquirem autonomia). Desta forma Sisi e Putin juntam o útil ao agradável. É agradável para os militares egípcios alargarem os seus negócios e é útil para os russos, que através do Egipto podem participar de forma mais interventiva nos “jogos africanos” sem perderem de vista a Ásia Ocidental.

        
V - Papel determinante nestas “jogatinas” (principalmente no confronto China – USA), mas viradas já para o interior do continente e partindo do Atlântico, tem a Nigéria. Para a propaganda afro-capitalista este é o século da Nigéria. A fórmula mágica que estes aprendizes de feiticeiro, ilusionistas e jogadores de poker pensam ter descoberto na Nigéria é um modelo hibrido, assente no capitalismo de Estado, com certa flexibilidade empresarial, tendo a exploração dos recursos naturais como factor de expansão. A este truque de ilusionismo é acrescentado a nova mitologia demográfica africana, uma população sempre em crescimento constante (progressão geométrica) e que atingirá os mil milhões de habitantes daqui a 100 anos. 

 

Esquecem-se os aprendizes de algumas pedras no sapato, como a deficiente redistribuição de riqueza, ou os cerca de 250 idiomas que representam uma diversidade cultural de grande riqueza mas de grande complexidade e que associados á deficiente distribuição de riqueza e á ausência de soberania da produção, representam uma bomba-relógio, principalmente quando as dinâmicas culturais se cruzam com as estrictamente sociais (pobreza versus riqueza, ou inclusão versus exclusão) originando factores identitários, muitas vezes (e no caso da Nigéria esse é um problema actual) escondidos por uma máscara religiosa.  

 

O presidente nigeriano Goodluck Jonathan é um sócio importante dos USA e da China, o que leva alguns analistas a tentarem decifrar a futura posição da Nigéria na geoeconomia internacional (periferia do Oriente ou do Ocidente?) e o facto de não aprofundar as suas relações com a Europa ou a posição de afastamento que mantem em relação aos centros de poder da UA e da ONU (preferindo actuar como fornecedora de carne para canhão e de mercenários nas missões internacionais). A Nigéria é o país mais povoado do continente africano, com mais de 170milhões de habitantes que conformam um mercado interno suficientemente sólido. Os seus recursos naturais são impressionantes e tornam o país essencial para os objectivos das grandes corporações multinacionais.

 

Recentemente a Nigéria assinou vários contractos com a China, para executar novos investimentos em infraestruturas nigerianas. No entanto é bom não esquecer que a Nigéria é o quinto fornecedor de petróleo dos USA, enquanto a China compra apenas 1% do petróleo nigeriano. Em contrapartida, segundo os dados do Ministério da Economia do governo da Nigéria, o país é o segundo mercado da China em África. Os USA, na Nigéria, apostam no sector da saúde, na indústria farmacêutica, na agro-indústria, na produção de energia e no sector petrolífero. A China gere a zona de comércio livre e explora ferro e aço e os novos projectos chineses são na área do caminho-de-ferro, produção de energia, telecomunicações e refinarias.   

 

Por sua vez Goodluck Jonathan e o seu governo apostam no reforço do poder judicial, como tentativa de consolidação de um Estado que corre o risco de estilhaçar por força das dinâmicas internas (já não seria a primeira vez, na breve História pós-colonial do país) e por pressão das dinâmicas externas. Por outro lado procuram diversificar as exportações, de forma a não ficarem dependentes do petróleo, do gás e da energia. Neste sentido o crescimento da produção agrícola tem sido um marco considerável nos últimos anos e as exportações de produtos agrícolas nigerianos registam um crescimento constante. Também a produção industrial tem sido objecto de atenção e neste ponto o mercado africano é de extrema importância para esta fase de crescimento da indústria nigeriana.

 

Mas o governo Nigeriano tem de reconhecer que está abrangido pelo arco da crise e só poderá esperar um agravamento das condições politicas internas e da instabilidade, focada em determinadas regiões. Tal como acontece no Egipto, também na Nigéria torna-se sentida a ausência da UA na resolução dos conflitos internos do país. Por sua vez a política de desenvolvimento da Nigéria só poderá prosseguir de forma equilibrada se for inserida no contexto de desenvolvimento dos mercados africanos, caso contrário levará o país á dependência em relação aos mercados externos, o que se revelará desastroso para o sector industrial, que ainda não está em condições de competir nesses mercados. Uma vez mais, nesse sentido, Nigéria e Egipto padecem de problemas similares, que poderiam ser resolvidos através da presença da UA e da concertação dos mercados africanos.

 

O Elefante nigeriano e o Dromedário egípcio, obviamente nunca se irão cruzar e estão em diferentes e opostas localizações e habitats. Mas em comum, partilham da mesma visão sobre as avestruzes e da forma como estas ignoram tudo e todos os que se encontram ao seu redor. E também eles, elefantes e dromedários, ficam, de vez em quando, deslumbrados com o brilho do Ocidente e do Oriente.

 

O brilho é todo deles, dos ocidentais e dos orientais. De África fica a eterna penumbra e o peso da obscuridade…      

 

Fontes

http://www.rebelion.org

http://resistir.info

O TREM AFRICANO

 

Rui Peralta, Luanda

“Vem comigo, África dos cenários ocidentais,

Descobrir o mundo real

Onde milhões se irmanam na mesma miséria

Detrás das fachadas de democracia, de cristianismo, de igualdade.”

(extracto de Reconquista, Agostinho Neto, 1953)

 

I - Na Rodésia do Sul, (actual Zimbabwe) antes da independência proclamada pela minoria branca (Rodésia), o processo de industrialização foi acompanhado por um incremento salarial da mão-de-obra negra, na indústria e nos transportes. Esta tendência manteve-se após a independência, durante a vigência da minoria branca. Assim, entre 1958 e 1971, os salários dos trabalhadores da indústria aumentaram cerca de 120% e nos transportes cerca de 200%, o que foi acompanhado pela diminuição dos postos de trabalho. De salientar que a mão-de-obra negra auferia - apesar destes aumentos - de salários que representavam cerca de um décimo dos auferidos pela mão-de-obra branca. Estes aumentos salariais, consistentes, foram essencialmente devidos a dois factores: a pressão sindical e o processo de industrialização.

 

Tirando este exemplo e mais alguns, poucos (o caso da Copperbelt na Zâmbia ou dos trabalhadores ferroviários de Brazzaville), a grande maioria dos salários praticados no continente, no período imediato pós-colonial, era extremamente baixo, tal como ocorre nos dias de hoje. Os governos saídos das independências nunca tiveram uma grande sensibilidade para este assunto, desculpando-se com as “grandes tarefas nacionais” e em muitos casos a situação de conflitualidade armada interna afastou a questão sindical da agenda politica e social. Por outro lado os movimentos de libertação nacional, quando atingiram o poder, deixaram de ver nos sindicatos um aliado e passaram a olhar com suspeita para toda a movimentação sindical que fugisse ao seu controlo.

 

Em 1964, na Nigéria, para evitar uma greve geral, foi formada uma comissão – Comissão Morgan - que, depois de um estudo apurado, definiu um valor salarial mínimo nacional mensal de 25 USD para as zonas urbanas e de 20 USD para as zonas rurais. Estes valores foram os considerados mínimos essenciais e representavam aquilo que um jovem trabalhador, não qualificado, casado e com um filho, necessitaria para sustentar a sua família, sem realizar qualquer poupança. Abaixo deste novel salarial, segundo a Comissão Morgan, seria a miséria. Ora o problema é que a Comissão Morgan apurou que, afinal, a tabela salarial em vigor, na época, apontava para salários 50% inferiores a este nível mínimo. Em 1971, uma nova comissão concluía por um aumento de 30% destes valores, o que, em abono da verdade, eram manifestamente inferiores á taxa de inflação galopante, que predominou durante e após a guerra civil. 

 

Mas este comportamento do governo nigeriano, que se preocupou em definir os níveis mínimos salariais, como condição para negociar com os sindicatos (e que constituiu um dos primeiros exemplos de concertação social em África) era uma excepção. O panorama geral caminhava em sentido contrário. Os governos pós-coloniais preferiram aplicar o peso do Estado e efectuar uma política de congelamento de salários. Esta política, inerente ao processo de acumulação que caracterizou durante mais de duas décadas os Estados africanos, constituiu um dos maiores atractivos para os investimentos das multinacionais. No Mali e no Senegal, verificou-se, na última fase do colonialismo francês, entre 1945 e 1961 uma forte alta do salário mínimo (multiplicado por 18 no Senegal e por 14 no Mali) mantendo-se estável nos governos pós-coloniais. No Senegal o congelamento dos aumentos salariais provocou as grandes manifestações e a greve-geral de Maio e Junho de 1968.

 

As administrações coloniais, evidentemente, não consentiram de livre vontade nestes aumentos salarias mas foram forçadas, pelo movimento sindical, a concedê-los. O movimento sindical teve um rápido crescimento no período imediato á II Guerra Mundial e durante as lutas de libertação nacional foram uma forte base de apoio aos movimentos nacionalistas, que por sua vez, nem sempre via com bons olhos o papel do sindicalismo. Um facto é que na Africa Ocidental sob domínio francês, as Centrais sindicais eram as únicas forças capazes de organizar campanhas comuns e grandes movimentações, paralisações e greves poderosas e prolongadas. O poder colonial via-se forçada a negociar perante esta capacidade de mobilização. Por outro lado, nesta fase, as administrações coloniais tinham de gerir o processo de instalação industrial, que exigia uma mão-de-obra mais qualificada. Estes dois factores – a necessidade de uma mão-de-obra mais qualificada e a grande capacidade reivindicativa e mobilizadora dos sindicatos – levaram ao quadro geral dos aumentos salariais verificados nesse período.

 

Obtidas que foram as independências politicas, os governos pós-coloniais apressaram-se a desmantelar ou subjugar (encontramos inúmeros casos em ambas as opções) as centrais sindicais. Esta tarefa nem sempre foi fácil ou concretizada e muitas vezes deparou com uma resistência sindical feroz (os sindicatos estavam temperados por décadas de clandestinidade durante os governos coloniais, ao contrário das elites surgidas no período pós-colonial, produto dos movimentos nacionalistas, onde a grande maioria dos combatentes eram camponeses, estando os intelectuais – salvo muito raras excepções – na rectaguarda ou no exilio e sendo os dirigentes nacionalistas provenientes de camadas com estatuto reconhecido na sociedade colonial- muitos “assimilados” – ou funcionários administrativos).

 

Na Nigéria, onde a greve geral de 1964 evidenciara a força do movimento sindical, os militares após o golpe de 1966 suprimiram as centrais sindicais, que foram forçadas a acções clandestinas, perdendo grande parte dos seus quadros e activistas, que foram mortos ou encarcerados. Na Guiné-Conacri (“progressista e anti-imperialista”) e no Zaire de Mobutu (um regime neocolonial de cariz fascistoide), para considerarmos dois casos antagónicos de governos pós-coloniais (um á esquerda o outro á direita) os sindicatos foram tratados da mesma maneira. Tanto as hostes fascistoides da autenticidade, como os “progressistas da esquerda africana” revelaram a sua partilha de opiniões acerca dos sindicatos e tentaram subordiná-los aos respectivos Partidos dirigentes. Aos sindicalistas que não se subordinaram, restava-lhes a opção entre a prisão (o que implicava a tortura) e o exilio.

 

No Senegal, Senghor, o culto deputado francês transformado em presidente africano, utilizou as prisões e a corrupção. Alboune Cissé, o dirigente principal e histórico da central sindical senegalesa, umas vezes estava na prisão, outras era nomeado embaixador, mas como as greves teimavam em surgir, o embaixador era exonerado e assumia o papel de prisioneiro. Quando as greves paravam e geravam-se os acordos, o prisioneiro era nomeado embaixador. Estranhas nuances do socialismo africano, de que Senghor era um dos arautos (pelo menos o mais culto e complicado).

 

No Mali, onde as centrais sindicais fizeram frente, em 1970-1971, ao regime militar, a repressão foi intensa. Em contrapartida no Gana, Nkrumah tentou transformar a forte e combativa central sindical em organismo do Partido, sem êxito. A Central Sindical ganesa conduziu, em 1970, a luta contra as medidas de austeridade do regime de Busia (que tinha deposto Nkrumah) e estabeleceu um acordo com as organizações estudantis, sendo um dos primeiros exemplos de colaboração entre sindicatos e movimentos estudantis no continente. Esta participação estudantil foi também sentida nas movimentações operárias do Maio malgaxe e mais tarde em Adis Abeba, em 1974.

 

O período de acumulação, que abarca o fim das administrações coloniais - caracterizado pelas tentativas de industrialização de diferentes amplitudes, conforme falamos nas áreas anglo-saxónicas, francesas e portuguesas e numa relação perpetuamente periférica, que cria colonias preferidas e colonias preteridas, ou seja colónias centrais e colonias periféricas das colónias centrais- o inicio dos governos pós coloniais e as primeiras décadas das independências politicas, termina na década de 80. O período seguinte, o do ajuste estrutural, é dramático para as forças sindicais, principalmente para as que foram asfixiadas pelos aparelhos partidários e estatais (em muitos casos foi vivida a experiencia do partido-Estado, que se revelou um desastre para os trabalhadores africanos) e de grande combatividade para as forças sindicais que conseguiram manter algum nível de autonomia no processo anterior.

 

II - Estes elementos acima descritos são importantes para a compreensão da realidade laboral no continente africano. As estruturas sindicais, nascidas no colonialismo, desenvolveram-se em função da própria realidade colonial. Nos países onde o colonialismo efectuou mais cedo o processo de industrialização, os sindicatos eram constituídos por uma forte base operária e revelaram uma maior combatividade no período pós-colonial. Naqueles em que o processo de industrialização foi tardiamente efectuado (caso do colonialismo português), o sindicalismo era constituído por uma forte componente de funcionários administrativos (funcionários públicos da administração central ou local, professores, enfermeiros, etc.) e evoluiu em consonância com o aparelho partidário e estatal no período pós-colonial, perdendo a combatividade muitas vezes manifestada no período colonial.

 

As estruturas sindicais são fortes, dinâmicas e activas na Tunísia, Marrocos e Egipto, mas destruturadas na Mauritânia e na Líbia, para nos referirmos á faixa litoral norte africana. Em países como o Chade, onde o colonialismo francês nunca efectuou processos de industrialização de maior utilização de mão-de-obra, o sindicalismo é incipiente e de fraca intensidade combativa. Já o Sudão (do Norte e do Sul) revela uma estrutura sindical forte e activa. Este quadro de diversidade de situações mantem-se por todo o continente, de Norte a Sul e do Atlântico para o Indico e é revelador também da qualificação da mão-de-obra. Qualificação em termos de competências, de know-how produtivo e não de eventuais processos de aceleração de “quadros superiores” criados pelos processos de democratização do ensino, que se revelou por todo o continente no período pós-colonial, em muitos casos com resultados opostos aso pretendidos, lançando no mercado de trabalho uma mão-de-obra desqualificada, mas titular de licenciaturas ou de pretensa preparação teórica, inexperiente e ausente do processo produtivo.

 

Esta situação da mão-de-obra revela-se dramática no actual processo de desenvolvimento do continente. Poucos países africanos (Africa do Sul na vanguarda, seguida de longe pelos países do Magrebe e de muito longe pela Nigéria e outros, embora existam as particularidades das Seychelles e das Maurícias, com uma força de trabalho altamente qualificada em diversos sectores) possuem uma efectiva política de qualificação da força de trabalho. O nível do desemprego na economia do continente é o mais elevado do mundo (é sempre difícil quantificar quando os dados estatísticos, os censos, etc. são, quando existentes, ultrapassados, ou aleatórios para melhor poderem ser utilizados pelas maquinas de propaganda dos estados), o que gera situações generalizadas de precariedade de trabalho e o consequente peso da denominada “economia informal”.

 

As políticas de formação são absolutamente desconexas com a realidade e a necessidade das economias africanas. Grande parte da eventual mão-de-obra é proveniente das áreas rurais, ou quando urbanas, não estão urbanizadas, ou seja, não abandonaram os processos culturais rurais, transpondo para as cidades os hábitos e costumes das suas áreas. O processo de aculturação não é controlado por uma política de formação, mas é completamente anárquico o que gera uma situação absolutamente caótica no que respeita às questões básicas da vida produtiva das economias modernas, como o cumprimento dos horários de trabalho, comportamento no local de trabalho, funcionalidade hierárquica, disciplina de trabalho, etc..

 

Por outro lado a ausência de mecanismos participativos directos afasta os cidadãos dos centros de decisão o que no aparelho económico revela-se catastrófico. A força de trabalho é relegada para segundo plano e mesmo nos poucos exemplos onde esta ausência é colmatada por mecanismo de auscultação da “sociedade civil” – Angola é um exemplo excepcional e salutar em África, no que respeita às metodologias de auscultação – a percepção da realidade fica muito aquém (e muitas das vezes é transfigurada), daquilo que efectivamente é. Auscultação de opinião, método fundamental da governação democrática, não é participação, nem muito menos um exercício pedagógico de “ actividade participativa”.

 

III - Uma questão transversal (mas não necessária ou obrigatória) ao mundo do trabalho no Estado de Direito é a legislação laboral. Será necessário para os actores do mercado de trabalho uma legislação? Não correm, as legislações laborais, o risco de se tornarem “letra morta”, perante as novas problemáticas das políticas de desenvolvimento e do papel dos trabalhadores nessas politicas e na sua gestão? Será a legislação laboral um instrumento indispensável para a definição de estratégias de desenvolvimento e de inserção nas políticas de desenvolvimento económico e social, que obrigam a uma renovação constante de conhecimentos e de aptidões, em virtude do factor de alto desenvolvimento do parque tecnológico, factor estruturante produtivo e criador de elevados índices de produtividade? Será possível existir uma livre circulação de capitais se não existir uma livre circulação da mão-de-obra (sendo a força de trabalho capital humano, parte integrante do capital)? E como contabilizar isso na lei laboral?

 

Estas e muitas outras questões (imensas) deverão ser colocadas, pensadas, objecto de reflexão e de análise e as respostas deverão ser paulatinamente encontradas e levadas á práctica. Para que isso aconteça, os conceitos jurídicos resultantes das novas necessidades provocadas pelas dinâmicas de desenvolvimento, não poderão ser estáticos e absolutos, mas sim enquadrados nas próprias dinâmicas, de forma a serem instrumentos legislativos e jurídicos que respondam ao turbilhão desencadeado pelas constantes alterações provocadas pelos factores tecnológicos na vida económica e não bloqueios ou impedimentos ao livre curso da inovação.

 

Neste processo a participação da força de trabalho torna-se um factor essencial e a sua inexistência implica que as novas dinâmicas produtivas nunca possam ser concluídas e racionalmente geridas em função do bem público social. É por isso fundamental que as organizações de trabalhadores (sindicatos, comités, conselhos, comissões, associações, núcleos) sejam agentes activos dos interesses dos trabalhadores que representam e que os processos participativos e de discussão não se limitem aos assuntos gerais nacionais (politicas de contratação colectiva, macropolíticas laborais nacionais, legislação, etc.) discutidas nos organismos de concertação social, mas que possam existir assembleias gerais de trabalhadores, mecanismo imprescindível para que sejam discutidas todas as matérias de interesse da classe.

 

Para existir “concertação social” e para que o Estado possa ter, efectivamente, “parceiros sociais” é necessário que não sejam apenas as associações empresariais e as organizações representativas dos interesses patronais que sejam auscultadas e que tomem a dianteira do processo. A concertação social só pode existir e funcionar se todos os agentes do processo de criação de riqueza estiverem representados e se as suas representações forem a voz dos seus interesses específicos. Se os diversos interesses não forem devidamente confrontados então não existe qualquer processo de concertação. O mesmo acontece em relação aos parceiros sociais. Se os trabalhadores, na sua qualidade de cidadãos, forem excluídos do diálogo entre o Estado e parceiros diversos, então é porque a parceria não é social (não abrange todos os interesses que compõem e particularizam a sociedade) mas sim feita entre o Estado e privados.

 

É necessário pois que os agentes do processo produtivo (capital e trabalho) estejam devidamente representados e tenham voz activa, Para que isso aconteça os diversos interesses tem de assumir a conflitualidade, pelo que não vale a pena esconder nada por debaixo do tapete. Neste processo o Estado não é mais do que um empregador (não existe esfera social mais niveladora do que o mercado, pois para funcionar em pleno e assumir a sua função social, necessita da igualdade de tratamento e de processamento). Tem o seu interesse específico, que não é mais do que um dos muitos interesses em confronto.

 

IV - Se o Estado de Direito, democrático, não assumir as conflitualidades e as contradições existentes na sociedade que pretensamente dirige, implica então que o Estado de Direito, democrático, não assume um princípio base da sua pretensa função, o da cidadania e torna-se não democrático, ou seja, ao gerar cidadãos de primeira, segunda e terceira ordem, deixa de ser um regime democrático e passa a ser um regime de apartheid social, gerador de assimetrias socioculturais e de desigualdades diversas. Sendo o Estado de Direito, democrático, a actual fórmula dominante no continente africano e a que melhor responde - pela necessidade de reestruturar o Estado e de fortificar e/ou implementar as instituições - às necessidades da batalha pelo desenvolvimento que se trava em todo o continente (do Cabo ao Cairo e de Casablanca ao Cabo) então os amplos direitos de cidadania são condição indispensável neste processo.

 

Assim sendo, é necessário que os trabalhadores possam assumir de forma directa essa cidadania, como qualquer outro cidadão. Quando se discutem alterações e revisões á legislação laboral, por ser matéria que afecta directamente o cidadão no seu papel de trabalhador, então será logico (pelo menos dentro da lógica democrática) que sejam as organizações representativas dos seus interesses (sindicatos, associações profissionais, etc.) as directamente envolvidas no processo, sendo as restantes (associações patronais, órgãos da administração central, órgãos da administração provincial, órgãos municipais, autoridades comunais, etc.) agentes a serem auscultados. É aqui que reside a diferença entre participação e auscultação e é daqui, deste processo de envolvimento, que nascem as bases de diálogo construtivo.

 

Se as organizações de trabalhadores não forem directamente envolvidas neste processo e não participarem na elaboração do mesmo, então não se está a tratar de uma legislação laboral, mas sim de um outro tipo de documento legislativo (um novo regime legislativo para as contratações, uma lei de despedimentos – cada vez mais necessária e que deverá ser autónoma da legislação laboral, pelas implicações e abrangências que ultrapassam em muito as funções de uma legislação de trabalho – um memorandum de intenções ou uma lei sobre a formação profissional, etc.). Por sua vez, no processo de auscultação, é importante que os agentes, ao serem ouvidos, transmitam directamente aos órgãos legisladores e aos órgãos representativos dos interesses dos trabalhadores as suas preocupações e propostas, devendo estas ter um peso importante na elaboração legislativa. Desta forma estão assegurados os interesses dos trabalhadores, participantes directos (trata-se de uma legislação laboral) e são ponderados os interesses dos restantes agentes, auscultados (empregadores e Estado).

 

Questões que são centrais na maioria das economias africanas, como, por exemplo, a qualificação da força de trabalho versus a necessidade das empresas em terem trabalhadores cada vez mais qualificados, não podem ser resolvidas exclusivamente pelas empresas. Estas não são centros de formação, mas sim centros de produção (seja a produção de serviços, de bens, de concepções, etc.). A teoria filantrópica da “responsabilidade social” é uma excelente operação de marketing, mas nada mais (e atendendo á necessidade de permitir uma maior liberalidade no acto de despedir, ampliando os motivos, esta figura deverá assumir-se em termos de “responsabilização social das empresas”, obrigando-as a pagar a parte correspondente dos custos do desemprego causado pelas estratégias empresariais).

 

A necessidade de uma força de trabalho qualificada só poderá ser colmatada pela utilização de mão-de-obra imigrante, qualificada. Este é um quadro ao qual qualquer política realista não pode fugir. Não podem ser criados fantasmas com os discursos populistas e falsamente nacionalistas, que apenas implicam o afundar dos projectos nacionais e das estratégias de desenvolvimento, fazendo perigar a soberania nacional.

 

Este quadro obriga a aplicação de mecanismos que possibilitem a contratação de mão-de-obra estrangeira qualificada (utilizando os mecanismos inerentes ás politicas de imigração pensadas para o desenvolvimento e não para uma pretensa e fantasmagórica ameaça externa), que construa o seu projecto de vida nas sociedades onde reside, contribuindo duplamente para os objectivos dos estados nacionais, como produtores e como consumidores, como clientes dos sistemas bancários nacionais e como contribuintes, como utentes dos serviços públicos nacionais e como pagadores/recebedores da Segurança Social (contribuindo desta forma para a sustentabilidade do sistema de segurança social e subsequente internacionalização do mesmo, o que representa uma credibilização do Estado no exterior).  

 

Todas estas e outras (inúmeras e imensas) questões e as suas implicações fazem retornar o complexo processo da integração continental e da Unidade Africana aos palcos da actualidade. A fase actual é determinante no processo longo de libertação. As independências políticas estão eternamente sujeitas á pressão neocolonialista se os processos de independência económica e de descolonização cultural não forem levados a cabo. Estes são dois processos que implicam a integração regional dos mercados e a unidade política africana, para vencer o estatuto de condição periférica.

 

“Lento, carregado e cruel / o trem africano.” Mesmo aqui, Agostinho Neto está presente e com ele, o Heroico Povo, sempre Generoso e Solidário.   

 

Fontes

C. Lloyd, P. Africa in Social Change Penguin, 1971

Diop, M. Histoire des classes sociales en Áfrique de l´Ouest Ed.Maspero, 1971

Benot, Y. Ideologias das Independências Africanas Ed. Sá da Costa, 1981

 

O BERRO DA CABRA DEGOLADA

 

Rui Peralta, Luanda

 

I - A visão mefistofélica da Irmandade Muçulmana, consubstanciada num IV Califado, a ser iniciado em África, com sede no Egipto, estendendo-se pelo Magrebe e por toda a região a Norte do Sahara, caiu por terra, como os anjos que foram expulsos do céu. A falácia do Califado seria uma armadilha para o continente africano, se pensarmos que por detrás dele se encontram as monarquias árabes, depositários fiéis dos interesses ocidentais, que converteram a Península Arábica e grande parte do Golfo na maior concentração militar atlantista fora dos USA. O IV Califado não seria mais do que a subordinação do Norte do continente africano aos interesses ocidentais, disseminados nas novas correntes políticas conservadoras das elites islâmicas.

 

Este é um factor que a União Africana não compreendeu e que lança o Egipto nos braços das tempestivas dinâmicas do mundo árabe. O Egipto estabelece a ponte mais sólida entre África e o Mundo Árabe, melhor é um país africano que estabelece uma ligação cultural histórica com a colonização árabe e com a penetração islâmica no continente. As elites egípcias consideram-se, refinadamente, árabes e para as elites do resto do continente - desejosas de manterem o predomínio cultural das suas regiões de origem - o Egipto é um país árabe, esquecendo-se do papel de Nasser na construção da Unidade Africana, preferindo salientar a opção nasserista pelo pan-arabismo, manifestada durante os tempos turbulentos da Republica Árabe Unida.

 

O ex-presidente Morsi empapou-se nesta contradição e assumiu a realidade do Egipto como se este fosse o epicentro do mundo árabe, para gaudio dos Ocidentais. O Egipto mergulhou, uma vez mais, no furação que assola a Ásia Ocidental (o Médio-Oriente, para usar uma expressão mais comum). Estreitou os laços com o Ocidente e virou as costas ao continente africano. Ao nível interno Morsi e a Irmandade Muçulmana tentaram o reforço da influência religiosa islâmica na plural e mosaica sociedade egípcia, o que produziu nefastos resultados, associados ao peso da inflação e á perda de qualidade de vida, que caracterizou a vida económica egípcia durante a sua administração.

 

O Egipto é uma sociedade culturalmente diversificada e plural, construída por sedimentação. Ao não respeitar essa diversificação e ao posicionar o Egipto no epicentro árabe, a IM empurrou o país para um caminho perigoso, que a continuar, representaria uma via sem retorno. A Arábia Saudita e USA, apesar dos seus apoios a Morsi, concluíram que este já não estava em condições de responder aos seus interesses - embora para a persecução dos objectivos da OTAN e dos seus aliados árabes, a IM tenha de ser uma força política relevante – e iniciaram o processo de desestabilização, cruzando as dinâmicas internas com as dinâmicas externas.

 

A Arábia Saudita ao financiar a construção de uma represa de águas na Etiópia, sabia muito bem que iria privar o Egipto de uma quantidade substancial de água do Nilo para irrigação. Este é um dos muitos exemplos, aparentemente inocentes, de desestabilização do Egipto, aproveitando-se das fragilidades políticas do continente africano e da sua incapacidade em dar respostas conjuntas. A lição líbia ainda não foi apreendida pelas elites africanas. A queda de Kadhafi começou no exacto momento em que fez concessões ao Ocidente e em que assinou diversos acordos que em muitos casos tornaram a Líbia quase como um polícia fronteiriço do Ocidente (apesar da importância da Líbia no projecto da União Africana e da sua politica consistente em buscar soluções realistas para o continente).

 

Através do Egipto a União Africana poderia assumir um papel preponderante e necessário no panorama do Médio Oriente, posição fundamental para quebrar a ofensiva que Ocidental contra Africa. É fundamental, para a elaboração de uma geoestratégia africana, que a política externa africana funcione em bloco e assuma uma posição de solidariedade activa para com os palestinianos de Gaza e da Cisjordânia e aumentar a sua influência na Jordânia, Líbano, Síria, Iraque e Irão A única forma de manter a sua estabilidade é o envolvimento dos Estados Africanos, em bloco, nas dinâmicas do Médio Oriente, desempenhando um papel activo e sem ambiguidades. Neste sentido o Egipto tem, como Estado africano, um papel essencial.     

 

Mas no Egipto não são apenas as suas planícies que se estendem para o Ocidente. São também as suas elites que para lá estendem as suas mãos, mesmo que nas mesquitas, assumindo o papel de fiéis, voltem-se para Meca.

 

II - Um regresso ao Islão esplendoroso que dominou, no século VII, vastas áreas da Ásia, África e da Península Ibérica, é o que pretendem os grupos da extrema-direita islâmica. O apogeu do Al-Andaluz é apregoado no seculo XXI pelos que consideram impuro o contacto com a civilização ocidental que alterou as tradições ancestrais. O Al-Garb (o Ocidente) adulterou as leis islâmicas e as mentes dos fiéis que com ele tomaram contacto. Esta é a mensagem dos clérigos que apregoam o IV Califado e o resgate dos valores e que compreende uma larga faixa política do Islão, que ultrapassa a extrema-direita e se estende pelas correntes mais moderadas (e aplaudidas pelo Ocidente “democrata-cristão”) da “democracia-islâmica”

 

O protagonismo económico político, cultural e religioso do Egipto no seio da comunidade das nações islâmicas (Umma) é indiscutível para todos os teóricos islâmicos, até pela grandeza e importância que desempenhou na História da Humanidade, sendo o maior dos Impérios Africanos e representando um marco no longo processo civilizacional (os teóricos islâmicos mais fundamentalistas sempre tentaram relegar para segundo plano os grandes impérios faraónicos, que representavam a grandeza da civilização africana do Egipto, numa tentativa de abafar eventuais pretextos de oposição á islamização da sociedade egípcia, desde os inicio deste processo até aos dias de hoje).

 

Xiitas, Sunitas e sofistas, são as expressões maioritárias do Islão no Egipto e com os cristãos coptas (o cristianismo dominante nesta região), constituem as identidades religiosas plurais da sociedade egípcia. Em todas estas correntes da expressão religiosa existem duas tendências predominantes: os liberais, que não atribuem á religião um papel de Estado e os fundamentalistas, que atribuem á religião um papel de ideologia do Estado.

 

No Islão egípcio, o sufismo, uma corrente mística – acusados de idolatria pelos clérigos fundamentalistas sunitas e xiitas – conta com 7 milhões de devotos agrupados em confrarias. Distinguem-se das restantes correntes islâmicas pelo seu esoterismo, pelo uso dos amuletos e pela peregrinação á tumba dos santos, transportando consigo as tradições africanas anteriores á islamização desta região. Os teólogos puristas da Universidade de Al-Azhar (um dos mais importantes centros intelectuais do mundo islâmico) consideram estas prácticas dos sufistas como sendo uma heresia, consequência da “corrupção ocidental”, introduzida no Egipto pela potência coloniais no século XIX.

 

Propõem os doutos teólogos da Universidade de Al-Azhar que os fieis devem cumprir integralmente os mandamentos corânicos, em especial as cinco orações diárias, método mais eficaz para os fieis se protegerem das “tentações de um mundo degenerado pela luxúria, pela fornicação e pela avareza”. A esta Universidade pertenceu um dos mais importantes pensadores islâmicos do seculo XX, Sayyid Qutb (1906-1966), que nos seus inúmeros escritos denunciou “a podridão do Al-Garb”. Qutb desenvolveu as suas teses após uma visita aos USA, onde permaneceu de 1948 a 1950, enviado pelo governo egípcio (uma monarquia, na época), para estudar o sistema de ensino norte-americano. Após o seu regresso ao Egipto, Qutb qualifica os USA de “império do paganismo e da heresia” e acusa o Ocidente de ser a causa de todos os males. Considera que os muçulmanos caíram na tentação do Ocidente e combate o liberalismo, preconizando a predominância da sharia, a lei islâmica.

 

Em finais dos anos 50 Qutb adere á Irmandade Muçulmana, fundada nos anos 30 por Hassan al-Banna, que preconizava um “Islão social” e acusava os “hereges ocidentais” em discursos virulentos e que acabou por ser assassinado pelos serviços secretos egípcios em 1949, depois de ter estado envolvido num atentado ao primeiro-ministro egípcio e de ter sido acusado de conspiração contra o rei. Com a morte de al-Banna, a IM envereda por outras vias mas Qutba continua a combater nas suas obras, “os responsáveis pela degradação e os cruzados”, sendo enforcado em 1966, depois de ter sido acusado de participar numa conspiração contra Nasser. A obra de Qutb teve uma grande influência entre os fundadores da Al-Qaeda. O actual líder desta organização, o egípcio Ahiman al-Zawahiri, foi seu aluno na Universidade de Al-Azhar. Anwar al-Awlaki, iemenita-americano, líder da Al-Qaeda na península arábica (morto em 2011, em Sana, ao ser detectado por um drone norte-americano), foi outro dos seus discípulos.

 

São, pois, tíbios e confusos os caminhos e as tensões das diversas correntes islâmicas na sociedade egípcia. Entre o esoterismo dos sufistas e o conservadorismo fascizante dos teólogos fundamentalistas, existe uma miríade de correntes, xiitas e sunitas, que preconizam desde a maior abertura possível ao Ocidente, até ao IV Califado e que estabelecem as mais diversas alianças com as forças políticas laicas, á esquerda e á direita do espectro politico egípcio.

 

A IM mergulha nestas tensões e nela espelham-se todas estas contradições. O ex-presidente Morsi poderia ser um liberal (no Egipto as aparência iludem, mais do que em qualquer outro lugar), mas no aparelho político da IM muitos esperavam o momento certo para impor a sua obra “regeneradora”. O Ocidente acabou por aceitar de bom grado a IM e a ideia de um IV Califado, não está fora dos preceitos do Ocidente, desde que o Egipto cumpra com as usas funções: salvaguardar a rectaguarda do Estado de Israel, participar no cerco á Palestina e ter um papel activo na desestabilização do continente africano. Seja com os teólogos, com os prémios nobel (El-Baradei) ou com os militares.    

 

IV - O Egipto não estalou, como previam alguns “profetas da eminencia catastrófica”. Bem pelo contrário. Os que previam o estilhaçar, bem como os que se deixaram arrastar pela denominada “Revolução Primaveril” cometeram erros de análise. O primeiro erro foi considerar o Egipto um país árabe. Não é! É um país africano! E por ser um país africano as características da esquerda e da direita politica egípcia não são as mesmas da esquerda e da direita árabe. Não é a Turquia, nem a Síria, nem o Iraque, nem o Líbano, nem a Palestina…É o Egipto! É uma realidade africana e não uma realidade árabe.

 

Não entendem por isso, os analistas ocidentais e árabes o ambiente político, social e cultural egípcio. Não o conseguem inserir na ambiência africana e por isso as suas leituras são sistematicamente erradas. Tanto os sectores da esquerda como os da direita. E cometem o mesmo erro no que respeita á Líbia, á Tunísia e á Argélia. Talvez algum pudor atlantista os leve a hesitar quando chegam a Marrocos e á Mauritânia e se abstenham de falar sobre a questão quando se referem á Republica Árabe Democrática do Sahara. Desconhecem a realidade árabe africana, que se estende por todo o Norte do continente, muito para além do Magrebe e atinge em cheio o Centro, tanto pela costa, como pela contracosta como no interior. E desconhecem a diversidade dos árabes africanos, misturando-os a todos, árabes, mouros, berberes e tuaregues. É um velho problema, de milhares de anos, feito de migrações, de caravanas, de Impérios dos dois lados do Canal) e de colonização.

 

São duas realidades complementares mas antagónicas: a Península árabe versus a realidade norte-africana. A Peninsular é uma realidade onde se cruzam todos os componentes, todos os produtos do mosaico cultural da Ásia Ocidental. A outra, a norte-africana, é uma realidade onde se cruzam as derivações sincréticas do continente africano, numa região onde o Imperio Romano e as hordas árabes, incendiadas pelas palavras do Profeta, se entrecruzam com as múltiplas realidades comunitárias e com os múltiplos Impérios africanos da região.

 

Mas não são apenas os Ocidentais e o Mundo árabe peninsular, que comete este erro de análise. São as próprias elites africanas, que não conseguem discernir este fenómeno e que tomam a atitude típica do avestruz: enterram a cabeça. As da região Central têm uma percepção mais adequada desta realidade, uma vez que esta a circunda. Mas muitas vezes fazem-se despercebidas. Árabes, mouros, berberes e tuaregues, aparecem assim aos olhos destas elites, por motivos de interesse, como “estrangeiros”. Se forem elites cristianizadas, esquecem-se que elas próprias são um produto da ideologia colonial, neste caso da ideologia colonial europeia (tenha sido pelo Imperio Romano, ou pelo processo colonial europeu iniciado no século XV) e olham, condescendentes, para os “estrangeiros”. Quanto às elites norte-africanas, tanto as islamizadas no continente, como as islâmicas que migraram para o continente, assumem a sua identidade árabe, fugindo desta forma á realidade colonial por elas produzida, ou ao facto de serem produtos dessa colonização. Não escondem a cabeça na areia, nem assobiam distraídas para o ar, mas comportam-se como cobras venenosas, para melhor imporem o seu domínio.

 

São realidades culturais complexas e uma longa História de conflitualidade que marcou profundamente grande parte do continente. São duas realidades atravessadas pela ilusão identitária, própria dos que são e não querem ser e dos que já eram e não querem que os outros sejam. É um fenómeno que é observável também em relação aos africanos brancos e mestiços e às suas relações com a maioria negra. São complexas dinâmicas culturais, que nem mesmo as árduas batalhas da libertação nacional colmataram, mesmo nos casos em que todos se encontravam do mesmo lado da trincheira.           

 

É por isso que os sorumbáticos analistas, ocidentais, árabes e africanos, dão o dito por não dito e apenas encontram uma similaridade que pode servir de fundo para o seu palavreado sobre o Egipto: a Argélia de 1992. Quando a Frente Islâmica de Salvação (FIS) ganhou as eleições argelinas, na primeira volta e ia revalidar o seu triunfo na segunda, a Argélia assistiu a um golpe militar, aplaudido e apoiado pelos que não votaram na FIS, desde a União Geral dos Trabalhadores (a central sindical argelina) até às confederações patronais, passando pela FLN, o Partido da Vanguarda Socialista e pela Coligação para a Cultura e Democracia, para além de outras forças á direita e á esquerda da FLN.

 

Alguns destes analistas, principalmente os ocidentais e os africanos – os primeiros porque já assumiram planamente o seu papel de propagandistas e os segundos naquela fase de aprendizagem em que ainda é legitimo usar a palavra do outro sem ser acusado de plágio – alegam que os lideres tanto da FIS, na Argélia, como da IM, no Egipto, foram eleitos democraticamente, logo o seu poder era legitimo (o mesmo discurso insalubre e os mesmos argumentos de carteirista, são utilizados pela UA), esquecendo-se, estes preciosos guardiães dos valores da democracia representativa (quantas voltas na tumba não dão Montesquieu e Tocqueville ao verem as suas observações a serem adulteradas por este lúmpen pseudointelectual), de que Adolfo Hitler e o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores da Alemanha, também venceram as eleições e como não encontraram, na época, nenhuma força que apostasse no “coup d`état”, a Europa primeiro e o resto do mundo logo a seguir mergulharam num ritual frenético de morte e holocausto.  

 

A questão central é que os governos saídos da “primavera no norte de África”, não vingaram, pela sua falta de consensualidade. Na Tunísia o governo da Enhada não convence os trabalhadores e a União Geral dos Trabalhadores Tunisinos (umas das mais combativas e históricas centrais sindicais do continente africano) apresentou um ultimato ao governo tunisino, abrindo a porte a “diversas soluções, eleitorais ou não”. Também no Egipto a catastrófica política económica do governo da IM, levou a que as três Confederações Sindicais apresentassem, nos protestos, os seus ultimatos, que conduziram ao apoio do golpe militar.

 

A Federação Egípcia dos Sindicatos Independentes (cujo secretário-geral é o actual ministro do Trabalho) a Federação Sindical do Egipto e o maioritário Congresso Operário do Egipto levaram os seus associados para as ruas e concordaram com o plano do golpe militar. As “democracias islâmicas” no norte de África, desde a primeira tentativa, na Argélia, até às saídas dos “ares primaveris” do Egipto e da Tunísia, conduzem, na sua ansia de agradar ao Ocidente, a políticas económicas insuportáveis para os trabalhadores. Quanto á Líbia, não resta mais do que um conjunto de destroços e estilhaços, onde imperam os bandos armados e os gangues.

 

É para esta situação que a UA deve olhar e extrair as lições da sua política de avestruz. O que o Ocidente e seus aliados do Golfo pretendem fazer no continente africano é exactamente o que fizeram com a Líbia, o que estão a fazer com o Mali e com a RDC e o que já fizeram noutros tempos com a Somália. Deste país e da Líbia, restam destroços. Da RDC e do Mali restam mantas de retalhos. E no resto do continente reina um misto de bajulação e de incerteza, mesmo quando o discurso nacionalista anda pela boca dos dirigentes (o maior exemplo é o de Mugabe, no Zimbabwe, o tal que já roubou todos e que agora só lhe resta roubar a si próprio, para depois entregar, de bandeja e a preço de igreja, o produto do roubo ás corporações ocidentais). Os Estados Africanos deparam-se com uma situação confusa ao nível externo e com uma situação de mudanças estruturais, ao nível interno, que se não forem devidamente analisadas e se não forem, as opções a tomar, devidamente ponderadas e assumidas, arrastará o continente para um furacão no qual o naufrágio será inevitável.

 

As palavras escritas pelo escritor senegalês Birago Diop, se forem aplicadas á questão da unidade africana, descrevem-na de forma sublime: “A cabra que não gritou, quando a degolaram, berrou quando a esfolavam”. Será que pelo menos, quando a digerirem, se revelará indigesta?              

        

Fontes

http://www.renenaba.com

http://www.rebelion.org

http://www.nodo50.org

http://al-manshour.org

 

A NOVA ALIANÇA DOS VELHOS INTERESSES

 

Rui Peralta, Luanda

 

I - A Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutrição é uma associação entre o G8, governos africanos (Tanzânia, Gana, Etiópia, Moçambique, Costa do Marfim e Burkina Faso aos quais, em Junho deste ano, juntaram-se o Malawi, a Nigéria e o Benim) e empresas privadas (entre as quais se incluem a Monsanto, Syngenta, Cargill e Yara) que tem como objectivo combater a pobreza, apostando na modernização da agricultura. A meta é tirar da pobreza 50 milhões de pessoas, nos próximos 10 anos e lançar a agricultura africana nos braços do sector agroindustrial

 

Lançada em 2012 por Obama, a Nova Aliança, tenciona cumprir a sua finalidade apelando às cobaias africanas que definam as “politicas para melhorar as oportunidades de investimento” e “catalisar o investimento do sector privado na agricultura africana”. As políticas em questão concernem às sementes, pesticidas, fertilizantes, possessão das terras e dos recursos de água e a qualquer outro domínio em que as prácticas locais, em caso de “não reformarem-se”, possam obstaculizar o investimento potencial da agroindústria.

 

O Marco de Cooperação de Moçambique, elaborado com parceiros do sector privado, a troco do seu compromisso de investimento, é um bom exemplo que clarifica algumas questões essenciais para a compreensão do papel da Nova Aliança. Prevê o Marco de Cooperação outorgar um papel aos pequenos agricultores, cuja produção será subcontratada pela agroindústria. O principal deste acordo radica nos mecanismos de regulação. O governo de Moçambique promete “incentivos para o sector privado, especialmente para desenvolver e implementar os consumos domésticos e as políticas referentes às sementes” o que significa, conforme o documento expressa, “deixar de distribuir sementes gratuitas e não melhoradas”. A este factor adiciona-se o compromisso do governo moçambicano de reformar os direitos sobre a terra, para facilitar os investimentos e promover o livre-comércio.         

 

Por aqui se depreende que o objectivo real, aquele que está por detrás dos véus das palavras, é o de abrir as terras cultiváveis do continente africano (que o Banco Mundial descreve como a “ultima fronteira”) a uma ofensiva sem precedentes das multinacionais do agronegócio. Este é um modelo que pode ser representado como uma cara nova do “ajuste estrutural” continuando as condições impostas aos países em desenvolvimento nas décadas de 80 e 90: privatização e liberalização do comércio, a troco do apoio do Banco Mundial e do FMI.

 

Esta continuidade não tem nada de surpreendente. A Nova Aliança encarna a visão dominante do investimento estrangeiro para o desenvolvimento de África. Está intelectualmente relacionada com a Aliança para uma Revolução Verde em África (AGRA) dirigida por Kofi Annan e que encabeça uma campanha de aumento de produtividade, baseada numa nova estrutura de investimento privado que transforma os pequenos agricultores em subcontratados. E tudo isto está relacionado com a plataforma “Crescimento África” estabelecida com o objectivo de preparar os países africanos para as novas estruturas de investimento.

 

Não há nada de novo nesta Nova Aliança a não ser a forma descarada como se impõem novas regras que favorecem e minimizam o risco do investimento das multinacionais do agronegócio. O grande êxito desta nova proposta é o de ter passado despercebida. No seu lançamento, no ano passado em Itália, os USA apresentaram o projecto como um passo lógico, após a subida abrupta dos preços dos alimentos em 2007-2008, prometendo milhares de milhões de USD disponíveis para ajuda. Os seus parceiros do G-8 preparam em silêncio as estruturas que permitiriam que as suas companhias estivessem presentes (Ângela Merkel estabeleceu uma Associação de Alimentos da Alemanha, que reuniu todas as companhias alemãs do sector e fomentando um grande cartel do sector alimentar germânico) e lançaram-se no grande projecto de recolonização.

 

Participação das empresas privadas africanas? Não (excluindo as sul-africanas e as do Botswana), até porque as que existem fora destes países são africanas de fachada, sendo o seu capital estrangeiro. As empresas públicas africanas foram afastadas do processo (mas em abono da verdade elas não passam de armazéns dos respectivos Ministérios da Agricultura dos governos africanos e servem apenas para manter empregos, ou seja subsidiar, através da conta de salários, alguns milhares de funcionários públicos, garantindo um fundo eleitoral).

 

E os agricultores africanos participaram? Mamadou Cissokho, presidente da Confederação dos Agricultores da África Ocidental, numa carta dirigida á União Africana e ao G-8, quando do lançamento da Nova Aliança, manifesta a preocupação dos agricultores africanos: “Peço que expliquem como podem garantir a segurança e a soberania alimentar de Africa por meio do investimento internacional e á margem dos agricultores e produtores africanos e dos marcos políticos nacionais”. Todos os documentos políticos elaborados pelas associações de agricultores da África Oriental, Ocidental e Central revelam enormes discrepâncias entre o que os agricultores do continente querem e necessitam e o que propõe a Nova Aliança.   

 

Os 33 milhões de famílias agricultoras do continente (80% do total africano) têm o controlo, sob a forma de base produtiva, das terras, das sementes e da água. O que os preocupa é a garantia de que nenhum acordo, feito nas suas costas, impeça a reutilização das sementes e que os donos dos rebanhos não fiquem constrangidos por sistemas de títulos de propriedade de terras que os impeçam de aceder às terras comunais de pasto. A lógica da agricultura africana é oposta às visões preponderantes no Norte. A rotação de cultivos, que os agricultores europeus não praticam, faz parte dos sistemas agrícolas africanos, que necessitam ser diversificados, para sobreviver às condições ambientais. Muitos destes agricultores não utilizam produtos químicos e muitas das suas funções de trabalho consistem em sistemas de ajuda mutua e de colaboração reciproca.

 

Os agricultores africanos não são ingénuos. Reconhecem a necessidade do investimento estrangeiro e da industrialização. Mas não compreendem por que razão é que estas vantagens só podem ser adquiridas pelo investimento estrangeiro e pelo agronegócio e não por estruturas de investimento que os envolvam, sem ser como subordinados subcontratados. Estão perfeitamente conscientes, ao contrário dos seus dirigentes, das dificuldades de coexistência entre o modelo africano de agricultura familiar e a agricultura industrial e reconhecem as debilidades do seu modelo. Por isso não querem coexistir, pois serão asfixiados e cessarão a sua actividade. Pretendem assumir o controlo das alterações do modelo e são o elemento mais indicado para o fazer, na textura africana, devido ao seu conhecimento acumulado. 

 

Não é por coincidência, ou má educação, que a Nova Aliança não tenha consultado os agricultores africanos. São interesses antagónicos, que se encontram em competição pelas mesmas reservas de terras e de água. Competem também pelo mesmo papel primordial na formulação dos planos agrícolas nacionais, embora a voz dos agricultores africanos caia, normalmente, em ouvidos surdos e ressoe em cabeças ocas. Mas se os governos nacionais ignoram os agricultores e os camponeses africanos, tratando-os com ar enfastiado, a Nova Aliança não reage da mesma forma e não subestima o seu competidor directo.

 

Está em jogo muito dinheiro. O G-8 ascendeu a um estatuto de elevada importância assumindo a direcção do desenvolvimento agrícola através do CFS, Comité Mundial para a Segurança Alimentar. O CFS é um Fórum onde os agricultores dos países em desenvolvimento podem negociar em pé de igualdade com os governos de todo o mundo, incluindo com os dos seus países de origem. Mas o CFS elaborou recentemente novas linhas directrizes sobre os direitos á terra, no âmbito das propostas das multinacionais da agroindústria. Ficam, desta maneira, as corporações do agronegócio com a vida facilitada, assumindo-se como marcos de desenvolvimento, cilindrando o papel dos pequenos agricultores africanos na soberania alimentar e permitindo ao G-8 possuir o discurso de legitimação da Nova Aliança, arbitrando as politicas de segurança alimentar.       

 

É evidente que o investimento estrangeiro tem um papel importante e fundamental no desenvolvimento agrícola em África. Mas para que o seu papel seja construtivo é necessário estabelecer regras especificas de investimento, normas transparentes e directrizes básicas. O panorama nacional a nível continental é, neste sentido, desolador. Nem regras adequadas, nem normas transparentes e muito menos directrizes básicas. É por isso que as terras africanas são a “última fronteira” para as grandes corporações globais.

 

Em caso algum as companhias deveriam participar nos processos políticos reguladores. Deveria ter sido estabelecido um plano geral, indicador das linhas mestras, a nível continental, sob a direcção da União Africana e que envolvesse directamente as Confederações de Agricultores e as Uniões Camponesas de todo o continente. Mas nada disto aconteceu. Pelo contrário, a Nova Aliança penetra fundo nas veias abertas do continente e as elites africanas aplaudem, sorridentes e deslumbradas a vinda dos recolonizadores.

 

II - A ofensiva contra África, não é apenas no sector determinante da agricultura e no controlo da soberania alimentar. A ofensiva é também lançada a nível militar. Desde que os USA, em 2008, criaram o AFRICOM - o comando unificado para as operações militares do Ocidente no continente africano - as guerras multiplicaram-se. Costa do Marfim, Líbia e Mali, são exemplos concretos deste cenário de guerra. Mas também a Somália e o Congo Democrático, conhecem a continuidade das suas guerras e novas amplitudes de conflito e a desestabilização atinge proporções de alta e média amplitude na Nigéria, no Quénia e em todo o Norte de África.

 

Estas agressões do Ocidente ao continente africano têm como pano de fundo a profunda crise cronica que se instalou nas economias ocidentais e a necessidade intrínseca do Ocidente em controlar as matérias-primas e em estabelecer novos fluxos logísticos (não só de matérias-primas e de recursos naturais, mas também de capitais) que permitam a redução dos custos de exploração. A crise instalada no Ocidente desde os anos 70 levou ao abandono das políticas macroeconómicas keynesianas e á adopção de políticas liberais, durante os anos 80, época em que se assistiu ao primeiro processo de renovação das elites após a II guerra Mundial.

 

O continente africano, nessas décadas, estava mergulhado numa profunda crise económica, política e social. As elites africanas, numa tentativa de sobrevivência, iniciam o seu processo de renovação (a estrutura incipiente da grande maioria dos mercados africanos no período pós-colonial impedia o funcionamento dos mecanismos de renovação das elites, sendo este realizado através de processos políticos consubstanciados em longos períodos de instabilidade politica e caracterizado por um sucedâneos de golpes de estado militares) e adoptam as políticas de liberalização. Estas políticas foram formuladas nos famosos Programas de Ajuste Estrutural que debilitaram ainda mais os sempre débeis Estados africanos do período pós-colonial e extinguiram os parcos serviços sociais existentes.            

 

As matérias-primas a baixos custos de aquisição tornam-se cada vez mais essenciais para as economias ocidentais e para as economias emergentes com altos índices de crescimento económico. No subsolo africano encontram-se, intactas, importantes reservas de petróleo, gás, metais ordinários, metais raros, uranio, etc.. Cerca de 40% das matérias-primas minerais mundiais encontram-se no subsolo africana, para alem das importantes reservas aquíferas. O continente africano adquire, uma vez mais na Historia uma importância fundamental nos mecanismos concorrenciais, não como actor, mas como figurante. As elites africanas são, agora, parceiros notáveis que comem á mesa dos seus sócios, ao pequeno-almoço, mas que almoçam e jantam na cozinha, continuando a dormir no estábulo (agora com palha e feno de melhor qualidade e pintado de fresco). 

 

A intervenção directa da NATO no continente africano irá incrementar-se nos próximos anos. A AFRICOM intensifica a sua implementação com um número impressionante de programas de cooperação militar, sob a forma de treino, formação técnica e exercícios conjuntos, envolvendo mais de 35 Estados africanos.

 

A Nova Aliança é apenas mais um projecto de complementaridade na política de recolonização lançada pelo ocidente no continente africano, uma estrutura visível de um imenso icebergue, no qual a AFRICOM é um componente fundamental da estrutura. Destroçar a soberania nacional, apropriar-se dos recursos naturais, implementar as forças militares no terreno e incorporar os cipaios, descentralizar o sector financeiro inserindo e colocando quadros fieis e leais aos seus interesses nas respectivas instituições, tomar posições chave nos aparelhos de Estado e asfixiar quaisquer medidas que representem um reforço da soberania popular, eliminando assim a eventualidade do surgimento de um bloco de “Estados canalhas” que constituam um foco de resistência aos interesses Ocidentais, são, já, o panorama geral do palco de operações em que foi constituído o continente africano.   

 

É o Renascimento. Não de África (essa terá de ser parida nas trincheiras firmes da resistência) mas do colono e do apartheid. De pele escura e com sócio branco. Com o China International Fund como pano de fundo (não vá o branco baixar o valor das comissões).

 

III - A militarização do continente é um facto. O curioso é que essa militarização assenta sob o discurso da abertura ao investimento e do comércio livre. Só que o Ocidente já nada tem a oferecer a África. A crise crónica impede as chorudas ofertas de outrora. Isto foi visível na última visita de Obama ao continente. Quando o presidente chinês visitou o continente, veio com os bolsos recheados e as mãos cheias. Obama apresentou-se com os bolsos rotos e de mãos a abanar.

 

O volume de comércio entre África e a China, nos últimos dez anos multiplicou-se por 20. A ajuda chinesa reflecte-se no desenvolvimento das infraestruturas, o que leva os países africanos que estabelecem relações com a China, a defenderem-se melhor das imposições do FMI e do Banco Mundial e os projectos de infraestruturas dos Chineses em África têm provocado alterações importantes com reflexos positivos nas economias africanas. Mas os processos de transformação do continente não podem ficar por aqui. As políticas de desenvolvimento têm de ter reflexos profundos na sociedade e reduzir o fosso entre ricos e pobres. Não se trata apenas de uma questão de criar classe média, seja isso o que for, mas sim de ampliar a cidadania.

 

O continente africano necessita de um índice que estabeleça a correlação entre o Produto Interno Bruto e o Índice de Desenvolvimento Humano. Só desta forma poderemos analisar efectivamente as nossas políticas de desenvolvimento e efectuar as necessárias correcções. A filosofia desenvolvimentista das actuais elites africanas pós-coloniais é o principal obstáculo às transformações políticas, económicas e sociais que a batalha do desenvolvimento enfrenta.

 

O discurso do nacionalismo político e económico é contraproducente e não passa de um chamar de atenção ao dono, quando o osso é pequeno. Não é o discurso nacionalista que vai levar o cidadão africano a reapropriar-se dos recursos, mas sim a extensão da soberania popular. Não são as obscuras intenções do “resgate dos valores tradicionais” que vão nivelar as condições de vida, mas sim a absorção de novos valores, criados pela dinâmica do desenvolvimento.

 

È necessário completar a descolonização económica para colocar as economias africanas inseridas na economia-mundo, não como uma “periferia periférica”, mas sim como um elemento activo das novas dinâmicas económicas globais. Esta é uma obra colossal e será, sem qualquer dúvida uma batalha épica, mas só será conseguida com a continuidade do processo iniciado pela descolonização politica e o continente enveredar por uma efectiva descolonização cultural, liberta das peias neocolonialistas dos discursos fascistoides e xenófobos da “negritude” e da “autenticidade” e suas variantes contemporâneos do “afro-capitalismo” e do “Renascimento Africano”.

 

O desenvolvimento não é apenas o crescimento numérico que expressa o Produto Interno Bruto, nem são apenas as novas cidades, as torres altíssimas que desafiam os céus, ou meia dúzia de fábricas e fabriquetas, nacionais e estrangeiras, viradas para o exterior ou para o insipido e subsidiado mercado interno. É também qualidade de vida, politicas urbanísticas sérias e a ocupação racional do espaço ambiental.

 

O desenvolvimento é, antes do mais, uma ruptura. Uma ruptura com o sistema que reduziu o continente africano á condição de periferia. E é um compromisso. Um compromisso do presente para com o Futuro.

 

Fontes

http://www.rebelion.org

http://www.europafrica.info

http://www.cidse.org

http://www.democracynow.org

http://www.counterpunch.org

Hassan, Mohamed; Lalieu, Grégoire; Collon, Michel La stratégie du chaos Investig`Action/Couleur Livres, Paris, 2012.

Campbell, Horace Global NATO and the Catastrophic Failure in Libya Syracuse University Press, 2013