Diário Angolano
Depois da primeira, tinha que chegar a segunda. E pelo andar da carruagem, não espantará a ninguém que sejamos confrontados com terceiro episódio.
E isso, claro está, quando se tratam apenas de casos que conhecem a luz do dia. Esta semana, voltou a circular nas redes socais um novo vídeo que mostra cenas de violência policial contra reclusos em mais uma prisão da capital angolana, a Cadeia de Viana. Num espaço de poucos meses, este é o segundo caso que vem revelar o excesso de zelo e da falta de responsabilização aos prevaricadores. Não se sabem, ao certo, quando foi gravado o mais recente vídeo, mas isso não é o que está em conta nesta abordagem.
O que está em causa é a acção em si e o alto nível de fel que calcorreia ao nível de epiderme daqueles agentes policiais – com bombeiros incluídos – que, insensíveis, arreavam o bastão e pontapeando de forma inclemente sobre indefesos reclusos. Aquela impiedosa e quase selvática sessão de espancamento conforma, pois, uma grave violação dos direitos humanos.
O que aconteceu neste novo vídeo – novo porque só agora foi publicado – é sintomático de que não estamos diante de um caso isolado. Antes pelo contrário: poderemos estar diante de práticas comuns. O que pode acontecer é que muitos desses casos de abuso contra a população prisional só não chegam a conhecer a luz do dia. Mesmo com os esforços e programas tendentes a humanizar as prisões, que passa também pela construção de novas cadeias, este tipo de agressões é reveladora de que ainda estaremos à anos-luz de alcançar este desiderato. As cenas de tortura revelam, acima de tudo, uma clara ausência de responsabilização para com os autores deste tipo de atrocidades.
Demonstra claramente que mesmo com a recorrente criação de várias comissões de inquérito, os resultados revelam-se insuficientes para determinar o grau de atropelos no interior das cadeias. Naquelas cenas de torturas, como se pode depreender, é notória claramente a ausência de uma mão pesada para refrear o avanço galopante deste tipo de práticas
Nem mesmo do actual ministro, que entrou a matar com uma série de medidas e outras exonerações, se faz sentir o barulho do murro dado em cima da mesa. Resultado: as práticas, que não devem ser permitidas em nenhuma circunstância, continuam, porque sem uma voz que se faça audível dentro das cadeias, os agentes se julgam com o “rei na barriga”. Sentem impunes. Arreiam o cacetete, esbofeteiam, pontapeiam, soqueiam e dão ainda ao desplante de passearem a assobiarem de lado.
Com o problema das cadeias sobrelotadas parece haver entre os agentes carcerários uma ideia distorcida que os leva a concluir que a população prisional serve apenas para saco de pancada. Com o vídeo recente há a nítida sensação de que os presos vivem mergulhados no medo. Parece existir uma forte tensão ante a presença dos agentes prisionais. Fica-se com a nítida sensação que, à semelhança dos novos vídeos, o pessoal preso doutros estabelecimentos poderão passar, também, pelas mesmas sevícias. As investigações, senhor ministro, existem. As comissões de inquérito, essas, também existem.
Mas os resultados, esses, é que muitas vezes não chegam ao conhecimento do público, pelo simples facto de que, às vezes, a monitorização sistemáticas dessas investigações e dessas comissões de inquéritos não são independentes. Indefesos, os presos nem sempre podem evitar que a violência seja praticada contra eles, mais a mais por quem tem o dever e, aliás ganham com isso, para garantir os direitos dos cidadãos. Porém, com mais rigor, muito pode ser feito, senhor ministro, para evitar que este tipo de práticas aconteçam. O importante, senhor ministro, não é construir novas prisões. Isto, por si só, não é o suficiente. Tudo passa, senhor ministro, por treinar a Polícia e os funcionários prisionais.
Antigo ou não, o importante não é a data que o vídeo foi produzido. O importante é que tais denúncias ajudem, de facto, a acabar pôr um cobro contra os reclusos. O importante é não cruzar os braços, nem ficar de boca calada. É responsabilizar e punir os prevaricadores. Basta, senhor ministro, de mostrarmos complacência contra quem insiste em encarar o próximo como saco de pancada. Cordeiros? Podemos até ser.
Mas não devemos nada falar ou fazer quando os direitos dos presos são escandalosamente desrespeitados. Que as autoridades centrais, através do ministro do Interior, faça ouvir e sentir o seu murro na mesa. E desta vez que seja para valer, porque pior do que a carruagem anda também já não ficaremos... Diante disso, senhor ministro, o que pensa fazer agora que a batata quente está nas suas mãos?
A Capital, 31 de agosto de 2013
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