JSD – MLL - Lusa
Cidade da Praia, 28 jun (Lusa) - Mais de 7% das 135.684 crianças com idades compreendidas entre os 05 e 17 anos (num total de 9.666) trabalha em Cabo Verde, indica um inquérito sobre Trabalho Infantil do Instituto Nacional de Estatística (INE) cabo-verdiano.
O estudo, divulgado na quinta-feira no quadro do "Inquérito Multi-Objectivo Contínuo - Módulo Estatístico sobre o Trabalho das Crianças", refere que dos 9.666 jovens, 8.668 exercem um "trabalho a abolir" e 7.649 executam trabalhos considerados perigosos.
A diferença é também percetível em relação a locais de residência, sendo a percentagem mais elevada no meio rural do que no meio urbano.
As situações mais críticas estão nas ilhas do Fogo (10,3%) e de Santiago (9,2%).
O inquérito, que abrangeu cerca de 10 mil agregados familiares, demonstra também que 69,9% das crianças que exercem trabalho infantil estão no setor agrícola.
Na realização desse estudo foi considerado trabalho infantil todas as atividades suscetíveis de prejudicar a saúde da criança e comprometer o seu desenvolvimento físico, mental e intelectual e que ainda prejudicam a sua educação.
Por sua vez, o "trabalho a abolir" abrange todas atividades desenvolvidas por crianças entre os 05 e os 14 anos, as tarefas consideradas perigosas, designadamente, o trabalho noturno, o realizado em condições difíceis e em determinados ramos como minas, pedreiras, construção e lixeiras.
O estudo demonstra, entretanto, que cerca de 66% das crianças que exerce um "trabalho a abolir" estava a frequentar a escola no momento da recolha dos dados.
Comentando os dados, a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos cabo-verdiana, Janira Hopffer Almada, indicou que o Governo assume os resultados do inquérito "com responsabilidade, mas sem alarmismo" e salientou que Cabo Verde "não é um país isolado".
"O Uruguai tem uma taxa de 11,6%, a Guiné-Conacri de 43% e o Mali de 65%", exemplificou, realçando que, em Cabo Verde, 90% das crianças está no sistema escolar.
Hopffer Almada acrescentou que o Governo já reforçou a capacidade de resposta para a prevenção e erradicação do trabalho infantil no país, tanto a nível técnico como na criação de condições para a melhoria das condições de vida das famílias, sobretudo no meio rural, onde a taxa é maior.
"O Governo tem em curso um programa de luta contra a pobreza no valor de 20 milhões de euros para dar mais oportunidades às famílias do mundo rural e gerar mais rendimentos para a melhoria da sua condição de vida", disse.
O presidente da Confederação Cabo-Verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, considerou que os dados "não são alarmantes, mas preocupantes".
"Mesmo que fosse 1% cento seria preocupante porque o lugar das crianças é nas escolas e não a trabalhar. Infelizmente ainda há crianças a trabalhar, que estão fora da escola, e penso que os dados aqui apresentados nos levam efetivamente a fazer um trabalho conjunto no sentido de eliminar o trabalho infantil em Cabo Verde", indicou.
A recolha de dados decorreu de outubro a dezembro de 2012, tendo como base de amostragem o Censo de 2010. A margem de erro é de 10%. O estudo do INE teve a parceria do Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA), contando com a assistência técnica da OIT/Dacar e Canadá e com o financiamento das Nações Unidas.
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