Tribunal anulou o divórcio decretado em 2008, o que permitiu recuperar os bens que antigo banqueiro do BPN transmitira à mulher.
Isabel Vicente e Paulo Luís de Castro – Expresso
A Parvalorem, sociedade pública que gere os ativos tóxicos do BPN, anunciou que procedeu hoje ao resgate dos bens transmitidos por Oliveira e Costa, fundador do banco nacionalizado em 2008, à sua mulher após o divórcio.
O resgate decorre da anulação do divórcio pedido pelo antigo presidente do BPN, que nesse processo cedera à então ex-mulher alguns dos bens do casal, entre os quais três casas que possuíam no Algarve e no Cartaxo (onde o banqueiro foi detido), além da habitação onde moravam, na Av. Álvares Cabral, em Lisboa.
A anulação do divórcio de José e Yolanda Oliveira e Costa foi solicitada pela administração nomeada pelo Estado, a que presidia Francisco Bandeira (ex-vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos).
Em comunicado, a Parvalorem refere ter recuperado nove bens imóveis com valor patrimonial tributário de 887.244,48 euros, "assim como com o direito de reclamar a verba de 1.020.870 euros", apreendida no âmbito de um processo crime que corre na 4.ª Vara Criminal de Lisboa e depositada à ordem dos autos judiciais. "Este é o valor tributário dos bens, que podem vir a valer mais", diz ao Expresso fonte ligada ao processo.
O produto do resgate destes bens destina-se à amortização parcial das dívidas de Oliveira e Costa ao Estado, de aproximadamente 14 milhões, no âmbito do principal processo que decorre desde há quase três anos . E no qual o antigo ministro de Cavaco Silva é acusado de vários crimes. Por isso, a Parvalorem refere que se mantêm em curso "outras iniciativas judiciais tendentes à recuperação integral das verbas por liquidar."
O divórcio de José Oliveira e Costa e da sua mulher Yolanda foi decretado em 2008, pouco depois de rebentar o escândalo em redor dos ativos tóxicos do BPN.
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