FP – MLL - Lusa
Bissau, 30 mai (Lusa) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) declinou hoje qualquer responsabilidade na demora para a formação de um novo Governo na Guiné-Bissau, culpando o primeiro-ministro pelo atraso.
A comunidade internacional tem exigido a formação de um novo Governo de transição na Guiné-Bissau, que seja mais inclusivo, substituindo o atual executivo, também de transição, formado na sequência de um golpe de Estado em abril do ano passado.
Há meses que os políticos guineenses estão a discutir o novo processo de transição, mas, até agora, ainda não foi anunciado o novo Governo.
PAIGC e Partido da Renovação Social (PRS), o primeiro e o segundo partidos mais votados nas eleições de 2008 (e que compõem a esmagadora maioria da Assembleia Nacional Popular), assinaram um memorando de entendimento a 17 de maio e na quarta-feira o parlamento adotou um novo Pacto de Transição e Acordo Político para levar o país até eleições.
"Até agora espera-se, como acordado, que o senhor primeiro-ministro de transição convoque os dois partidos, PAIGC e PRS, para discussões" e que a proposta final seja remetida ao Presidente de transição, para este decretar o novo Governo, diz o PAIGC em comunicado.
Tal ainda "não aconteceu", acusa o Bureau Político do PAIGC, que considera a situação "estranha e incompreensível" e apela ao primeiro-ministro e ao Presidente da República para que respeitem a Constituição e os instrumentos políticos e jurídicos de transição.
A base e a origem das propostas de formação de Governo são os partidos políticos e o primeiro-ministro, afirma o comunicado, acrescentando que, tal como os dirigentes do PAIGC e do PRS já disseram, "os responsáveis da transição" devem colocar "os interesses da Nação e dos guineenses acima dos seus interesses e compromissos pessoais".
O Bureau Político do PAIGC diz também que o atual momento que a Guiné-Bissau atravessa requer um elevado sentido patriótico dos guineenses em geral e em particular do Governo e do Presidente.
O PAIGC e o PRS "têm dado um inestimável contributo para a consolidação deste processo de transição" e deram ao Governo e ao Presidente "um subsídio importante, tanto no que se refere à orgânica, como à composição do Governo" para que hoje "pudéssemos já ter um novo Governo", diz o comunicado.
Na sequência de um golpe de Estado, a 12 de abril do ano passado, que afastou as autoridades eleitas, a Guiné-Bissau iniciou um período de transição que devia culminar com eleições ao fim de um ano.
Como nada aconteceu, o período de transição foi prorrogado até final deste ano, havendo o compromisso dos responsáveis de fazer eleições nesse período. Há mais de um mês (a 28 de abril) que o Presidente de transição disse que o novo Governo estava "para breve".
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