Petição exige que Vale e Governo moçambicano acelerem distribuição "adequada" de terras

 

EMYP – MLL - Lusa

 

Maputo, 31 mai (Lusa) - A mineira brasileira Vale e o Governo moçambicano estão a ser exortados a acelerarem "o processo de distribuição de terras adequadas para as comunidades afetadas" pela mina de Moatize, numa petição que circula na internet.

 

Com o título "Vale: Justiça em Moatize agora!", a petição, que está disponível no sítio Avaaz.org - Petições da Comunidade, e que conta até agora com mais de 150 assinaturas, é dirigida ao Governo moçambicano e à Vale Moçambique.

 

Na mensagem explicativa da petição, os seus autores acusam a gigante brasileira de ter "falhado os compromissos" que assumiu com as comunidades, aquando do processo de reassentamento, que envolveu 1.365 famílias, apesar de "continuar a aumentar os seus lucros em terras" africanas.

 

"Três anos se passaram e as famílias receberam apenas um hectare de uma terra pobre da qual não podem mais subsistir. A maioria dessas famílias depende da agricultura e da olaria para sua sobrevivência", lê-se no texto.

 

Iniciado no final de 2009, o polémico processo de reassentamento de Moatize tem sido marcado por várias ações de protesto organizadas pelas famílias afetadas, tendo a mais recente ocorrido já este mês, quando dezenas de oleiros cercaram a mina e paralisaram a linha ferroviária que a Vale utiliza no escoamento de carvão.

 

"Em 2012, assistimos à brutal repressão de famílias que protestavam pacificamente. Neste mês de maio, três moradores foram detidos arbitrariamente durante uma semana e submetidos a um julgamento sumário por exigirem o cumprimento de promessas e acordos assumidos pela Vale", afirmam os autores.

 

Assim, mostrando-se "indignados com o agravamento da situação", os autores da petição apelam à empresa que, "em coordenação com o Governo de Moçambique", acelere o "processo de distribuição de terras adequadas para as comunidades afetadas pelo projeto Vale, em Moatize".

 

Há uma semana, a Human Rights Watch divulgou um estudo no qual acusa o Governo moçambicano e cinco mineradoras estrangeiras de terem cometido "deficiências graves" no reassentamento de comunidades afetadas por atividades de mineração naquela região do centro de Moçambique.