Liliana Valente – Jornal i
Depois de três horas de reunião do Conselho de Ministros, o encontro terminou há pouco com um acordo. “O CDS aceitou que excepcionalmente pudesse vir a ser considerada a introdução de uma contribuição de sustentabilidade sobre as pensões”, disse fonte oficial do governo.
Os ministros reuniram-se este domingo para discutir o encerramento da sétima avaliação da troika. Em causa estava a recusa do CDS em aceitar a taxa sobre os pensionistas (já conhecida como TSU para os pensionistas).
No final do Conselho de Ministros, o governo fez sair um comunicado em que diz que “o Conselho de Ministros reuniu para se inteirar da conclusão dos trabalhos relativos ao 7º exame regular e confirmar as condições necessárias ao seu fecho, de modo a que o Senhor Ministro de Estado e das Finanças possa delas dar nota nas reuniões que amanhã se iniciam em Bruxelas, do ECOFIN e do Eurogrupo”.
Vítor Gaspar seguiu entretanto para Bruxelas para participar amanhã na reunião na Bélgica.
De lembrar que o CDS, pela voz de Paulo Portas, se opôs à nova contribuição sobre as pensões de reforma, uma espécie de TSU, anunciada pelo primeiro-ministro, no âmbito dos cortes que o executivo tem de levar a cabo no âmbito do corte da despesa permanente de quatro mil milhões de euros acertado com a troika. A “TSU dos pensionistas é uma fronteira que não posso deixar passar”, afirmou, na altura, Paulo Portas.
O CDS afirmava que não era necessário encontrar novas medidas que substituam a taxa uma vez que o executivo apresentou mais medidas do que estava previsto – 4,8 mil milhões em vez de 4 mil milhões. E garantiam que essa margem dava para deixar cair a TSU sobre os pensionistas (que no total valeria quase 800 milhões de euros). Mas o primeiro-ministro, ainda durante o último debate quinzenal, não prometeu que a deixaria cair. Disse apenas que quanto mais longe fosse a reforma do Estado (a cargo exactamente de Paulo Portas) mais longe se podia ir na mitigação dessa taxa.
O braço de ferro tem durado a última semana isto porque, para Portas, o valor que foi dado a mais servia para negociar com a troika, com os parceiros sociais e com os partidos políticos. E foi isso mesmo que disse na comunicação do passado domingo quando lembrou que “o acordo dentro do governo foi procurar medidas suplementares no funcionamento do Estado consigo próprio que dêem margem de negociação com a troika. Portugal tem de cumprir um resultado mas tem de preservar para si as escolha das medidas para atingir esse objectivo", reafirmou.
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