Angola: FANTASMA DE CABINDA ATERRORIZA O REGIME

 

Orlando Castro – Folha 8 – Edição 1157 – 31 de agosto de 2013

 

Há muitos anos que o Governo garante a pés juntos que em Cabinda nada de anormal se passa. Se assim é, qual serão a razão de, mais uma vez, o comandante da Região Militar de Cabinda, tenente-general Eugénio de Figueiredo, ter sentido necessidade de reiterar “o apoio inabalável” das tropas ao comandante-em-chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA), José Eduardo dos Santos, presidente da República?

 

Não deixa, aliás, de ser curioso ver as peculiaridades da democracia, embora imposta, que reina no nosso país. Isto porque Eugénio de Figueiredo falava durante a cerimónia que marcou o início das jornadas alusivas ao 71º aniversário do Chefe de Estado, que se assinala dia 28 de Agosto. Se a moda pega… “Estamos sempre prontos para dar o nosso melhor, com vista a fortalecer a coesão, disciplina, unidade no seio do nosso colectivo militar e igualmente no melhoramento do nosso dia-a-dia”, disse o tenente-general Eugénio de Figueiredo, enaltecendo a satisfação pelo facto de o Ministério da Defesa ter escolhido Cabinda para acolher o acto que marca o início das jornadas comemorativas do aniversário do Comandante-em-Chefe.

 

Não ficaria mal que, doravante, os militares também comemorassem os dias dos seus diferentes casamentos, a começar com o de Tatiana Kukanova, do nascimento dos filhos, da tomada de posse, da formatura, da adesão ao MPLA, do monólogo feito entrevista à SIC, etc. do comandante-em-chefe das FAA.

 

“Esta jornada será não só uma reflexão, mas o momento de um olhar para os grandes momentos e desafios até hoje trilhados pelo nosso grande arquitecto da Paz”, prosseguiu o comandante da Região Militar de Cabinda, citado pelo órgão oficial do regime. O tenente-general Eugénio de Figueiredo não se esqueceu, como mandam as regras de qualquer democracia avançada do tipo Coreia do Norte, de exaltar a figura do Chefe de Estado, citando frases célebres de Eduardo dos Santos que, ao que tudo indica, vão fazer parte do curriculum universitários de muitas outras democracias, a começar pela do seu amigo Robert Mugabe.

 

“Vamos fazer de Angola uma boa terra para viver”, “um canteiro de obras”, “trabalhar juntos para o desenvolvimento” e “todos somos necessários para erguer a nova Angola, moderna, próspera e democrática”, recordou comovido (há quem tenha descortinado uma lágrima no canto do olho) Eugénio de Figueiredo, dizendo que estas frases “catapultam o povo angolano rumo ao progresso”. O Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação em Cabinda foi assinado no dia 1 de Agosto de 2006, no Salão Nobre da Administração municipal do Namibe, na presença, na altura, do Presidente da República em exercício, Roberto Victor de Almeida.

 

O documento, rubricado pelo ministro da Administração do Território, Virgílio de Fontes Pereira, pelo Governo, e pelo suposto líder do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), António Bento Bembe, mais tarde ministro do MPLA, previa, entre outras, a atribuição de um estatuto especial para Cabinda, na base do respeito pela Lei Constitucional e demais legislação em vigor na República de Angola, como Nação dita una e indivisível.

 

No seu discurso, Virgílio Fontes Pereira disse que o Governo de Angola sempre assumiu um posicionamento claro em relação ao conflito de Cabinda. Assegurou – à revelia da população local e do Direito Internacional – que Cabinda é parte integrante de Angola, pelo que a sua situação devia passar pelo respeito dos pressupostos legais vigentes no país. Por sua vez, Bento Bembe assegurou que a sua organização jamais iria aceitar qualquer comportamento susceptível de fazer regressar o povo de Cabinda ao clima de inquietação e ausência da paz. Roberto de Almeida, que representou o Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, vincou que, “de facto, desde Abril de 2002que apenas na província de Cabinda continuava a existir um conflito armado, superado pelo patriotismo, bom senso e a capacidade de diálogo de todas as partes envolvidas”. Referiu também, como mandam as regras da democracia do MPLA, ser justo que “neste momento solene se preste a devida homenagem à clarividência do Presidente da República, em primeiro lugar, mas também à todos os que souberam colocar os superiores interesses do país acima de eventuais contingências de natureza geográfica, histórica e cultural”.

 

”Foi, aliás, o reconhecimento, pelo poder central, da sua especificidade que levou à aceitação de um estatuto especial para a província de Cabinda, que permitirá aos seus futuros responsáveis gerir da melhor maneira, no interesse das suas populações e do povo angolano em geral, os seus imensos recursos materiais e humanos”, disse então Roberto de Almeida. No mesmo dia, o Bureau Político do MPLA saudou a assinatura do Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação e todos os intervenientes desse processo, com destaque (mal fora se o não fizesse) para o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

 

“Conquistada a paz, que tantos sacrifícios custou,é chegado o momento de todos darmos as mãos e sem olhar as diferenças de qualquer tipo rumarmos para o progresso, reconstruindo o país e reforçando os alicerces da sociedade democrática e moderna que almejamos”, referia o comunicado. O Bureau Político reiterou também o seu firme propósito de se manter fiel aos ideais do povo angolano (pelo que se vê hoje só é povo quem for do MPLA) “e tudo fazer para a construção da pátria una e indivisível, onde cada angolano se reveja como parte integrante e imprescindível, independentemente da sua opção política, credo religioso, raça, local de nascimento ou qualquer outra diferença”.

 

No dia 10 de Agosto, a Assembleia Nacional autorizou o Presidente da República, na qualidade de mais alto magistrado da Nação, a fazer a paz em Cabinda, nos termos do respectivo Memorando de Entendimento. Numa resolução aprovada por 129 votos a favor, nenhum contra e sem abstenções, o Parlamento considerou que a autorização decorreu da necessidade premente de obtenção da paz em Cabinda, expressa e sentida diariamente pelas populações de Angola, em geral, e do enclave, em particular. A Assembleia Nacional aprovou igualmente o Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação em Cabinda, conferindo deste modo dignidade legal ao importante documento, que previa um conjunto de acções a serem executadas, para a efectivação do fim do conflito. No mesmo dia, foi igualmente aprovada a Lei de Amnistia para a paz e reconciliação em Cabinda, no quadro do Memorando de Entendimento. A proposta de Lei, que foi depois promulgada pelo Presidente da República, deveria beneficiar todos os crimes militares cometidos igualmente no quadro do conflito, até esta data. O parlamento aprovou também uma resolução que autorizava a aprovação de um Estatuto Especial para Cabinda, no quadro do Memorando de Entendimento, na sequência do reconhecimento, pelo Governo, de especificidades histórico-geográfica e culturais da província. O documento estabelecia as bases gerais do modo de organização, competências, funcionamento e poder regulamentar da Administração do Estado em Cabinda, no âmbito da sua integração na divisão político-administrativa do país e respeito pela Lei Constitucional e demais legislação.

 

Um ano depois da assinatura, Raul Danda, então porta-voz da Associação Cívica de Cabinda Mpalabanda, entretanto ilegalizada, desmentiu que existisse paz no enclave e alertou para o facto de estar em curso “uma perseguição às forças da FLEC” levada a cabo pelas FAA, ajudadas por elementos da FLEC-Renovada (FLEC-R) de Bento Bembe. Bento Bembe desmentia a continuação do conflito militar, garantindo que “as pessoas circulam por todo o lado na província”. “A situação está calma. Não há guerra em Cabinda”, afirmava. Raul Danda tinha opinião divergente: “O Memorando de Entendimento tem uma adesão fraquíssima por parte da população. Este memorando nunca conseguirá conquistar o coração dos cabindas”. N’Zita Tiago era peremptório: “não só há guerra em Cabinda, como esta vai continuar”, e perguntava: “Qual é o povo que hoje aceita ser escravo?”. E respondia: “A situação está pior do que quando estavam cá os portugueses. Os angolanos continuam a matar os cabindas”.

 

Neste contexto, também “saudando” o aniversário do Presidente de Angola, os cabindas apenas dizem que… “a luta continua.”

 

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UNITA denuncia actos de corrupção política em Cabinda

 

“Fontes bem informadas em Cabinda revelaram que o governo de Aldina Da Lomba envolveu-se em actos de corrupção política no último final de semana, para impedir a participação dos cidadãos de Cabinda em actividades convocadas pela UNITA, por ocasião da visita do Presidente Isaias Samakuva ao enclave rico em petróleo. As fontes fazem saber que o executivo provincial gastou 12 milhões de Kwanzas para compra de cartões de saldo oferecidos às pessoas e outros 60 milhões de kwanzas gastos em aliciamentos de cidadãos que se dirigiam ao comício da UNITA em Cabinda.

 

Os cidadãos que denunciaram a prática indecorosa revelaram ainda que o governo provincial gastou outros avultados valores em aluguer de táxi para o evento do MPLA, bem como na promoção da corrida de motocrosse e outras modalidades desportivas e de entretenimento com fim único de atrair pessoas. Como sempre em eventos que o MPLA promove para reter pessoas principalmente jovens, nunca falta medida alcoólica e desta vez em Cabinda, de acordo com as fontes que vimos citando, custou 20 kwanzas cada. Comentando sobre esses factos relatados por cidadãos de Cabinda a denunciar uso indevido de dinheiros públicos, um observador sugeriu que a UNITA e outras organizações que se têm posicionado contra a corrupção em Angola deviam intentar uma acção judicial contra o Executivo de Albina Da Lomba.”

 

Angola - Padre Congo: "Estamos amordaçados em Cabinda", diz em Angola Fala Só

 

Voz da América

 

A única voz que se pode ouvir em Cabinda é a voz do MPLA, disse no programa “Angola Fala Só” o Padre Casimiro Congo.

“Não temos palavra em Cabinda , estamos amordaçados, “ disse esta conhecida figura da cena política de Cabinda.

“Não temos paz em Cabinda, temos militares por todo o lado e temos pessoas que nos seguem por toda a parte,” acrescentou o Padre Congo que negou que as autoridades militares tivessem esmagado a rebelião armada no território.

“Se não há oposição armada então porque é que há tanta tropa aqui? interrogou.

Num programa bastante concorrido por ouvintes não só de Cabinda mas de toda a Angola, o Padre Congo defendeu não só o direito dos cabindas ao seu próprio país como também os criticou por “terem deixado de lutar” e por se envolverem em lutas entre si

“Nós não somos só vítimas, somos também autores da nossa própria situação,” disse afirmando ainda que “nem sempre o governo está por detrás” dos problemas que surgem ou se criem.

Recordou por exemplo que ele e um seu sobrinho tinham sido impedidos de leccionar por desculpas de que as autoridades angolanas não iriam permitir isso quando não havia qualquer indício de uma interferência do estado

O Padre Congo defendeu contudo a necessidade dos cidadãos de Cabinda se envolverem nas eleições angolanas.

“Para que Cabinda mude é preciso que Luanda também mude,” disse acrescentando que “quando as coisas mudarem em Luanda as coisas em Cabinda também vão mudar”.

“Nós não nos podemos isolar porque sozinhos não vamos em frente,” acrescentou.

O Padre Congo disse que os problemas de corrupção e negligencia pelos camadas mais fracas em Angola se deve muitas vezes “não a uma questão política mas a uma questão cultural”.

“Angola precisa de uma revolução cultural,” disse.

No caso de Cabinda disse que a prioridade máxima é a educação.

“Temos jovens na universidade que nem sabem escrever,” disse defendendo depois a mitigação da pobreza através da criação de postos de trabalho e também a melhoria dos serviços de saúde fazendo notar que em Cabinda não há sequer um serviço de hemodiálise.

Um ouvinte, Nunes Kalupeteka, do Kwanza Norte fez notar que a nação angolana é formada por várias etnias e línguas que constituem “todo o mosaico” de Angola.

Assim, interrogou, não seria melhor para os cabindas lutarem dentro do espaço de Angola por uma melhor distribuição da riqueza e pelo fim da corrupção.

“Cabinda não é nem nunca foi parte de Angola,” respondeu o padre Congo.

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Angola: UNITA QUER ESTATUTO ESPECIAL PARA CABINDA E LUANDA

 

Voz da América

 

Partido vai propôr estruturas "supra municipais" para essas zonas dentro da lei do poder local

 

A UNITA quer que Cabinda e Luanda tenham estruturas “supra-municipais” na lei sobre o poder local.

Detalhes deverão ser dados a conhecer esta quinta e sexta-feira, numa das salas da Assembleia Nacional em Luanda quando a UNITA der a conhecer o seu projecto de pacote legislativa sobre o poder local que deverá ser submetido ao parlamento durante a segunda sessão legislativa que inicia a 15 de Outubro.

A jurista e deputada, Mihaela Weba disse à Voz da América que esta primeira proposta legislativa da UNITA comporta quatro projectos de lei , designadamente, sobre o sistema de organização e funcionamento do poder local, sobre as autarquias locais , o estatuto dos detentores de cargos autárquicos e sobre as finanças locais.

A grande novidade, segundo afirmou, tem a ver com o facto da UNITA propor uma autonomia local para Cabinda e para Luanda diferenciada dos demais municípios do país.

“Porque entendemos que Cabinda e Luanda devem ter estruturas supra-municipais tal como a Constituição estabelece,” disse.

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Cabinda vive num bloqueio e permanente intolerância política - diz Isaías Samakuva

 

Líder do partido da oposição angolana, UNITA, visitou a província independentista no último fim-de-semana e disse ter testemunhos preocupantes de perseguições políticas do poder

 

José Manuel – Voz da América

 

O presidente da Unita Isaias Samakuva disse nesta cidade que apesar de estacionária, a situação politico-militar do enclave é preocupante.

Samakuva realçou que a presença militar na região deve ser adequada a realidade actual.

Para o presidente da UNITA, a primeira vista parece transmitir alguma tranquilidade, mas informações recolhidas da população, da sociedade civil e das igrejas descrevem uma permanente instabilidade militar no interior da provincia.

Isaias Samakuva disse que Cabinda vive um bloqueio politico e um permanente clima de intolerância politica marcado pela permanentemente perseguição e intimidação dos cidadãos.

Samakuva lamentou que até as igrejas e os seus pastores são reféns do regime no poder.

O presidente da Unita que terminou uma visita de 3 dias a Cabinda, acusou as autoridades locais de terem boicotado a actividade partidária da Unita.

A UNITA qualificou de falta de cultura democrática o facto da governadora de Cabinda não ter se dignado em saudar e desejar boas vindas ao presidente do partido.

O líder da UNITA ao contrário do discurso governamental disse que Cabinda não conheceu um desenvolvimento digno de realce.

Angola: CABINDA É UMA ESPINHA NA GARGANTA DO REGIME”, diz analista

 

Deutsche Welle

 

Meio século depois da sua fundação, qual a importância atual da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, o único movimento de guerrilha que ainda resiste na África lusófona?

 

No dia 10 de janeiro de 2010, a sigla FLEC correu mundo. Logo no arranque do Campeonato Africano das Nações, que tinha Angola como anfitriã, um atentado em Cabinda contra a seleção de futebol do Togo faz dois mortos e alguns feridos.

O ataque é reivindicado pela FLEC-PM (Posição Militar) de Rodrigues Mingas, ala militarista dissidente criada em 2003. E volta a chamar a atenção para o movimento pela independência do enclave. Depois deste incidente que manchou o CAN 2010, raramente se voltou a falar na FLEC nos meios de comunicação internacionais.

 

Fazer reféns não é solução, considera analista

Para atingir os seus objetivos políticos, a FLEC já tinha recorrido à técnica de tomada de reféns. Mas atualmente, do ponto de vista militar, “a resistência está quase numa fase residual” e não tem força militar para fazer raptos e ataques, lembra o analista político Orlando Castro.

 

“É evidente que raptar cidadãos estrangeiros é uma forma de colocar a comunicação social em cima dos acontecimentos, mas não leva a lado nenhum. Os fins não podem justificar o uso de todo o tipo de meios", considera o analista.

 

Cinquenta anos depois da fundação do movimento separatista, Cabinda é um conflito esquecido internacionalmente, “porque isso convém às potências mundiais”, defende o jornalista. O que não impede que muitos organismos e até governos continuem atentos ao que se passa naquele território e estejam até “a jogar em dois tabuleiros”, alega.

 

O papel de Portugal no impasse

Do ponto de vista da FLEC, Portugal continua a ter responsabilidades no que se passa no enclave estabelecido como protectorado português em 1885, com a assinatura do Tratado de Simulambuco. Mas, segundo o analista, o principal problema é que o país “aceita passivamente tudo quanto o regime angolano quer”:

“Sobretudo do ponto de vista económico, Portugal está quase a funcionar como um protectorado de Angola", afirma Orlando Castro, acrescentando que "Portugal, a não ser que haja outro 25 de abril, nunca vai interceder junto de Angola para resolver o problema de Cabinda.”

Recentemente, a FLEC propôs a Luanda negociações para acabar com o conflito, que dura há quase 40 anos. E anunciou que chegou a hora de fazer concessões aos “inimigos de ontem”.

 

Mas Angola ainda não respondeu às propostas da FLEC. E, segundo o autor do livro “Cabinda, Ontem Protectorado, Hoje Colónia, Amanhã Nação”, nem tem interesse em fazê-lo, uma vez que “um problema do regime angolano é que convive muito mal com todas as pessoas ou com todas as entidades que têm ideias diferentes das oficiais". "Cabinda é uma espinha na garganta do regime", afirma o analista.

 

A paz como caminho para a resolução do problema

Para Raul Danda, natural de Cabinda e líder da bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), na oposição, a solução para o problema de Cabinda é a via pacífica. “Era preciso que, de facto, o regime de Angola parasse para dizer que chega de matar pessoas, chega de prender pessoas, chegou a altura de dialogarmos como seres humanos, como seres civilizados", considera Danda.

Segundo o líder da bancada da UNITA, o movimento separatista surgiu para “fazer uma reivindicação que considera legítima”, com base em tratados e nas “aspirações de um povo”. Para ele, a FLEC continua a ter a mesma importância que devia ter.

 

“Quer o Governo instalado na República de Angola quer a comunidade internacional deviam um dia parar, debruçar-se sobre o assunto e chamar, não diria só a FLEC enquanto movimento de libertação, mas sobretudo aquele que é o sentimento dos cabindas relativamente a uma autodeterminação".

 

Na foto: Orlando Castro é um jornalista, analista e blogger angolano

 

FLEC: 50 ANOS A AFIRMAR “CABINDA NÃO É ANGOLA”

 

Deutsche Welle

 

A Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) completa 50 anos no dia 2 de agosto. Desde a sua fundação, no Congo Brazzaville, o movimento luta pela separação do território, rico em petróleo, do resto de Angola.

 

Ao longo dos anos, a organização independentista dividiu-se e multiplicou-se em diferentes fações. Meio século depois, a fação da FLEC de Nzita Tiago é a única que ainda mantém a resistência armada contra a administração de Luanda.

“A história é muito longa", recorda Nzita Henriques Tiago, o líder histórico da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, quando evoca o dia em que ajudou a fundar o movimento. A FLEC foi criada oficialmente num congresso que se realizou de 2 a 4 de agosto de 1963, ainda antes da independência de Angola. A cidade de Ponta Negra, no Congo Brazzaville, foi o berço da sigla que se viria a tornar famosa.

A FLEC resulta da fusão de três organizações: o Movimento para a Libertação do Enclave de Cabinda (MLEC), de Luís Ranque Franque; o Comité de Acção da União Nacional de Cabinda (CAUNC), de Nzita Tiago; e a Aliança Nacional Mayombe (ALLIAMA), de António Sozinho. Franque assume a presidência da FLEC, Sozinho é eleito secretário-geral e Nzita é o vice-presidente.

"Cabindas não podem aceitar o neo-colonialismo"

“Eu próprio abri o escritório da FLEC em Cabinda", afirma Nzita Tiago, acrescentando que foi "preso em São Nicolau por causa da independência de Cabinda". "Quando os angolanos tiveram a independência deles, em 1975, os cabindas reclamaram a sua independência aos portugueses. E esse processo continua hoje. Tem que continuar", considera.

Nzita Tiago tem hoje 86 anos e vive na capital francesa. Mas muito antes de se exilar em Paris, a luta independentista custou-lhe uma estadia na cadeia de São Nicolau no Bentiaba. A única prisão a céu aberto em Angola, onde a PIDE-DGS, a então polícia política portuguesa, torturou muitos nacionalistas.

Quando é posto em liberdade, em 1974, abre um escritório da FLEC na cidade de Tchiowa, capital de Cabinda. Um ano depois, a FLEC forma um governo provisório que proclama a independência de Cabinda de Portugal. Mas quem ganha terreno no enclave é o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), na altura liderado pelo primeiro Presidente do país, Agostinho Neto.

Nzita Tiago explica que “os portugueses entregaram Cabinda aos angolanos. Mas os angolanos devem saber que os cabindas não podem aceitar o neo-colonialismo".

50 anos, inúmeras FLECs

No final da década de 1970, a FLEC divide-se em várias fações. Além daFLEC-Nzita, surgem a FLEC-Ranque Franque e a FLEC-Lubota, líderes históricos entretanto falecidos. E a multiplicação continua nos anos seguintes. FLEC-FAC, FLEC- Posição Militar, FLEC-Renovada, FLEC-Nova Visão… A lista de FLECs vai crescendo, sobretudo na Europa, onde vivem muitos antigos quadros despromovidos que anseiam por protagonismo.

 

“Há FLECs que provavelmente serão duas ou três pessoas” que, aproveitando as novas tecnologias, "aparentam algo que não são", explica o analista político Orlando Castro. A FLEC-Lopes, por exemplo, chega até a emitir passaportes de Cabinda e “nomeia chefes militares que ninguém sabe se existem ou não".

 

De acordo com o analista, "há muito oportunismo nestas situações, que eventualmente se poderá compreender numa tentativa única de subsistência e que normalmente acontece com pessoas que estão no exterior e que deixaram de comer farelo como come o povo e passaram a comer durante algum tempo lagosta". "E para se manterem à mesa da lagosta inventam tudo e mais alguma coisa", conclui. Uma multiplicação que Orlando Castro vê também como "uma estratégia do MPLA para dividir a resistência para a tornar mais fraca."

 

"Falta capacidade aos dirigentes", diz MNC

Hoje, a única fação que ainda mantém a resistência armada contra a administração de Luanda é a FLEC de Nzita Tiago, que não poupa críticas aos restantes grupos: “Mas o que é que eles têm feito?", questiona Tiago. "Estão a fazer o comércio deles. Mas depois de receberem o dinheiro de José Eduardo dos Santos, o que é que eles fazem no terreno?”.

Foi precisamente a multiplicidade de siglas e dissidências que acabou por dar argumentos ao Governo angolano de que não existe um “interlocutor válido” com quem possa negociar a questão de Cabinda.

Mas o Movimento Nacional Cabinda (MNC), que se demarca da FLEC, não considera que esse tenha sido o principal problema. Até porque nessa mesa se podem sentar várias FLECs, como defende Bartolomeu Capita. O representante do grupo, que luta pela independência do território através de meios diplomáticos e pacíficos, chegou a ser militante da FLEC dirigida por Ranque Franque nos anos 70.

 

“A principal causa do fracasso é talvez a falta de capacidade dos próprios dirigentes", afirma Capita, explicando que "Cabinda é um pequeno território entre os dois Congos. Durante a época colonial tinha pouca abertura com o exterior. Houve uma espécie de clausura em Cabinda que impediu, sobretudo os jovens, de terem contactos com o exterior e de terem um espírito político e revolucionário".

Questiona-se se um possível desaparecimento de Nzita Tiago, que tem 86 anos, poderá provocar novas lutas pela liderança do movimento. Para já, a escolha do seu sucessor continua no segredo dos deuses. Mas certamente será alguém que continuará a fazer passar a eterna mensagem da FLEC, nas palavras do líder histórico: “Cabinda não é Angola. Vamos continuar a luta até nos libertarmos da escravatura angolana".

 

Portugal-Guerra colonial: as histórias dos filhos que os portugueses deixaram na Guiné-Bissau

Público

No tempo da guerra colonial havia quem lhes chamasse "portugueses suaves", agora, há entre os ex-combatentes quem prefira "filhos do vento". Eles têm apenas um sonho: conhecer o pai.

Quando o pai só aparece nos sonhos

Quarenta ou quase cinquenta anos depois de terem nascido, eles ainda continuam a sonhar encontrar o pai. São muitas histórias e raros os encontros com final feliz. Para alguns, pai só nos sonhos, como nos mostram os enviados especiais do PÚBLICO à Guiné-Bissau, Catarina Gomes, Manuel Roberto e Ricardo Rezende.

"Restos de tuga"

O segredo da mães e a discriminação na infância. Há quem chame Filhos do Vento a estes filhos de ex-combatentes portugueses com mães guineenses que tiveram as suas vidas marcadas pelo preconceito. Em criança, chegavam a ser chamados "restos de tuga".

"Eu tenho sangue de português, sou português”

Como provar que são portugueses se não têm o nome do pai no BI ? A luta dos filhos de ex-combatentes que lutaram na Guiné para provar quem são e o sentimento de frustração por não terem a nacionalidade portuguesa. 

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Governo angolano anuncia terminal de carga e porto de águas profundas em Cabinda

 

MBA – APN - Lusa

 

Luanda, 28 mai (Lusa) - A região de Cabinda terá um novo terminal de carga no aeroporto e será construído um porto de águas profundas, que deverá tornar clara a soberania do país no rio Zaire, anunciou o ministro dos Transportes angolano.

 

Augusto Tomás, citado pela agência oficial de notícias Angop, indicou que o novo terminal surgirá no âmbito das obras de reabilitação, que deverão estar concluídas dentro de dois anos.

 

As obras de melhoria iniciam-se em 2014 e têm como objetivo conferir maior capacidade e mais conforto à estrutura, disse o ministro, intervindo num Fórum Empresarial sobre "As infraestruturas de transportes e o desenvolvimento económico e social de Cabinda".

 

Para além da construção de um terminal de carga, os melhoramentos que estão previstos incluem também mais espaço para o estacionamento de aeronaves, a construção de um edifício técnico e de uma torre de controlo, bem como um novo sistema de drenagem e o alargamento da pista.

 

No decurso da intervenção, o ministro salientou ainda as melhorias no transporte rodoviário na região de Cabinda, exemplificando com o número de viaturas entregues ao governo local para melhorar os transportes públicos.

 

Sobre o novo porto de águas profundas, juntamente com o projeto de rede nacional de cabotagem, que Augusto Tomás considerou como fundamentais para o desenvolvimento de Cabinda e das províncias do norte de Angola, a expetativa é que tenham um impacto significativo no PIB, levando à criação de postos de trabalho.

 

De acordo com a Angop, que cita o governante, o porto de águas profundas será construído, entre 2013 e 2015, na aldeia do Caio, nas proximidades do complexo petrolífero de Malongo, e a rede de cabotagem, no norte de Angola, criada entre Cabinda, Soyo, Nzeto, e os terminais fluviais na Pedra do Feitiço e no Nóqui, no rio Zaire.

 

Salientando a vantagem da construção do porto de águas profundas para as relações económicas nesta região, o ministro sublinhou também que, com esta infraestrutura, será possível impor no rio Zaire um movimento comercial significativo de armação e bandeira angolana, contrabalançando o poderio e o quase monopólio dos portos de Boma e de Matadi, da República Democrática do Congo.

 

Por outro lado, acrescentou o ministro, este porto vai evidenciar a soberania angolana sobre as águas territoriais do rio Zaire, através da forte presença dos transportes da rede de cabotagem que lá vão circular.

 

Henriques Nzita Tiago: "Não somos inimigos do povo angolano" - Angola Fala Só

Voz da América

O líder histórico da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, FLEC, Nzita Tiago, voltou a apelar a conversações directas com o governo angolano.

O dirigente da FLEC disse não ter recebido até agora qualquer resposta a propostas de negociações para se pôr termo ao conflito em Cabinda.

Falando no programa “Angola Fala Só” Tiago defendeu acerrimamente o direito dos cabindas á autodeterminação afirmando repetidamente que “Cabinda não é Angola”.

Mas disse ele “não somos inimigos dos angolanos”

“Somos inimigos do governo angolano que é uma minoria,” acrescentou Nzita Tiago.

Interrogado  sobre que tipo de separação previa para Cabinda, o  dirigente da FLEC disse que isso  é uma questão a discutir nas negociações com Angola.

“Queremos discutir tudo isso na mesa das negociações,” disse, referindo ainda por várias vezes que Portugal poderia também participar.

Nzita Tiago em resposta a um ouvinte afirmou contudo que uma Cabinda independente ou autónoma será um país democrático com eleições livres e um estado formado por um executivo, um sistema judicial independente e uma legislatura eleita.

O dirigente da FLEC minimizou as divisões que existem as organizações separatistas afirmando que isso “ existe em todo o lado”.

Dentro da própria história do nacionalismo angolano, disse ele, houve profundas divisões, recordando a “Revolta de Leste e “Revolta Activa” dentro do MPLA e o facto da UNITA ter nascido de uma cisão da FNLA a que pertencia inicialmente Jonas Savimbi.

“Não há divisão,” disse Nzita Tiago.

“Há entendimento quanto á à questão da independência,”  acrescentou afirmando que os módulos dessa independência são para ser discutidos em negociações com o governo angolano.

O dirigente da FLEC disse que nessas negociações deveriam participar todas as organizações de Cabinda “mesmo aqueles que aceitaram dinheiro do MPLA” e apelou á unidade de todos os cabindas

“Todos os cabindas devem estar junto para combatermos o neocolonialismo angolano,” disse.

André Muianga, do Namibe, questiou as credenciais nacionalistas de Nzita Tiago querendo saber onde é que o dirigente da FLEC vive

"Eu sou de Cabinda, vivo e sempre vivi no coração dos cabindas," disse Nzita Tiago sem  respodner directamente à pergunta.

Interrogado sobre se havia angolanos que defendiam o direito á auto determinação de Cabinda, Tiago recordou a figura do seu “amigo” Jonas Savimbi, o falecido dirigente da UNITA.

“Jonas Savimbi dizia sempre que Cabinda não é angola que Cabinda é Cabinda e Angola é Angola,” disse Nzita Tiago que revelou ainda que combatentes cabindas foram treinados pela UNITA

O dirigente da FLEC revelou que no passado houve contactos com entidades do governo angolano, mencionando o nome do general na reforma Santana André Pitra Petroff como um dos contactos no passado.

Aquando da presença cubana em Cabinda  ele tinha mantido contactos com o general cubano que comandava as forças ali estacionadas a que entregou uma mensagem para ser entregue ao antigo presidente Agostinho Neto, disse o dirigente da FLEC.

Interrogado por uma ouvinte sobre a participação de Cabinda em futuras eleições autárquicas, Nzita Tiago disse que os cabindas não devem participar nessa votação.

“Não temos nada a haver com eleições angolanas,” disse.

Áudio: 10 Maio 2013 Angola Fala Só - Nzita Tiago: "Não somos inimigos do povo angolano"

AUTORIDADES ANGOLANAS CONFIRMAM SURTO DE CÓLERA NA PROVÍNCIA DE CABINDA

EL (NME) APN - Lusa

Cabinda, Angola, 08 mai (Lusa) - As autoridades angolanas confirmaram hoje a existência de um surto de cólera na província de Cabinda, norte do país.

Os primeiros casos foram notificados a 29 de abril e até agora foram já confirmados 89 casos com seis óbitos, três dos quais hospitalares e os restantes domiciliários.

Segundo a agência Angop, que cita o secretário provincial da Saúde, Carlos Zeca, as amostras enviadas para exames laboratoriais na Direção Nacional de Saúde Pública em Luanda, devido ao surto de diarreia, no município de Cabinda (sede), confirmaram a existência do vibrião colérico.

Carlos Zeca garantiu existirem fármacos suficientes porque a província encontrava-se em estado de alerta devido aos casos de cólera registados nas vizinhas repúblicas do Congo e Democrática do Congo.

Aquele responsável disse que não se trata ainda de uma epidemia e que a situação está sob controlo.

Relativamente à situação no resto do país, mais de mil casos de cólera foram já notificados, causando 18 mortos.

Segundo fonte do Ministério da Saúde, citada pela Angop, 1313 casos foram notificados em todo o país entre o início de janeiro e 21 de abril, tendo sido registados 47 óbitos.

Angola: PROFESSORES SUSPENDEM GREVE NA HUÍLA

Governo cedeu a pressão dos educadores e decidiu criar uma comissão conjunta com o sindicato para atender as reivindicações no prazo de 4 meses

Teodoro Albano – Voz da América

Ao fim de oito dias de greve os professores na Huíla decidiram interpolar a partir desta terça-feira a paralisação de actividade docente que vigora no sector da educação desde 29 de Abril.

Governo e o sindicato provincial de professores acordaram na sequência de negociações ocorridas na última sexta-feira 3 de Maio, a criação de uma comissão a-doc que no prazo de 120 dias terá como tarefa trabalhar na resolução dos problemas levantados no sector.

A mesma negociação decidiu ainda não punir com descontos no salário as faltas marcadas aos professores durante a vigência da greve. Os resultados da negociação foram apresentados em assembleia sábado último aos professores que se preparavam para manifestar-se contra detenção ilegal de dois professores, entretanto, já libertados.

Dirigindo-se aos docentes, o vice-presidente do Sindicato Nacional de Professores, Manuel de Vitória Pereira, advertiu que se trata de uma interpolação e não de levantamento da greve.

“Não é preciso os 120 dias se as coisas não estiverem a andar bem, se as coisas estiveram a andar bem vamos deixar a comissão trabalhar. Agora, uma greve que não tem fim, que não tem data, indeterminada, não facilita o tratamento das coisas que tem um aspecto legal o aspecto burocrático e o aspecto da execução. Por mais que no doa que a greve ser interpolada levantada não anulada não a declaração de greve valeu o caderno reivindicativo valeu não precisamos de um novo, mas vamos interpelar a greve.”

O número dois do SINPROF a nível do país explicou as razões do porquê das aulas retomarem apenas na terça 7 de Maio e não na segunda-feira 6 do mesmo mês.

“Não vai ser na Segunda-feira para esses senhores não ficarem a pensar nem fazerem pensar que foi autoridade deles! Vai ser na terça, é só 24 horas, mas é para mostrar a vossa autoridade a autoridade do professor a autoridade do SINPROF, somos nós que vamos dizer terça-feira podemos ir trabalhar.”

A referida comissão a-doc que vai trabalhar nos próximos 4 meses é coordenada pelo vice-governador para o sector político e social, José Arão, e pelo SINPROF encabeça o secretário provincial João Francisco.

Por de detrás da greve antecedida de duas manifestações de rua, estão de entre outros, vários subsídios legislados mas não pagos, a actualização da carreira docente e a monodocência na quinta e sexta classes.

Áudio reportagem: Professores suspendem greve - 2:18

Áudio “Brigadeiro” em asilo político: Brigadeiro 10 Pacotes - Cabinda Chora

Cabinda - Angola: FLEC ACUSA LUANDA DE NÃO QUERER DIALOGAR

Deutsche Welle

A FLEC lamenta que as autoridades de Angola não tenham até hoje respondido às inúmeras solicitações feitas para um diálogo sobre a independência de Cabinda.

Num comunicado a FLEC, Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, diz que existe um bloqueio político à volta do tema "paz para Cabinda". Nesse documento acusa o Governo de José Eduardo dos Santos de "querer a guerra e jamais um processo de diálogo".

A DW África entrevistou o presidente da FLEC, Nzita Tiago, sobre Cabinda.

DW África: A solução para o probelma de Cabinda parece estar muito longe. Que obstáculos precisam ainda de ser removidos?

Nzita Tiago: Os Governos angolano e português é que têm o remédio para curar a doença do povo de Cabinda. Porque isso, os portugueses sabem muito bem que Cabinda na Conferência de Berlim de 1885 os cabindas voluntariamente pediram a proteção do Governo português. Durante todo esse tempo Cabinda é considerado protetorado português. E numa das conferências no Cairo, Egipto, os chefes de Estado de África quando fizeram o mapa dos territórios que deveriam ter a sua independência deram a Cabinda o número 39 e a Angola 35. Foi previsto que Cabinda deveria ter a sua independência à parte.

DW África: Mas isso já não aconteceu? A independência de Angola já foi há muitos anos e a situação continua. Comunicados da FLECdizem que Cabinda continua a viver uma situação extremamente difícil. O que a FLEC exige neste momento?

NT: Proponho que haja uma mesa redonda, temos de nos sentar com os angolanos à mesa.

DW África: Para quê?

NT: Vamos colocar questões que dizem respeito à soberania cabindense.

DW África: Nomeadamente?

NT: Para que haja paz em Cabinda e que o reconhecimento do direito do povo de Cabinda seja oficializado. Então o Sudão hoje não está dividido? Nós conhecemos o antigo Congo belga, Ruanda eBurundi. Os belgas quando deram a independência ao Congo belga não obrigaram aos ruandeses eburundeses a estarem anexados no Congo.

DW África: Que resposta recebeu das autoridades de Angola?

NT: Absolutamente nenhuma.

DW África: E a FLEC enviou um mensageiro com a proposta a José Eduardo dos Santos?

NT: A pessoa que transportou a correspondência chama-se Lalgi Belchior, professor da Universidade em Cabinda. E não tenho qualquer resposta já passam dois anos. Se provarem que Cabinda é Angola não vamos criar problemas.

DW África: Mas algumas informações veiculadas pela imprensa dizem que o presidente Nzita Tiago talvez seja o obstáculo a paz em Cabinda. O que responde a esta tese?

NT: Mas então obstáculo a paz é a pessoa que quer negociar? Eu sou o fundador da FLEC, das forças armadas cabindesas. Qual é a pessoa que eles apresentam que não cria obstáculos, para nós terminarmos com a situação?

DW África: O presidente da FLEC tem uma visão da paz para Angola?

NT: Primeiro a paz para Cabinda, isso é o que Nzita Tiago quer. Porque a paz em Angola não depende de Cabinda.

DW África: E enquanto a situação em Cabinda não for esclarecida ou solucionada, como aFLEC vai continuar a agir?

NT: Deus é que sabe e o povo de Cabinda saberá dar as soluções. Se acontecer alguma coisa na região, eles, angolanos, é que vão pagar e serão os culpados.

DW África: Se compreendemos bem, isso quer dizer que a FLEC neste momento não atuamilitarmente?

NT: A FLEC dá tempo aos angolanos de poderem refletir, de avançarem rapidamente, para podermos negociar.

DW África: A FLEC tem apoios políticos no terreno?

NT: Quando digo que temos de sentar a mesa não quero dizer que Nzita Tiago é que se vai sentar a mesa sozinho com os angolanos. Se não querem se sentar com a FLEC que organizem um referendo popular em Cabinda.

DW África: Para que seria o referendo?

NT: Seria para perguntar se Angola é Cabinda ou não.

DW África: Será que a comunidade internacional tem ouvido bem as vossas reivindicações?

NT: Quando digo a comunidade internacional, refiro-me a ONU, União Africana e outras organizações. Nós os cabinda é que devemos trabalhar para obrigar a esses, que tiram de lá o petróleo, e que não querem dar ouvidos ao sofrimento do povo de Cabinda. Os americanos tiram petróleo lá, não fazem parte da comunidade internacional? Não estão em Cabinda? Lá na fronteira do CongoBrazaville os franceses estão a tirar o petróleo, não estão a ver o que se passa lá? Os chineses estão lá a tirar o ouro e não perguntam porque há muitas tropas angolanas?

DW África: Então quer dizer que a comunidade internacional não se debruça como devia sobre a questão de Cabinda?

NT: A comunidade internacional quer sacrificar o povo de Cabinda, mas o povo de Cabinda não se vai deixar sacrificar.

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Angola: Independentistas cabindas anunciam fim da luta armada em troca de autonomia

EL - ROC - Lusa

Luanda, 01 mai (Lusa) - A principal organização independentista do enclave angolano de Cabinda, a FLEC, formaliza na sexta-feira a desistência da luta armada, apelando a negociações para alcançar um estatuto autonómico para o território, disse à Lusa fonte da organização.

Segundo Oswaldo Franque Buela, porta-voz da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), contactado telefonicamente pela Lusa a partir da capital angolana, a organização vai enviar às autoridades de Luanda um documento de nove páginas denominado "Esboço de uma Solução Concertada e Negociada".

A FLEC é liderada pelo histórico Henriques Nzita Tiago, exilado em Paris.

No documento, a que a Lusa teve acesso e que está assinado por Antoine Kitembo, vice-presidente da FLEC, os independentistas consideram ser chegada a hora de "fazer concessões" aos "inimigos de ontem, adversários de hoje".

"Com esta nova visão, queremos privilegiar um diálogo dinâmico e racional, garantia de um clima de paz durável", lê-se no documento, em que se apela a Luanda para iniciar negociações para uma resolução pacífica do conflito.

Nesse sentido, a FLEC considera necessário "abrir uma nova etapa marcada pelo reconhecimento da identidade de Cabinda e a partilha de soberania com Angola, no sentido da soberania plena de gestão local".

Excluindo a "independência total", a partir do momento em que Luanda aceita o compromisso político constante do documento, a FLEC propõe que as negociações impliquem o debate de um estatuto administrativo que contempla três denominações: Estado Soberano Associado, Território Autonómico e Estado Federal Autónomo.

Na negociação que propõe, a FLEC defende que, além de representantes da organização e do Estado angolano, deverão estar envolvidos representantes de Portugal, na qualidade de antiga potência colonial, da Igreja Católica, as autoridades tradicionais de Cabinda, da União Africana, da sociedade civil, do Parlamento Europeu e dos países que partilham fronteira com o enclave, como as repúblicas do Congo e Democrática do Congo.

Com esta proposta, a FLEC retoma os apelos a negociações com as autoridades de Luanda.

A diferença relativamente às iniciativas anteriores é que as autoridades de Angola parecem estar agora mais perto de aceitar o desafio proposto, pelo facto de o único diário angolano, o estatal Jornal de Angola, lhe conferir grande relevo, a toda a largura da primeira página da edição de hoje.

O enclave de Cabinda é palco desde a independência de Angola, em novembro de 1975, de uma luta pela independência, desencadeada ao longo dos anos por diferentes fações cabindas, restando atualmente somente a FLEC de Nzita Tiago como a única que ainda mantinha uma resistência armada residual à administração por parte de Luanda.

Separada de Angola pelo rio Congo, Cabinda possui significativos recursos naturais, em que as reservas petrolíferas representam cerca de metade da produção diária de 1,8 milhões de barris de petróleo angolanas.

GOVERNO ANGOLANO CONTROLA CABINDA “A MARTELO” – Raúl Danda

Voz da América

Chefe parlamentar da UNITA lamenta falta de diàlogo do MPLA em Cabinda e a nível nacional

A governadora de Cabinda deve dialogar com a oposição se quer ser uma governante de todos e não apenas a secretária provincial do MPLA, disse o líder da bancada parlamentar da UNITA Raúl Danda.

Danda falava á Voz da América aqui em Washington onde esteve como parte de uma delegação chefiada pelo líder do seu partido Isaías Samakuva.

Recentemente a UNITA em Cabinda acusou a governadora Aldina da Lomba de utilizar praticas que atentam contra o princípio de boa governação, o espírito de concórdia e a unidade nacional.

Subsequentemente o partido do Galo negro disse que tinha havido um atentado á vida do seu secretário provincial e denunciou ameaças feitas contra os seus militantes, vandalismo contra veículos e propriedade dos membros da organização.

Manifestando o seu “grande respeito” pela governadora Danda disse que esta dirigente “olhasse para a gente por igual”.

“Para se ser governadora tem que se despir de ser primeira secretária do MPLA para poder ser governadora,” disse Danda.

“Ela não está a conseguir ser isso e a minha intenção é quando estiver em Cabinda procurar conversar com ele para lhe dizer que o presidente José Eduardo dos Santos não se vai zangar porque ela se encontra com o secretário provincial da UNITA,” acrescentou este dirigente da UNITA para quem o que é preciso “é dialogar com todas as forças viva porque democracia é sobretudo isso”.

Danda disse que o MPLA continua a olhar para a oposição como inimigos e não como aniversário e que Cabinda continua a ser governador “pelo martelo” Na sua entrevista Raul Danda abordou também as relações com o MPLA no parlamento lamentado a falta de cooperação com o partido no poder.

Ele culpabilizou isso no MPLA.

“Infelizmente em Angola no nosso parlamento os nossos colegas do MPLA pensam primeiro no chefe do MPLA, depois no MPLA antes de pensarem no povo,” disse o chefe da bancada parlamentar da UNITA.

Ouça a entrevista na sua totalidade clicando aqui: Raul Danda fala á Voz da America

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