O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, anunciou hoje que o país vai deixar de ser membro do Tribunal Penal Internacional (TPI) e convidou todos os países da União Africana (UA) a abandonarem a instituição.
“Não concordo com este tribunal internacional contra os africanos”, declarou Obiang numa conferência de imprensa em Malabo, transmitida em direto pela televisão estatal.
“Continuam a considerar-nos como escravos ocidentais, sem terem em conta que somos países livres e soberanos”, disse, propondo a criação de um Conselho Penal Africano, para que seja África a julgar os crimes mais graves ocorridos no continente.
Considerando uma “humilhação e irracional” a situação do Presidente do Quénia (Uhuro Kenyatta foi eleito depois de ter sido acusado em 2011 por crimes contra a humanidade pelo TPI, que o começa a julgar em novembro), Obiang acusou o tribunal internacional de “julgar apenas presidentes africanos, esquecendo os crimes que os outros cometeram”.
“(o TPI) Não convocou nenhum líder asiático”, insistiu.
Há uma semana, a UA reuniu-se em cimeira extraordinária para analisar as relações entre a organização e o TPI e decidiu pedir ao Conselho de Segurança da ONU para deliberar, como lhe é permitido pelo Estatuto de Roma, tratado fundador do tribunal, adiar o exame das acusações feitas a dirigentes no exercício do cargo.
Além do Presidente e do vice-presidente do Quénia, o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, é alvo de um mandado de detenção emitido pelo TPI em 2009 por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio no Darfur.
PAL (EO) // MLL - Lusa
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