Monday, May 13, 2013

Processos-crime por abuso sexual de menores em Moçambique duplicaram em 2012 para 677




PMA – VM - Lusa

Maputo, 13 mai (Lusa) - As autoridades judiciais moçambicanas instauraram 677 processos-crime por abuso sexual de menores, o dobro dos processos-crime abertos no ano anterior, referem dados da Procuradoria-Geral da República moçambicana.

Os dados, que constam do Informe Anual do Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, indicam que em 2011 foram abertos 338 processos-crime por abuso sexual de menores.

Segundo o documento, o Ministério Público moçambicano deduziu acusação em 336 processos-crime e conseguiu levar a julgamento 221.

A província de Manica, no centro de Moçambique, registou o maior número de processos-crime por abuso sexual de menores, 145, seguida da cidade de Maputo, sul do país, com 30 processos.

O Informe Anual do PGR descreve o perfil dos autores dos abusos sexuais de menores, como sendo pessoas próximas da vítima, podendo ser mesmo os pais, padrastos e empregados domésticos, que agem sob efeito de álcool ou droga ou movidos pela crença obscurantista de que uma relação sexual com menor pode gerar riqueza ou resolve problemas de saúde.

Em 2012, refere o documento, também aumentou o número de casos de violência doméstica encaminhados aos gabinetes de atendimento à mulher e à criança, tendo sido registados 24.380 queixas, contra 22.726 casos em 2011.

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