Oleiros moçambicanos prosseguem contestação à mineira brasileira Vale

 

26 de Setembro de 2013, 14:26

 

Cerca de 1400 famílias em Tete, no centro de Moçambique, retiradas de suas terras para projetos da multinacional Vale, estão a impedir que brigadas técnicas constituídas pela empresa brasileira reabilitem suas casas e exigem novas compensações.

As famílias reassentadas no bairro 25 de Setembro e na Unidade-6, em Moatize, querem que o governo provincial de Tete e a mineradora brasileira paguem uma segunda indemnização, ou atribuam, a cada família, uma porção de terra para a prática da agricultura.

Mas agora, o diretor provincial dos Recursos Minerais e Energia em Tete, Manuel Sithole, que integra a Comissão Provincial de Reassentamento da população, garantiu que o governo moçambicano e a mineradora não vão responder favoravelmente às exigências dos abrangidos pelo reassentamento.

"Na altura do levantamento registámos todos aqueles que, de livre vontade, escolheram o lugar onde queriam ficar ou outra modalidade de indemnização. Assim, um grupo foi para Cateme, o que consideramos reassentamento rural, e o outro ficou no bairro 25 de Setembro, onde designámos de reassentamento urbano", explicou Manuel Sithole.

Devido à falta de entendimento quanto às indemnizações a pagar pela empresa de prospeção de carvão, o conflito entre os oleiros de Moatize e a multinacional Vale, que se arrasta há três anos, está a ser discutido em tribunal.

Em maio, os oleiros que, nos últimos anos, foram retirados da área onde a Vale extrai carvão, bloquearam o acesso à mina e cortaram a linha de comboio, em protesto contra o valor de 60 mil meticais (cerca de 1.500 euros) que a multinacional pagou a cada produtor de tijolos em 2009, como contrapartida pela sua retirada da concessão de carvão, onde desenvolviam a atividade.

Em declarações ao jornal Notícias, Manuel Sithole garantiu que "95 por cento das obras de reabilitação das casas está bem executado e o cumprimento integral do pacote das reivindicações dos reassentados de Cateme está a caminho da reta final".

Em junho numa petição que circula na internet, a mineira brasileira Vale e o Governo moçambicano foram exortados a acelerarem "o processo de distribuição de terras adequadas para as comunidades afetadas" pela mina de Moatize.

Com o título "Vale: Justiça em Moatize agora!", os autores da petição, disponível no sítio Avaaz.org - Petições da Comunidade, acusam a gigante brasileira de ter "falhado os compromissos" que assumiu com as comunidades, aquando do processo de reassentamento, que envolveu 1.365 famílias, apesar de "continuar a aumentar os seus lucros em terras" africanas.

"Três anos se passaram e as famílias receberam apenas um hectare de uma terra pobre da qual não podem mais subsistir. A maioria dessas famílias depende da agricultura e da olaria para sua sobrevivência", lê-se no texto.

No mesmo mês, a Human Rights Watch divulgou um estudo no qual acusava o Governo moçambicano e cinco mineradoras estrangeiras de terem cometido "deficiências graves" no reassentamento de comunidades afetadas por atividades de mineração naquela região do centro de Moçambique.

 

Sapo mz