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Monday, October 14, 2013

SE UM PUTO NITO INCOMODA MUITA GENTE… O MPLA NUNCA RESPEITARÁ A LEI

 

REGIME É UM GIGANTE MEDROSO
 
Orlando Castro, William Tonet – Folha 8 – 12 outubro 2013
 
O regime dete­ve, e assim continua, no dia 12 de Setembro um perigoso agente da luta contra a segurança do Estado. Sem acusação formal, sobretudo por se tratar de alguém altamen­te preparado em técnicas terroristas, o detido estará – dizem os advogados de defesa – a ser torturado. Trata-se de Manuel Nito Alves, um jovem, melhor, um puto de 17 anos de ida­de, activista do Movimen­to Revolucionário.
 
Tudo leva a crer que a de­tenção do jovem se insere no propalado diálogo que o regime diz querer man­ter com a juventude. Isto porque, como se percebe, o diálogo só é possível quando os interlocutores estão sempre de acordo com as teses oficiais. Os que discordarem e te­nham ideias próprias, são enclausurados nas fedo­rentas e discriminatórias masmorras do “revolucio­nário” regime no poder.
 
Neste caso concreto, admite-se que o nome do jovem tenha acciona­do todos os fantasmas que ainda pululam numa maioria de altas figuras do regime, pondo em estado de alerta muitos dos que, impávida e serenamente, procuram ocultar o seu papel no 27 de Maio de 1977, o tal golpe em que morreram muitos milha­res de angolanos, entre os quais o outro Bernardo “Nito” Alves Baptista.
 
E se os acontecimentos de 27 de Maio de 1977 fo­ram o resultado de uma provocação, longa e pa­cientemente planeada, tendo como responsável máximo Agostinho Neto, que temia perder o poder. Não se acreditando que o actual presidente esteja na mesma situação, o que o leva a temer vir a estar, na mesma posição?
 
Naquele tenebroso 27 de Maio, onde o actual pre­sidente da República foi coordenador da Comis­são de Inquérito, o preso mais novo tinha 12 anos; o Joy e escapou à morte “in extremis”. Nas purgas subsequentes, os meno­res conotados e cataloga­dos com outras forças da oposição ou da sociedade civil foram igualmente detidos e muitos cobarde­mente assassinados. Hoje passa-se o mesmo.
 
Nito (Alves), activista do Movimento Revolucioná­rio em Angola, detido no dia 12 de Setembro, tem apenas 17 anos de idade (de luta, a fazer fé nas au­toridades, deve ter para aí 37 anos) e esteve três semanas em isolamento, provavelmente com aulas de reeducação política, nas instalações da Direc­ção Provincial da Investi­gação Criminal (DPIC).
 
Como se sabe, a reedu­cação política impõe um austero regime da apren­dizagem onde, ao contrá­rio do que diz, por exem­plo, Salvador Freire da Associação Mãos Livres, a “tortura” é uma mera dis­ciplina de dignificação do espírito e do necessário reconhecimento reveren­cial ao divino “arquitecto da paz e querido líder”
 
Manuel Baptista Chegon­de Nito Alves sairá, se sair, da prisão já com um diploma de cidadão ree­ducado que jamais man­dará imprimir T-shirts com palavras contra o Presidente José Eduardo dos Santos.
 
Já no fim de Maio, sem­pre no âmbito do diálo­go juvenil superiormente orientado por Eduardo dos Santos, outro jovem - Emiliano Catumbela – foi detido quando participa­va numa vigília organiza­da em protesto contra o Governo e em memória de Elias Cassule e Alves Camulingue, dois mem­bros do movimento e que desapareceram em com­bate.
 
Bem diz o advogado da Associação Mãos Livres, David Mendes, que as “detenções arbitrárias” apenas pretendem “de­sincentivar” os protestos pacíficos dos jovens que, aliás, cumprem quase to­dos os requisitos legais quando pretendem ma­nifestar-se. Quase todos porque, reconheça-se, lhes falta o principal: estar de acordo com o regime.
 
Recorde-se que, na ver­são oficial, amplamente divulgada e todos os anos reiterada pela estratégia do MPLA que visa ir de mentira em mentira até à “verdade” final, os acon­tecimentos do 27 de Maio de 1977 não passaram de um golpe de Estado, cujo fim era destituir e assas­sinar o presidente Agosti­nho Neto.
 
Essa “verdade” oficial esbarra, contudo, na me­mória dos chamados “fraccionistas” que – ao contrário dos desejos dos carrascos de então - escaparam ao massacre. Assim, o que era uma de­monstração cabal de soli­dariedade com Agostinho Neto mas contra o gover­no da então República Popular de Angola, onde grassava a incompetência e a corrupção (herdadas, segundo disse esta sema­na o Procurador-Geral da República, do sistema colonial) foi transformada em tentativa de golpe de Estado.
 
Se há expressão que se coaduna com a realidade dos acontecimento, ela é a de David Birmingham, historiador britânico, quando fala da “Insurrei­ção desarmada de mas­sas”. O romantismo da iniciativa, à qual aderiu maciçamente uma popu­lação que, como hoje, está sequiosa de justiça e equi­dade social, acabou por demonstrar que, afinal, Agostinho Neto estava manietado por um núcleo duro de extremistas.
 
Não será líquido que em caso de sucesso, Nito Al­ves deixasse Agostinho Neto continuar no poder. No entanto, também é crí­vel a tese de que o então ministro da Administração Interna venerava o presi­dente a ponto de, ingenua­mente, acreditar que ele seria incapaz de pactuar com os que faziam da ra­zão da força a força da sua razão, de que é exemplo acabado Lúcio Lara.
 
Sabe-se hoje, até pela própria evolução (ou es­tagnação) do MPLA, que Agostinho Neto só valori­zava todos aqueles que ti­nham total liberdade para pensar como ele. Exacta­mente como agora. Se as­sim não fosse o “cadafal­so” era, como continua a ser hoje, a solução.
 
Que o digam, embora em épocas diferentes, Viria­to da Cruz ou Rodrigues Miguéis e, entre outros, os comandantes da fren­te Leste (Paganini, Joa­quim, Carlos, Roquete), da Rebelião da “Gibóia”, transformada em Revol­ta de Leste, encabeçada respectivamente pelo co­mandante Barreiro Frei­tas, “Gibóia”, substituído mais tarde por Daniel Chipenda.
 
A execução sem julga­mento (mantém-se hoje a tese de que até prova em contrários os adversários são inimigos) de Paganini e companhia, oriundos do Leste, numa zona sob o comando do comandan­te Toca, natural do Norte, foi vista como uma pura eliminação de quadros da região pelos que vinham de fora.
 
Recorde-se que em 1965, Agostinho Neto mandou (e nem os extremismos coloniais chegaram a tan­to) enterrar vivo Matias Miguéis, então vice-pre­sidente que havia trocado o MPLA pela FNLA. Para dar enfâse a tão bárbara crueldade, a vítima ficou com a cabeça de fora para que os mabecos que ali o colocaram pudessem nele cuspir e urinar.
 
O assassinato de Deolin­da Rodrigues, ordenado pelo comandante Gour­gel da FNLA, à revelia de Holden Roberto, poderá ter sido uma retaliação ao que fora feito a Matias Miguéis.
 
Foi com este enquadra­mento que Barreiro Frei­tas, também conhecido por “Katuwa Mitwé”, en­cabeçou em Dezembro de 1969 um movimento de contestação de guer­rilheiros “mbundu” (Sul de Angola), que partiu do Leste com a firme inten­ção de chegar a Lusaka e fazer contas com Agos­tinho Neto. A iniciativa gorou-se na fronteira por desentendimentos inter­nos.
 
O “golpe” do 27 de Maio nada mais foi, na sua gé­nese, do que uma mani­festação que, como as de hoje, causou alergias ao regime. E o que era pe­queno transformou-se em grande, em imenso. E eis quando, no dia seguinte, os corpos carbonizados de Eugénio Veríssimo da Costa (Nzaji), membro do Comité Central do MPLA e da Segurança das FA­PLA; José Gabriel Paiva (Bula), chefe adjunto do Estado-Maior General; major Saydi Mingas (Lu­tuima), membro do Co­mité Central e ministro da Finanças; Paulo Silva Mungungu (Dangereux), membro do Comité Cen­tral e do Estado-Maior Geral; comandante Euri­co Gonçalves, membro do Estado-Maior General, que se suicidou com um tiro na cabeça; António Garcia Neto, director da cooperação internacional; Cristino Santos e João Ro­drigues são encontrados num jipe e numa ambu­lância, na zona da Boa­vista. De acordo com a versão oficial, que é vero­símil, embora existam ou­tras, e até em função dos cargos que ocupavam, a DISA de Onambwe vazou a informação, destes diri­gentes terem sido mortos pelos apoiantes de Nito Alves, quando é consabi­do terem sido eliminados, por um agente infiltrado, precisamente, um dos assessores de Onambwe, que, tendo sido o único que matou, nunca tenha ficado preso, o célebre “Tony Laton”.
 
Durante os meses seguin­tes, milhares de angolanos desapareceram (apesar de estarem, supostamen­te, sob custódia das forças leais a Agostinho Neto), muitos foram torturados, outros mortos, sem qual­quer julgamento ou or­dem do tribunal militar, criado para o efeito, mas cujas semelhanças com um tribunal de Adolph Hitler, que matava indis­criminadamente judeus, não são mera coincidên­cia.
 
NOTA DE IMPRENSA
 
A Associação Mãos Livres, tem vindo a acompanhar com bastan­te preocupação a forma como está a ser dirigido o processo Nº 9848/13 – OP, conhecido como “Caso Nito Alves”, cuja instrução está a cargo do instrutor Mateus André;
 
No dia 1 de Outubro de 2013, os advogados da Associação, remete­ram um requerimento solicitando a liberdade provisória de “ Nito Alves” nos termos do Nº 2 do artº 10º da Lei Nº 18-A/92 de 17 de Julho – Lei da Prisão Pre­ventiva, uma vez que o crime de que vem acusado, “ ultraje ao Presidente da República”, previsto e punível nos termos do art.º 25º da lei nº 23/10 de 03 de Dezembro - Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado, a sua moldura penal abstrata, a pena, eventualmente, a ser aplicada, não ultrapassa os três (3) anos de prisão;
 
Os advogados que estão a acompanhar este processo: “Caso Nito Alves” con­tactaram a PGR e lamentavelmente, deles recebemos a informação dos autos terem sido remetidos para um órgão superior não identificado, por isso, não foi decidido o requerimento;
 
A Associação Mãos Livres, condena toda e qualquer forma de interferência de pessoas ou instituições, não ligadas à instrução na determinação de medidas de coacção processual e exige o cumprimento das normas processuais e a liberda­de do jovem menor Nito Alves.
 
Luanda, aos 8 de Outubro de 2013
 
O Presidente - Dr. Salvador Freire dos Santos
 

Tuesday, October 8, 2013

Angola: À SUA FRENTE A UNITA SÓ TEM PASSADO

 


PROCESSOS DISCIPLINARES KWACHAS COMPROMETEM A SUA IMAGEM
 
Orlando Castro – Folha 8 – 05 outubro 2013
 
A UNITA de Isaías Sa­makuva re­vela, desta vez de forma explícita, que prefere auto­-destruir-se pelos elogios dos que estão sempre de acordo, renegando todos aqueles que a querem salvar pela crítica. O caso Mfuca Muzemba é a mais inequívoca prova de quem tem imensos telhados de vidro mas que, numa ten­tativa autocrática, ou mesmo ditatorial, atira toneladas de pedras aos telhados dos ou­tros.
 
Assimilando e praticando muitos dos maus princípios que tanto critica no regime, a UNITA é cada vez mais um partido unanimista, que idola­tra o chefe e em que os seus militantes e simpatizantes começam a saber que os bons são os que estão sempre de acordo com o chefe. O direito à diferença, ao contraditório, foi banido e já nem os resquí­cios dos ideais do Muangai sobrevivem.
 
A UNITA ou, melhor, a sua cúpula resolveu vir para a praça pública, ao que parece sedente de protagonismo me­diático, dizer de sua justiça so­bre a suspensão do deputado e Secretário-Geral da JURA por 24 meses.
 
Através do chamado Conse­lho de Jurisdição, órgão que, embora sendo parte de um partido deveria ser apenas e só jurídico, apresentou o que supostamente eram provas de corrupção. O articulado da acusação indicia ter sido elaborado para legitimar o prévio veredicto quando, se­gundo as mais elementares regras de Direito, a sentença é a última peça processual e não, como parece ser o caso, a primeira.
 
Aliás, se a UNITA pretende que Angola seja um Estado de Direito não pode, na sua vida interna, utilizar regras que ultrajam o que diz pre­tender para o país. Não são aceitáveis as metodologias de quem para atingir um de­terminado fim utiliza todos os meios, sejam legais ou não. Corromper, por exemplo, um funcionário de um ban­co para arranjar eventuais provas de corrupção de um cliente não é digno, para além de ser crime, de nenhuma or­ganização séria que, aliás, diz pretender ser governo.
 
E se, de uma forma geral, se critica com veemência o MPLA/Governo por praticar uma filosofia de considerar todos os opositores culpa­dos até prova em contrário, o que se poderá esperar do segundo maior partido que, teoricamente, assume ser um alternativa e que, como se constata, actua da mesma forma, usa a mesma metodo­logia e exige dos outros o que não pratica?
 
Fazendo lembrar tempos, verdadeiros ou não, em que as labaredas queimavam os corpos para libertar e puri­ficar os espíritos, a UNITA consegue, através do Con­selho Nacional de Jurisdição, acender mais um rastilho da sua própria implosão quando, numa afirmação antológica e que certamente ficará para o anedotário da sua tragicomé­dia, diz que “a sanção aplicada a Mfuca Muzemba, foi no es­pírito de fraternidade, por um lado e, por outro lado, para re­forçar a unidade e a disciplina do partido e salvaguardar a pureza da UNITA“.
 
E como um tiro no pé nunca vem só, a própria JURA assu­me as dores do líder do parti­do para – reproduzindo mais um caso de canina fidelidade ao chefe – exigir a cabeça de Mfuca Muzemba. Esta posi­ção da JURA, apenas entendí­vel à luz de velhos fantasmas apocalípticos, mostra que afi­nal à sua frente a UNITA só tem passado.
 
Mas, de facto, não deixa de ser engraçado ver como a UNITA caminha a passados largos para a fogueira da ex­tinção. Caminha o Galo Ne­gro mas não, é claro, os seus principais dirigentes. Esses trocaram a mandioca pela la­gosta e estão a dar-se muito bem. Tão bem que se esque­cem que, por incapacidade dos seus mais altos dirigentes, assinou há muito a sua pró­pria certidão de óbito.
 
Fugindo à regra autocrática de Isaías Samakuva, Mfuca Muzemba até mostrou uma rara capacidade de liderança quando, acossado por todos os lados, se remeteu ao silên­cio na esperança, obviamente vã, de que o bom senso da UNITA não tivesse também ele desertado.
 
Ledo engano. Estava encon­trado o bode expiatório e, por isso, Samakuva quis mostrar que é forte. Não reparou, con­tudo, que todos viram que ele é especialmente forte com os fracos.
 
E foi assim que, no dia 18 de Setembro, um jurista da UNI­TA resolveu disparar todo o arsenal bélico existente contra Mfuca Muzemba. Pro­vavelmente muitos desses valentes artilheiros de hoje querem, como alguns outros generais do passado, mudar de barricada e começar a dis­parar contra os seus próprios “soldados”.
 
Mas, como tudo, Samakuva mostra ser mesmo fraco, muito fraco, com os fortes. Daí nunca se atrever a ad­moestar alguns altos quadros do partido que, esses sim, a troco de dólares, cargos e tachos não se inibiram de achincalhar quer a UNITA quer o seu presidente funda­dor, Jonas Savimbi.
 
Se calhar, Mfuca Muzemba cometeu o erro de ser hones­to num mundo, o da política, em que esse é o pior defeito. Tivesse ele desbaratado di­nheiro à tripa forra, gerido o património da UNITA, não prestado contas e lambido as botas cardadas dos “ge­nerais” políticos e estaria, certamente, na santa paz da Samakuva.
 
Poderá a UNITA provar que Mfuca Muzemba delapidou as finanças e o património do partido? Não, não pode. E como não pode, isso é uma prova do crime de ser hones­to.
 
O que esconde a UNITA quando, cometendo um crime, viola os direitos de qualquer cidadão, como do próprio Banco BIC, divulga o extracto da conta de Mfuca Muzemba? É que o visado assume, sem rodeios, que na sua conta pessoal, tem “de forma lícita, fruto de activi­dade comercial cadastrada e reconhecida, cerca de USD 400.000,00 e não milhões” como, aliás, fizeram questão de atirar para a ribalta da di­famação alguns membros do Conselho de Jurisdição.
 
“A minha filiação na organi­zação de que sou membro e dirigente, não pressupôs compromissos prévios sobre o dever e obrigação de decla­rar os meus rendimentos, que estariam alvo de espionagem de órgãos suspeitos. Enquan­to membro da Comissão Política e do Comité Perma­nente da UNITA, não tenho que “chafurdar” as fontes de rendimento dos senhores Dr. Gabriel Samy (presidente do Conselho de Jurisdição), do Senhor Liberty Chiaka, De­putado Raul Danda, do Dr. Manuvakola, do Dr. Claúdio Silva ou do Dr. Constantino Zeferino, entre outros”, escla­rece Mfuca Muzemba num, reconheça-se, acto de cora­gem de cujas consequências poderá ser vítima… mortal.
 
Mfuca Muzemba explica, com sobriedade, que “estes meus manos, são cidadãos livres e por essa razão têm a faculdade de ter, nas suas contas bancárias as somas em dinheiro que conseguirem de forma honesta, sem violação da lei e não podem ser calu­niados por mera presunção”.
 
Como bem pergunta Mfu­ca Muzemba, quais foram as provas que o Conselho Jurisdicional da UNITA con­seguiu dos movimentos havi­dos na sua conta, domiciliada no Banco BIC, em USD à data de 1 de Outubro/2012 a 21 de Fevereiro de 2013 ser resulta­do da corrupção e de alicia­mento político do regime de Eduardo dos Santos, entre­gues por Bento Kangamba?
 
Nenhumas.
 
Mas se as tem deve, como mandam as tais regras de um Estado de Direito, desde logo porque a questão ultrapassa a esfera partidária, apresenta­-las às autoridades policiais e judiciais, à Procuradoria-Ge­ral da República. Refiram-se elas à entrega de dinheiro por Bento Kangamba, aos carros luxuosos adquiridos graças à corrupção, à alegada venda de vistos aos estrangeiros etc. etc.
 
Se o não fizer estará, mais uma vez, a dar razão aos que entendem que o fim da UNITA apenas depende da vontade dos que lhe deram lagosta…
 

Saturday, September 28, 2013

Angola: UNITA REAGE, SÓ LHE FALTA AGIR

 


Orlando Castro – Folha 8, edição 1159, 14 setembro 2013
 
Isaías Samakuva afirma, cada vez com mais elevados decibéis, que a UNITA tem a grande “missão de liderar os processos e acções que transformarão a qualidade da democracia angolana”, mostrando-se crente que o seu partido vai “trazer a mudança no nosso país, transformar a democracia num valor social que elimine a pobreza, promova a igualdade em todos os campos, garanta maior inclusão em diversidade cultural e da representatividade do género com vista a melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”.
 
“A UNITA deverá, pois, liderar essas acções em Angola, já que tudo o que nós temos estado a ver, o MPLA falhou na sua missão. Falhou porque o dia-a-dia nos diz que o MPLA que dizia a determinada altura que era partido dos trabalhadores transformou-se na realidade em partido de patrões, de defensores da terra do povo, passaram à expropriadores da terra do povo, em vez de protegerem as classes mais exploradas passaram a oprimir essas mesmas classes, de proprietários passaram a latifundiários que não têm títulos legítimos do que eles têm e ao invés de terem Angola no coração como diziam a determinada altura, eles têm Angola nos bolsos”, afirma Samakuva.
 
Na análise que faz, o líder da UNITA conclui que “o povo angolano está discriminado e completamente excluído, os seus direitos e liberdades fundamentais, bem como os seus direitos políticos, económicos e culturais continuam a ser sistematicamente violados pelos poderes públicos. Enquanto ouvimos o governo a dizer que estamos a viver um momento de crescimento económico e de prosperidade material, nós vemos que a grande maioria do povo angolano não participa deste momento de crescimento e prosperidade”.
 
Considera por isso que “é gritante a falta de investimentos sérios no desenvolvimento humano e em infraestruturas de saneamento. A nossa cidade capital cresce todos os dias sem plano nenhum, sem infraestruturas necessárias para uma cidade como a nossa. Temos um sistema de educação que não funciona. A mesma coisa se pode dizer do sistema de saúde e segurança social, que na realidade, a forma como estão a funcionar contraria tudo aquilo que os angolanos gostariam de ver”.
 
“A corrupção aumenta a cada dia que passa, e ela é feita a coberto dos senhores do poder, das elites dominantes, que utilizam os recursos públicos para promover os seus empreendimentos privados e promover enriquecimento ilícito, enquanto os angolanos continuam na sua maioria, no nível de miséria pior que nos tempos do colonialismo”, afirma o presidente da UNITA, acrescentando que é preciso “transformar essa Angola de forma que as riquezas do país venham a beneficiar os seus cidadãos, os angolanos”.
 
Samakuva garante que “Angola, afinal, é nossa, Angola é de nós todos e face a essa situação catastrófica que vivemos nós temos o dever de trabalhar e de provocar a mudança. Temos o dever de liderar Angola, porque essa Angola precisa dessa nova liderança, uma liderança que se identifica com o povo e que seja sensível aos problemas da juventude, aos problemas da terceira idade, aos problemas da nossa mulher, enfim aos problemas dos angolanos”.
 
“Precisamos, portanto, de uma liderança que vá ao encontro do povo, que dialogue com o povo, para em conjunto encontrar soluções para os problemas que vivemos. E esses problemas são por todos conhecidos. Nós podemos citar, por exemplo, o problema de água potável, o problema de saneamento básico, de organização e gestão de mercados municipais, problemas do lixo. Ora esses problemas todos não encontrarão solução enquanto a organização do estado estiver como está. Nós pensamos que esses problemas todos resolver-se-ão se nós tivermos o poder local instituído, porque só assim teremos imensas oportunidades para envolver os talentos da juventude, os talentos da nossa sociedade que hoje estão esquecidos, mas que podem ajudar com o seu dinamismo, com a sua energia resolver esses problemas”, retrata o sucessor de Jonas Savimbi.
 
Isaías Samakuva considera que “nós, afinal, somos os construtores da nacionalidade angolana, da independência e da democracia, somos nós mesmos os construtores do futuro, os construtores do país que buscamos”.
 
Samakuva tem razão. Mas não basta tê-la. Aliás, o líder da UNITA diz agora o que sempre tem dito. Ou seja, repete um diagnóstico conhecido mas, infelizmente, não tem passado disso. O doente não se cura com os diagnósticos, embora estes sejam fundamentais. É preciso medicá-lo. É preciso tratá-lo. É preciso agir e não apenas reagir. Há um ano, a UNITA considerava que a paz em Angola continuava “a ser apenas a paz militar”, continuando por passar à prática os princípios constitucionais das liberdades fundamentais. E se fossem apenas os princípios constitucionais das liberdades fundamentais… Se calhar, com 70% de pobres, falta muito mais. É claro que nesses 70% está a maioria do povo que, no caso da UNITA, acreditou nos princípios do Muangai, os tais que falavam na defesa da igualdade de todos os angolanos na Pátria do seu nascimento; na busca de soluções económicas, priorização do campo para beneficiar a cidade; na liberdade, na democracia, na justiça social, na solidariedade e na ética na condução da política.
 
Embora reconheça que o 4 de Abril de 2002 representou “o início de uma nova etapa do processo político angolano”, a UNITA lamenta que continuem por se cumprir “os objetivos políticos preconizados no âmbito da democratização e da reconciliação nacional”. Para o maior partido da oposição, as reformas previstas nos vários Acordos de Paz, para a criação de “um verdadeiro Estado de Direito Democrático em Angola e ao estabelecimento de um sistema de Governo realmente democrático, apenas conheceram passos muito tímidos”.
 
“As liberdades fundamentais dos angolanos, constitucionalmente consagradas, continuam coartadas com a intensificação, nos últimos tempos, de actos de intolerância política praticados em quase todo o país, de forma coordenada, por elementos afectos ao partido no poder que, perante o silêncio conivente das autoridades do país, destroem propriedades, símbolos partidários e causam desaparecimentos, ferimentos e perda de vidas humanas entre militantes e membros de partidos na oposição, sobretudo os da UNITA”, dizia a UNITA.
 
Crê-se, no entanto, que os principais responsáveis da UNITA, que elaboram documentos à volta de uma mesa cheia de lagostas enquanto o povo labuta nas lavras à procura de mandioca, não estão interessados em praticar o que foi estabelecido a 13 de Março de 1966, no Muangai. Foi no Muangai, Província do Moxico, que saíram pilares como a luta pela liberdade e independência total da Pátria; democracia assegurada pelo voto do povo através dos partidos; soberania expressa e impregnada na vontade do povo de ter amigos e aliados primando sempre os interesses dos angolanos. Resultaram também a defesa da igualdade de todos os angolanos na Pátria do seu nascimento; a busca de soluções económicas, priorização do campo para beneficiar a cidade; a liberdade, a democracia, a justiça social, a solidariedade e a ética na condução da política.
 
Alguém, na actual UNITA, se lembra de quem disse: ”Eu assumo esta responsabilidade e quando chegar a hora da morte, não sou eu que vou dizer não sabia, estou preparado”? Alguém se lembra de que, como estão as coisas, nunca será resgatado o compromisso de Muangai?
 
A UNITA mostrou até agora, é verdade, que sabe o que é a democracia e adoptou-a, embora nem sempre da forma mais transparente. Tê-lo-á feito de forma consciente? Resistem algumas dúvidas, sobretudo depois das manipulações e vigarices eleitorais de que foi vítima, que já não esteja arrependida. Isaías Samakuva mostrou, reconheça-se, ao mundo que as democracias ocidentais estão a sustentar um regime corrupto e um partido que quer perpetuar-se no poder. E de que lhe valeu isso?
 
Depois das hecatombes eleitorais, provocadas também pela ingenuidade da UNITA em acreditar que Angola caminha para a democracia, Samakuva conseguiu juntar alguns bons jogadores mas esqueceu-se que não bastam bons jogadores para fazer uma boa equipa.
 
O mundo ocidental continua, mais uma vez, de olhos fechados para o enorme exemplo que a UNITA deu. Em 2003, abriu bem os olhos porque esperava o fim do partido. Isso não aconteceu. Agora, Ocidente basta uma UNITA com 10% dos votos para dar um ar democrático à ditadura do MPLA. Aliás, por alguma razão o Ocidente não reagiu às vigarices, às fraudes protagonizadas pelo MPLA. E não reagiu porque não lhe interessa que a democracia funcione em Angola. É sempre mais fácil negociar com as ditaduras.
 

Thursday, September 19, 2013

TODOS PARA ANGOLA, JÁ E EM FORÇA!

 

Orlando Castro*, jornalista
 
A actual situação da fome no mundo é "alarmante" e "dramática", diz a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa Alimentar Mundial (PAM).
 
"Uma em cada sete pessoas no mundo vai para a cama com fome, na maioria mulheres e crianças", afirmou Lauren Landis, directora da representação do PAM em Genebra, na Suíça, durante a inauguração de uma exposição dedicada ao flagelo da fome, intitulada "Lutar juntos contra a fome".
 
Pois é. Tal como agora sentem na barriga os portugueses, há razões (muitas desconhecidas da própria razão) que explicam o drama. Mas a mais relevante é bem simples: poucos têm milhões e milhões têm pouco ou nada.
 
(Angola tem tudo a postos para o arranque, amanhã, da 41ª edição do Campeonato Mundial de Hóquei em Patins, que vai decorrer nas cidades de Luanda e Namibe).
 
Existem cerca de 68% de angolanos afectados pela pobreza, mas isso não impede que Angola tenha doado uma ajuda de cinco milhões de dólares para apoiar o combate à situação de crise humanitária na Somália.
 
Alguém, pergunto eu, ouviu Cavaco Silva recordar que 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças?
 
Alguém ouviu Passos Coelho recordar que apenas 38% da população angolana tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico?
 
Alguém ouviu José Sócrates recordar que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade?
 
Alguém ouviu Pinto Balsemão recordar que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos?
 
Alguém ouviu Belmiro de Azevedo recordar que a taxa de analfabetos é bastante elevada, especialmente entre as mulheres, uma situação é agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino?
 
Alguém ouviu António Pires de Lima (ex-Presidente da Comissão Executiva da UNICER, dirigente do CDS/PP e Ministro da Economia) dizer que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos?
 
Alguém ouviu Jorge Coelho (Mota-Engil) dizer que, em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos?
 
Alguém ouviu Armando Vara (presidente da Camargo Corrêa para África) dizer que 80% do Produto Interno Bruto angolano é produzido por estrangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada é subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população; que 70% das exportações angolanas de petróleo tem origem na sua colónia de Cabinda?
 
Alguém alguma vez ouviu algum dirigente dos três actuais maiores partidos portugueses dizer que, em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder?
 
Não. Mas ouviram, com certeza, dizer que Angola tem tudo a postos para o arranque, amanhã, da 41ª edição do Campeonato Mundial de Hóquei em Patins, que vai decorrer nas cidades de Luanda e Namibe.
 
* Orlando Castro, autor do blogue Alto Hama, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.
 

Saturday, September 14, 2013

A MELHOR OMELETA DE CORRUPÇÃO LEVA OVOS DE OURO, PETRÓLEO E (DI)AMANTES

 


Orlando Castro – Folha 8 – 7 setembro 2013 – edição 1158
 
Antigamente os milioná­rios faziam­-se à custa de um ár­duo proces­so de labuta que, como se constata pelo curriculum da mulher mais rica de África, Isabel dos Santos, passava pelo trabalho in­fantil, no caso pela venda de ovos pelas ruas de Luan­da. Hoje os ovos chamam­-se petróleo, diamantes e produtos e serviços afins.
 
A produção petrolífera em Angola atingiu, até Junho deste ano, 160,1 milhões de barris, segundo revela o Relatório de Actividades do Governo, referente ao segundo trimestre de 2013, aprovado no Conselho de Ministros. A não ser assim, certamente que será uma involuntária falha para… menos.
 
A meta para este ano apon­ta para uma produção de 2 milhões de barris diários, o que representaria uma su­bida de 250 mil face à pro­dução actual, no entanto, este objectivo só deverá ser atingido, segundo os dados oficiais, entre 2014 e 2015. A produção este ano tem rondado os 1,75 milhões de barris por dia em média, estando as reservas estima­das em 12,7 mil milhões de barris.
 
O documento, que serve de instrumento de avaliação oficial do nível de execu­ção das principais acções projectadas pelo Governo, adianta também que a infla­ção acumulada no período em análise foi de 4,27%.
 
No domínio do crédito à economia, o documento informa que “houve uma expansão de 2,90%”. Em re­lação à base monetária em moeda nacional, o kwanza, o relatório sublinha que observou um aumento em cerca de 5,60%.
 
Por outro lado, fazendo fé nos dados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), as expor­tações de petróleo tinham subido quase 10% em Mar­ço, para 1,74 milhões de bar­ris por dia face a Fevereiro, sendo este o valor mais alto desde 2010.
 
Por sua vez a agência fi­nanceira Bloomberg dizia que a subida nas vendas de petróleo deveria manter­-se nos meses de Abril e Maio, sendo previsível que abrande em Junho, mês para o qual Angola tem já contratos firmados de 1,63 milhões de barris diários.
 
Os contratos de venda de petróleo confirmados di­zem respeito a 51 carguei­ros e totalizam 1,63 milhões de barris diários, distante dos 1,831 milhões vendidos em Maio e corresponden­tes a 58 cargueiros.
 
Operadores do mercado de hidrocarbonetos cita­dos pela Bloomberg clas­sificam a quebra de ex­portações como “normal”, atendendo à época do ano.
 
O petróleo é o nosso (for­ma eufemística de dizer deles) principal produto de exportação, representa 45% do Produto Interno Bruto, 70% das receitas fiscais e 90% das exporta­ções.
 
De acordo com os dados oficiais da OPEP, a Ará­bia Saudita, o Kuwait e a Venezuela reduziram as exportações de petróleo em Março, ao passo que os países da África Ocidental aumentaram as exporta­ções. A lista é liderada pela Arábia Saudita, com 7,42 milhões de barris diários, uma redução de 30 mil face à média de Fevereiro, ao passo que as exportações da Venezuela desceram para o nível mais baixo do último ano, com a saída de 1,55 milhões por dia.
 
A procura de petróleo dos países da OPEP, que repre­sentam cerca de 40% da produção mundial, deve registar uma média de 29,8 milhões de barris por dia durante este ano.
 
A OPEP prevê uma redu­ção na produção de 400 mil barris diários face ao ano passado, tendo, no entanto, revisto em alta a produção em 100 mil bar­ris diários face à estimativa anterior, que data de Abril.
 
Por outro lado, a Rússia mostra-se interessada em investir directamente nas áreas diamantíferas e na indústria pesada em An­gola, como foi divulgado à margem do Fórum de Negócios Rússia-Angola, que decorreu ontem em Luanda.
 
Segundo o presidente do Conselho de Administra­ção do banco russo VTB­-África, Igor Skvortsov, a segunda fase do projecto diamantífero de Catoca, na província da Lunda Sul, avaliado em 20 mil milhões de kwanzas, será financiado por aquela ins­tituição bancária.
 
Além do projecto dia­mantífero Catoca, o VTB­-África está a estudar a possibilidade de também financiar a segunda fase do projecto hidroelétrico de Chicapa, situado igual­mente na Lunda Sul.
 
A Sociedade Mineira de Catoca é constituída pela empresa diamantífera an­golana (Endiama) com 32,8%, a russa Alrosa com 32,8%, a israelita Daumon­ty com 18% e a brasileira Odebrechet com 16,4%.
 
No sector da indústria pe­sada, Igor Skvortsov disse que duas empresas russas, a Uralvagonzavod e a Ka­maz, anunciaram a inten­ção de investir em fábricas de vagões e montagem de carros em Angola.
 
A Uralvagonzavod preten­de investir 10 mil milhões de Kuanzas, ajudando An­gola a satisfazer as suas necessidades e a tornar-se exportador em África.
 
Recorde-se que o minis­tro da Economia, Abra­hão Gourgel, apelou aos empresários russos para investirem nos grandes projectos estruturantes da economia angolana, admi­tindo igualmente as par­cerias público-privadas e empresariais.
 
Também o ministro da Geologia Minas, Francis­co Queiroz, garante que o Governo pretende ver aumentada a produção de diamantes até pelo menos 5% por ano, procurando assim atngir os objectivos do Plano Nacional de De­senvolvimento “Angola 2025”.
 
O ministro diz que as li­nhas estratégicas para o alcance deste objectivo passam por inserir a ac­tividade diamantífera de Angola nas diferentes fa­ses da indústria mundial de diamantes, procurando colocar Angola entre os três principais produtores mundiais.
 
No âmbito das linhas estra­tégicas do “Angola 2025″ o Governo pretende organi­zar a actividade artesanal de acordo com a legislação em vigor e a médio prazo substituí-la pela produção semi-industrial e contri­buir para o surgimento e desenvolvimento de uma indústria nacional de joa­lharia, tanto em pedras preciosas e semi-preciosas como em outros metais.
 
Por último, para apimen­tar esta orgia colectiva dos donos do poder, registe­-se e relembre-se sempre (desde logo porque é um paradigma enciclopédico do regime) que Isabel dos Santos, filha do chefe de Estado, do MPLA e do Go­verno, afirmou que iniciou a sua carreira como em­presária a vender ovos aos seis anos de idade.
 
Como disse David Men­des, uma das personali­dades que mais tem de­nunciado a corrupção em Angola, era bom que os milhões de angolanos que passam fome soubessem do “paradeiro da galinha dos ovos de ouro”. Ao que parece, como disse este jurista, “a galinha deu ovos de ouro para uma pessoa e depois mataram a galinha para que ninguém mais fi­casse milionário.”
 
Também não é despicien­do recordar que o profes­sor universitário Celso Malavoloneke considerou que as declarações da fi­lha do presidente ferem a sensibilidade dos angola­nos, afirmando que a sua declaração parece indicar que “está a brincar com as pessoas”.
 
Ou, parafraseando Mia Couto, o nosso problema é que eles em vez de pro­duzirem riqueza produ­zem ricos. Em vez de tra­balharem para os milhões que têm pouco ou nada, trabalham para os poucos que têm milhões (eles pró­prios).
 

Sunday, September 1, 2013

Angola: FANTASMA DE CABINDA ATERRORIZA O REGIME

 


Orlando Castro – Folha 8 – Edição 1157 – 31 de agosto de 2013
 
Há muitos anos que o Governo garante a pés juntos que em Cabinda nada de anormal se passa. Se assim é, qual serão a razão de, mais uma vez, o comandante da Região Militar de Cabinda, tenente-general Eugénio de Figueiredo, ter sentido necessidade de reiterar “o apoio inabalável” das tropas ao comandante-em-chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA), José Eduardo dos Santos, presidente da República?
 
Não deixa, aliás, de ser curioso ver as peculiaridades da democracia, embora imposta, que reina no nosso país. Isto porque Eugénio de Figueiredo falava durante a cerimónia que marcou o início das jornadas alusivas ao 71º aniversário do Chefe de Estado, que se assinala dia 28 de Agosto. Se a moda pega… “Estamos sempre prontos para dar o nosso melhor, com vista a fortalecer a coesão, disciplina, unidade no seio do nosso colectivo militar e igualmente no melhoramento do nosso dia-a-dia”, disse o tenente-general Eugénio de Figueiredo, enaltecendo a satisfação pelo facto de o Ministério da Defesa ter escolhido Cabinda para acolher o acto que marca o início das jornadas comemorativas do aniversário do Comandante-em-Chefe.
 
Não ficaria mal que, doravante, os militares também comemorassem os dias dos seus diferentes casamentos, a começar com o de Tatiana Kukanova, do nascimento dos filhos, da tomada de posse, da formatura, da adesão ao MPLA, do monólogo feito entrevista à SIC, etc. do comandante-em-chefe das FAA.
 
“Esta jornada será não só uma reflexão, mas o momento de um olhar para os grandes momentos e desafios até hoje trilhados pelo nosso grande arquitecto da Paz”, prosseguiu o comandante da Região Militar de Cabinda, citado pelo órgão oficial do regime. O tenente-general Eugénio de Figueiredo não se esqueceu, como mandam as regras de qualquer democracia avançada do tipo Coreia do Norte, de exaltar a figura do Chefe de Estado, citando frases célebres de Eduardo dos Santos que, ao que tudo indica, vão fazer parte do curriculum universitários de muitas outras democracias, a começar pela do seu amigo Robert Mugabe.
 
“Vamos fazer de Angola uma boa terra para viver”, “um canteiro de obras”, “trabalhar juntos para o desenvolvimento” e “todos somos necessários para erguer a nova Angola, moderna, próspera e democrática”, recordou comovido (há quem tenha descortinado uma lágrima no canto do olho) Eugénio de Figueiredo, dizendo que estas frases “catapultam o povo angolano rumo ao progresso”. O Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação em Cabinda foi assinado no dia 1 de Agosto de 2006, no Salão Nobre da Administração municipal do Namibe, na presença, na altura, do Presidente da República em exercício, Roberto Victor de Almeida.
 
O documento, rubricado pelo ministro da Administração do Território, Virgílio de Fontes Pereira, pelo Governo, e pelo suposto líder do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), António Bento Bembe, mais tarde ministro do MPLA, previa, entre outras, a atribuição de um estatuto especial para Cabinda, na base do respeito pela Lei Constitucional e demais legislação em vigor na República de Angola, como Nação dita una e indivisível.
 
No seu discurso, Virgílio Fontes Pereira disse que o Governo de Angola sempre assumiu um posicionamento claro em relação ao conflito de Cabinda. Assegurou – à revelia da população local e do Direito Internacional – que Cabinda é parte integrante de Angola, pelo que a sua situação devia passar pelo respeito dos pressupostos legais vigentes no país. Por sua vez, Bento Bembe assegurou que a sua organização jamais iria aceitar qualquer comportamento susceptível de fazer regressar o povo de Cabinda ao clima de inquietação e ausência da paz. Roberto de Almeida, que representou o Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, vincou que, “de facto, desde Abril de 2002que apenas na província de Cabinda continuava a existir um conflito armado, superado pelo patriotismo, bom senso e a capacidade de diálogo de todas as partes envolvidas”. Referiu também, como mandam as regras da democracia do MPLA, ser justo que “neste momento solene se preste a devida homenagem à clarividência do Presidente da República, em primeiro lugar, mas também à todos os que souberam colocar os superiores interesses do país acima de eventuais contingências de natureza geográfica, histórica e cultural”.
 
”Foi, aliás, o reconhecimento, pelo poder central, da sua especificidade que levou à aceitação de um estatuto especial para a província de Cabinda, que permitirá aos seus futuros responsáveis gerir da melhor maneira, no interesse das suas populações e do povo angolano em geral, os seus imensos recursos materiais e humanos”, disse então Roberto de Almeida. No mesmo dia, o Bureau Político do MPLA saudou a assinatura do Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação e todos os intervenientes desse processo, com destaque (mal fora se o não fizesse) para o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
 
“Conquistada a paz, que tantos sacrifícios custou,é chegado o momento de todos darmos as mãos e sem olhar as diferenças de qualquer tipo rumarmos para o progresso, reconstruindo o país e reforçando os alicerces da sociedade democrática e moderna que almejamos”, referia o comunicado. O Bureau Político reiterou também o seu firme propósito de se manter fiel aos ideais do povo angolano (pelo que se vê hoje só é povo quem for do MPLA) “e tudo fazer para a construção da pátria una e indivisível, onde cada angolano se reveja como parte integrante e imprescindível, independentemente da sua opção política, credo religioso, raça, local de nascimento ou qualquer outra diferença”.
 
No dia 10 de Agosto, a Assembleia Nacional autorizou o Presidente da República, na qualidade de mais alto magistrado da Nação, a fazer a paz em Cabinda, nos termos do respectivo Memorando de Entendimento. Numa resolução aprovada por 129 votos a favor, nenhum contra e sem abstenções, o Parlamento considerou que a autorização decorreu da necessidade premente de obtenção da paz em Cabinda, expressa e sentida diariamente pelas populações de Angola, em geral, e do enclave, em particular. A Assembleia Nacional aprovou igualmente o Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação em Cabinda, conferindo deste modo dignidade legal ao importante documento, que previa um conjunto de acções a serem executadas, para a efectivação do fim do conflito. No mesmo dia, foi igualmente aprovada a Lei de Amnistia para a paz e reconciliação em Cabinda, no quadro do Memorando de Entendimento. A proposta de Lei, que foi depois promulgada pelo Presidente da República, deveria beneficiar todos os crimes militares cometidos igualmente no quadro do conflito, até esta data. O parlamento aprovou também uma resolução que autorizava a aprovação de um Estatuto Especial para Cabinda, no quadro do Memorando de Entendimento, na sequência do reconhecimento, pelo Governo, de especificidades histórico-geográfica e culturais da província. O documento estabelecia as bases gerais do modo de organização, competências, funcionamento e poder regulamentar da Administração do Estado em Cabinda, no âmbito da sua integração na divisão político-administrativa do país e respeito pela Lei Constitucional e demais legislação.
 
Um ano depois da assinatura, Raul Danda, então porta-voz da Associação Cívica de Cabinda Mpalabanda, entretanto ilegalizada, desmentiu que existisse paz no enclave e alertou para o facto de estar em curso “uma perseguição às forças da FLEC” levada a cabo pelas FAA, ajudadas por elementos da FLEC-Renovada (FLEC-R) de Bento Bembe. Bento Bembe desmentia a continuação do conflito militar, garantindo que “as pessoas circulam por todo o lado na província”. “A situação está calma. Não há guerra em Cabinda”, afirmava. Raul Danda tinha opinião divergente: “O Memorando de Entendimento tem uma adesão fraquíssima por parte da população. Este memorando nunca conseguirá conquistar o coração dos cabindas”. N’Zita Tiago era peremptório: “não só há guerra em Cabinda, como esta vai continuar”, e perguntava: “Qual é o povo que hoje aceita ser escravo?”. E respondia: “A situação está pior do que quando estavam cá os portugueses. Os angolanos continuam a matar os cabindas”.
 
Neste contexto, também “saudando” o aniversário do Presidente de Angola, os cabindas apenas dizem que… “a luta continua.”
 
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UNITA denuncia actos de corrupção política em Cabinda
 
“Fontes bem informadas em Cabinda revelaram que o governo de Aldina Da Lomba envolveu-se em actos de corrupção política no último final de semana, para impedir a participação dos cidadãos de Cabinda em actividades convocadas pela UNITA, por ocasião da visita do Presidente Isaias Samakuva ao enclave rico em petróleo. As fontes fazem saber que o executivo provincial gastou 12 milhões de Kwanzas para compra de cartões de saldo oferecidos às pessoas e outros 60 milhões de kwanzas gastos em aliciamentos de cidadãos que se dirigiam ao comício da UNITA em Cabinda.
 
Os cidadãos que denunciaram a prática indecorosa revelaram ainda que o governo provincial gastou outros avultados valores em aluguer de táxi para o evento do MPLA, bem como na promoção da corrida de motocrosse e outras modalidades desportivas e de entretenimento com fim único de atrair pessoas. Como sempre em eventos que o MPLA promove para reter pessoas principalmente jovens, nunca falta medida alcoólica e desta vez em Cabinda, de acordo com as fontes que vimos citando, custou 20 kwanzas cada. Comentando sobre esses factos relatados por cidadãos de Cabinda a denunciar uso indevido de dinheiros públicos, um observador sugeriu que a UNITA e outras organizações que se têm posicionado contra a corrupção em Angola deviam intentar uma acção judicial contra o Executivo de Albina Da Lomba.”
 

Monday, August 19, 2013

Angola: A NOSSA ISABELINHA CONTINUA NA RIBALTA – FORBES APONTA FAVORECIMENTO

 


Orlando Castro e William Tonet – Folha 8, edição 1155 – 17 agosto 2013
 
À falta de espelhos lá por casa, o pessoal da revista Forbes teima em adulterar a nossa história, esquecendo-se que esta só pode ser escrita pelos vencedores. E estes são os donos do regime. Em Janeiro, a revista garantia que Isabel dos Santos, a filha mais velha do Presidente José Eduardo dos Santos, era – como se isso fosse crime - a mulher mais rica de África. Eis senão quando, agora, a Forbes avança com um trabalho em que passa a pente fino as origens de uma tão avultada fortuna.
 
Diz a publicação que tudo tem origem no facto de Isabel ficar com uma parte, sempre de leão, das empresas que se estabelecem no nosso país, ou da providencial assinatura do pai (e então estavam à espera que o progenitor servisse para quê?) numa lei ou decreto. O trabalho da Forbes é da autoria de Kerry A. Dolan, uma das coordenadoras da lista anual dos milionários, e pelo nosso colega Rafael Marques, que dizem ter falado com muita gente no terreno e consultado muitos documentos. Eis aqui o primeiro estrondoso falhanço da matéria apresentada. Desde logo não falaram com a única pessoa com conhecimento dos factos e detentor do diploma de dono da verdade: José Eduardo dos Santos. A isso acresce que documentos válidos são apenas, reconheça-se, os que constam da Presidência e que não foram obviamente consultados.
 
Tanto quanto se sabe, nem Isabel dos Santos nem o empresário português Américo Amorim, parceiros umbilicais nos negócios mais transparentes do mundo, foram consultados pelos autores. É uma falha grave. Kerry A. Dolan e Rafael Marques falaram com as galinhas sobreviventes mas esqueceram-se de auscultar a versão da raposa que é dona do galinheiro.
 
PRINCESA DESMENTE AS CALÚNIAS
 
Fazendo uso da sua habitual e congénita filantropia, Isabel dos Santos achou por bem desmentir as afirmações da Forbes. Não teria sido necessário porque, na verdade, ninguém acredita na revista e todos se ajoelham reverencialmente perante o “escolhido de Deus”, venerando também todo o seu séquito. Isabel dos Santos afirma que o artigo é obra de “um conhecido activista político que, patrocinado por interesses escondidos, passeia pelo mundo a atacar Angola e os angolanos”. O comunicado do gabinete da Presidência… da filha do presidente esclarece que “Isabel dos Santos é uma empresária independente e uma investidora privada, representando unicamente os seus próprios interesses”.
 
A revista norte-americana, cujo valor e isenção fica a anos-luz do emblemático “Jornal de Angola”, diz preto no branco que a história de Isabel dos Santos, a milionária de 3000 milhões de dólares num país onde 70% dos habitantes vivem com menos de 2 dólares por dia, “é uma rara janela para a mesma trágica narrativa cleptocrática em que ficam presos muitos outros países ricos em recursos naturais”. José Eduardo dos Santos, de 71 anos de idade, é o impoluto Presidente da que já foi Popular mas que hoje é apenas República de Angola desde 1979, e é o não menos impoluto chefe de Estado que governa há mais anos sem ser monarca.
 
Todo este curriculum, ao contrário do que advoga a Forbes, legitima que José Eduardo dos Santos inclua a sua filha em todos os grandes negócios feitos em Angola ou em países a quem, como Portugal, concedeu o estatuto de protectorado. Para a revista, trata-se de uma “forma de extrair dinheiro do seu país, enquanto se mantém à distância, de maneira formal”, o que lhe permite, “se for derrubado, reclamar os seus bens, através da sua filha. Se morrer enquanto está no poder, ela mantém o saque na família.”
 
RIQUEZA DE FORMA TRANSPARENTE?
 
Isabel dos Santos tem 24,5% da Endiama, a empresa concessionária da exploração mineira no Norte do país – criada por decreto presidencial, que exigia a formação de um consórcio com parceiros privados. Os parceiros privados da filha do Presidente, que incluíam negociantes israelitas de diamantes, criaram a Ascorp, registada em Gibraltar. Na sombra, diz a Forbes, citando documentos judiciais britânicos, tinha o negociante de armas russo Arkadi Gaidamak, um antigo conselheiro do Presidente angolano durante a guerra civil de 1992 a 2002.
 
O escrutínio internacional dedicado aos diamantes, que também são sangue, explica a revista, aconteceu no mesmo período em que Isabel dos Santos transferiu a sua parte do negócio, que a Forbes classifica como “um poço de dinheiro”, para a mãe, uma cidadã britânica. Tudo continua em casa, sublinha a revista. Além dos diamantes, que sendo de sangue deixam os angolanos exangues, Isabel é dona de 25% da Unitel, a primeira operadora de telecomunicações privada do país, e que resultou de um decreto presidencial directamente para a filha mais velha. “Um porta-voz de Isabel dos Santos disse que ela contribuiu com capital pela sua parte da Unitel, mas não especificou a quantia; um ano depois, a Portugal Telecom pagou 12,6 milhões de dólares por outra fatia de 25%”, escreve a Forbes.
 
Os 25% que Isabelinha tem da Unitel são avaliados, segundo analistas financeiros ouvidos pela revista, na módica quantia de mil milhões de euros. A parceria com Américo Amorim, que abarca as áreas financeira, através do banco BIC, e petrolífera, através da Amorim Energia e dos seus negócios na Galp e com a Sonangol, tem sido um sucesso. A revista lembra o investimento de 500 milhões na portuguesa ZON e explica também como Isabel dos Santos acabou por ficar à frente da cimenteira angolana Nova Cimangola, também através (mera coincidência) de negócios com Américo Amorim.
 
Depois de a Forbes a ter declarado como uma bilionária, o “Jornal de Angola”, órgão oficial do regime, exultava a caminha do Prémio Pulitzer com prosas também dignas de um Nobel: “estamos maravilhados por a empresária Isabel dos Santos se ter tornado uma referência do mundo das finanças. Isto é bom para Angola e enche os angolanos de orgulho”. Pois é. Se ao menos o orgulho enchesse a barriga, a esmagadora maioria do nosso Povo daria às filhas o nome de Isabel e aos filhos o de José Eduardo.