Tuesday, October 8, 2013

Portugal: BLOCO ENTREGA QUEIXA NA PGR CONTRA MINISTRO MACHETE

 

Público - Lusa
 
Em causa a polémica sobre acções da SLN. Ministro é ouvido hoje na AR
 
O coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, entregou nesta terça-feira na Procuradoria-Geral da República uma queixa contra o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, por este ter alegadamente mentido no Parlamento.
 
De acordo com fonte do partido, João Semedo faz hoje, às 11h30, uma conferência de imprensa sobre este assunto, na Assembleia da República, em Lisboa, remetendo todos os esclarecimentos para essa ocasião.
 
Contactada pela Lusa, fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros disse que Rui Machete não comenta esta notícia. O ministro vai hoje à tarde ao Parlamento para esclarecer o “erro involuntário” que disse ter cometido quando referiu nunca ter sido accionista da SLN e também o caso do “pedido de desculpas” a Angola.
 
A audição foi sugerida pelo próprio ministro que, numa carta dirigida ao presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, propôs que a sua primeira audição parlamentar regimental, prevista para hoje, fosse usada para “prestar os esclarecimentos” que os deputados julgassem pertinentes.
 
Em causa estão as afirmações de Rui Machete em 2008 numa carta dirigida ao líder parlamentar do BE à época, Luís Fazenda, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito ao BPN, declarando que nunca possuiu acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN).
 
O Bloco de Esquerda considerou na altura estar em causa um crime de falsas declarações e pediu mesmo que o parlamento enviasse o caso para a Procuradoria-Geral da República.
 
Machete admitiu, depois de o semanárioExpresso ter noticiado a existência da carta, que cometeu uma “incorreção factual” ao escrever, na carta de 2008, nunca ter tido acções da SLN, mas disse não haver qualquer intenção de o ocultar.
 
A polémica que envolve o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros relativa às referências que fez sobre a posse de acções da SLN acabou, no entanto, por passar para segundo plano.
 
Um novo caso envolvendo o ministro Rui Machete foi suscitado na sequência de declarações suas à Rádio Nacional de Angola, nas quais fez um “pedido de desculpas diplomáticas” a Luanda por investigações criminais de Portugal a cidadãos angolanos.
 
Os deputados deverão questionar o ministro dos Negócios Estrangeiros sobre este recente incidente. Em causa a polémica sobre acções da SLN. Ministro é ouvido hoje na AR.
 
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