Público - Lusa
Ex-presidente da República critica vozes nacionais e internacionais contra esta instituição.
O antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, repudiou neste sábado as críticas ao Tribunal Constitucional feitas pela directora do FMI e pelo presidente da Comissão Europeia, defendo que deve haver “um assomo patriótico” na defesa das instituições da democracia portuguesa.
“Repudio isso de uma forma frontal. Temos que ter um assomo patriótico das decisões que são tomadas, criticá-las, quando for caso disso, com certeza, ameaçá-las é outra coisa”, afirmou Jorge Sampaio em entrevista ao programa “A propósito”, da SIC-Notícias.
Na entrevista, Sampaio critica os cortes nas pensões de sobrevivência e, sobre o caso Machete, considera que deve ser resolvido pelo “tríptico” composto pelo próprio ministro, o Presidente da República e o primeiro-ministro.
Referindo-se às críticas ao Tribunal Constitucional, afirmou: “esta barragem já vai pelo doutor Durão Barroso, que nos manda ter juízo, vai pela senhora Lagarde, que não é capaz de dizer isso sobre o equivalente ao Tribunal Constitucional em França, e ninguém o diz na Alemanha”, afirmou.
“Eu senti um apelo patriótico, não por causa da decisão A ou da decisão B. É inadmissível que a gente não defenda a nossa democracia, as nossas instituições”, disse.
Contudo, o ex-Presidente não se referia somente às críticas internacionais, considerando que que “é uma coisa tristíssima” aquilo “que tem acontecido, quer exterior, quer interiormente, sobre o Tribunal Constitucional”. “A maneira como se fala do Tribunal Constitucional é uma coisa de uma gravidade extrema”, declarou.
Para Jorge Sampaio, o Tribunal Constitucional “tem dado provas, em largos anos, de uma jurisprudência que tem formatado a vida democrática e constitucional portuguesa” e é “uma peça essencial, sobretudo quando há cortes muito sérios em relação a princípios fundamentais, que têm que ser analisados pela instância que se criou para isso, princípios de justiça, da proporcionalidade”.
“As pessoas que dizem ‘reveja-se, faça-se’, não dizem onde. Porque são princípios fundamentais que estão em todas [as Constituições]”, afirmou.
“As pessoas só falam do jargão socializante da Constituição, isso não tem importância para o que estamos a discutir, os princípios fundamentais seriam sempre os de uma Constituição [democrática]”, argumentou.
Sobre os eventuais cortes nas pensões de sobrevivência, o antigo Presidente considerou que “há um contrato intergeracional que se está a quebrar” e isso é “gravíssimo para a coesão social portuguesa”. “Não podem ser sempre os mesmos e, sobretudo os mais frágeis, a quem as coisas acontecem todas”, afirmou.
Momento muito difícil
Contudo, o antigo Chefe de Estado afirmou que “este é um momento muito difícil para qualquer governação”, defendendo a necessidade de um “compromisso”, considerando, contudo, que soluções como um governo de salvação nacional estão “ultrapassadas”.
“Eu também digo aos meus amigos do Partido Socialista que têm à sua frente um momento muito difícil. Sabem tão bem como eu, ou melhor, ou têm a obrigação de saber, que têm uma situação quando ganharem as eleições, como tudo pode parecer indicar, têm às suas costas uma coisa extremamente difícil”, afirmou.
Sampaio diz não ter dúvidas que o PS é “olhado como alternativa”, mas tem “a convicção” que “as pessoas poderão pensar que não poderá governar sozinho”.
“Era preciso um novo sopro social e um novo sopro político e era preciso alguma modéstia para ele ser feito. A modéstia e o pragmatismo também têm que ter o seu lugar”, afirmou.
Sobre as declarações de Rui Machete sobre Angola, em que o ministro dos Negócios Estrangeiros pediu desculpas públicas a Angola por investigações em curso a empresários angolanos, Sampaio ressalvou ser seu amigo, e não quis revelar se achava que se devia demitir, embora tenha afirmado que “o que se passou foi negativo”.
“Permito-me publicamente achar que o senhor Presidente da República tem que fazer uma avaliação sobre o que é que isso quer dizer, ele que foi importante nas relações relações Portugal/Angola, o que é que isso quer dizer para futuro, o que é que isso quer dizer em relação ao Governo”, afirmou.
Sem explicar como, Sampaio disse que a resolução desta questão passa pelo ministro Rui Machete, pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e pelo primeiro-ministro, Passos Coelho.
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