Solange Sousa Mendes – Jornal i
O ex-primeiro-ministro José Sócrates corre o risco de perder a licenciatura
O antigo vice-reitor da Universidade Independente (UnI) pediu a nulidade do seu curso em engenharia civil, alegando semelhanças ao “caso Relvas”.
Rui Verde pediu, por isso, a declaração de nulidade do curso do antigo primeiro-ministro, em nome do princípio da igualdade.
O catedrático fundamenta o pedido com as irregularidades detectadas na atribuição de equivalências, na certificação de inglês técnico e da dissertação final.
A participação foi dirigida há uma semana ao procurador da República no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, o mesmo que propôs a nulidade da licenciatura de Miguel Relvas.
Recorde-se que já há um ano Rui Verde tinha pedido a reabertura do processo relativo à licenciatura de Sócrates, mas a Procuradoria-Geral da República negou.
Para formalizar a reabertura do inquérito, o responsável entregou os documentos no DCIAP, juntamente com dois CD e uma lista de pessoas a ouvir.
O antigo vice-reitor pediu a declaração de nulidade da licenciatura em de Sócrates que considera semelhante ao de Miguel Relvas “por incompetência e violação da lei”, apontando “três nulidades irratificáveis, irreformáveis e inconvertíveis”. Na sua opinião, houve concessão nula de equivalências a Sócrates, porque a decisão não foi tomada pelos conselhos científico e pedagógico, como era suposto.
Verde chama ainda a atenção para o facto de a avaliação na disciplina de Inglês Técnico ter sido feita por um professor que não era da cadeira e por não existir enunciado do mesmo. Sem falar que a pauta de Sócrates era diferente das outras.
Por fim, não há conhecimento de Sócrates ter feito o projecto final do curso, obrigatório para a conclusão de licenciatura.
José Sócrates licenciou-se em 1996 e a investigação à autenticidade da mesma terminou em Agosto de 2007, por não haver indícios de falsificação nem de tratamento especial ao estudante.
Em 2012, apesar do pedido de Rui Verde, a Procuradoria-Geral da República decidiu não reabrir o processo.
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