Cabo Verde - Demolição na Baía das Gatas: Câmara cede terreno que já estava vendido

A Nação

Para resolver o conflito que opõe a Câmara Municipal de São Vicente (CMSV) a Helena Matos e Anildo Silva, casal que teve sua casa demolida na Baía das Gatas, a autarquia cedeu um terreno em Santa Filomena. Só que este já se encontrava vendido a uma outra pessoa.

Contactado pelo A NAÇÃO, Anildo Silva confirmou o facto, preferindo contudo falar primeiro com o seu advogado antes de prestar quaisquer declarações à imprensa sobre mais esta contrariedade na já longa e arrastada novela que o opõe à Câmara Municipal de São Vicente (CMSV).

Já Amadeu Oliveira, o advogado do casal, avança que ele e os seus clientes ainda estão em negociações com a CMSV e que por isso prefere também não comentar este novo episódio.

Quanto à CMSV, os nossos esforços no sentido de chegar à fala com a edilidade revelaram-se infrutíferos.

Anildo Silva e Helena Matos, recorde-se, viram sua casa em fase de acabamento na Baía das Gatas ser demolida, em 2005, pela CMSV porque no local “iria passar uma estrada e um parque de estacionamento”, conforme alegou a edilidade comandada então por Isaura Gomes.

E porque não houve processo de negociação ou expropriação, o casal entendeu que não foram accionados os mecanismos legais pela CMSV e recorreu ao tribunal. No fim, ao cabo de vários anos de espera, as partes chegaram a um acordo: a CMSV cederia um novo terreno próximo ao Palacinho, na Baía das Gatas, e ao pagamento de cerca de oito mil contos, valores que não confirmados pelas partes.

PROCESSO-CRIME

Pelo meio ainda foi instaurado um processo-crime ao advogado Amadeu Oliveira por “quebra de segredo de justiça” e alegado “exercício ilegal de advocacia” por não pagar as quotas na Ordem dos Advogados. Oliveira envolveu-se numa briga com o Procurador-Geral da República, Júlio Martins, que terminou no julgamento e absolvição do advogado neste processo-crime. Ainda, Isaura “Zau” Gomes, também ela acusada de crime público por causa desta demolição, não comparecia no tribunal por “razões de saúde”.

Em resumo, um caso a todos os títulos rocambolesco que, apesar do surpreendente acordo, parece não chegado ainda ao fim. Isto apesar dos vários desgastes provocados aos envolvidos.