Portugal: CONTAS À MODA DA TROIKA E NÃO SÓ

Eduardo Oliveira Silva – Jornal i, opinião

Há vários mistérios à volta das contas nacionais, além da crueza dos números que diariamente nos vão sendo debitados, qual deles o mais assustador, tanto no campo macroeconómico como no âmbito das famílias.

Ainda ontem se soube que o défice aumentou 13% no primeiro trimestre, apesar do brutal aumento de impostos decretado pelo governo.

Mas quanto aos mistérios, diga-se que um deles tem a ver com a definição em concreto da meta do défice para 2014. A informação de que o governo tem vindo a negociar uma tolerância maior para o ano que vem começou por ser negada veementemente, para a seguir começar a ser admitida como hipótese teórica, com tendência já para uma pré- -confirmação para algo de óbvio.

É que a situação catatónica da economia nacional é tal que não há hipótese a não ser renegociar esse défice, e quanto mais cedo melhor, por forma a que os ministérios possam elaborar os seus orçamentos sectoriais com um mínimo de rigor. E convém lembrar de passagem que os orçamentos são feitos durante o Verão e devem ser apresentados à Assembleia até 15 de Outubro.

Mais grave é a questão dos célebres 4,7 mil milhões de euros que se pretende cortar por vontade interna e da troika e que se irão traduzir na reforma do Estado que Paulo Portas anda há meses a fugir de apresentar como o Diabo foge da cruz.

Inicialmente a apresentação do documento ao país estava planeada para este mês. Mas o que em concreto existe neste momento é um misterioso guião que circula entre Portas e Passos, admitindo-se que com passagem por Vítor Gaspar, mas aparentemente à margem dos próprios ministros.

Relativamente à reforma do Estado e aos montantes concretos dos cortes, a situação é confrangedora. Já ninguém, a começar pelos próprios governantes, consegue explicar os montantes que se pretende reduzir. As informações variam entre 4 mil milhões e 6 mil milhões consoante as fontes, sendo o montante mais consensual os tais 4,7 mil milhões, vá-se lá saber porquê. O número é, aliás, atirado sem que se saiba se esses cortes são para fazer em 2013, 2013 e 2014, 2014 e 2015, ou até se podem ir para além disso, ou seja, para uma legislatura que já não dependa deste governo.

A questão dos cortes é, aliás, e para citar alguns dos mais conhecidos economistas que tenham adesão ao país real, absolutamente irrelevante, uma vez que é impossível amputar uma quantia tão grande, muito menos durante a permanência da troika, sensivelmente até esta altura do ano que vem. Para uma redução tão ampla seria necessário, na prática, um choque tão grande que se instalaria uma situação de completa e total ruptura em áreas tão essenciais como a saúde, a segurança social, a protecção civil, a justiça, as forças de segurança, etc.

Os dados disponíveis e a reserva que tem havido na identificação das áreas a atingir por essa austeridade de carácter definitivo indicam que o governo está consciente de um problema que tem de ser gerido com pinças para evitar o que pode ser uma crise social sem precedentes e um afundamento definitivo do país.