PAZ NO GOLFO DA GUINÉ REFORÇADA EM ANGOLA

Garrido Frangoso * - Jornal de Angola

O Conselho de Ministros da Comissão do Golfo da Guiné ratificou a Declaração de Luanda sobre a paz e segurança na região que promove a cooperação e a não agressão entre Estados, a defesa comum e coexistência pacífica.

O comunicado final da sétima sessão refere que Camarões, Gabão e Guiné Equatorial anunciam a suas posições sobre o documento antes da realização da próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização, que se realiza em Junho, na Guiné Equatorial. 

O ministro angolano da Defesa, que discursou no encerramento da reunião, em representação do titular da pasta das Relações Exteriores, Georges Chicoti, disse que os Chefes de Estado e de Governo “projectam a região como uma zona de paz e segurança, livre de obstáculos que coloquem entraves à cooperação entre os países-membros”.

Cândido Van-Dúnem declarou que os Chefes de Estado da região conceberam a Comissão do Golfo da Guiné como um quadro permanente de concertação e acção colectiva para garantir a estabilidade como condição básica para o desenvolvimento económico e progresso social dos povos.

O ministro da Defesa Nacional felicitou o desempenho dos delegados à reunião pelas “importantes contribuições” e qualidade dos debates e recomendações dos peritos que facilitaram a sessão do Conselho de Ministros. 

“Quero agradecer a disponibilidade manifestada pelos Estados-membros, traduzida na vinda a Luanda de tão importantes delegados, e o trabalho dos peritos que trouxeram à nossa atenção caminhos para a solução de alguns dos principais problemas que enfrenta a nossa região”, disse o ministro Cândido Van-Dúnem.

A maioria dos ministros homologou o relatório da reunião de peritos militares, que decorreu em Março, que inclui o documento sobre as linhas mestras da estratégia da Comissão do Golfo da Guiné para a gestão da paz e segurança na região.

Plano de acção

O Conselho de Ministros da Comissão do Golfo da Guiné aprovou também o Plano de Acção, bem como o orçamento da organização para este ano, e tomou conhecimento da materialização por Angola do compromisso de disponibilizar no prazo de um ano uma sede para a organização.

Os ministros foram igualmente informados da intenção de ratificação pela Assembleia Nacional de Angola do Acordo de Sede entre Angola e a Comissão do Golfo da Guiné, antes da próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comissão do Golfo da Guiné.

As delegações aprovaram as linhas mestras da estratégia da Comissão do Golfo da Guiné para a gestão da paz e segurança. A Comissão do Golfo da Guiné, criada em Novembro de 1999, é constituída por Angola, Congo Democrático, República do Congo, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Gabão, Camarões e Guiné Equatorial. 

A comissão é um espaço geopolítico de concertação baseado na cooperação para o desenvolvimento, prevenção, gestão e resolução de conflitos causados pela delimitação das fronteiras, exploração económica e comercial das riquezas naturais localizadas nos limites territoriais. Angola foi escolhida pelos membros como sede da organização que tem como secretário executivo o são-tomense Miguel Trovoada.

*Com Angop