Corrupção e indisciplina afetam função pública cabo-verdiana -- Ex-PR Mascarenhas Monteiro

JSD – PJA - Lusa

Cidade da Praia, 25 jun (Lusa) - A corrupção, a falta de respeito, de cortesia e de disciplina são alguns dos males que afetam a administração pública em Cabo Verde, afirmou o ex-presidente cabo-verdiano António Mascarenhas Monteiro.

Segundo o antigo chefe de Estado (1991/2001), a autoridade do Estado tem de ser exercida com "maior acutilância" na luta pelo respeito ético e pela manutenção da disciplina e da produtividade na administração pública cabo-verdiana.

Mascarenhas Monteiro falava segunda-feira na conferência subordinada ao tema "Ética e Governação Pública", realizada no quadro da comemoração alusiva ao dia da Função Pública, assinalado domingo, e em que apresentou o tema "A Importância da Ética para uma Boa Governação".

Falando sobre o tema corrupção, Mascarenhas Monteiro disse que esse fenómeno tem surgido no arquipélago com uma "frequência inabitual", salientado que tal comportamento "não pode ser banalizado e considerado um caso isolado".

"Esses casos devem ser encarados como sintomas de um mal mais profundo que importa combater de maneira estrutural e determinada. É preciso inscrever a luta contra corrupção como uma das tarefas prioritárias da agenda política nacional", indicou.

Mascarenhas Monteiro defendeu que, sendo a corrupção um fenómeno global, o combate tem de ser travado tanto no plano nacional como internacional, exigindo um "esforço conjunto e solidário" de todos os países.

Além da corrupção, que considera ser "o maior atentado à ética", Mascarenhas Monteiro apontou outras "infrações disciplinares menos graves" que, apesar do seu caráter menos lesivo, devem ser combatidos com a mesma determinação, pois podem, ter impactos "extremamente negativos" no desempenho da administração.

"Infelizmente, a cortesia e o respeito não constituem apanágio de grande parte dos nossos funcionários. Muitas vezes consideram o utente como alguém que vem perturbar o merecido sossego dos funcionários. Assim, tratam-no de forma descortês", disse, exemplificando também com a violação dos deveres de zelo e discrição.

Para erguer e manter uma administração que não suscite desconfiança dos cidadãos e possa servir de exemplo às atividades privadas, recomendou, é necessário punir não só o ato de corrupção como também as pequenas infrações disciplinares.

"Existe um sentimento generalizado de que a falta de princípios e valores éticos na administração pública é um mal que pode causar grandes danos à sociedade, minando a confiança dos cidadãos nos seus dirigentes, o que pode provocar descrença nas instituições democráticas e dos processos eleitorais.

Ao comentar as considerações e recomendações de Mascarenhas Monteiro, o secretário de Estado da Administração Pública cabo-verdiano, Romeu Modesto, indicou que serão levadas pelo Governo e que serão integradas no Código de Ética e Deontologia para a Administração Pública, atualmente em elaboração.