SINDICATOS MOÇAMBICANOS ASSINALAM “VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE LABORAL”

PMA – MLL - Lusa

Maputo, 30 abr (Lusa) - Os sindicatos moçambicanos assinalaram hoje, em Maputo, que os trabalhadores moçambicanos vão comemorar, na quarta-feira, o Dia Internacional do Trabalhador num contexto de prevalência no país de "casos gritantes de violação da legalidade laboral".

Numa declaração alusiva ao 1º de Maio, os cinco sindicatos e confederações sindicais moçambicanos, congregados no Movimento Sindical moçambicano, apontam a persistência de baixos salários, despedimentos sem justa causa e o incumprimento das prestações à segurança social como alguns dos atropelos aos direitos dos trabalhadores.

"Ao comemorarmos o 1º de Maio deste ano, temos presente as principais preocupações então apresentadas nas comemorações desta data no ano de 2012, em que se protestava os baixos níveis salariais, o elevado custo de vida, bem como os despedimentos sem justa causa", enfatiza o documento.

Qualificando essas práticas de "casos gritantes de violação da legalidade laboral", o Movimento Sindical moçambicano diz que as precárias condições dos trabalhadores moçambicanos são agravadas pela insuficiência e falta de segurança dos transportes públicos nas zonas urbanas e periurbanas e a intransitabilidade das vias de acesso na maioria das zonas de produção.

"O agravamento do custo de vida, as consequências resultantes da existência de uma economia liberalizada e de competição desenfreada e o elevado índice de desemprego associado à precariedade do emprego continuam a constituir as principais preocupações dos trabalhadores", afirmam os sindicatos moçambicanos.

Na declaração do Movimento Sindical moçambicano, é exigida, igualmente, a necessidade de reformas do sistema de segurança social, para que passe a ter uma gestão inclusiva e melhor.

A legalização do Sindicato Nacional da Função Pública é outra das preocupações das organizações sindicais moçambicanas, como se refere na declaração.