Jornal Notícias (mz), análise
O Governo e a Renamo estão na sua 18ª ronda negocial, e, como das outras vezes, nenhum fumo saiu do Centro de Internacional de Conferências Joaquim Chissano, e as partes se desdobraram em justificações, cada uma defendendo a sua parte.
Porém, o pomo da discórdia é a famosa paridade, que a Renamo exige e impõe que seja o modelo da constituição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), alegadamente porque a actual composição favorece ao partido no poder.
A Renamo ameaça com os seus homens armados acantonados em Satunjira, os quais de vez em quando vão assassinando civis como uma forma de pressão política ao Governo, de modo a que este ceda nas exigência renamistas no diálogo em curso.
Esta exigência da Renamo é secundada por grande parte de analistas conceituados, democratas de gema que juram a pés juntos que fazem qualquer coisa, mas qualquer coisa mesmo, pela democracia, uma vez que os valores dela são sublimes e representam a vontade popular, neste caso da maioria.
Aliás, estes analistas até questionam se essa tal de paridade poderá alterar alguma coisa na paisagem legal e política nacional, uma vez que eles não vêm onde está mesmo o problema de adoptá-la como a forma de composição da CNE.
Os ilustres analistas esquecem-se que todas as leis nacionais são aprovadas na Assembleia da República (AR), e que é lá que todos nós estamos representados através das pessoas que votámos num processo democrático em que todos aceitamos, porque os nossos representantes tomaram posse, não só dos assentos, mas também das regalias inerentes à função.
Estando de acordo que os deputados na AR representam a todos nós, logo quer dizer que as leis que são produzidas naquela casa são as aspirações de todos nós, e indirectamente participamos na sua concepção e aprovação, uma vez que os 250 deputados que ali estão são nossos representantes, eleitos por nós.
Assim, a Frelimo teve a maioria, e representa, neste caso, a maioria do povo moçambicano, e ela trabalhou arduamente para conseguir tais resultados, como em qualquer competição que se quer resultados brilhantes. Ora não acho democrático que se puna aquele que fez maior esforço e teve melhores resultados, só para acomodar a preguiça de outros que não conseguiram bons resultados.
Há um recurso monocórdico à comparação com o futebol, mas essa comparação não é completa, porque esquece-se do esforço que houve para que vencedor fosse o vencedor. Esta situação é uma competição, e compara-se a dois alunos que vão fazer testes numa turma. Se um dispensa e o outro exclui, não há mérito em se diminuir valores de quem dispensou só para que os dois admitam ao exame, porque o excluído ameaça queimar as pautas!
Democraticamente, não existe nenhum mérito à Renamo para pedir paridade, porque a representatividade é mais democrática que a paridade, uma vez que REPRESENTA as vontades dos eleitores, e esta é expressa nas urnas e não numa mesa negocial.
Indo à Wikipédia para uma percepção básica sobre democracia apanhei o seguinte: “Democracia representativa é o exercício do poder político pela população eleitora não directamente, mas através de seus representantes, por si designados, com mandato par actuar em seu nome e por sua autoridade, isto é, legitimados pela soberania popular.”
E vai mais ainda, dizendo: “Pela impossibilidade da participação pessoal de todos que façam parte de uma comunidade, por excederem as proporções da mesma, tanto geográficas como em número, é o ato de eleger um grupo ou pessoa que os representem que se juntam normalmente em instituições chamadas Parlamento, Câmara, Congresso ou Assembleia ou Cortes.”
E como disparo final: “Usualmente esse lugar de representante, de um povo ou uma população ou comunidade de um país ou nação, para agir, falar e decidir em nome do povo, é alcançado por votação.”
Ora, se a democracia representativa é a que nós usamos, de onde vem a “democracia paritária” que está a ser pregada até pelos mais democratas que a própria democracia, incluíndo o pai desta mesma democracia? Esquecemos que é esta democracia que juramos defender que hoje estamos a enterrar?
Será democrático mudar as regras da democracia? Será que é democrático somente aquilo que nos favorece, e aquilo que não nos favorece deve ser emendado à nosso favor para se tornar democrático? Há algo que necessita urgentemente de ser emendado na nossa forma de ver as dinâmicas da democracia, e não podemos mover os dados que fazem check mate somente para o adversário poder mover os seus dados e o jogo continuar. Quem não tem capacidade para enfrentar as regras democráticas que atire a toalha ao chão e que não estrague o jogo.
Os analistas que oiço a defenderem a paridade estão pontapeando esta regra básica da democracia e do mérito só por causa das ameaças da Renamo ou por causa de outros fins que desconheço, e este posicionamento destes analistas famosos, torna a Renamo nesta criança grande que ainda quer viver de pipocas e doces, sem fazer nenhum esforço de se emancipar.
Toda a sociedade tem responsabilidade neste comportamento infantil da Renamo, uma vez que quando diz que não quer comida sólida porque ainda é criança, nós corremos a dar razão a ela, e ela pensa e acha que ainda é uma criança, e fica estática no tempo.
Quando diz que não pode jogar porque está em check mate, corremos a pedir ao adversário para remover os seus dados de modo a que jogo continue, mesmo sabendo que a Renamo não fez nenhum esforço para salvaguardar os seus dados através de jogadas estratégicas. Temos que continuar no mesmo jogo que não tem fim!
Quando ela exclui por não ter feito nenhum esforço para ter notas para o exame e ou para dispensar, e o outro dispensa com mérito do seu empenho, saímos em defesa dela, e exigimos que quem dispensou deve sacrificar uma parte das suas notas para que a Renamo vá, pelo menos, ao exame.
Há uma necessidade de a sociedade se insurgir contra este partido/movimento e denunciar esta preguiça política, exigindo dela uma postura democrática, deixando de chantagear o país, porque no fundo, quem perde com esta infantilidade da Renamo é a própria sociedade que lhe dá razão, uma vez que recuamos e avançamos democraticamente ao ritmo da Renamo.
A Renamo deve deixar de sentar à sombra da bananeira, levar na sua enxada e entrar na machamba política como fazem outros partidos, e culimar seriamente para colher algo do seu próprio esforço; deve deixar de jogos ameaçadores de modo a que as pessoas vejam nela um partido sério e assim o levarem a sério.
A Renamo deve estudar afincadamente, até fazer directas se necessário, para não excluir; a Renamo deve movimentar estrategicamente os seus dados durante o jogo para não ser apanhado em check; enfim, a Renamo deve usufruir do seu próprio esforço e não esperar clemência ou favores dos que fizeram-se ao mar de madrugada.
Os nossos analistas de topo devem ter sempre presente que as regras democráticas são anteriores à preguiça política e elas é que devem ser as balizas para tentar perceber as dinâmicas democráticas, e não se apoiar na preguiça de um dos participantes para acolher patologias que no fundo vem fazer da nossa democracia algo atípico.
E se nossa democracia deve ser atípica e sem equivalência lógica, então acho que temos cá na praça analistas atípicos e sem equivalência lógica, com capacidade para descobrirem uma passagem para um camelo num buraco de agulha, pois essa coragem de pontapear os pilares de um modelo de democracia que vêm defendendo, é deveras uma possibilidade sem uma explicação lógica.
Haja coerência, e que deixemos de nivelar os procedimentos democráticos por baixo para podermos avançar; e que deixemos de dar razão à preguiça política e à falta de estratégia política; e que deixemos de dar mérito à uma crassa desorganização básica que tem como fim último não ter resultados.
As chantagens são recursos políticos para pressionar mentes, mas temos a lei e vários escritos, e também temos precedentes que podemos usar para interpretar as regras de uma democracia que abraçamos há 23 anos, e que está a guiar o nosso país para as mais altas esferas de exemplo. Isso ajuda a “despressionar” a mente, porque haverá uma única visão sobre esses procedimentos, e isola-se quem quer introduzir patologias.
Podemos pensar logicamente com base em regras universais para não sermos atípicos?
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