Tuesday, June 25, 2013

Espanha: AMNISTIA INTERNACIONAL INVESTIGA CRIMES DO FRANQUISMO



Diário de Notícias - Lusa

A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje, em Buenos Aires, ao Governo espanhol que colabore com a causa judicial aberta na Argentina para investigar crimes cometidos durante a ditadura franquista.

A petição foi apresentada pelo diretor da Aministia Internacional de Espanha, Esteban Beltrán, durante uma audiência com o embaixador espanhol em Buenos Aires, Román Oyaarzun.

"Transmitimos a nossa preocupação com a impunidade dos crimes cometidos durante a Guerra Civil e o franquismo. Passamos de uma situação de esquecimento a outra em que as autoridades espanholas estão a obstaculizar a ação da justiça argentina", disse Beltran, em declarações à agência noticiosa Efe.

Beltran pretende que Espanha autorize a juíza argentina que investigado o caso, María Servini de Cubría, interrogue as vítimas por videoconferência, uma iniciativa que em maio último foi inviabilizada por um protesto movido por Madrid.

"Pedimos às autoridades espanholas que não inviabilizem e colaborem plenamente com qualquer procedimento penal de tribunais estrangeiros sobre crimes de direito internacional cometidos em Espanha", sublinhou Beltrán.

Fontes diplomáticas disseram à Efe que o encontro decorreu num clima "cordial e permitiu uma troca de pontos de vista" sobre o assunto.

Em novembro de 2008, a Audiência Nacional de Espanha declinou a sua competência para analisar o caso apresentado em 2006 relacionado com homicídios e desaparecimentos (114.266) ocorridos em espanha entre 1936 e 1951.

A 27 de Fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal espanol pronunciou-se contra a possibilidade de se investigar os crimes da guerra civil espanhola e do franquismo.

O caso foi aberto na Argentina em 2010 por "delitos de genocídio e contra a Humanidade" cometidos durante a guerra civil e a ditadura franquista, com base no princípio da justiça universal, à qual se uniram muitas das vítimas do franquismo.

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