Rui Peralta, Luanda
I - Após 10 anos de ocupação neocolonial, o Iraque é um país devastado, vivendo uma situação catastrófica, caracterizada por uma população dizimada, um Estado desmantelado e em ruinas, um governo colaboracionista e onde a corrupção reina em forma de lei. Isto numa nação que foi uma das mais prósperas da região. Este é o exemplo da desconstrução de nações, dos novos manuais e cartilhas ideológicas das elites neoliberais, surgidas nos últimos dois decénios do século passado e que assumiram as rédeas do poder, secundarizando as elites anteriores, no início do presente século.
O Iraque foi, assim, o grande balão de ensaio do novo pensamento estratégico das elites actuais. Aí e mais tarde no Afeganistão, o modelo foi sendo experimentado e enriquecido. Novas tácticas de combate, novas tecnologias, novas armas, novas formas de domínio, novos e alterados mapas, a mesma velha economia política, vestida com novas roupagens. Neste contexto e sendo o Iraque o exemplo flagrante das consequências, para a periferia, da nova ordem global, é de salientar o enorme esforço efectuado pela resistência iraquiana. No meio do colapso geral da nação, do caos e da morte, a resistência afirmou-se na luta politica, social, económica e cultural e consubstanciou-se na luta armada de libertação nacional.
II - Um grupo de cerca de duas centenas de economistas (pouco mais), opostos á guerra, o Economists Allied for Arms Reductions (ECAAR), que contam no seu seio com sete Prémios Nobéis dos quais um deles, Joseph E. Stiglitz, escreveu um livro publicado em 2008, intitulado The three trillon dollar war – esta quantia não leva em conta o diagnóstico, tratamento e indeminização dos veteranos inválidos, segundo Gilberto Lopez y Rivas e o coordenador da SOS Iraque, Dirk Adriaensens – consideram que a guerra de ocupação do Iraque é responsável pelo agravamento da crise mundial (não a sua causa, mas o factor que mais contribuiu para o constante agravamento da situação de crise global, com o primeiro impacto nos USA).
A guerra de ocupação foi ilegal, á luz do Direito internacional. Todos os seus pressupostos revelaram-se falsos e fabricados. Armas de destruição massiva? Não havia. Relação com terroristas da Al Qaeda? Nunca foi comprovada e nunca foram encontrados no território iraquiano, quaisquer terroristas, a não ser os que foram transportados pela CIA, para perpetuarem acções de desestabilização. Levar a Democracia e os Direitos Humanos ao Iraque? Tal não aconteceu. O Iraque não é mais democrático do que no tempo de Sadam Hussein e os direitos humanos continuam a ser desconhecidos para o povo iraquiano, que viu os seus direitos serem reduzidos, principalmente os direitos sociais que tinham conseguido conquistar e que eram utilizados pela ditadura iraquiana para manter o seu domínio político e económico.
A guerra do Iraque foi uma guerra de agressão e de ocupação, que nem com a aprovação do Conselho de Segurança da ONU, contava. Não foi uma guerra de autodefesa, porque o Iraque não ameaçou, ou atacou, os USA. Os USA são, nos termos do Direito Internacional, culpados de crime de lesa humanidade, ao agredirem e ocuparem um país soberano, membro da ONU e pelo genocídio provocado por essa ocupação.
Aquilo que os USA implementaram no Iraque foi uma versão extrema e brutal de neoliberalismo, na versão mais fundamentalista dos boys de Milton Friedman da Escola de Chicago: Desregulação, privatização, desmantelamento das políticas sociais. Foi a mão invisível do mercado a actuar, com a protecção do punho oculto, parafraseando Thomas Friedman, colunista do The New York Times.
O Iraque detém grandes reservas petrolíferas, muitas delas por explorar. Calcula-se que as reservas iraquianas serão superiores á região do Cáspio e da Asia Central. Também o desenvolvimento de uma indústria apêndice (na época) ao complexo industrial militar, a indústria da segurança, foi um excelente motivo. Este foi um sector que se autonomizou do complexo militar e que assumiu preponderância, se atendermos ao grande volume de capitais hoje movimentados neste sector, que parece incólume á crise.
III - O saldo da ocupação? Um milhão, 450 mil mortos, dois milhões e 700 mil desalojados e dois milhões e 200 mil refugiados. 83% dos desalojados são mulheres e crianças, sendo a grande maioria crianças com menos de 12 anos de idade. A taxa de mortalidade infantil aumentou 150% desde 1990, ano do início das sanções impostas pela ONU. Cerca de 5 milhões de órfãos (números de 2007), 70% dos iraquianos não dispõe de água potável e mais de 8 milhões são dependentes da ajuda humanitária. No Informe Mercer, que pretende ser um índice de habitabilidade das capitais mundiais, Bagdade surge em ultimo lugar, como a menos habitável do planeta, devido á destruição pelas bombas norte-americanas do sistema de tratamento de águas residuais, de escolas, hospitais, centrais elétricas, museus e fábricas.
A estes números, deverão ser acrescentados o desemprego, os desaparecidos, os presos sem julgamento, as vitimas das torturas e dos raptos, os mutilados físicos e mentais, as doenças obtidas em consequência da guerra, a começar pelas causadas pelas munições de uranio empobrecido, as vitimas dos bombardeamentos e dos atentados, os problemas neurológicos, o stress de guerra, a ansiedade, etc., etc., etc..
Após todos estes dados e apesar de toda a tragédia que os números retratam, a esperança persiste. Num grande assomo de dignidade os iraquianos resistem.
IV - Os árabes constituem 80% da população iraquiana. 95% dos árabes iraquianos são muçulmanos. Desde a independência em 1920 até 2003 o Iraque nunca tinha sofrido um conflito sectário, ao contrário do Líbano e outros países da região que sofreram deste problema. Neste período de tempo (1920-2003) o Iraque teve 4 primeiros-ministros curdos e 8 xiitas. Dos 18 comandantes em chefe, 8 foram curdos. No que se refere ao Partido Baas a maioria dos seus membros eram xiitas e da lista das 55 pessoas mais procuradas pela Autoridade da Ocupação, 31 eram xiitas.
Após a monarquia, a influência politica xiita foi atenuada, mas os xiitas lograram enormes progressos na educação e no mundo empresarial, para além da sua tradicional influência no poder judicial. Na oposição, entre 1952 e 1963, antes da chegada ao poder do Partido Baas, os xiitas ocuparam a maioria das lideranças dos partidos oposicionistas. Nos finais da década de oitenta, estavam representados em todos os níveis dos partidos da Frente Nacional, pró-governamental, constituída em torno do Baas. Em 1988 dos oito membros do Conselho do Comando Revolucionário Iraquiano, a mais alta instância legislativa do país, 3 eram xiitas (dos quais 1 foi Ministro do Interior), 3 sunitas, 1 cristão e 1 curdo. No Conselho Regional do Comando Revolucionário, o órgão máximo do Partido Baas, os xiitas eram predominantes e durante a guerra a mais alta hierarquia do exército era xiita.
A política de desbaasificação iniciada pela Autoridade de Ocupação quebra com os laços existentes entre as comunidades xiitas e sunitas. Mesmo durante as revoltas xiitas de 1991, tão empoladas pelos Ocidente, as comunidades xiitas do sul nunca aderiram á revolta e colocaram-se ao lado do governo, para manterem a unidade nacional e a tradicional boa vizinhança comunitária, desempenhando um papel activo no término da revolta. Esta realidade é propositadamente ignorada pelas Autoridades de ocupação e a política de desbaasificação, não passa de uma operação de limpeza étnica, cujo objectivo é dividir para reinar.
V - Em 2003, logo depois da ocupação, o exército regular iraquiano foi dissolvido pelas forças ocupantes. A resistência armada contra a ocupação tem início nessa mesma fase, quando a estrutura de comando do exército misturou-se com a população. Iniciou-se uma guerra de guerrilhas, que de 2004 a 2007, elegeu como seus alvos os exércitos da coligação ocupante. Só depois deste período a resistência passa a atacar as forças de segurança interna, constituídas por iraquianos, definindo-as como colaboracionistas.
Os civis de um país ocupado não têm a obrigação de guardar lealdade ao poder ocupante, independentemente dos motivos da ocupação. As suas únicas obrigações estão ligadas ao seu estatuto de pessoa civil, protegidos pela Quarta Convenção de Genebra e pelo Protocolo Adicional I, assim como pelos Direitos Humanos. Quando os civis pegam em armas contra o poder ocupante, perdem os seus direitos como civis, mas ganham os direitos e obrigações dos combatentes. As Convenções de Genebra reconhecem o estatuto de combatente às pessoas que se rebelam e passem á luta armada contra o inimigo, situação clássica dos levantamentos de massas.
Estes princípios complementam-se com o princípio da autodeterminação, pelo qual um povo tem direito a resistir, pela força se necessário, á ocupação dos seus territórios por forças estrangeiras. Ao considerar os combatentes iraquianos como terroristas os USA, como força ocupante, tentam retirar o estatuto de combatentes às forças de resistência. Esta é uma retórica que tem tido êxito e que é constantemente divulgada pela indústria mediática. A resistência iraquiana é apresentada como bando terrorista, com ligações á Al-Qaeda, retirando ao povo iraquiano o seu direito de resistir.
VI - Segundo dados do Congresso Iraquiano, 75% dos ataques efectuados pela resistência iraquiana visam directamente as forças de ocupação e 17% as forças de segurança do governo iraquiano. Os restantes 8% são dirigidos contra alvos civis não especificados. São exactamente estes 8% os ataques aos quais a indústria mediática dá maior cobertura.
Os dados oficiais sobre as forças governamentais de segurança demonstram uma duplicação de efectivos no período Março de 2007 a Março de 2011. Para além disso, um outro elemento que leva ao aumento da sua importância no teatro das operações, é o facto de estas forças serem usadas como unidades avançadas no terreno e como unidades de protecção às forças ocupantes.
Quanto aos ataques a alvos civis, temos de analisar e separar os alvos. Funcionários governamentais, tradutores, elementos das forças de segurança que operam no meio da população civil, são alvos em qualquer luta armada, devidamente selecionados. No entanto é nos ataques indiscriminados a cidadãos iraquianos, que funciona a Al-Qaeda e as suas campanhas anti - xiitas, ou as mãos de serviços de segurança (iraquianos ou dos ocupantes) com o objectivo de espalhar o terror da guerra suja ou para desacreditar a resistência.
Os atentados com carros armadilhados e ataques suicidas são, em 90% dos casos perpetrados pro cidadãos estrangeiros pertencentes á Al-Qaeda. Estes atendados não representam mais de 1% das acções armadas.
A CIA calcula que os membros da Al-Qaeda no Iraque não serão mais de mil elementos. Se compararmos estes dados com o número estimado, pelos militares norte-americanos, de membros da resistência iraquiana (entre 20 mil e 30 mil) pode-se ser levado a crer que a Al-Qaeda representará 5% do total de efectivos de combatentes. Mas se observarmos os dados dos serviços de inteligência iraquianos, que calcula em 200 mil o número de combatentes e mantem o número apontado pela CIA, então a Al-Qaeda não representará nem 1% do total dos combatentes iraquianos.
Por sua vez muitos iraquianos testemunham que os USA e as tropas britânicas estão por detrás de ataques suicidas. Houve testemunhos que inclusive referiam que agentes norte-americanos colocaram explosivos nas suas viaturas, enquanto eram detidos ou passavam nos postos de controlo militares. Depois de liberados, convertiam-se, inconscientemente em terroristas. Certa vez a polícia iraquiana deteve dois soldados britânicos que colocavam explosivos por toda a cidade. Os dois soldados foram soltos por tropas britânicas, que ocuparam a unidade policial onde os dois soldados se encontravam detidos.
VII - Os grupos de resistência são contrários às acções da Al-Qaeda, de uma forma geral. Muitos dos dirigentes de grupos de combatentes foram vítimas de acções da Al-Qaeda, que recorre á eliminação física dos principais responsáveis da resistência, por estes se oporem às suas acções e recusarem-se ao seu controlo.
A resistência iraquiana não é um corpo único, nem tem um comando unificado. Os líderes de grupos de combatentes consideram que esta é a forma de fugir às acções norte-americanas, que ficam cegas perante a ausência de um comando unificado, nunca sabendo se estão a combater grupos dispersos ou se estão perante acções concertadas. Através dos anos a resistência iraquiana desenvolveu-se a partir de centenas de pequenos grupos e organizações, criando durante o processo, organizações unificadas e frentes.
Em Julho de 2007 foi anunciada a criação da Frente Patriótica Nacional Islâmica para a Libertação do Iraque, um passo importante na unidade da resistência iraquiana. Alguns meses antes tinha sido criada a Frente Yihad e Mudança, que juntou diversos grupos e organizações como as Brigadas da Revolução 1920, o Exército de Rashidin, o Exército dos Muçulmanos no Iraque, o Movimento Islâmico do Iraque Mujaydin, as Brigadas de Jund al-Rakman, al-Dawa e as Brigadas de Ribat, as Brigadas al-Tamkin. As Brigadas Mhoamed al-Fatih do Exército de Tabyn, o Exército Jihad, a Asaib al Iraq al Jihadiya, o Exército de Murabitin Mujaydin e o Exército do Imã Ahmad bin Hanbal.
Em Outubro do mesmo ano 22 grupos anunciaram a formação de um congresso de unificação, num bairro em Bagdade. O congresso elegeu os dirigentes da Frente Yihad e Libertação e elegeu Izzat Ibrahim al-Duri, Comandante Supremo da Frente. As organizações que participaram na organização desta Frente foram: o Exército dos Homens da Confraria de Naqshabandiya, o Exército dos Companheiros do Profeta, o Exército dos Murabitin, o Exército de al-Hamzah, o Exército da Mensagem, o Exército de Ibn al-Wallid, o Comando Unificado dos Combatentes iraquianos, as Brigadas de Libertação, o Exército al-Mustafa, o Exército de Libertação do Iraque, Esquadrões dos Mártires, Exército dos Sabirin, Brigadas Combatentes da Mesopotâmia, o Exército para a Libertação da Região Autónoma Curda, Esquadrões Combatentes de Bassorá, Esquadrões de Combatentes de Falua, Frente Popular Patriótica para a Libertação do Iraque, Esquadrões da Revolução, Esquadrões da Libertação do Sul, Exército dos Esquadrões Hanin de Dyala para a Jihad e Libertação e os Esquadrões da Glória para a Libertação do Iraque.
Todos estes grupos consideram a Al-Qaeda como mercenários ao serviço da ocupação, que efectuam o trabalho sujo dos USA, que foram infiltrados no território iraquiano pelos serviços secretos norte-americanos, muito antes da ocupação, para provocarem a desestabilização do Iraque. Criticam os ataques indiscriminados a alvos civis e os atentados bombistas que aterrorizam a população, mas são partidários da luta armada de libertação.
Outros grupos anti-ocupação não participam da luta armada. É o caso do Congresso Fundacional Nacional Iraquiano, fundado em 2004 por Jawad al-Jalesi, um proeminente líder comunitário xiita e imã da mesquita de al-Kadimya, no norte de Bagdade. O porta-voz da organização é o Dr., Wamidh Nadhmi, politólogo da Universidade de Bagdade. O Congresso Fundacional Nacional Iraquiano é formado por grupos femininos pelos direitos das mulheres, grupos religiosos islâmicos xiitas e sunitas, grupos curdos, cristãos, nacionalistas, baasistas, trotskistas, nasseristas e outros grupos de esquerda.
Atenção especial merece o movimento xiita as-Sader, também conhecido por Exército do Mahdi, liderado por Muqtada as-Sader. Esta organização participou nos combates contra as forças de ocupação em Nayaf, Cidade Sader e Bassorá. Durante o ataque a Faluya, o Exército do Mahdi enviou ajuda aos sunitas sitiados. Os seus Esquadrões eram temíveis e conhecidos pelo selecionamento das suas acções, essencialmente de eliminação física de colaboradores. Em 2006 o movimento entrou em processo de reconhecimento político. Um ano depois Muqtada as-Sader foi para o Irão, onde estudou em Qom, um importante centro de estudos para os muçulmanos xiitas. Em 2011 regressou ao Iraque e participou na formação do actual governo iraquiano.
A sua retórica anti-ocupação entra em contradição com a sua participação no governo. Este movimento promove o xiismo e é acusado de ser um braço político do Irão. No seu programa é apontado o objectivo de converter o Iraque num Estado Islâmico Xiita e as suas relações com a resistência são complexas e contraditórias.
Por fim, o Partido Comunista do Iraque (PCI). Não faz parte da resistência, pelo menos de uma forma directa e tem um comportamento tão complexo e contraditório como os xiitas do Movimento as-Sader. Participaram activamente no derrube de Sadam Hussein. Fizeram parte da Frente Nacional Progressista e tiveram ministros nos primeiros governos revolucionários iraquianos, até inícios da década de setenta, mas com a chegada de Sadam ao poder, foram sendo gradualmente afastados, até á sua ilegalização. Passaram á clandestinidade e desenvolveram um núcleo guerrilheiro. As suas milícias tinham contactos com os curdos do Partido Democrático Curdo do Iraque (organização do Partido dos Trabalhadores Curdos da Turquia, o PKK) e com o Partido Comunista do Irão, o Trudeh, cujas milícias desenvolveram actividades de guerrilha neste país. Pouco antes da ocupação estabeleceram contactos com os serviços secretos iranianos, que os apoiaram logisticamente, apesar do forte relacionamento entre os comunistas iraquianos e os comunistas iranianos.
As suas milícias tiveram um importante papel no derrube de Sadam e nunca se opuseram á ocupação na prática. Com forte influência nos meios sindicais, onde conviviam com os baasistas, surgiram depois da ocupação como a única força politica organizada do país e foram convidados para o Governo Provisório, em que participaram. Apesar dos esforços da Resistência em integrar o PCI, este sempre recusou, embora alguns dos seus militantes participem em núcleos activos de resistência e nos núcleos de resistência não armada.
O NDI (Instituto Nacional Democrático para as Relações Internacionais), dirigido por Madeleine Albright, ex-Secretária de Estado das Relações Internacionais, apoiou o PCI, logo após a ocupação e muitos conselheiros da Casa Branca consideram que o PCI desempenhou um papel fundamental durante e após a ocupação. Apesar da sua retórica anti-ocupação e das suas acções de protesto a nível sindical contra as privatizações e contra as políticas governamentais, o PCI afasta-se da Resistência e prefere o reconhecimento político e o relacionamento institucional.
VIII - A catástrofe provocada pela ocupação originou uma situação complexa. O único caminho que resta ao Iraque é o da Libertação Nacional, um caminho sinuoso, de longo prazo. O Povo iraquiano já demonstrou a sua capacidade, ao manter viva a sua dignidade através da Resistência, lutando por um Iraque independente, alicerçado na soberania popular, única via para a reconstrução efectiva da nação iraquiana.
Apoiar a resistência iraquiana e a luta do Povo Iraquiano é um acto de dignidade e um gesto solidário de extrema importância. E a dignidade, a solidariedade, a conquista de espaços de liberdade, são valores genuinamente globais. Muito mais globais que o capital…
Fontes
Chomsky, Noam Iraque. Assalto ao Médio Oriente; Antígona, Editores Refractários, Lisboa, 2003
Engelhardt, Tom, http://www.tomdispatch.com/post/174869
Visser, Reida http://gulfanalysis.wordpress.com/2010/01/08/why-ad-hoc-de-baathification-will-derail-the-process-of-democratisation-in-iraq/
Islamic Jihad Army, A Message from the Iraq Resistance http://www.informationclearinghouse.info/article7468.htm
Milne, Seumas Out of the shadows The Guardian, July 19, 2007.
Timothy W. and Riyadh M. Iraqi Campus Is under Gang’s Sway; the New York Times, October 19, 2009.
Shadid, Anthony and Leland, John Anti-US. Cleric Returns to Iraq, and to Power; the New York Times, January 5, 2011
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