Moçambique: UE PROIBE USO DE PESTICIDAS. PROPOSTA DE 10 NOVOS MUNICÍPIOS

Empresas agrícolas de Moçambique preocupadas com proibição de pesticidas na Europa

15 de Maio de 2013, 14:39

Chimoio, Moçambique 15 mai (Lusa) - As empresas agrícolas em Moçambique, sobretudo as que se dedicam à produção de alimentos para exportação, mostraram-se hoje preocupadas com a proibição de pesticidas na Europa, afirmando-se sem alternativas ao uso daqueles produtos.

Os pesticidas de classe 1 e 2 (neonicotinóides), usados pelos produtores moçambicanos nos seus campos, foram banidos por dois anos pelos 27 países da União Europeia por terem sido implicados no declínio das populações de abelhas globais.

"Há medicamentos (pesticidas) que serão revogados no espaço europeu (maior mercado de hortícolas moçambicano) até setembro e estamos sem alternativas (de aquisição e mercado)", disse Augusto Jaime, representante da Companhia de Vanduzi, empresa de Manica, centro de Moçambique, virada para a produção e exportação de hortícolas para a Europa.

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos recomendou a proibição por dois anos de utilização de neonicotinóide nas culturas de florescência, que atrai as abelhas, assim como as sementes de tais colheitas.

As empresas moçambicanas adquirem produtos químicos comprados no mercado europeu para produzir e conseguir exportar para aquele continente, um processo caro e bastante burocrático no país, dependendo do aval do Ministério da Agricultura moçambicano.

Falando em Chimoio (Manica) durante uma conferência sobre gestão de negócios ligados à produção agrária e gestão de recursos naturais, Augusto Jaime, disse que o banimento poderá refletir-se na exportação de culturas que são atrativas para as abelhas, por causa do risco dos insectos ficarem envenenados.

"O procedimento é extenso e caro" referiu Augusto Jaime, quanto a autorização para importação de pesticidas em Moçambique, referindo que a instituição criou zonas tampão de produção, para controlo e monitorar da mosca de fruta, detetada há anos também nas suas quintas, o que impediu muitos agricultores do centro a exportar para o sul.

AYAC // PJA.

Governo moçambicano vai propor ao parlamento criação de 10 novos municípios

15 de Maio de 2013, 09:00

Maputo, 15 mai (Lusa) - O Conselho de Ministros de Moçambique vai propor ao parlamento a criação de 10 novos municípios, aumentando para 53 o número de autarquias no país, anunciou o porta-voz do órgão, Alberto Nkutumula.

De acordo com a lista divulgada por Alberto Nkutumula, o centro do país terá quatro dos 10 novos municípios, o norte três e o sul igual número.

Se a proposta for aprovada, o país vai contar com os municípios de Boane, na província de Maputo, Praia do Bilene (Gaza), Quissico (Inhambane), Nhamatanda (Sofala), Sussundenga (Manica), Nhamayábué (Tete), Maganja da Costa (Zambézia), Malema (Nampula), Chiure (Cabo Delgado) e Mandimba (Niassa).

Todos os novos municípios são sedes distritais, exceto o da Praia do Bilene, que é sede de posto administrativo, no distrito da Macia.

Falando durante o habitual briefing semanal no final da sessão semanal do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, recordou que a criação de novas autarquias obedece ao princípio de gradualismo do processo de descentralização.

Em 1997 foram criadas 33 autarquias e, em 2008, outras 10.

"À medida que as condições económicas, financeiras e sociais vão sendo reunidas irão também ser criadas as necessárias autarquias", disse Nkutumula, argumentando que," hoje, mostram-se reunidas as condições demográficas, institucionais e territoriais para a criação de mais 10 autarquias nas dez províncias do país".

Na mesma sessão, o Governo também aprovou um decreto que cria novos tribunais distritais, para aqueles que ainda não possuíam estas instituições. Até agora, estes distritos recorrem a outros circunvizinhos em caso de julgamento.

Assim, o decreto cria os tribunais distritais de Majune, Mecula, Muembe, Ngauma, Metarica e Nipepe, na província do Niassa; Pemba Metuge, Ibo, Mecúfi, Meluco, Quissanga, Balama, Muidumbe e Nangate, em Cabo Delgado; bem como Lalaua e Nacaroa, em Nampula, todos na zona norte do país.

Na região centro foram criados os tribunais distritais de Chiuta, Sangano e Chifunde, na província de Tete; Tambara e Macossa (Manica); e Muanza (Sofala).

No Sul, o Governo criou os tribunais de Jangamo (Inhambane), Chigubo, Massangena, e Cidade de Xai-Xai (Gaza) e os tribunais distritais de Kanyaka e Ka-Tembe (na Cidade de Maputo).

PMA/LAS