Portugal: VEJA COMO OS NÚMEROS DE GASPAR E ÁLVARO NÃO BATEM CERTO

Margarida Bon de Sousa - Jornal i

O ministro da Economia aposta num crescimento médio de 2% até 2020. Já as finanças fixam a meta nos 3,5% do PIB

Em menos de 15 dias Álvaro Santos Pereira e Vítor Gaspar divulgaram dois documentos estratégicos para o crescimento de Portugal, o primeiro económico e o segundo orçamental, claramente de costas voltadas. O do ministro da Economia baseia-se essencialmente no aumento das exportações como forma de Portugal sair da crise e crescer, enquanto o das Finanças aponta para uma reanimação da economia a partir de uma retoma moderada do consumo interno. Mas as divergências não se ficam por aqui. Os dois cenários de crescimento também não batem certo: Álvaro acredita que vamos crescer em média 2% até 2020, enquanto o homem que veio de Bruxelas é muito mais optimista: 3,5% já a partir de 2017, fundamentando o número num “contributo menos negativo da procura interna”.

Impacto da reforma no Estado 

Nas  57 páginas produzidas pelo Ministério das Finanças não se lê uma linha sobre o impacto da reforma do Estado nas contas públicas, a qual provocará ainda mais contracção do poder de compra dos portugueses, logo, maiores dificuldades para o tecido empresarial, mais falências e mais desemprego.

“O cenário de um crescimento de 3,5% a partir de 2017 é uma miragem”, disse ao i João Duque, presidente do ISEG. “No máximo, acredito que ficará nos 2%, sendo a visão mais realista a de 1%”, acrescenta o economista.

Mas, baseado nesta previsão, Gaspar assume que “para o horizonte a partir de 2017, as hipóteses de um excedente primário de 3,5% do PIB, um crescimento nominal do PIB em torno de 3,5% e uma taxa de juro nominal de 4,3%, a dívida pública em percentagem do PIB manterá a trajectória descendente que se espera iniciar a partir de 2015, atingindo os 60% do PIB em 2037.”  

Privatizações 

As Finanças apostam também na concretização do programa de privatizações, considerando que este assume um papel determinante para a atracção de investimento e para a captação de novas fontes de financiamento, e contribui para um dinamismo acrescido do sector empresarial português, permitindo enfrentar as necessidades e exigências que se colocam à economia nacional.

“As privatizações”, pode ler-se no documento, permitem diversificar as fontes de financiamento, reforçar os capitais próprios, promover a competitividade da economia e realizar programas de expansão internacional mais consolidados nas empresas privatizadas”.

Já o Ministério da Economia considera que A Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial 2013-2020 tem como objectivo agregador atingir um crescimento sustentável da economia nacional acima de 2% ao ano em 2020, assente em alguns pressupostos como o investimento, “através de um enquadramento económico-legal mais atractivo e de um reposicionamento da economia portuguesa nas redes da economia global”, as exportações e a investigação, desenvolvimento e inovação.     

Álvaro acredita que Portugal só vai começar a sair da crise se houver uma mudança no paradigma da política económica e na estratégia da utilização dos fundos públicos, nacionais e comunitários, privilegiando-se a dinamização do tecido empresarial nacional e, em particular, a vocação exportadora das empresas que o constituem.

Justiça 

No Documento de Estratégia Orçamental de Vítor Gaspar em que não existe uma única menção às exportações como sustentação da dinamização do crescimento da economia, há outra lacuna de peso. Não existe uma única palavra sobre a reforma da Justiça, um sector considerado pelos empresários como um dos maiores obstáculos ao investimento, quer nacional, quer estrangeiro.  

Já Álvaro Santos Pereira, apesar de não beliscar verdadeiramente o sector tutelado por Paula Teixeira da Cruz, refere que a lentidão da Justiça se encontra entre os factores menos positivos que contribuem para travar a recuperação da economia, fazendo parte deste pacote a burocracia e os procedimentos excessivos, deficiências na articulação do sistema educativo com as necessidades do mercado de trabalho, a qualidade dos nossos portos e da ferrovia, a insuficiente ligação das universidades às empresas, o baixo número de patentes por habitante.

As Finanças também são menos ambiciosas nas metas que estabelecem para os seus objectivos, contrariamente ao ministro da Economia. No ar ficam os prazos concretos do muito que ainda há a fazer.

Um exemplo: apesar de reconhecerem a necessidade de haver estabilidade da legislação fiscal, referem que a reforma relacionada com a redução da taxa será feita de forma “calendarizada, num horizonte temporal tangível e conciliável com o processo de consolidação orçamental que o país atravessa.” O que acaba por não estar alinhado com o objectivo de estabilidade, continuando os destinatários destas medidas a não conhecer os prazos para a execução das mesmas.