Sunday, April 28, 2013

Portugal - Congresso PS: SEGURO PEDE MAIORIA ABSOLUTA MAS NÃO EXCLUI ALIANÇAS




João Pedro Henriques/Miguel Marujo – Diário de Notícias

António José Seguro encerrou hoje o XIX congresso nacional do PS, em Santa Maria da Feira, pedindo maioria absoluta para o seu partido nas próximas eleições legislativas.

Contudo, afirmou, tendo essa maioria poderá à mesma fazer alianças. "Mesmo com maioria absoluta não vamos dispensar acordos ao nível parlamentar e com os parceiros sociais.Mesmo com maioria absoluta não descarto coligações governamentais. Mesmo com maioria absoluta não desistirei de acordos de incidencia parlamentar", disse.

E isto porque - justificou - "o estado de emergência não dispensa ninguém".

Seguro aproveitou para desautorizar os discursos mais violentos contra o Presidente da República aqui e ali se fizeram ouvir no conclave socialista.

"Aqui há respeito pelos órgãos de soberania, mesmo quando discordamos das suas opiniões. Quem esperava deste congresso um PS radical, facilitista, irresponsável, que promete tudo a toda a gente - enganou-se."

Garantiu, por outro lado - e de forma mais clara do que nunca - que os portugueses não poderão esperar desapertar o cinto com o PS no governo:"Rigor orçamental, sacrifícios, contenção orçamental, são palavras que não desaparecerão do léxico do PS. Podemos perder votos mas não vendemos ilusões." "Nós não temos uma passadeira vermelha à nossa frente. Não vai ser fácil. O país tem muitos problemas."

O líder do PS anunciou também que vai lançar uma "Convenção para um novo rumo de Portugal", aberta a independentes, onde o partido irá preparar as bases gerais do seu programa eleitoral.

Será, no essencial, o retomar de uma velha prática dos socialistas dinamizada por António Guterres com os "Estados Gerais para uma Nova Maioria", que prepararam o programa com que o PS regressou ao poder em 1995, depois de dez anos na oposição.

Embora garantindo que consigo a primeiro-ministro a austeridade irá continuar, Seguro explicou que "há uma diferença entre austeridade e política de austeridade".

"A austeridade do rigor e da contenção orçamental, essa é a austeridade com que o PS está de acordo", disse. Acrescentando que já a "a política de austeridade de cortes cegos e de empobrecimento é a austeridade que o PS rejeita". Neste contexto, voltou a defender que o Governo tem que "parar com cortes, não avançar com o corte de 4000 milhões de euros" na despesa pública. "Parar, parar, parar!"

Num intervenção muito dedicada a apresentar soluções alternativas de governação, Seguro explicou como se poderiam obter 12,5 mil milhões de euros em receita: três mil previstos pelo memorando da troika para a recapitalização da banca e que não foram usados; cinco mil de contratos com o Banco Europeu de Investimentos; e 4,5 mil milhões em crédito à economia pela diminuição em um ponto percentual no "ratio" de capital dos bancos.

Neste aspeto, explicou que os bancos em Portugal têm uma exigência de 10% nesse 'ratio', contra 9% em Espanha e 8% na Alemanha. Ora "isto significa muito dinheiro parado". "Queremos apenas que as mesmas regras da Espanha e da Alemanha se apliquem a Portugal", acrescentou. E sendo óbvio que "não há nenhuma varinha mágica", a verdade é que, segundo disse, "quando se quer é possível concretizar".

Seguro disse também que, de acordo com as mais recentes informações de que dispõe, Portugal deveria ainda receber do BCE seis milhões de euros, que o banco capitalizou a explorar a dívida portuguesa, os quais abateriam à dívida pública nacional.

Explicitando, por outro lado, a sua defesa de uma renegociação de "parte da dívida", defendeu que deveria ser dada a Portugal uma moratória "até 2020 sem pagar os juros". Quanto ao memorando em geral, reafirmou:"O programa em vigor não é realista, não pode ser cumprido. Precisamos de mais tempo e de outras condições."

Ao abrir o discurso, afirmou que o XIX congresso do PS será recordado "como o congresso da união e do pluralismo das ideias". E também "como um congresso virado para o país" e "para a apresentação de propostas concretas". "A mensagem que todos os portugueses escutaram é que o PS é a alternativa e a esperança que renasce de novo em Portugal" e "só o PS está preparado para uma governação alternativa".

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