Sunday, June 2, 2013

Portugal: O TERROR DAS ELEIÇÕES ANTECIPADAS

 

Pedro d'Anunciação – Sol, opinião
 
Os apoiantes deste Governo andam num terror irracional de eleições antecipadas. Esquecem (Sá Carneiro e Lucas Pires, nos seus tempos, bem lutaram para incutir este princípio) que os movimentos da Sociedade Civil fazem parte das democracias formais. E que a própria formalidade das democracias prevê que os mandatos normais dos Executivos sejam interrompidos, quando se percebe que a situação politica já não corresponde de maneira nenhuma à vontade dos eleitores.
 
Eu sei que seria irracional governar a golpe de sondagens, acatando qualquer mudança conjuntural de opiniões. Mas às vezes as mudanças mostram-se menos conjunturais, e a vontade dos eleitores expressa-se contundentemente, em sondagens ou através dos mecanismos próprios da Sociedade Civil.

Curiosamente, muitos dos que agora contestam a legitimidade democrática de eleições antecipadas, defendiam-na no caso de Sócrates. Pessoalmente, defendo-as agora, como as defendi no tempo de Sócrates. Reconheço que não gostava de Sócrates, mais por razões de carácter (o que em democracia é muito importante), do que pelos actos de governo. Hoje, em relação à equipa Passos-Gaspar, acumulo as relutâncias: pelo carácter das pessoas, e pelos seus actos governativos, não me inspiram confiança.

O único limite que me parece legítimo à convocação de eleições antecipadas, em democracia e seguindo as regras democráticas, seria a inexistência de uma alternativa política. Talvez por isso privilegie as alternativas aos consensos.

Mas não há nada menos democrático do que querer impor cegamente os mandatos legislativos de 4 anos, e recusar qualquer movimento da Sociedade Civil. Talvez faça falta, neste aspecto, alguma pedagogia. Talvez fosse importante repegar no que sobre o tema clamaram Sá Carneiro e Lucas Pires, com base na teorização de António Gramsci.

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