Susete Francisco – Jornal i
Investigação a dinheiros comunitários atribuídos à Tecnoforma, quando Miguel Relvas tutelava fundos, teve origem em queixa de Ana Gomes
O gabinete de Luta Antifraude da União Europeia (OLAF) está a investigar o financiamento da Tecnoforma com fundos comunitários, à data em que esta empresa era gerida por Pedro Passos Coelho e Miguel Relvas ocupava a secretaria de Estado da Administração Local.
A investigação surge na sequência de uma queixa apresentada em Dezembro pela eurodeputada socialista Ana Gomes. Na resposta, o Comissário Europeu László Andor - responsável pela gestão do Fundo Social Europeu - confirma que o OLAF deu início a uma investigação formal para apurar se houve má gestão ou uso fraudulento de verbas europeias. Na missiva, divulgada ontem pela eurodeputada, László Andor refere que já foi solicitada informação adicional às autoridades portuguesas. Contactado pelo i, o gabinete do primeiro-ministro escusou-se ontem a fazer qualquer comentário, não adiantando se chegou algum pedido de esclarecimento a São Bento.
O caso Tecnoforma foi noticiado pelo jornal "Público" em Outubro do ano passado. A empresa, que teve Passos Coelho como consultor e gestor, conseguiu, entre os anos de 2002 e 2004, grande parte dos fundos europeus atribuídos à região centro para acções de formação destinadas a funcionários das autarquias locais. Isto no âmbito do programa Foral, que estava sob a tutela do então secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas. Um dos projectos, avaliado em mais de um milhão de euros, tinha como objectivo a formação de funcionários municipais para funções que não existiam.
Na mira do OLAF estará também o Centro Português para a Cooperação, organização não governamental que Pedro Passos Coelho ajudou a criar - e que se destinava a desenvolver projectos em países em vias de desenvolvimento, o que nunca terá acontecido - e que teve igualmente acesso a fundos europeus.
Ana Gomes disse ontem esperar que as autoridades europeias "façam o seu trabalho e averiguem se houve ou não irregularidades sérias, tráfico de influências ou uso fraudulento de dinheiros comunitários". "Interessa a todos, desde logo aos próprios protagonistas e ao povo português, saber se o primeiro-ministro e um ex-membro do governo engendraram ou foram instrumentais num esquema de manipulação de fundos europeus para benefício de uma empresa privada", sublinhou Ana Gomes, em comunicado.
O OLAF é o organismo da Comissão Europeia que investiga os casos suspeitas de fraude que envolvam dinheiros comunitários. De acordo com números divulgados no site do gabinete, o OLAF recupera uma média de 100 milhões de euros por ano. Em 2011, o tempo de duração média dos casos investigados era de 29 meses.
A Tecnoforma está já a ser alvo de dois inquéritos, no Departamento Central de investigação e Acção Penal e no DIAP de Coimbra. A Procuradoria-Geral da República veio dizer, em Fevereiro último, que Pedro Passos Coelho não está envolvido nos inquéritos judiciais.
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