PR de São Tomé e Príncipe propõe eleições autárquicas, regionais e legislativas simultâneas

MYB – JMR - Lusa

São Tomé, 28 mai (Lusa) - O presidente de São Tomé e Príncipe, anunciou hoje o adiamento das eleições autárquicas e regionais na ilha do Príncipe e propôs aos partidos políticos a realização em simultâneo das legislativas, autárquicas e regionais no próximo ano.

Numa mensagem à nação, Manuel Pinto da Costa justificou a proposta com a "situação económica e social que o país atravessa".

O presidente são-tomense propôs igualmente a revisão da lei eleitoral de forma a permitir à diáspora ter representação parlamentar.

"Para além da poupança em recursos financeiros que tanta falta fazem ao país e ao povo julgo que seria ainda possível proceder à revisão da lei eleitoral no sentido de promover um combate mais eficaz ao fenómeno "banho" (suborno) e consagrando finalmente essa antiga e justa aspiração que é a representação da diáspora na Assembleia Nacional", afirmou o chefe de estado são-tomense.

"Esta é uma proposta à volta da qual será desejável obter o mais amplo consenso possível, tendo em vista não só reforçar, como demonstrar a maturidade do regime democrático de que São Tomé e Príncipe se orgulha de ter sido pioneiro em África", disse.

Durante a mensagem de 15 minutos, Pinto da Costa lamentou que "adiar qualquer ato eleitoral terá sempre consequências na imagem externa da democracia" são-tomense.

No seu entender, adiar as eleições, "lavando as mãos das circunstâncias concretas que afetam a sua organização, é um mal menor do que marcar uma data para o ato eleitoral e depois o país não conseguir realiza-lo".

De acordo com a lei eleitoral são-tomense, a atualização dos cadernos eleitorais através do recenseamento deve ser realizada anualmente em março para permitir que cidadãos maiores de 18 anos tenham direito ao sufrágio.

O último recenseamento teve lugar em 2010 e segundo o chefe de Estado são-tomense, realizar eleições sem se fazer o recenseamento eleitoral "afetaria milhares de jovens, o que não parece admissível numa democracia que se quer com conteúdo para além dos seus aspetos formais".