Wednesday, October 2, 2013

Compra milionária de barcos franceses em Moçambique levanta suspeitas

 

Deutsche Welle
 
24 traineiras e seis barcos-patrulha serão comprados pela Empresa Moçambicana de Atum - EMATUM. Segundo a imprensa, o Estado garante o pagamento dos barcos, mas crescem suspeitas por falta de detalhes sobre o negócio.
 
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, esteve esta segunda-feira (30.09) na costa norte francesa, acompanhado pelo homólogo francês, François Hollande. Guebuza deslocou-se ao porto de Cherbourg e visitou os estaleiros da empresa que vai construir trinta barcos com dinheiro moçambicano.
 
Mas enquanto Armando Guebuza visitava os estaleiros na costa francesa, em Moçambique persistem as dúvidas sobre o negócio da compra das embarcações.
 
A imprensa moçambicana diz que a EMATUM é a responsável pela compra das 24 traineiras e seis barcos-patrulha. Esta empresa foi criada há apenas dois meses, segundo a edição na internet do jornal moçambicano "O País". Um mês depois de ser criada, a EMATUM teria feito a encomenda, avaliada em 300 milhões de euros.
 
Ainda segundo a imprensa, a EMATUM é detida maioritariamente pelo Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE) e pelo Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).
 
Costa moçambicana tem de estar "protegida"
 
Em França, o Presidente moçambicano confirmou que o Governo está envolvido na compra dos barcos e afirmou que o país "precisa de ter a certeza de que a costa está protegida e que as águas territoriais não são violadas". Na quarta-feira passada (25.09), o ministro das Finanças, Manuel Chang, já afirmara que os barcos-patrulha vão ajudar no combate à pirataria.
 
Mas ao olhar para as notícias dos últimos dias, o analista do Centro de Integridade Pública (CIP), Baltazar Fael, fica com várias dúvidas. Baltazar Fael ainda não está totalmente convencido que estes barcos franceses são mesmo precisos.
 
Afirma que é essencial que este negócio seja "transparente e que o Governo dê uma versão oficial" do assunto e ainda "que mostre de facto, com base nos contratos que assinou, nas necessidades do país, se de facto o país tem necessidade de 30 barcos a este valor que se avança de 300 milhões, enquanto se calhar existem outras prioridades", afirma o analista.
 
Até agora, faltam detalhes sobre o negócio. E os membros do executivo moçambicano apresentam versões contraditórias sobre a origem das dezenas de milhões de euros para comprar os barcos franceses.

Contradições sobre financiamento
 
O ministro das Finanças, Manuel Chang, desmentiu na semana passada as notícias que diziam que o Governo ia emitir títulos de dívida no valor de 370 milhões de euros para financiar a compra das embarcações. Segundo o ministro, o Estado funciona apenas como garante do negócio e só pagará a dívida caso a empresa, a EMATUM, não puder pagar.
 
Mas esta segunda-feira (30.09), o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Henrique Banze, disse que "o dinheiro do negócio dos barcos vem de um crédito de um país estrangeiro", que o político não quis revelar à agência de notícias Associated Press.
 
A DW África tentou contactar o Ministério das Finanças e o Ministério da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, sem sucesso.
 
Sobre as contradições no discurso do Governo moçambicano, Baltazar Fael, do CIP, coloca duas hipóteses: "Ou esta é uma manobra de diversão para distrair as pessoas e depois de algum tempo esquecerem-se e alguns dos políticos ganharem com o negócio ou, de outra forma, é revelador de um Governo que não está a conseguir gerir este processo".
 
Baltazar Fael acredita que este processo possa não estar a ser adequadamente gerido pois, "se a imprensa levantou este assunto é porque há algumas zonas menos claras neste negócio", conclui.
 

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